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Notícias Recentes

Operação “Fraus Omnia” desarticula esquema criminoso no departamento de trânsito de Barreiras

Da Redação:

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje, no dia 23, nos Municípios de Barreiras e São Desidério, como parte da Operação “Fraus Omnia”, contra investigados por envolvimento em um esquema criminoso relacionado à adulteração de resultados de provas e à emissão fraudulenta de documentos ligados à habilitação de condutores e à circulação de veículos.

A operação é resultado de um procedimento investigatório criminal produzido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, com o apoio do Comando de Policiamento de Missões Especiais da Polícia Militar, por meio da Cipe Cerrado.

Até o momento, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de RS 14.220, 01 celular, um caderno com anotações diversas, um carimbo e dois extratos bancários. De acordo com a investigação do MPBA, o grupo investigado atua de forma estruturada no âmbito da 10ª Ciretran do Município de Barreiras, com participação interligada em diferentes etapas das fraudes. As investigações revelaram a existência de indícios da prática de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.

As apurações apontam que a organização criminosa fraudava exames de habilitação de condutores e nas vistorias de veículos, visando à obtenção de vantagens patrimoniais ilícitas. O esquema teria a influência de um empresário local que, embora não ocupasse cargo público, exerceria forte controle sobre o funcionamento do órgão, estabelecendo, segundo a denúncia, um verdadeiro “balcão de negócios”.

A investigação do Gaeco aponta, ainda, que o esquema possivelmente incluía negociações para aprovação fraudulenta em provas práticas, como a de baliza, com participação de instrutores de autoescolas; adulteração de resultados em provas teóricas realizadas em computador; e manipulações em processos de vistoria veicular. A decisão judicial que autorizou as buscas foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras, com o objetivo de colher elementos probatórios que auxiliem no completo esclarecimento dos fatos.

Prefeitura tenta reverter decisão que garantiu pagamento dos precatórios do Fundef com juros aos professores em Ubatã

Da Redação:

A Prefeitura de Ubatã ingressou com um embargo de declaração na Justiça de 1ª Instância para tentar modificar a decisão que garantiu aos professores da rede municipal o direito ao rateio de 60% dos precatórios do Fundef. Segundo a APLB/Sindicato, que confirmou a informação em nota divulgada nesta quinta-feira (24), o valor total dos precatórios ultrapassa R$ 63 milhões, incluindo o montante principal, juros e correção monetária.

O recurso utilizado pela Prefeitura tem como objetivo esclarecer supostos vícios na decisão judicial, como contradições ou omissões. A gestão municipal defende que o repasse aos professores deve considerar apenas o valor original da ação, protocolada em 2016, equivalente a R$ 17.957.478,81. Já a APLB sustenta que o valor a ser dividido deve incluir os acréscimos decorrentes do tempo, como juros e correção.

Essa interpretação da APLB foi acolhida pela Justiça no dia 26 de março, quando foi determinada a destinação de no mínimo 60% do valor total atualizado dos precatórios aos profissionais do magistério. A decisão representou, conforme a APLB, uma vitória para os professores da rede municipal de educação.

Em resposta ao embargo, a APLB afirmou, por meio de nota, que o setor jurídico da entidade já está tomando as providências para contestar o recurso. A entidade ressalta que, embora o recurso possa adiar temporariamente o rateio, segue empenhada na negociação de um acordo judicial que permita o cumprimento imediato da sentença. A decisão sobre o embargo ainda será proferida pelo juiz Carlos Eduardo Camilo nas próximas semanas. *Com informações do Ubatã Notícias

Duas pessoas são presas em operação contra grupo miliciano armado que atua há mais de dez anos no oeste da Bahia

Da Redação:

Duas pessoas foram presas nesta sexta-feira (25), suspeitas de integrar um grupo miliciano armado que atua há mais de dez anos no oeste da Bahia, onde vivem dezenas de famílias de comunidades tradicionais. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a “Operação Terra Justa” teve como alvos os integrantes da milícia envolvida em atos de intimidação e violência em conflitos fundiários na região.

