Itiruçu Online – Aqui Bahia Jornalismo de Qualidade e Responsabilidade Social
Estado
Itiruçu Online – Aqui Bahia

Notícias Recentes

Itiruçu: Em sessões extraordinárias, Câmara aprova Novo Código Tributário Municipal

Da Redação:
Em sessões acaloradas, Câmara aprovou novo Código Tributário. Fotos/Blog Itiruçu Online.

A Câmara Municipal de Itiruçu aprovou em duas sessões extraordinárias, nesta sexta-feira (22), o projeto de lei Nº 01/2017, que estabelece o novo Código Tributário Municipal (CTM).  A Prefeitura encaminhou o em Dezembro deste ano, sendo pouco discutido e sem a contribuição de representantes da sociedade civil, agregando, apenas, opiniões técnicas da própria gestão municipal, orientadas pelo controlador interno do município, Márcio Ribeiro, convocado para prestar esclarecimentos a cerca da matéria.   O CTM é a lei que rege toda a política tributária do município, ou seja, define as regras para cobrança de todas as taxas e impostos municipais. A última atualização do CTM foi feita em 1999, e seguia  ajustes anuais  conforme o VR.

Vereador Paulinho disse que não havia como aprovador o Projeto tão relâmpago.

Em tese, a maioria dos vereadores mostraram, claramente, falta de entendimento técnico do assunto, o que não impediu de aprovarem a matéria. O vereador Paulo Ézio direcionou  questionamentos sobre taxas incididas sobre aumento de impostos, dentre outros. O vereador pedia à casa que não votasse um projeto de tamanha envergadura em tão pouco tempo, suprimindo a opinião popular, a qual considerava importante na discussão.

Presidente da Câmara foi o que mais defendeu o projeto do novo Código Tributário.

Em contrapartida ao posicionamento, só houve por parte do presidente da Casa a explicação, mesma defendida pela prefeita Dra. Lorenna Di Gregorio, que afirma ser ter o novo Código Tributário o foco nas cobranças de taxas bancarias, serviços de Coelba, Embasa, Planos de Saúde, passando a ter uma base legal para o recolhimento tributário.

Duda de Zili votou contra o novo Código Tributário.

Posicionaram-se, também,  contra o projeto de Lei os vereadores Robertão e Duda de Zili, na alegação de não terem tido tempo para analisar o projeto e, conforme discurso do vereador Duda, que é presidente da comissão de finanças da casa, teve seu pedido de informações sobre o projeto negado pela comissão. Outro que seguiu a defesa do governo municipal foi o vereador Nino Mota, mas demostrou pouco conhecer o assunto.

Público foi pequeno durante sessões, mediante polêmicas.

Os demais vereadores permaneceram calados e quando questionados sobre pontos do Novo Código Tributário desviaram o assunto e pediam ao controlador para explicar as dúvidas. Nem o vereador Aílton Oliveira, que indicou a emenda, defendeu o projeto na Tribuna da casa e quando foi feito questionamentos a ele pelo vereador Paulinho, o presidente da casa interferiu e passou a palavra para o controlador da prefeitura.

Aprovado apesar dos inúmeros questionamentos, com pontos defendidos como positivos e outros citados como aumentos de impostos, uma avaliação precisa e minuciosa será feita quando a Lei for publicada em diário Oficial, pois não houve tempo suficiente para avaliar a relação dos impostos atuais com os novos valores a serem cobrados em 2018. Votos favoráveis ao novo Código Tributário os vereadores Agnaldinho, Helinho, Ito do Feto, Jó de Jú e  Nino Mota. Foram contrários os vereadores Paulinho, Robertão e Duda de Zili. Embora foi quem mais defendeu o projeto, o presidente da casa, Ezequiel Borges,  só  votaria para desempatar a matéria, neste caso, seria favorável.

Aguardem.

Governador entrega Policlínica Regional em Jequié e que atenderá 28 municípios

Da Redação:

A quarta Policlínica Regional de Saúde foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (22) pelo governador Rui Costa, em Jequié. O equipamento vai atender os 28 municípios que integram o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região, alcançando mais de 500 mil baianos com oferta de diversos serviços de saúde.  Rui começou o dia com a entrega de três ambulâncias, distribuídas entre os municípios de Tanhaçu, Iramaia e Teolândia. Em seguida, iniciou uma visita guiada às instalações da policlínica, quando apresentou a unidade aos profissionais de imprensa e autoridades convidadas. Logo em seguida, a placa de inauguração foi descerrada.

