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Notícias Recentes

Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho

Da Redação:

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (20) a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e do presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Também foi libertado Fabiano Rosas Alonso, investigado no mesmo inquérito.

Gilmar atendeu a pedido de habeas corpusapresentado pela defesa de Gratonho e avaliou “não haver requisitos” para a prisão preventiva do ex-governador.

“Como se observa, nesta primeira parte da decisão, o TRE simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados [organização criminosa, corrupção passiva, extorsão e lavagem de dinheiro], sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”.

No caso de Antônio Carlos Rodrigues e seu genro, Fabiano Rosas Alonso, Gilmar Mendes considerou a situação semelhante à de Garotinho e afirmou que não foi indicada concretamente nenhuma conduta dos dois em afrontar a garantia da ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, o que justificaria a prisão preventiva.

Garotinho foi preso no dia 22 de novembro, junto com sua a mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, acusado da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Ele e o presidente do PR são acusados de receber caixa 2 do grupo JBS. Rosinha foi solta no dia 29 de novembro com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira. Rodrigues só se apresentou à polícia dia 28, após ser considerado foragido. Agência Brasil.

Justiça determina reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Ebal

Da Redação:

A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. De acordo com presidente da  Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. “O Estado tem agora, segundo a Justiça, um prazo de 60 dias para apresentar uma negociação”, explicou Francis, ressaltando que como 197 lojas da Cesta do Povo foram fechadas, “talvez não haja local para eles voltarem”. Por conta disso, o sindicato levou a pauta para o Governo de que funcionários demitidos da Ebal sejam relocados em outros órgãos públicos do Estado.

As dívidas da Cesta do Povo ultrapassam os R$ 300 milhões. A Cesta do Povo, criada em 1979, passou por graves problemas de gestão, o que desencadeou uma crise sem precedentes. Em 2 de outubro de 2015, um decreto foi assinado pelo governador Rui Costa (PT), dando seguimento ao processo de privatização da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). No documento, o governador aprova “a avaliação econômico-financeira atribuída à Ebal nos termos do relatório conclusivo elaborado, com base em estudos de consultoria especializada”.

O Tribunal de  Contas do Estado (TCE) calculou um rombo acumulado na Ebal de, pelo menos, R$ 381,8 milhões no governo de Jaques Wagner. O valor corresponde à soma dos repasses feitos pelo Estado entre os anos de 2007 e 2014 apenas para manter a Ebal em funcionamento. Única rede de supermercados estatal no Brasil, o empreendimento tinha acumulado um prejuízo de R$ 750 milhões. No ano passado, a situação piorou e a Empresa Bahiana de Alimentos – Ebal, controladora da Cesta do Povo, amargou uma perda de R$ 158,1 milhões. O leilão público proposto pelo governo possuía uma cláusula que permita a absorção de um percentual mínimo de funcionários pelos novos empreendedores, mas a estrutura de 276 lojas e 2.769 funcionários em 229 municípios, não despertou o interesse de nenhum comprador para o lance mínimo exigido para a venda na época, R$ 81 milhões.

Confira aqui   decisão proferida, na terça-feira (19), pela juíza do Trabalho,
Marylucia Leonesy da Silveira

Secretário da Saúde do Estado é homenageado com Comenda 2 de Julho

Da Redação:

Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça-feira (19), para ser concedida ao secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em razão do trabalho médico-científico, bem como de gestão, desenvolvido ao longo de sua carreira.

A homenagem é um reconhecimento da AL-BA a personalidades que contribuíram ou contribuem com o desenvolvimento do estado ou melhoria social. Natural de Salvador, Fábio Vilas-Boas completará 51 anos em 25 de março de 2018 e receberá a Comenda em data a ser definida no próximo ano.

PRF recupera em Ubatã picape roubada no interior de São Paulo

Da Redação:
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, no final da manhã de ontem (19), em Ubatã, sul da Bahia, um veículo VW/Saveiro que foi roubado em Viradouro/SP. O veículo estava estacionado em frente a uma residência nas proximidades da BR 330, no KM 820.  O proprietário apresentou aos PRFs um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com sinais de falsificação. Durante a fiscalização no veículo e em consultas no banco de dados, foi constatado se tratar de automóvel roubado e que as placas utilizadas eram “clonadas” de um outro Saveiro. O roubo ocorreu em julho de 2013 na cidade de Viradouro/SP.

Quando questionado, o homem informou que estava com a picape há mais de dois anos e que foi enviada por seu patrão para que pudesse trabalhar.  Ele foi levado com o documento falso e veículo recuperado para a delegacia de polícia judiciária local.

Itiruçu: Câmara convoca sessões extraordinárias para votar novo Código Tributário na sexta-feira, 22

Da Redação:
Código Tributário será votado com emenda do vereador Ito do Feto. Foto/Blog Itiruçu Online.

