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PF investiga superfaturamento e cartel em obras de ferrovias

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A Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) encontraram indícios de pagamento de propina, formação de cartel e superfaturamento em obras de ferrovias. Deflagrada na sexta-feira (26), a Operação “O Recebedor” investiga mais de R$ 630 milhões em desvios somente em Goiás, entre 2006 e 2011. “Nós temos alguns inquéritos em andamento e outros encerrados que apuraram o superfaturamento das obras da Ferrovia Norte-Sul e Leste-Oeste, apenas nos trechos goianos, em média de R$ 600 milhões”, afirmou o delegado Ramon Menezes, presidente do inquérito junto à PF.
Segundo ele, empreiteiras combinavam entre si os valores dos lances que seriam dados durante as licitações para as obras das ferrovias, o que configura o cartel.

Menezes informou que, além da Construtora Camargo Corrêa, também foram alvos de mandados de busca e apreensão as construtoras CR Almeida, Odebrecht, OAS, Constran, Mendes Júnior, Queiroz Galvão e Elccon Engenharia Civil e Consultoria. As empreiteiras, conforme o delegado, são suspeitas de participar do “clube de cartel”.

“Estes acordos permitiam que o valor contratado para a execução dos serviços ficasse muito acima do que deveria ser praticado, gerando um sobrepreço, inflando os custos das obras”, explicou Menezes. A operação da PF é um desdobramento da Operação Lava Jato e surgiu a partir do acordo de delação da Camargo Corrêa (veja detalhes abaixo). São cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão, em seis estados e no Distrito Federal.

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R$ 800 mil em propina

A investigação apontou, ainda, que o esquema fraudulento era realizado com a conivência do ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias (empresa estatal ferroviária ligada ao Ministério dos Transportes) José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, a quem a Camargo Corrêa afirmou ter pago R$ 800 mil em propina.

O procurador da República Hélio Telho explicou que, para fazer o pagamento da quantia, a construtora utilizava falsos contratos com a Elccon Engenharia, Evolução Tecnologia e com o escritório de advocacia Heli Dourado, que fazia a defesa de Juquinha.

“O dinheiro da propina era utilizado pelos advogados como pagamento dos honorários advocatícios. A partir das provas que a construtora apresentou, nós tivemos acesso à quebra do sigilo fiscal de outras companhias e identificamos essa fraude”, afirmou.
Informes Globo.com.