A TV Oeste, afiliada da TV Bahia na região, apurou que um dos presos é um policial militar da reserva. Ele foi apontado como o chefe do grupo. O outro suspeito é considerado o “braço direito” dele. De acordo com o MP-BA, o grupo foi denunciado à Justiça por crime de milícia privada. Quatro mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nos municípios de Correntina e Jaborandi. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos, armas e munição.

Os mandados foram deferidos pela Vara Criminal de Correntina após investigações identificarem a atuação do grupo em áreas rurais do município. Conforme as apurações, o grupo agia por meio de empresa de fachada com registro de segurança privada – sem autorização legal da Polícia Federal – para prestar serviços a grandes fazendeiros da região.

Os suspeitos praticavam ameaças, lesões corporais e grilagem de terras contra comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, expulsando famílias posseiras e povos tradicionais de suas terras. Do G1/Bahia.

Governo quer trocar exames e cirurgias no SUS por R$ 2,7 bi de dívidas anuais da saúde privada

Da Redação:

O governo Lula (PT) estuda permitir que empresas privadas de saúde abatam até R$ 2,7 bilhões por ano em dívidas fiscais em troca da realização de exames e cirurgias para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). A ideia é que os procedimentos sejam feitos em clínicas e hospitais particulares para reduzir a fila de espera do sistema público. O Ministério da Saúde vê o acordo como uma forma de expandir o Mais Acesso a Especialistas, programa que promete encurtar o tempo de espera no SUS para atendimentos em áreas como oftalmologia e oncologia.

Integrantes do governo avaliam que a entrada do setor privado tem potencial de ampliar a popularidade do programa. A avaliação é que levar o paciente a um hospital particular deve aumentar o impacto político, pois seria mais difícil convencê-lo de que houve uma intervenção do governo federal nos casos em que o procedimento é feito na rede pública.

A Saúde estima que apenas os prestadores de serviços privados de saúde, como hospitais e clínicas, tenham dívidas fiscais e tributárias de ao menos R$ 70 bilhões. Assim, o governo quer publicar até o fim de maio uma MP (medida provisória) para permitir que esses estabelecimentos absorvam parte da fila do SUS, sem a necessidade de usar o orçamento já previsto para o programa.

Levando em conta essa dívida total, o plano é converter em serviços até R$ 2 bilhões por ano dos valores cobrados devidos por prestadores de serviço, além de R$ 700 milhões cobrados das operadoras de planos de saúde. O total da dívida que poderá ser trocada, porém, está em discussão entre Ministério da Saúde, Fazenda e Planalto.

O montante estimado para a troca de dívida por serviço é próximo aos cerca de R$ 2,4 bilhões que o ministério já programou repassar aos estados e municípios, em 2025, no Mais Acesso a Especialistas. A verba prevista no Orçamento serve para custear cerca de 9 milhões de exames e consultas especializadas em prazo mais curto, como até 60 dias. Quando o atendimento é finalizado nesse período, a secretaria de Saúde recebe um valor mais alto do que é pago pela Tabela SUS.

Agora o governo quer reformular a ação desenhada ainda na gestão Nísia Trindade e atacar a fila de exames e cirurgias da rede pública. Uma das ideias do governo é promover mutirões nesses hospitais privados. O governo também pretende incluir procedimentos de ginecologia, pois o programa hoje contempla ações de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. (mais…)

Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão

Da Redação:

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (24) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos réus acusados de atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara e justificada com base no artigo da Constituição que determina a perda do mandato do parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa”.

Em função das investigações, Brazão foi preso em março do ano passado e deixou a cadeia no início deste mês após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conceder prisão domiciliar ao deputado. Na decisão, Moraes concordou com o relatório médico apresentado pelo presídio de Campo Grande. Segundo os médicos, Brazão possui “delicada condição de saúde” e tem “alta possibilidade de sofrer mal súbito com risco elevado de morte”.

Além de Chiquinho Brazão, o irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, são réus no caso Marielle Franco. Eles estão presos em presídios federais. De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Defesa: Cleber Lopes, advogado de Chiquinho Brazão, disse que não vai se pronunciar sobre a decisão da Câmara.

