A Prefeitura de Itiruçu enviou na última semana uma proposta de renovação do Código Tributário Municipal pelo Projeto de Lei complementar de número 01/2017 (PL), para apreciação dos vereadores. A proposta foi amplamente divulgada e não agradou à sociedade itiruçuense, mediante ajustes com valores de impostos maiores que os atuais ( Confira aqui). A última atualização foi feita em 1999.
A Nova Proposta de revisão do Código Tributário Municipal tomou proporções inesperadas e, dessa forma, levou o município a recuar dos acréscimos nos valores de impostos e decidir manter os valores atuais, por meio de uma emenda do vereador Aílton Oliveira (PC do B), que leva o projeto de atualização do Código Tributário Municipal a focar nos impostos de Bancos, Empresas de Telefonias e dos cartões de créditos, além de manter os mesmos valores já cobrados, segundo informações obtidas pelo Itiruçu Online.
Em reunião com vereadores da base, a prefeita Dra. Lorenna Di Gregorio (PRB), discutiu o regresso no aumento das taxas. “Definimos recuar e manter os mesmos valores cobrados nos anos de 2016/2017, porém, vale lembrar que a atualização do Código Tributário é de suma importância, pois é através dela que a prefeitura poderá cobrar de maneira legal o ISS dos Bancos, das operadoras de telefonia, dos cartões de créditos, Coelba, Embasa e planos de saúde, que com o modelo atual não há base legal para cobranças. Precisamos desses recursos para melhorar a arrecadação e transformar em melhorias para o município”, justificou a prefeita ao Itiruçu Online.
Participaram da reunião no gabinete da prefeita os vereadores: Jó de Jú (PSD), Nino Mota (PC do B), Helinho Sousa (PSDB), Agnaldo Lopes (PSDB), Aílton Oliveira (PC do B); e o presidente da Câmara, Ezequiel Borges (PRB). A medida ainda será votada pelos vereadores.