A Câmara Municipal de Itiruçu promove duas sessões extraordinárias na sexta-feira, dia 22, para votar o Novo Código Tributário do município, que precisa ser aprovado em 2017 para entrar em vigor no próximo ano,  2018.  As sessões serão realizadas a partir das 10h30.

 

A matéria deve ser  analisada pelos  vereadores. O texto deve vir com alterações nas taxas através de uma emenda do vereador Aílton Oliveira, mantendo  os valores para cobranças de tributos iguais aos dos anos anteriores. A emenda foi o motivo de o município recuar no aumento dos impostos tributários na sua totalidade.  O projeto que atualiza o Código Tributário Municipal agrega 449 artigos.

 

A reforma do Código Tributário ganhou força  e reprovação popular após matéria do Itiruçu Online com o vereador Paulo Ézio, que explicava o aumento de impostos na cidade. Clique aqui e confira.

 

Diante da repercussão, vereadores da base aliada foram articular com o governo municipal  mudanças  do aumento em algumas taxas, indicando  emenda para manter os mesmos valores já cobrados em diversas  áreas. De acordo com a emenda apresentada, o novo código tributário apenas regulariza a cobrança de maneira legal do ISS dos Bancos, das operadoras de telefonia, dos cartões de créditos, Coelba, Embasa e planos de saúde, que com o modelo atual não há base legal para cobranças. Clique aqui e confira.

Sindicato Rural levará o Agroamigo para produtores da Várzea, em Itiruçu

Da Redação:
Palestra será realizada na escola José Bonfim. Foto/Itiruçu Online

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiruçu, em parceria com o Banco do Nordeste, fará uma reunião de apresentação do Agroamigo.  O encontro apresentará informações sobre aberturas de crédito para produtores (a) na Comunidade da Vila Luiz Caetano (Várzea) e seus povoados. Uma equipe do Banco do Nordeste, do Sindicato Rural e técnicos da agricultura local irão  mediar a palestra. A reunião foi confirmada ao Itiruçu Online pelo vereador Nino Mota, que vai acompanhar a ação, na próxima sexta-feira, dia 22, a partir das 08h30min na Escola Municipal José Bonfim.

 

A ação será uma palestra para esclarecer dúvidas sobre o Agroamigo. Para quem quiser participar do programa já deve se atentar aos seguintes documentos: RG, CPF, DAP, se for casado ou união estável deve levar documentos da (o) companheira (o) certidão de casamento para quem for casado. Xerox dos documentos é de preferência colorida.

 

Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em nove anos de atuação, tornou-se o maior programa de microfinança rural da América do Sul.

O Programa se propõe a melhorar o perfil social e econômico do agricultor (a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais, atendendo, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores (as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C. Com metodologia própria, adaptada às condições do meio rural, cuja principal característica é o atendimento integral, a partir da forte presença do Assessor de Microcrédito nas comunidades, o Programa incentiva o desenvolvimento de atividades produtivas agropecuárias e não agropecuárias.

Rede pública de educação passa a exigir CPF de alunos na matrícula e terá mais transparência

Da Redação:
Crianças devem ter CPF no ato da matricula. Foto/Blog Itiruçu Online.

Os pais ou responsáveis que buscam vaga em qualquer unidade de ensino da rede pública municipal deverão informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança para inscrição d​e​  pré-matrícula. A exigência visa evitar duplicidade de cadastro dos interessados e dar condições equivalentes aos inscritos. A medida será atualizada na rede pública de todo Brasil.

 

Anteriormente, não era necessário apresentar o CPF da criança, apenas a certidão de nascimento e documentos dos pais ou responsáveis. Entretanto, a obrigatoriedade do documento entra em vigor a partir da publicação da portaria que estabelece o sistema de pré-matrícula para ingresso em qualquer creche ou escola do ​m​município no ano letivo 2018.  Os responsáveis pelos menores, portanto, já podem iniciar o processo de emissão do documento, uma vez que a pré-matrícula só será efetivada com o número do CPF.

 

Em Itiruçu, no ato da matrícula os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação: I Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (cópia); 02 fotos 3X4;  Transferência Original e ou Atestado de Comprovante de Escolaridade;  Cópia do Cartão SUS;  NIS; VI. CPF. § 1º. Já para ingresso na Creche Municipal, a criança deverá: ter idade de 07 meses, completos até o dia 31/03/2018, a 03 anos e 11 meses, completos até 31/01/2018.