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió por corrupção

Da Redação:

O ex-presidente Fernando Collor, 75, foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió. O político vai cumprir pena em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a defesa, ele foi preso às 4h, quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes. Collor foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio de 2023 a uma pena de oito anos e dez meses de reclusão. Na quinta-feira (24), o ministro negou os últimos recursos apresentados pela defesa dele e determinou a prisão imediata.

“O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”, diz nota da defesa. De acordo com Moraes, os advogados do ex-presidente só repetiram argumentos já enfrentados pela corte em outros momentos. Isso evidenciaria apenas uma tentativa de protelar o cumprimento da pena. Collor é acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, em uma ação penal derivada da Operação Lava Jato. Comprovantes encontrados no escritório do doleiro Alberto Youssef, além de depoimentos de colaboradores da operação, foram usados como elementos de prova na ação.

A defesa de Collor afirmou na noite quinta, por meio de nota, ter recebido “com surpresa e preocupação a decisão” que negou o recurso. Os advogados sustentaram ao Supremo que as acusações são baseadas apenas em delações premiadas e não haveria provas.

A denúncia fora apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em agosto de 2015. O ex-presidente influenciou, segundo a condenação, o comando e as diretorias da empresa BR Distribuidora, de 2010 a 2014, para garantir a assinatura de contratos da estatal com a construtora UTC. Em troca, Collor teria recebido R$ 20 milhões. (mais…)

Atenção: alerta para golpes usando o INPI para fazer contratações de Bandas

Da Redação:

Não são poucos os casos de empresas que tentam dar golpes contra usuários de serviços do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), fazendo-se passar pelo Instituto para realizar cobranças indevidas.

Também existem quadrilhas que se organizam para atingir determinados públicos na época do ano que eles são mais solicitados. Desta vez, como estamos no período do São João, os meliantes estão se passando por empresários que contratam shows artísticos, mas não passa de enganação. Confira no vídeo acima gravado por Núbia Louzado relatado que o golpe chegou a assediar artistas de Jaguaquara a região. Fique ligado e repasse o conteúdo.

Gusttavo Lima no São João de Jequié? Prefeito agita seguidores e cidade pode ser a única da Bahia a receber o Embaixador

Da Redação:

O São João de Jequié promete entrar para a história — e não é só promessa de político! Em resposta a um seguidor nos stories, o prefeito Zé Cocá deixou no ar uma informação que incendiou os bastidores: Jequié pode ser a única cidade da Bahia a receber o show de Gusttavo Lima durante os festejos juninos deste ano.

A declaração enigmática levantou a expectativa do público e dos fãs do Embaixador, que já começaram a comemorar nas redes sociais. Segundo fontes ligadas à organização, o município ainda deve anunciar mais 10 grandes atrações nos próximos dias, consolidando o que está sendo chamado de “o maior São João da história de Jequié.”

A possível presença de Gusttavo Lima, um dos maiores nomes da música sertaneja do país, reforça o novo patamar dos festejos juninos da cidade, que nos últimos anos tem se destacado pelo investimento em grandes shows, estrutura e organização.

Se confirmado, o show do Embaixador será mais um marco da gestão que vem transformando Jequié em referência quando o assunto é festa, cultura e turismo.

Agora é esperar o anúncio oficial… mas uma coisa é certa: o São João de Jequié vem com tudo!

Mulher que matou gato com golpes de facão é presa em Maracás 

Da Redação:

A acusada foi ouvida pelo delegado plantonista, que por coincidência é o titular atualmente da Delegacia de Maracás, Chardison Castro de Oliveira, tendo autuado em flagrante a mulher pelo crime de maus-tratos animais sob pena de dois a cinco anos de prisão. Em entrevista ao BMF, o delegado revelou que a mulher disse, em depoimento, que o miado do gato estaria lhe incomodando e a levou a tomar a decisão de mata-lo.

”A Polícia Civil, em contato com à Polícia Militar solicitou que eles efetuassem a prisão da senhora, que efetuou esse crime e, tão logo eles já estavam com ela detida, conduziram ela para a delegacia e, aqui, nós fizemos o flagrante pelo crime de maus-tratos. A lei tipifica com a pena de dois a cinco anos de prisão, não cabendo fiança. A conduzida vai ficar sob a responsabilidade da delegacia, aguardando a decisão judicial, se vai mantê-la presa ou se vai responder em liberdade”, disse a autoridade policial, que determinou que a PM reconduzisse a mulher para Maracás, onde foi apresentada na TD e permanece à disposição da Justiça.

