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Notícias Recentes

Nova lei isenta advocacia de antecipar custas na execução de honorários

Da Redação:

Apelidada de “Custas Zero para a Advocacia”, lei foi publicada no DOU desta sexta (14), após sanção do presidente Lula em reunião com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.
Entrou em vigor a Lei Federal 15.109/2025, que dispensa o adiantamento de custas nas ações de cobrança ou execuções de honorários advocatícios. Apelidada de “Custas Zero para a Advocacia”, a lei, que altera o Código de Processo Civil, foi publicada no DOU desta sexta (14), depois de ter sido sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nesta quinta-feira (13/03).

Fruto da atuação direta da OAB Nacional e das seccionais da Ordem junto ao Congresso Nacional, a iniciativa surgiu a partir de um projeto de lei de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), sancionado pelo Congresso Nacional em 18 de fevereiro. Durante os cinco anos de tramitação do projeto, a Ordem pressionou por seu aperfeiçoamento e aprovação, coletando assinaturas e mobilizando a categoria por meio dos representantes no Congresso de todo o país.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, comemorou a conquista. “A advocacia baiana se soma a todos os colegas e todas as colegas do Brasil, agradecendo o empenho do presidente Beto Simonetti na obtenção de mais essa conquista. É um dia fundamental para a advocacia, uma vez que, além de evitar prejuízos, a nova medida vai corrigir um problema histórico que vem afetando a classe, que é a necessidade de antecipação de valores para cobrar um direito que já foi reconhecido pela Justiça”, destacou.

Além da isenção do advogado no adiantamento das custas, a lei também estabelece que caberá ao réu ou executado arcar com esses valores ao final do processo, caso tenha dado causa à cobrança judicial.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lucro da Eletrobras em 2024 é de R$ 10 bilhões

Da Redação:

O lucro financeiro da Eletrobras em 2024 foi de R$ 10,4 bilhões, superior em 136% ao registrado no balanço do ano anterior. O Conselho de Administração aprovou a maior distribuição de remunerações aos acionistas da história. São R$ 4 bilhões em dividendos ─ considerando os pagamentos intercalares, de R$ 2,2 bilhões ─ referentes a 41% do resultado do exercício de 2024. A Eletrobras foi privatizada em 2022.

“A Eletrobras é hoje uma empresa focada em conquistar clientes e catalisar negócios a partir de energia limpa e renovável. Nosso objetivo é acelerar ainda mais os ganhos de eficiência e segurança dos ativos para oferecermos retornos sustentáveis ​​ao longo do tempo”, afirmou o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro.

A retomada dos investimentos teve destaque no ano passado, chegando a R$ 7,7 bilhões, com ênfase na modernização das usinas hidrelétricas e na gestão desses ativos, assim como nos reforços e melhorias de linhas de transmissão. São 234 projetos de reforços e melhorias de grande porte em transmissão, com investimentos de R$ 3,3 bilhões, contribuindo com a segurança energética do país.

O foco em resiliência e eficiência operacional também marcou a participação da empresa nos leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde foram arrematados quatro lotes com investimentos estimados de R$ 5,6 bilhões.

Os investimentos da companhia priorizam projetos como as obras de revitalização do sistema de transmissão em corrente contínua de alta tensão de Itaipu, recursos com estimados em R$ 1,9 bilhão; e a Transnorte Energia, linha de transmissão de 724 km que conecta Manaus a Boa Vista, integrando o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com investimentos previstos de R$ 3,3 bilhões.

De acordo com Ivan Monteiro, neste ano a Eletrobras seguirá investindo em ritmo elevado e ampliará os esforços para que o foco em clientes ganhe relevância em suas operações. Segundo ele, a descrição das transformações pós-privatização permitirá que a gestão da empresa dê ênfase cada vez maior no crescimento e ganhos de eficiência nos próximos anos.

Contas públicas têm superávit de R$ 104 bilhões em janeiro

Da Redação:

O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário de R$ 104,1 bilhões em janeiro de 2025, informou hoje (14) o Banco Central (BC). O resultado representa uma melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado foi superavitário em R$ 102,1 bilhões. Segundo o BC, no mês de janeiro, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit de R$ 83,1 bilhões, enquanto os governos regionais registraram superávit de R$ 22,0 bilhões. As empresas estatais tiveram um déficit de R$ 1 bilhão.