O governador aproveitou a oportunidade para destacar que o sucesso dos modelos da Policlínica é atribuído ao modelo de gestão, que não tem interferência do Governo do Estado no cargo de direção do equipamento. “Para fugir de uma eventual disputa política, entre lideranças, e garantir uma postura profissional às unidades, foi realizada uma seleção pública para a escolha dos diretores e diretoras das policlínicas. Além disso, os selecionados passaram por um treinamento de capacitação, por um período de um ano e meio, para poderem gerir esse serviço que agora se concretiza. Nenhum deles foi escolhido pelo governador, deputados ou prefeitos. Acho importante destacar esse modelo, que foi adotado do Estado do Ceará, de onde, como já falei anteriormente, pegamos como exemplo o método dos consórcios de saúde com os municípios para a implantação das policlínicas regionais”, explicou Rui.

A estrutura

A policlínica de Jequié contou com investimento de R$ 22 milhões, utilizados na realização de obras civis e compra de equipamentos, e oferece atendimento para 14 especialidades, com previsão de ampliação. A unidade ainda emprega mais de 80 profissionais, entre médicos, enfermeiros e apoio administrativo.

Segundo o governador, as policlínicas regionais têm um padrão de qualidade melhor do que muitas clínicas particulares. “Além de aparelhos de alta tecnologia, toda a área interna da unidade é refrigerada, com wi-fi gratuito para pacientes e acompanhantes. Cada detalhe aqui foi pensado e repensado. Estamos inovando, na Bahia, um modelo que garante mais exames para a população, com maior qualidade, e menor custo para os municípios. Este é o sonho de todo gestor”, afirmou Rui Costa.

A inauguração desta sexta-feira consolida a proposta do Governo do Estado de regionalizar a prestação de serviço de alta qualidade em saúde, com garantia de cobertura para a realização de exames gratuitos solicitados pelo Sistema Único de Saúde no interior baiano. A manutenção mensal da Policlínica fica sob responsabilidade do Estado, que cobre 40% dos gastos e os 60% restantes serão divididos entre os municípios consorciados. (mais…)

Upabuçu: Com confraternização, escola encerra atividades do Mais Educação

Da Redação:

A Escola Municipal Augusto Ribeiro de Novaes, no Distrito de Upabuçu, zona rural de Itiruçu, encerrou, nesta quinta-feira (21), as atividades do Programa Mais Educação. A confraternização com os profissionais da educação foi realizada no período da manhã, em evento proporcionado pelos tutores do programa, que durante o ano lecionaram aulas de reforços para crianças da unidade escolar. Ao Itiruçu Online, os tutores Maria Aparecida, Gilvanda e Jovenilson agradeceram a oportunidade ofertada pela secretaria de educação, na pessoa da secretária Ana Paula. Participou do evento a vice-diretora da escola, professora Nildes.

O tradicional amigo secreto foi uma das atividades da confraternização. Outra ação importante foi a doação de Cesta Básica.  Alunos, pais e responsáveis tiveram o famoso lanche com doces e salgados.  O professor Jézum também participou do ato.

O Programa Mais Educação é uma estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral.

Em reunião com prefeitos, Rui discute instalação de policlínica em Vitória da Conquista

Da Redação:

O governador Rui Costa se reuniu com prefeitos de 11 municípios, nesta terça-feira (19), na Governadoria, em Salvador, para discutir a instalação da policlínica de Vitória da Conquista. Na oportunidade, foram pontuadas questões referentes à construção do equipamento e definição do consórcio que os municípios irão integrar.

Durante a reunião ficou definido que um novo encontro será realizado no dia 22 dezembro, em Vitória da Conquista, para assinatura do contrato de criação do consórcio interfederativo de saúde da região. O secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, participou da reunião e destacou que cerca de 600 mil baianos serão beneficiados com a instalação da policlínica . “A reunião foi muito proveitosa e no próximo encontro iremos definir os municípios que irão integrar o consórcio de Vitória da Conquista e o de Itabuna, quando também será realizada a assinatura do contrato”, esclarece.

A instalação da policlínica irá ofertar serviços que contemplam consultas em até 18 especialidades diferentes, além de exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia e colonoscopia.

O prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho, já sinalizou que irá integrar o consórcio de Vitória da Conquista. “O nosso município fica a cerca de 115 quilômetros de Vitória da Conquista e vai facilitar o acesso da população. Com certeza a policlínica irá resolver vários problemas de saúde de todos os municípios da região. É uma grande conquista”.

As Policlínicas

As policlínicas fazem parte dos Consórcios Públicos de Saúde, iniciativa do Governo do Estado para regionalizar a prestação de serviço de alta qualidade em saúde para a população do interior baiano, evitando, com isso, que os pacientes se desloquem para os grandes centros em busca destes serviços.

As obras e os equipamentos das unidades são custeados com recursos financeiros do Governo do Estado, enquanto a manutenção mensal será dividida da seguinte forma: 40% para o Estado e os 60% restantes divididos proporcionalmente entre os municípios consorciados.

Jequié: Operação da Polícia Civil realiza operação e cumpre mandados de prisões

Da Redação:

Na manhã  desta quinta-feira  (21), a Polícia Civil de Jequié realizou a “Operação Joaquim Romão” que visa combater o tráfico de drogas, roubos e homicídios cometidos por um bando instalado na cidade de Jequié. A operação é resultado de meses de investigações, acompanhamento de alvos e pesquisas.

A operação Joaquim Romão foi Instaurada pelos delegados Cristiano Mangueira, Fabiano Aurich e Nilo Siqueira e sua operacionalização contou com a participação de sete delegados, 35 investigadores, 6 escrivães, sendo empregados 15 viaturas da Policia Civil. As atividades policiais tiveram inicio às 06h, quando foram cumpridos 15 mandados de prisão,  01  condução coercitiva, 17 mandados de busca e apreensão e 01 prisão em flagrante por tráfico de drogas.

Foram presos: Cleber Almeida Santos, Carlos Eduardo Santos Sampaio, Jefferson Nascimento de Oliveira, Erisvan Cruz Sales, Ivone Novais Lima, Luciana Silva Santos, Viviane Almeida Santos, Sidney Alves de Oliveira, Guilherme Santos Torres, Danilo Souza Alves, Mateus Tomaz Reis, Luciano dos Santos Almeida, Edvaldo Costa dos Santos Filho, Robson Oliveira Silva, Jose Carlos Silva Ribeiro.

Com essas prisões a Polícia Civil espera que o número de homicídios, roubos e tráfico de drogas tenham uma redução imediata, a operação deve refletir em um final de ano mais tranquilo para a população de Jequié.

PRF inicia Operação Integrada Rodovida

Da Redação:

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta Sexta-feira (22) a Operação Integrada Rodovida 2017/2018. Principal ação de enfrentamento à violência no trânsito brasileiro, a operação reúne desde 2011 as três instâncias de governo em ações simultâneas com objetivo de reduzir o número de vítimas de acidentes.

Criada em 2011, Rodovida é uma ação do governo federal, comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes.

Acontecendo em período de maior fluxo rodoviário (comemorações de final de ano, férias escolares de janeiro e Carnaval), época em que milhões de brasileiros pegam a estrada, com aumento de fluxo de veículos em praticamente todas as regiões do Brasil, a Rodovida priorizará ações integradas e simultâneas, envolvendo diversas agências de fiscalização, com atuação coordenada e sistêmica, dentro dos respectivos eixos de competência, com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes.

Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações de fiscalização, focadas principalmente para coibir as condutas de ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, não uso do cinto e da cadeirinha e o trânsito irregular de motocicletas.

A operação seguirá até 18 de fevereiro e abrangerá o período das férias escolares, festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, feriados marcados pelo aumento no fluxo de veículos e de passageiros.

BAHIA

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF/BA) elaborou um planejamento seguindo as diretrizes da Rodovida e ao mesmo tempo considerando as características e especificidades das rodovias federais do estado. Por isso, de acordo com levantamentos realizados, foram identificados os trechos de rodovias que merecem maior atenção nesse período.
Todas as dez Delegacias PRF do estado adotarão as medidas para coibir as ultrapassagens irregulares, o excesso de velocidade, o consumo de álcool, o não uso do cinto e da cadeirinha e o trânsito irregular de motocicletas. Em alguns pontos, porém, em virtude de um histórico maior de acidentes nesse período do ano, haverá uma atenção especial, inclusive com reforço de efetivo e equipamentos.

