Itiruçu Online – Aqui Bahia Jornalismo de Qualidade e Responsabilidade Social

Silas Malafaia pagará R$ 24 mil para encerrar ação de injúria e difamação movida por Felipe Neto

Silas Malafaia aceitou um  acordo para não ser denunciado em dois processos pelo youtuber Felipe Neto. O pastor, acusado de injúria e difamação, terá que pagar o equivalente a 20 salários mínimos – mais de R$ 24 mil. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que homologou o acordo em audiência realizada no 9ª Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, com a participação dos dois envolvidos.

Os processos analisam vídeos de Malafaia em seu canal do YouTube, em que propagaria ofensas e fake news contra Felipe. A transação penal foi apresentada pelo Ministério Público e dá 30 dias para o cumprimento do acordo. Durante esse período, os processos ficam suspensos. Caso o pastor não cumpra o combinado, eles terão continuidade. Do pagamento total, dez salários mínimos devem ser destinados a “aquisição de objetos e bens materiais de uso e consumo” da Associação Solidários Amigos de Betânia, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio.

Ex-ministros João Roma e Gilson Machado inauguraram obra inacabada em Goiânia

Os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e João Roma (Cidadania) participaram da inauguração de uma praça poliesportiva em Goiânia cujas obras nem sequer foram finalizadas, mesmo após cinco meses da realização do evento. A inauguração da Praça dos Esportes e da Cultura no bairro Buena Vista IV ocorreu em 20 de agosto do ano passado, e mobilizou até mesmo um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Hoje, o espaço, além de não oferecer os serviços prometidos, é alvo de ações de furto e vandalismo, segundo a comunidade local.

Também compareceram à inauguração os ex-secretários Mario Frias (Cultura) e André Porciuncula (Incentivo e Fomento à Cultura). Todos os quatro – Gilson Machado, João Roma, Mario Frias e André Porciuncula – deixaram o governo federal para disputar as eleições de 2022. A construção do espaço foi iniciada em dezembro de 2013. O termo de compromisso previa o repasse de R$ 3,5 milhões do governo federal. Quase 10 anos depois, contudo, a obra segue “inconclusa, paralisada e deteriorada”, apontou relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

A obra foi inspecionada pela CGU em janeiro deste ano – e o relatório, publicado na última quarta-feira (22/6). “Verificou-se que o empreendimento não foi entregue à população e que não houve a implantação dos serviços que estavam previstos para funcionar no bloco 1, como telecentro, auditório, biblioteca e unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Em suma, o termo de compromisso não cumpriu o seu objetivo”, detalha a CGU. “A fachada dessa edificação é constituída por esquadrias metálicas e vidro, não havendo obstáculo físico a vandalismos e furtos. Da forma como foi concebida, depende de vigilância constante para que seja preservada. Nesse aspecto, as vistorias realizadas pela CGU permitiram constatar que o bloco 1 das duas PEC sofreram ações de vandalismo e furto”, prossegue. Diante das irregularidades apontadas, a controladoria indicou a necessidade de se instaurar tomada de contas especial, “visando à devolução dos recursos”. A responsabilidade da boa execução da obra seria da Prefeitura de Goiânia, segundo o órgão.

Durante a inauguração da praça, com a presença de então ministros de Estado, o espaço foi guarnecido com equipamentos e mobiliário, como cadeiras para o auditório e estantes de livros. Os objetos, no entanto, foram retirados após o evento, uma vez que o empreendimento não teria sido entregue à população. A inauguração da praça foi celebrada pelos ex-ministros de Jair Bolsonaro. Em discurso feito em Goiânia, Gilson Machado comemorou o suposto fim da corrupção na atual gestão federal. Ele disse também que Bolsonaro é um “trabalhador incansável e incorruptível” e afirmou participar de um “governo de entregas”. Em suas redes sociais, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), anunciou que o local abriga um auditório com capacidade para 237 pessoas sentadas, biblioteca, telecentro e uma unidade do Cras. Como mostrou a CGU, esses espaços não estão ativos. Do site Metrópoles.

Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos a esses registros (atos e negócios jurídicos e de incorporações imobiliárias). O Serp unifica o sistema cartorial e permitirá registros e consultas pela internet.