No acumulado de 12 meses, o déficit primário foi de R$ 45,6 bilhões em janeiro, o que equivale a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB). O BC disse ainda que os juros nominais do setor público consolidado somaram R$ 40,4 bilhões em janeiro, ante os R$ 79,9 bilhões registrados em janeiro de 2024. Contribuiu para a redução do resultado das operações de swap cambial que registraram um ganho de R$ 36 bilhões em janeiro, antes de uma perda de R$ 10 bilhões em janeiro de 2024.

No acumulado em 12 meses, os juros nominais alcançaram 7,67% do PIB em janeiro de 2025, ficando em R$ 910,9 bilhões. Para efeito de comparação, nos doze meses até janeiro de 2024, o resultado foi de R$ 745,9 bilhões (6,77% do PIB). ​Com isso, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais protegidos, foi superavitário em R$ 63,7 bilhões em janeiro. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 956,5 bilhões (8,05% do PIB), ante déficit nominal de R$ 998,0 bilhões (8,45% do PIB) em dezembro de 2024.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ficou em R$ 7,2 trilhões em 2024, o equivalente a 60,8% do PIB. “Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos do superávit primário (redução de 0,9 pp [ponto percentual]), do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 pp), da valorização cambial de 5,8% (aumento de 0,7 pp) e dos juros nominais adequados (aumento de 0,3 pp)”, disse o BC.

Dívida Bruta

Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – o resultado atingiu 75,3% do PIB, ficando em R$ 8,9 trilhões em janeiro, uma redução de 0,8 pp do PIB em relação ao mês anterior.

“Essa evolução no mês decorreu, principalmente, dos resgates líquidos de 0,8 pp), da variação do PIB nominal (redução de 0,5 pp), do efeito da valorização cambial (redução de 0,3 pp) e dos juros nominais protegidos (aumento de 0,7 pp)”, informou a autoridade monetária. Luciano Nascimento/Agência Brasil

Lula entrega 789 novas ambulâncias para a frota do Samu

Da Redação:

Lula entrega 789 novas ambulâncias para a frota do SamuEm cerimônia na manhã desta sexta (14), em Sorocaba (SP), quando foram entregues 789 novas ambulâncias do Samu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que a prioridade de seu governo são as “pessoas mais humildes”, e que por isso são investidos anualmente R$ 300 bilhões anuais do orçamento federal para desenvolver e aplicar políticas públicas. Lula disse também que parte das críticas a seu governo vem da cobiça de setores mais abastados e minoritários da sociedade.

“Quem precisa do Estado são as pessoas mais humildes. E é por isso que a gente investe mais de R$ 300 bilhões por ano para cuidar das pessoas mais humildes. Isso significa 80% das pessoas. E tem gente que pode ficar nervosa: ‘Se o Lula não gastasse R$ 300 bilhões por ano [com os mais humildes], sobrava para nós'”, disse Lula. “É isso.”

Um pouco antes, ao fazer referência ao programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dentário no SUS, Lula argumentou: “Para quê serve ser presidente da República se não tiver responsabilidade para cuidar que a pessoa tenha direito a ter a boca completa de dentes?”

O presidente ainda discorreu sobre os efeitos de políticas públicas e do papel do Estado sobre o desenvolvimento econômico. Lula destacou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com R$ 1,7 trilhão de investimentos, e o programa Nova Indústria Brasil (NIB) são exemplos de iniciativas governamentais que estão mantendo o Brasil na rota do crescimento econômico. “Por isso a economia está crescendo”, sentenciou.

Lula afirmou que no próximo dia 18 de março pretende estar de volta a Sorocaba, em visita à fábrica da Toyota, para anunciar o envio do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Sobre a entrega das novas ambulâncias do Samu, ele recordou que o programa foi criado pelo seu primeiro governo, em 2003, e que antes disso as populações da maioria das cidades brasileiras dependiam de veículos que eram cedidos por autoridades políticas locais, e não como parte de uma política pública estruturada. (mais…)

Indústria produz 392,9 mil veículos no 1º bimestre, alta de quase 15%

Da Redação:

A produção de veículos automotores registrou alta de 14,8% nos dois primeiros meses de 2025, ao alcançar as 392,9 mil unidades, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (14) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo análise da entidade, parte dessa elevação é reflexo da recuperação dos volumes de exportações no início de ano.

“E esse bom desempenho dos embarques está associado ao crescimento de 172% nos envios de veículos para a Argentina no primeiro bimestre. Ao todo, 76,7 mil unidades saíram do Brasil neste ano, 55% a mais que nos dois primeiros meses de 2024, sendo 62% desse montante para o país vizinho”, destaca a Anfavea.