A BR 324, por concentrar o maior fluxo de veículos, é uma das rodovias que receberão maior atenção. O trecho entre Salvador e Feira de Santana terá maior presença da fiscalização, com destaque para os acessos a São Sebastião do Passé e BR 101, perímetro urbano de Amélia Rodrigues e chegada a Feira de Santana, que também terá presença constante da fiscalização, principalmente no Anel Viário.

A BR 101, por conter municípios de grande atração de viajantes, receberá reforço nas Unidades de Humildes, Eunápolis e Itabuna, responsáveis pelo policiamento desde o Recôncavo até o Extremo Sul. (mais…)

Contribuintes têm até 7 de fevereiro para pagar IPVA com desconto de 10%

Da Redação:

A Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) divulgou a tabela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2018. A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado dessa quarta (20).

A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

A ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. Para isso, basta o contribuinte observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. No momento de efetuar o pagamento, é necessário aapenas apresentar o número do Renavam.

Grave acidente na BR 116 deixa quatro pessoas feridas em Vitória da Conquista

Da Redação:

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quinta (21), na BR 116, trecho de Vitória da Conquista. Uma colisão frontal entre dois carros de passeio deixou quatro pessoas ficaram feridas, sendo duas em estado. A colisão teria ocorrido durante uma tentativa de ultrapassagem, próximo ao entrocamento do Distrito de José Gonçalves. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal, entre os feridos gravemente está uma criança. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas e nem para qual hospital elas foram encaminhadas. Resenha Geral.

Prefeitura de Ipiaú realizará prestação de contas em Praça Pública

Da Redação:

Demostrando o compromisso da atual gestão com a transparência, a Prefeitura de Ipiaú realizará nesta sexta-feira (22/12), às 19h, na Praça Rui Barbosa, a prestação de Contas das ações realizadas no ano de 2017. Na ocasião, acontecerá a apresentação do Coral Municipal formado por alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e som ao vivo. A Prefeita Maria das Graças, Vereadores, Secretários e todo o Governo Participativo estarão presentes. A participação da população é importante, reforçando a democracia no município. “Contamos com a presença de todos. Participem e acompanhem tudo o que a nossa gestão tem feito no município com muito amor e dedicação”, convidou a Chefe do Executivo Ipiauense em entrevista concedida em uma emissora de rádio. Giro em Ipiaú.

Base Comum Curricular é homologada; MEC garante recursos para implementação

Da Redação:

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (20) a portaria que homologa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orientará os currículos da educação básica em escolas públicas e privadas em todo o país. A cerimônia contou com a presença do presidente Michel Temer.

Durante o evento, o ministro anunciou que o MEC alocará R$ 100 milhões no orçamento do ano que vem para apoio técnico e financeiro para o início das ações de implantação da base, em parcerias com estados e municípios. A Base foi aprovada na última sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As ações envolvem o apoio com consultores e técnicos especializados, workshops de formação continuada de professores e organização de materiais didáticos, principalmente guias de orientação para a implementação da base.

Segundo o ministro, a BNCC é plural, respeita as diferenças e os direitos humanos. “Ela é fruto de uma construção coletiva. É imperfeita, mas buscamos fazer com que ela pudesse ter a expressão de identidade de um Brasil que é amplo, diverso e que é vivo e que quer construir um novo caminho. O Brasil só será um país decente quanto tiver a educação como um fator de transformação social”.

O presidente Michel Temer disse que a Base promove a igualdade entre os alunos. “A base curricular é a bússola de nossas escolas. E por isso mesmo agora temos mais clareza quanto às competências que as crianças devem desenvolver ao longo da vida escolar. Com a base curricular hoje anunciada estamos também promovendo um tema caro à Constituição brasileira, que é a igualdade. Portanto, estamos promovendo a igualdade de todos os alunos, seja no sistema público seja no sistema privado, que passam a ter direitos iguais de aprendizado”.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, destacou que o grande desafio ainda está por vir, que é fazer a discussão chegar a cada uma das salas de aula do país. A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecilia da Motta, ressaltou a necessidade do fortalecimento do regime de colaboração entre estados e municípios para a implementação da Base.

Implantação (mais…)

-->