Jaguaquara: Frei Erivan Araújo lança 3º CD em Show beneficente com renda destinada ao Hospital Aristides Maltez

Da Redação:

Será neste próximo sábado, dia 23, o lançamento do 3º CD do Frei Erivan Araújo, no Jaguar Club.  O álbum de trabalho é ‘VIVER EM DEUS’, que objetiva evangelizar através da música. O primeiro trabalho do Frei foi intitulado de Dom de Deus, contendo o hino a beatificação oficial de Irmã Dulce. O segundo foi Favo de Mel.

Atualmente residindo em Roma, na Itália, Frei Erivan retorna ao município de Jaguaquara onde já realizou missão na cidade mediante ordenação.  O evento será realizado às 20h e todo lucro será destinado para o Hospital Aristides Maltez, que atende no tratamento de câncer.

Em contato com o Itiruçu Online, Frei Erivan disse que será uma alegria muito grande por ser tratar de um evento que beneficiará o Hospital Aristides Maltez, no qual frisa necessitar das  de  caridades.

Além de ser um evento cristão beneficente, é também uma oportunidade de confraternização no período natalino para Jaguaquara e região.

Os ingressos estão sendo vendidos com a equipe organizadora, coordenadores das Comunidades e na Secretaria da Paróquia de Jaguaquara.

Prefeito Sérgio da Gameleira busca mais uma universidade para Jequié

Da Redação:

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; acompanhado do deputado federal, Antonio Brito, e do secretário de Educação, o professor, Roberto Gondim, esteve, nesta segunda-feira, 19, na reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), dialogando e reivindicando junto ao reitor, João Carlos Sales e ao vice-reitor, Paulo César Miguez de Oliveira, sobre a possibilidade da vinda da UFBA para Jequié. A solicitação visa a inclusão do município no projeto de criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia. Estiveram participando do encontro o pró-reitor de Pesquisa Criação e Inovação, Olival Freire Júnior; o pró-reitor de Graduação, Penildo Silva Filho e o diretor da Faculdade de Educação da UFBA, Cleverson Suzart Silva.

 

Na reunião, o reitor se comprometeu a fazer um estudo da possibilidade de implementação da instituição em questão e lembrou que, desde 2011, o deputado federal Antonio Brito já pleiteava um campus da Universidade Federal da Bahia para Jequié.

“Saímos do encontro satisfeitos com a disponibilidade do reitor da UFBA, João Carlos Sales, em nos receber, nos ouvir e aguardar que sejamos atendidos em nossa solicitação. O secretário de Educação, o professor, Roberto Gondim, e o deputado federal, Antonio Brito, começaram a mobilização para unir forças políticas da região para garantia e concretização deste pleito.”, destacou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

“A Educação em Jequié precisa avançar. As interferências, digam-se de passagem, muito positivas, vêm sendo feitas no setor, desde o começo do ano. Temos um grande planejamento a ser executado ainda e a vinda de mais uma universidade para o município vai ser como uma mola impulsionadora de sonhos. Estamos trabalhando, juntamente com o deputado federal Antonio Brito, a fim de que consigamos ter esse nosso desejo realizado. A cidade tem muito a desenvolver nesta área e nós temos o compromisso de lutar para buscar a melhoria da Educação.”, afirmou o secretário de Educação, Roberto Gondim.

Governo Rui Costa lança revista com balanço de ações de 2017

Da Redação:
O governador Rui Costa reuniu secretários, convidados e imprensa, no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, para o lançamento da Revista Terra Mãe 2017, na tarde desta terça-feira (19). A publicação, editada pelo jornalista Ipojucã Cabral, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), apresenta um balanço do trabalho realizado pela administração estadual ao longo do ano e antecipa algumas entregas já definidas para 2018.
“A revista é uma ferramenta que tenta resumir tudo aquilo que aconteceu no último ano. São três anos de um governo mergulhado em uma recessão. Mas, como a Bahia não atrasa salário, parece que não há crise. Estamos cumprindo nossas obrigações com absoluto rigor fiscal e de despesas”, afirmou Rui.
Na abertura do evento, o secretário de Comunicação Social, André Curvello, destacou que a publicação possui 148 páginas e tiragem de 10 mil exemplares. “Estamos lançando a terceira edição da Terra Mãe, fruto da determinação do governador Rui Costa em fazer a comunicação cumprir seu papel fundamental de levar transparência e correção nas informações”. A revista teve a colaboração das assessorias de comunicação de todo o governo, mobilizando 20 jornalistas e 11 repórteres fotográficos.
O evento também foi marcado pela entrega do governador de uma placa em homenagem à repórter fotográfica Paula Fróes, da equipe da Secom. A fotojornalista venceu o concurso nacional ‘Olhares Inspiradores 2017’, da Canon. Coincidentemente, a imagem – que mostra o menino Adilson, do quilombo Alto Bonito – foi capa da revista anual do Governo do Estado em 2014.
A Revista Terra Mãe 2017 pode ser conferida neste link.
Repórter: Lina Magalí 
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