Dentro do país, as vendas subiram 19%, ao atingir 356,2 mil unidades no primeiro bimestre do ano.

Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, é preciso destacar o aumento contínuo da participação dos veículos importados, que está acima dos 21% do volume de vendas. “Desde 2012 não havia uma presença tão grande de modelos estrangeiros nas vendas, e boa parte dessa elevação se deve a veículos de fora do Mercosul, em especial os eletrificados chineses”, afirmou.

Veículos pesados
Segundo o balanço, o segmento de ônibus foi um dos que mais cresceram no primeiro bimestre, com 3,7 mil unidades emplacadas e 4,3 mil produzidas, elevação de 50% e 11% sobre o mesmo período do ano passado, respectivamente. “Os motivos para essa aceleração são as entregas dentro do programa Caminho da Escola e o reaquecimento do transporte municipal”, explica a Anfavea.

Criminosos usam nome da PRF para aplicar golpes

Da Redação:

Nomes e siglas de órgãos públicos, especialmente os que atuam na atividade de fiscalização, são usados de forma recorrente por criminosos para aplicar golpes contra pessoas de boa-fé. A estratégia mais utilizada pelos estelionatários é o envio de correspondências eletrônicas (E-mail, SMS) ou ligações de números fakes informando a concessão de benefícios (prêmios, promoções, milhas) ou informando a existência de infrações supostamente cometidas pela vítima. Além do prejuízo financeiro, essa vítima pode passar por grandes aborrecimentos.

A Polícia Rodoviária Federal, responsável pela segurança e fiscalização dos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras, identificou a circulação de e-mails informando a existência de falsas multas e direcionando o usuário para um QR Code. A PRF esclarece que as notificações de autuações emitidas pelo órgão são enviadas pelos Correios ou incluídas no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) – disponível no app Carteira Digital de Trânsito do Governo Federal – e publicadas, na forma de Edital, no Diário Oficial da União. Um vez publicado o edital, as infrações podem ser consultadas no site oficial da PRF (veja abaixo).

Já os autos com suspeitas de irregularidades ou com informações sem fundamentação legal, são analisados pelos núcleos regionais de multas da PRF, pela Comissão de Defesa da Autuação e pela Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI). Uma vez constatado que o auto de infração possui um vício insanável, ele é arquivado por decisão da autoridade de trânsito, devidamente fundamentada e formalizada. (mais…)

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18

Da Redação:

Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres”.

“Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou. Para o presidente, isso é uma questão de justiça social.

“A verdade é que quem paga em imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, acrescentou o presidente. A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.

Fazenda desiste de criar teto de isenção de IR para doença grave

A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, dez milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a ampliação da faixa de isenção, serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação. Fonte EBC.

Ex-pastor investigado por matar colegas de igreja após ‘perder fiéis’ é condenado

Da Redação:

O ex-pastor Edimar da Silva Brito, que respondia em liberdade pelas mortes de duas colegas de igreja, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi condenado a 32 anos de prisão. A informação foi divulgada na quarta-feira (12), um dia após a sentença do Júri.

Segundo apurou a TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, com base na decisão, o Edimar deve cumprir pena em regime fechado. No entanto, serão descontados pouco mais de 2 anos em que ele ficou preso enquanto aguardava julgamento, entre 2016 e 2018. A defesa afirmou que irá recorrer da decisão e pedir anulação do Júri.

O crime aconteceu no dia 20 de janeiro de 2016 e chocou o estado. Segundo as investigações, a motivação seria vingança, após as vítimas, que eram colegas do pastor, terem saído da igreja dele por causa de um desentendimento, para fundar um novo templo, levando a maioria dos fiéis.

O ex-pastor é apontado como o mandante do crime. As vítimas foram a pastora e professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Marcilene Oliveira Sampaio e a prima dela, identificada como Ana Cristina. O marido da pastora também chegou a ser atacado, mas conseguiu fugir com vida.

Na época, a polícia concluiu que dois outros homens foram autores dos homicídios. Um deles, identificado como Adriano Silva dos Santos, chegou a ser condenado a 30 anos de prisão ainda em 2016, mas recorreu do Júri e foi inocentado três anos depois. Fábio de Jesus Santos ainda vai passar por Júri Popular.