Questionado sobre as informações extraoficiais de que a mulher teria problemas associados à saúde mental, Chardison afirmou não ter percebido durante a interrogação sinais de distúrbio e que para a comprovação de deficiência psiquiátrica é preciso que a defesa da mesma apresente um laudo.

”Nós teremos, na continuidade do inquérito policial, que verificar, inclusive se ela estava, com suas faculdades mentais, na hora do crime, em perfeito estado”, explicou o delegado, afirmando que a mulher estava consciente e que o gato estaria atrapalhando o seu sono. O delegado, que atuou em Jaguaquara por 10 anos como titular se destacou na cidade como um defensor dos direitos dos animais, incentivando a criação de canil e adotou medidas duras contra agressores de animais. Informações de Marcos Frahm.

Entenda o conclave, ritual de escolha do novo papa no Vaticano

Da Redação:

O conclave é o ritual secular que marca a eleição dos novos papas. A palavra vem do latim cum clave – fechado a chave – e remete à votação secreta que é realizada na Capela Sistina, no Vaticano, de onde é lançada a fumaça branca quando o novo pontífice é escolhido. Com a morte do papa Francisco, nesta segunda-feira (21), os 252 cardeais do Colégio Cardinalício terão a missão de eleger o novo líder da Igreja Católica.

Após os rituais do velório e sepultamento do papa, o Vaticano passa por um período de luto de nove dias, quando convoca o Colégio Cardinalício. Os cardeais ficam instalados na Casa Santa Marta. É o mesmo local onde Jorge Mario Bergoglio decidiu viver, ao renunciar ao apartamento papal no Palácio Apostólico.

Antes da votação propriamente, ocorrem as reuniões gerais em que todos os cardeais participam e discutem os problemas da igreja e do mundo atual. A partir dali, começa-se a delinear perfis que possam assumir o papel de bispo de Roma, de papa.

Para a segunda parte, a votação na Capela Sistina, participam apenas os cardeais com menos de 80 anos. O número máximo de cardeais eleitores é estabelecido em 120, embora atualmente haja 135 com direito a voto – e, como no passado, podem ser concedidas exceções. Normalmente, o novo papa é escolhido entre cardeais que estão na capela, mas nada impede que alguém que está fora seja eleito.

No dia do conclave, da votação a portas fechadas, os cardeais dirigem-se à Basílica de São Pedro para a missa presidida pelo decano do Colégio Cardinalício, que atualmente é o italiano Giovanni Battista Re. Em seguida, eles seguem em procissão para a Capela Sistina, preparada com bancos para as votações e o fogareiro onde serão queimadas as cédulas e anotações. Nesse momento, é proibido o uso de dispositivos eletrônicos ou qualquer contato com o exterior.

Se a eleição começar no período da tarde, o primeiro dia terá apenas um processo de votação. Já os seguintes terão até quatro votações, sendo duas de manhã e duas a tarde. O conclave mais longo da história demorou 33 meses, quase três anos, para eleger Beato Gregório X como papa, em 1271.

Cada cardeal escreve o nome do escolhido em um papel retangular e deposita em uma urna. Após a sessão, dois apuradores abrem os papéis e leem silenciosamente os nomes, enquanto um terceiro os pronuncia em voz alta. As cédulas são furadas, amarradas umas às outras e queimadas no fogareiro.

Se ninguém atinge a maioria qualificada de pelo menos dois terços dos votos, é adicionada uma substância que tinge a fumaça de preto. Caso haja um eleito, o decano pergunta se ele aceita o cargo e qual o nome escolhido para exercer o pontificado. Francisco foi o nome escolhido por Jorge Mario Bergoglio para seu pontificado, em referência a São Francisco de Assis.

Caso o cardeal escolhido aceite o cargo, as cédulas são queimadas com um aditivo branco, mostrando ao mundo que um novo papa foi eleito. Na sequência, há o anúncio com a famosa frase habemus papam – temos papa – na Basílica de São Pedro. Por fim, o papa aparece para dar sua primeira bênção.

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