A lei prevê, em seu Artigo 18, que o prazo para a implantação do sistema irá até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a medida, o Serp vai conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Show de Luan Santana abre o São Pedro de Itiruçu na quinta-feira; confira programação

Você que esperava pela programação de forma organizada do São Pedro de Itiruçu, o Itiruçu Online obteve informações com a prefeitura Lorenna Di Gregorio na noite desse domingo (26). Faltam apenas 4 dias para o evento.

O cantor Luan Santana vai abrir oficialmente a festa, na quinta-feira, 30. Luan, que se apresenta sempre antes de qualquer artista, é a principal atração do São Pedro, que neste ano voltou acontecer depois de 20 anos com 4 dias de evento: começa dia 30 de junho com Luan Santana e termina no domingo, dia 03, com Neilton 7 Love.

Confira programação:

Dia 30, além de Luan, estarão no palco do forró: Tai & Dan, Norberto Curvelo e Bruna Cascais.

Já na sexta-feira dia 01, o palco será comandado por: Luca Araújo, Déa Oliveira, Nathanzinho,
Ricardo Alencar; e Chapa Kente. A principal atração do dia é o cantor Nathanzinho.

No sábado dia 02, a festa deve receber o público forrozeiro e o palco será composto no estilo, com exceção apenas de Jefinho Love Light, que toca arrocha. A Noite de sábado começa com o show da banda Forrozão G7, seguida de Keyla Batista, Xand Avião, que é a atração do dia, além da Banda Me Leva; Jefinho Love Light fecha a noite.

O último dia do São Pedro em 2022 conta com um concurso regional de quadrilhas durante a tarde. A ação leva à Praça do Forró muitas famílias que não curtem os festejos durante a noite e assistem as apresentações.

A Noite a festa começa com a cantora Samara Princesinha, segue com as atrações Tiago Brava, Emely Rodrigues e Portal da Bahia. As últimas duas atrações de 2022 serão Miquéias Muniz e Neilton 7 Love.

A expectativa é que mais de 50 mil pessoas visitem Itiruçu durante o São Pedro. A segurança na cidade será reforçada pela 93ª Companhia da Polícia Militar, que deve ainda contar com apoios da Polícia Civil e da Cipe Central.  As informações são do Itiruçu Online.

MP recomenda ao Município de Barreiras suspensão de concorrência pública para coleta de lixo em razão de irregularidades

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, recomendou ao Município de Barreiras a suspensão da tramitação da concorrência pública n. 005/2022 para contratação de empresa de coleta e transporte de resíduos sólidos de saúde com os serviços de limpeza urbana em razão de irregularidades no processo administrativo. Na recomendação, do dia 22 de junho, o promotor de Justiça afirma que foi registrada no MP uma representação denunciando a junção dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos de saúde com os serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduo comercial e domiciliar no edital da concorrência pública n. 005/2022.

“No entanto a aglutinação entre a coleta de resíduos sólidos comuns e aqueles oriundos das atividades de saúde é prática censurada há bastante tempo por vários Tribunais de Contas do país e outros órgãs de controle, por contrariedade ao artigo 23, da Lei Federal n. 8666/93 e ao artigo 47, da Lei Federal n. 14.133/2021, em flagrante ofensa à isonomia e à competitividade da licitação”, destacou o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal.

O MP recomendou ainda que o Município de Barreiras não homologue ou inicie a execução contratual; que, no exercício do poder de autotutela, em até 30 dias, promova a anulação da concorrência pública n. 005/2022 e o distrato de eventual contrato assinado, em virtude dos vícios insanáveis que restringiram a competitividade do certame; e que, caso entenda conveniente e oportuna a realização de nova licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de limpeza urbana, que o novo edital não contenha condição restritiva à competitividade, especialmente a aglutinação em lote único dos serviços de coleta regular de resíduos sólidos de saúde com os demais serviços relacionados à limpeza urbana.