Pastora morta com prima

A professora Marcilene Oliveira Sampaio, o marido, Carlos Eduardo de Souza, e a prima tinham acabado de sair da igreja nova e estavam a caminho do sítio onde moram, quando o carro em que estavam apresentou um defeito na estrada que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça, na mesma região.

O sobrevivente disse à polícia que desceu do veículo e abriu o capô para verificar o que tinha acontecido, quando foi abordado por três homens que chegaram em outro carro. Entre os suspeitos, segundo Carlos Eduardo, estava o ex-pastor Edimar.

Carlos disse que conseguiu escapar, mas que Marcilene e a prima acabaram sendo capturadas pelos criminosos. O grupo levou as vítimas até uma área de matagal, onde cometeram o crime.

Segundo a polícia, a intenção dos criminosos era matar toda a família no sítio em que as vítimas residiam. A suspeita é de que Marcilene e os parentes já estavam sendo seguidos desde o momento em que deixaram a igreja.

FORMAÇÃO CONTINUADA E EDUCAÇÃO INTEGRAL: A NECESSIDADE DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE FORMAÇÃO

Renê Silva:

Infelizmente, temos assistido cada vez mais (ainda com algumas exceções), redes e escolas terceirizando os processos formativos para sujeitos externos aos cotidianos educacionais de seus contextos, como se esta transferência de ação/responsabilidade fosse capaz de dar conta da superação dos desafios que são vivenciados no cotidiano educacional de cada contexto.

Em geral, esta terceirização ocorre de duas formas: uma com a adesão acrítica a programas e projetos de formação de governos e/ou universidades; outra é pela contratação de consultorias que se apresentam como milagrosas e detentoras de soluções e caminhos para superação destes inúmeros desafios.
Mas vamos lá! É de extrema importância a compreensão de que a garantia do direito a educação, e inclua-se aí o direito a aprendizagem, é papel do Estado brasileiro, e que para essa práxis, os entes federados devem atuar em regime de colaboração. Nesta perspectiva, apesar do município ter a obrigatoriedade de garantir a oferta da educação infantil e ensino fundamental, Estados e Governo Federal são corresponsáveis, e devem agir com a promoção de políticas, projetos e ações de assistência técnica e financeira junto aos municípios para que essa garantia se efetive.

Portanto, programas e/ou projetos de formação inicial ou continuada constituem políticas de assistência técnica que são estratégicas. Claro que, precisamos avançar e muito na elaboração de políticas de formação que efetivamente dialoguem com as necessidades dos cotidianos da educação básica pública brasileira e com as pesquisas e estudos de perspectivas humanistas e emancipacionistas. Infelizmente, muitas propostas de formação são pensadas e elaboradas por “especialistas” (nem sempre do campo da formação), sem o diálogo efetivo com as educadoras e educadores da educação básica. Precisamos ter claro que a Formação de Professores é um campo de disputas políticas e ideológicas que envolvem inúmeros interesses, e temos que fazer as lutas necessárias, entendendo que este é um espaço estratégico.
As políticas de formação em grande escala, jamais terão como dar conta da complexidade, das diversidades, das especificidades das nossas redes/escolas. Neste sentido, a adesão a políticas de formação, deve sempre ser precedida de um projeto claro de educação e de formação de professores de cada rede/escolas. Uma rede de ensino é constituída de inúmeras comunidades escolares, que compõem um município/povos com sua história, suas culturas (no plural mesmo), seus valores, suas tradições, seus sonhos e desejos em diálogo com um mundo cada vez mais conectado globalmente. Um projeto de educação e consequentemente de formação, deve partir da compreensão do contexto ao qual está inserido, e isso só pode ser feito, com a participação efetiva dos diversos atores e atrizes das comunidades escolares e seus educadores e educadoras, tornando-os assim, autores e autoras solidários e colaborativos deste projeto. (mais…)

Dois tremores de terra são registrados em Amargosa

Da Redação:


Dois tremores de terra foram registrados na terça (11) e nesta quarta-feira (12), em menos de 24 horas, na cidade de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. A informação foi divulgada pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis – UFRN).

No primeiro dia, o abalo foi registrado às 23h33 e a magnitude preliminar do tremor foi calculada em 1.9. Nesta quarta, a atividade ocorreu por volta das 5h30 e teve magnitude de 2.2.

Segundo relatos da população local, foi possível sentir os tremores em ambos os momentos. Não há registro e feridos, nem de estragos. O Laboratório Sismológico da UFRN informou que segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no Nordeste brasileiro.