Anunciado pelo Planalto nesta segunda-feira (29) como novo ministro da Justiça, no lugar de José Eduardo Cardozo, que deixou a pasta para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU), o baiano Wellington César Lima e Silva atua como procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Com 50 anos de idade e 25 de carreira, comandou por dois mandatos consecutivos o MP-BA (2010 e 2014) durante o governo Jaques Wagner, atual chefe da Casa Civil. No período, se destacou por atuar como interlocutor na relação com diversas instituições, especialmente na aproximação do órgão com as Polícias Civil e Militar.

Os elogios e a satisfação com a nomeação de Wellington Cesar para o ministro da justiça agradou a maioria dos advogados e até políticos brasileiros, em especial os baianos. Quem parabenizou a nomeação foi o atual chefe da auditoria da Assembleia Legislativa da Bahia, o advogado e ex-prefeito de Itiruçu, Dr. Aílton Cezarino, em contato com o Blog Itiruçu Online.

-“Em minha opinião, a decisão da Presidente da República em nomear um membro do MP para ocupar o MJ, foi uma posição de demonstração de como pretende o governo gerir uma Pasta de relevo neste novo momento em que o país vive, onde as instituições devem e merecem serem respeitadas e funcionando dentro das normas constitucionais, restando a nós os aplausos. Merece de nossa parte, como operadores do direito,  também parabenizar o MP, que me parece ser a primeira vez na história republicana,  que o mais antigo dos Ministérios, cuja cadeira fica ao lado da presidencial e sua sede a primeira na Esplanada,  assume tal cargo. Sucesso ao conterrâneo de Rui Barbosa pela assunção”, disse o advogado e ex-prefeito de Itiruçu-.

O Cartório Eleitoral de Maracás, responsável pela 37ª zona eleitoral, vai realizar atendimento no município de Itiruçu durante os dias 12 e 13 Abril, no Fórum da cidade, das 08 às 17h.

Você jovem que ainda não possui o título de eleitor terá sua oportunidade de tirá-lo sem precisar se deslocar para a cidade de Maracás. Mesmo serve para quem possui pendências com a justiça eleitoral, os que querem mudar de domicilio eleitoral ou mudar a sessão de votação.

Os documentos necessários para o alistamento eleitoral são os originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG ou certidões de nascimento ou casamento), um comprovante atual de residência em nome do requerente, dos pais, avós ou responsáveis ou apresentação de declaração de residência. São aceitos outros documentos atualizados como comprovante de residência que podem ser contas de água, luz ou telefone, nota fiscal ou envelope de correspondência, carteira de posto de saúde, matrícula escolar dos filhos, contrato de aluguel, carteira de trabalho ou comodato.

É importante que todos os eleitores e novos eleitores se dirijam ao Cartório Eleitoral para retirarem seus títulos ou atualizarem sua situação junto à Justiça Eleitoral com antecedência, para evitar filas e tempo de espera aqui no Cartório. Trazer os documentos corretos é muito importante.

Mudança de sessões em Itiruçu.

Para o eleitor itiruçuenses, é preciso atentar-se a esta informação: mudança de sessões na cidade. Confira:

As zonas eleitorais da Escola Municipal Cid Alves Santos mudaram-se. Com a extinção, os eleitores das sessões 139 e 140 votarão Maria Rita de Novaes.

Já as sessões 156, 157, 164, 165, 167 e 168 foram transferidas para o Colégio Estadual Maria Cândida.

A presidenta da República Dilma Rousseff anunciou o nome de Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça do Brasil. Ele assumirá o cargo em substituição ao atual ministro José Eduardo Cardozo. Wellington César é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, tem 50 anos e 25 de carreira. Ele chefiou o Ministério Público por dois mandatos consecutivos (2010 a 2014). Mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia, é conceituado penalista e lecionou na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Universidade Salvador (Unifacs) e, como professor de curso de especialização, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A data da posse deve ser anunciada em breve.

No período em que esteve à frente do Ministério Público do Estado da Bahia, Wellington César criou o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), órgão responsável por congregar diversas instituições em torno do objetivo de propor sugestões para um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo. Ele também se destacou no papel de aproximação entre o Ministério Público e as Polícias e na participação no programa Pacto pela Vida, do Estado da Bahia. O novo ministro contará em sua equipe de trabalho com os promotores de Justiça baianos Paulo Modesto e Cristiano Chaves.

Soteropolitano, Wellington Cesár Lima e Silva ingressou no Ministério Público como promotor de Justiça em 1991. Em 2010 integrou a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça como terceiro mais votado, sendo nomeado para o cargo pelo governador do Estado. Candidato à reeleição em 2012, foi o primeiro colocado na votação com maior percentual histórico das disputas eleitorais na instituição, sendo reconduzido ao cargo. Atualmente, exercia o cargo de procurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. MPA Bahia é a fonte.

As ações nas estradas estaduais no Vale Jiquiriçá ainda estão nas promessas do governador Rui Costa (PT), repetidas pelos prefeitos do território, que não dispõe de recursos e espera o governador depositar os recursos para iniciar a recuperação. Os recursos serão oriundos de um empréstimo, aprovado pelo Banco Mundial, um crédito de US$ 200 milhões, quase R$ 800 milhões para a melhoria de estradas da Bahia, que beneficiará mais de 250 mil pessoas nas regiões rurais do estado. Os recursos são direcionados ao financiamento da segunda fase do Projeto de Reabilitação e Manutenção de Estradas na Bahia. Mas até o momento, não passou de mídia aqui e ali.

15 consórcios intermunicipais esperam esses recursos para iniciaram às ações de recuperação das estradas do estado, que com a situação precária em boa parte geram prejuízos aos usuários. De acordo com o governador Rui Costa, o Consorcio do Vale foi o primeiro a se organizar para receber os recursos, mas mesmo com a boa organização, desde o inicio de 2015 que as prefeituras esperam que as promessas sejam transformadas em ações.

Os consórcios contemplados são Semiárido Nordeste III, APA do Pratigi, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território do São Francisco e Vale do Jiquiriçá.

Com a transferência de bens e funcionários pelo Governo do Estado, 158 municípios integrantes de dez consórcios intermunicipais receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões-pipa para obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais.

Contrapartida

A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. “Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio”, explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

No território de identidade do Vale Jiquiriçá, de acordo com o presidente Zenildo Brandão, – Prefeito de Lafaiete Coutinho-, o valor para as ações será na ordem de R$ 278.157,23, onde iniciará a primeira etapa nas seguintes BAs: 250- que liga o município de Maracás a BR-116, no entroncamento de Jaguaquara, margeando os municípios de Itiruçu e Lajedo do tabocal; a BA 545, rodovia que liga Jaguaquara ao Baixão de Ipiúna, no mesmo município; a 330 em Jequié, além da BA 026, que compreende os trechos nos municípios de Nova Itarana, Maracás e Contendas do Sincorá.

Para o prefeito de Serrinha e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, Osni Cardoso, o modelo garante mais agilidade e economia para a manutenção da malha rodoviária nos municípios. “Quando um buraco surge na estrada, quem primeiro enxerga é a gente, e essa velocidade é muito importante para a gente atacar esse assunto rapidamente com uma economia bem maior”.