O promotor de Justiça André Luis Silva Fetal ressaltou ainda  que o vultoso valor da contratação objeto da concorrência pública n. 005/2022, estimado em mais de R$ 28 milhões, e o término do julgamento das propostas exigiu uma intervenção do MP. Além disso, a licitação contou com apenas uma empresa habilitada, o que “denota a existência de efetiva falta de competitividade, considerando a existência de outras pessoas jurídicas atuando na região oeste, especificamente no ramo de coleta e transporte de resíduos da área de saúde”, afirmou.

Fonte é o Ministério Público.

São João de Jequié atrai público de mais de 60 mil pessoas

Rede hoteleira totalmente lotada desde meados do mês, economia reaquecida com movimentação de mais de R$ 40 milhões em negócios no comércio de roupas, calçados, bares e restaurantes, aluguel de casas e chácaras, além do comércio ambulante, gerando renda para centenas de famílias. Assim pode ser resumido o balanço do “Melhor São João da Bahia”, tema dos festejos juninos de Jequié, um dos cinco principais destinos baianos para passar o São João desse ano. “Com muito esforço e dedicação de toda equipe conseguimos resgatar a tradição de melhor festa junina do estado, num clima de cordialidade e muita alegria, aquecendo a economia do nosso município depois de dois anos com os transtornos causados pela pandemia da Covid-19”, comemorou o prefeito da cidade, Zé Cocá, que é também presidente da União dos Municípios da Bahia.

O São João de Jequié atraiu milhares de visitantes de várias regiões da Bahia e do País, que todas as noites lotaram o circuito da festa, tanto na Vila Junina, na Praça Rui Barbosa, nos dias 14 a 22, como no Palco do Forró, na Praça da Bandeira, nos dias 23 a 26, que recebeu mais de 60 mil pessoas curtindo as atrações locais e nacionais. Teve espaços para todas as tendências, desde o forró pé de serra, e forró universitário, até a sofrência.

A segurança e o cuidado com a saúde foram destaques na festa de Jequié. O esquema de segurança montado com apoio da Polícia Militar contou com rígido controle de acesso, com utilização do sistema de reconhecimento facial. Na área da saúde a prefeitura instalou um posto de vacinação no circuito dos festejos juninos, promovendo a vacinação contra a Covid e a Influenza, visando completar o ciclo vacinal da população e dos visitantes.

TJ-BA vota proposta de cartório único para todos os serviços nos municípios baianos

Na quarta-feira (29) acontece no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a votação de uma pauta muito importante para a população da Bahia. Trata-se da proposta do Cartório Único, o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do TJ-BA. Caso seja aprovada, a medida propõe que 89% dos municípios baianos tenham um único cartório para todos os serviços. Ou seja, a população só terá um cartório para retirar certidão de nascimento, casamento ou óbito ou para fazer uma averbação de compra e venda ou doação de imóvel.

O projeto, que adota o Cartório Unificado, pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. A mudança se apresenta como um retrocesso uma vez que, atualmente, a população já desfruta de atendimento diferenciado. A implantação do Ofício Único não é uma prática comum na justiça brasileira.

O Pleno do TJ-BA é composto pelos 66 desembargadores do estado. As vagas de Desembargador são preenchidas por juízes de direito, com base nos critérios de antiguidade e merecimento. Um quinto dos lugares é reservado a advogados e membros do Ministério Público.

A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB/BA) formalizou, por meio do Ofício 0379/2022, sua manifestação contrária ao modelo de Oficio Único. A instituição, que luta por varas especializadas, entende também que o serviço extrajudicial deveria se dar da mesma forma.

A possível aprovação do projeto preocupa muitos gestores municipais do estado. Como é o caso do prefeito de Xique-Xique, Reinaldinho Braga. “O projeto que adota o Cartório Unificado pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. É fundamental que os municípios contem com os cartórios de registro de imóveis separados do registro civil e tabelionato de notas, pois é diário o diálogo do prefeito com o registrador, não só para a regularização de imóveis urbanos, mas também para situações de desapropriação, novos loteamentos, parques industriais e regularização de prédios públicos”, alertou.

Essa também é uma preocupação da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Em ofício destinado ao presidente do TJBA, o desembargador Nilson Castelo Branco, nesta terça-feira (21), a instituição se manifestou contrária a unificação de cartórios em municípios acima de 11 mil habitantes. “A UPB externa sua preocupação com a diminuição significativa dos cartórios extrajudiciais. Tendo, inclusive, recebido diversos prefeitos que se manifestam contrário ao ofício único”.

Proposta não cumpre Lei 8.935/94

A proposta também não cumpre o que está previsto na Lei 8.935/94 e na Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais há vedação expressa da junção das atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis.  Como é que a mesma pessoa que fiscaliza e observa a legalidade da escritura de um imóvel, por exemplo, será a que atesta a compra e venda do mesmo? A separação dessas atribuições funciona como um duplo controle, necessário em um estado com inúmeras denúncias de grilagem de terras, a exemplo da Operação Faroeste, que aconteceu no Oeste do estado.

Briga entre mulheres no São João de Jaguaquara teria sido motivada por injúria racial; Caso vai à Polícia

Confusão envolveu a Mix Jaguaquarense.

Uma briga envolvendo mulheres no São João de Jaguaquara na noite do sábado (25) durante umas das apresentações, teria sido motivada por injúria racial.

De acordo com relatos de Amanda, Mix Jaguaquarense, uma das envolvidas, em diálogo com o Blog ITIRUÇU ONLINE, a confusão iniciou-se quando ela teria sido chamada de cabelo de bruxa e cabelo duro.

O namorado não gostou e tirou satisfação e, quando  umas das amigas tentou agredir o homem que teria cometido a injúria, iniciou a confusão. Segundo Amanda, a esposa do então acusado entrou na confusão e quase tirou a roupa da moça na festa. Assim que percebeu o tumulto, a PM acabou detendo os envolvidos. Um dos PMs que aparece no vídeo ainda ficou com o joelho machucado ao tentar separar as mulheres que brigavam puxando o cabelo uma da outra. O ato demorou pouco tempo.

De acordo com o relatos informados ao ITIRUÇU ONLINE, o caso de injúria racial será denunciado a Polícia Cívil de Jaguaquara nesta terça-feira (28).

É HOJE! AINDA DA TEMPO VOCÊ FAZER A SUA INSCRIÇÃO

Corre que ainda pode se inscrever no 24º congresso internacional de educação da LBV. Começa HOJE! Ainda da tempo de se inscrever, aproveita, e convida os seus   internautas. segue material anexo material de apoio, desde já mais uma vez grato pelo apoio de sempre. Clique aqui e faça sua inscrição.

 

Desafios da aprendizagem, saúde emocional e reflexos da pandemia são pauta de Congresso de Educação

Com o objetivo de contribuir para a formação continuada de docentes, discentes, pesquisadores e profissionais de áreas ligadas à Educação e demais interessados, será promovida nos próximos dias 27 e 28 de junho, às 19h30, a edição on-line do 24º Congresso Internacional de Educação da LBV.

Sob o tema “Desafios da aprendizagem e a saúde emocional — reflexos da pandemia: uma visão além do intelecto”, o evento contará com a participação de educadores e profissionais ligados à área da Saúde Emocional, que vão compartilhar estratégias de acolhimento no ambiente escolar e também práticas pedagógicas como contribuição à educação brasileira e internacional em diversas abordagens, com renomados palestrantes. (mais…)

Com grandes atrações, São João de Jaguaquara atraiu grande público nos dias de festa

Fotos/Gean Galvão

Nada de brigas em destaques. O são João de Jaguaquara foi o destino do folião. De volta após dois anos de pandemia, o São João da maior cidade do Vale Jiquiriçá contou com grandes atrações que animaram o público nos dias de evento, que iniciou desde a Vila Junina.

Foram dias tranquilos de acordo com a Polícia sem nenhuma intercorrência grave nos circuitos do São João entre Jaguaquara e o Entroncamento. Um vídeo de uma briga entre mulheres, logo contidas pela Polícia, circula dando destaque ao São João, o que não condiz com os dias de festa e animação dos que curtiram o São João na toca da onça.

Nomes como Solange Almeida, Tarcísio do Acordeon e Flávio José, Jonas Esticado, Lara Almeida Priscila Senna e Toque 10 animaram os festejos junto aos artistas locais.

-->
error: Conteúdo protegido !!