Nino Mota (PC do B), líder do grupo de vereadores chamados de G7, que faz oposição ao nome do presidente da Câmara, Ezequiel Borges (PRB), comentou durante coletiva à imprensa sobre os assuntos que nortearam a sessão que findou sem haver a ocupação dos cargos vagos. Nino comentou sobre as expectativas do grupo de oposição sobre o processo de eleição da Câmara, garantido que as decisões do grupo são tomadas sem nenhuma interferência de lideranças no processo, havendo apenas as insatisfações dos vereadores com a direção atual. O vereador também comentou sobre a nova eleição que deve ocorrer na Câmara e que seu nome está à disposição para votar e ser votado.

Nino ainda comentou sobre as declarações de repúdio sobre  ações de pessoas que estão dentro do governo da prefeita Lorenna Di Gregório, empurrando  o vice-prefeito Júnior Petrúquio (PSD) para fora do grupo.

Confira abaixo a sonora da entrevista:

Quando eleito vereador, no discurso  festivo de comemoração, Ezequiel Borges propagou que, pela expressiva votação obtida nas urnas de 894 votos, mais votado na história e, sobretudo, pela confiança recebida,  seria ele o ‘maior vereador da história’.  E de fato vinha caminhando aliado à gestão municipal, realizando melhorias internas na Câmara e até devolveu recursos para o município realizar uma Praça no Distrito de Upabuçu.

Mas, também é certo que o presidente conseguiu, neste ano de 2018, enfrentar a maior crise política contra si mesmo na Câmara de vereadores, justamente provocada por aliados e ex-companheiros de chapa, que debandaram dos cargos alegando não serem respeitados como colegas [justificativas dos renunciantes].

Procurado pelo Itiruçu Online, o presidente preferiu silenciar-se do assunto, mas na sessão desta segunda-feira (12), ao usar a Tribuna da Câmara, disse que o grupo de oposição ao seu nome como presidente não irá conseguir que ele termine seu mandato, deixando claro entendido que não haverá renúncia ou afastamento da função. Ezequiel afiançou que a comunidade o conhece e sabe refletir sobre os reais interesses do que está ocorrendo nas manobras pela presidência da Câmara.  Ezequiel ainda comentou sobre o cancelamento da eleição.

Ouça abaixo o áudio completo  durante discurso na Tribuna:

A sessão da Câmara de vereadores de Itiruçu era esperada com mais decisões sobre os assuntos que tomaram conta do cenário político local da casa nos últimos meses, com renúncias de cargos na mesa diretora. Nesta segunda (12) era esperada a recomposição dos cargos por meio de eleição, que chegou a ser realizada com uma única chapa  para o cargo vago de vice-presidente, composta por Aílton Oliveira, porém, sem a presença dos outros dois cargos vagos, de 1º e 2º secretário.

Declarada uma única chapa com o nome de apenas um interessado na vice-presidência, o presidente Ezequiel Borges procedeu a eleição e, por 7 votos contra e apenas 02 a favor, o presidente, mesmo com maioria sendo contraria, alegando que, na situação havia chapa única, estaria eleito o vereador Ailton Oliveira vice-presidente da Câmara para o mandato de dois meses, por entender ser maioria simples para uma única chapa.

De logo, o vereador Nino Mota questionou a eleição, indagando como poderia um cargo ser ocupado tendo sido rejeitado pela maioria absoluta dos membros? Foi quando iniciaram as discussões regimentais. Não havendo concordância sobre o assunto, o presidente solicitou 5 minutos para consulta jurídica, mantendo a decisão de que o vereador havia sido eleito por maioria simples, mas contrariado pelos colegas, decidiu cancelar a eleição e convocar para  próxima sessão.

Como a Câmara não pode ser gerida as demandas sem a composição da mesa diretora, o presidente convocou os vereadores Paulinho e Jó de Jú para compor, provisoriamente, os cargos vagos e procedeu com votações de projetos de autoria dos vereadores e do executivo municipal. A Câmara de Itiruçu vive um momento histórico, mediante renúncias de vereadores aos seus cargos na mesa diretora num período de cinco meses

O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes.  Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados em assuntos previdenciários.

“O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou.

PEC de Temer

O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em 2018, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo Legislativo neste ano.

Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.

“O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai pensar. (…) A tendência é que não seja feito este ano e sim no ano que vem.”

Estados

Em relação à crise fiscal nos estados, Onyx disse que o equilíbrio do governo federal e a retomada do crescimento econômico serão o motor da recuperação das unidades da Federação.

“O Brasil, na verdade, precisa primeiro obter o equilíbrio fiscal, precisa desamarrar sua economia para voltar a crescer, porque aí se geram recursos novos através dos impostos, e isso vai atender tanto o governo federal, para prestar melhores serviços para as pessoas, e do outro lado vai atender aos estados também”, afirmou.

Realmente, os fatos ocorridos na última semana na Câmara de vereadores de Itiruçu foram atípicos aos últimos dois anos, onde reiunou a tranquilidade do presidente Ezequiel Borges (PR): o clima mudou da água para o vinho.  Tudo se iniciou com as renúncias de dois vereadores dos cargos que ocupavam, logo após a apresentação de um Projeto do presidente que alterava as normas regimentais, passando ele a poder convocar a eleição de renovação da mesa a qualquer tempo.  O vice-presidente da Câmara, Nino Mota (PCdoB), e o primeiro secretário, Jó de Jú (PSD), renunciaram, à época.

Começava ali (nas primeiras renúncias) a queda do presidente: um grupo de vereadores da Câmara, o G4, [Nino Mota, Jó de Jú, Robertão e Paulinho] ingressou na Justiça com uma liminar pedindo a anulação dos efeitos da eleição, que havia reeleito o presidente, Ezequiel Borges,  para presidência da Câmara e, também, da emenda modificativa à Lei Orgânica, que permitiu a convocação da eleição.

Na terça-feira (25/09) a Juíza Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, deferiu pedido de liminar e anulou a eleição antecipada  da mesa diretora da Câmara Municipal de Itiruçu, Biênio 2019-2020, considerando as denúncias feitas sobre o processo de eleição, em decisão avaliada analisando a defesa apresentada, que recorreu da decisão derrubando a liminar, deixando o pleito sub judice. A eleição foi realizada com a ausência de 04 vereadores que alegaram indisposição em votar na reeleição de Ezequiel Borges na presidência da casa.  Afirmando haver quórum simples na casa, a sessão ordinária foi aberta e prosseguida a eleição. Na mesma noite após eleição, juristas contestaram a eleição, a considerando nula e sem legalidade. No entanto, por meio de nota, o presidente afirmou ter ocorrido todo o processo seguindo os requisitos legais.

Cinco meses após a eleição, muitas articulações ocorreram nos bastidores da casa.  O grupo que era apenas 04 vereadores se transformou em G7.  Desta vez, mais três renúncias ocorreram, totalizando 05 num período de cinco meses, com as mesmas justificativas.

Usando do termo “em caráter irrevogável”, os vereadores Agnaldo Lopes, do cargo de vice-presidente; Antonio Hélio, cargo de 1º secretário; e Izíllio Vieira Júnior, do cargo de 2º secretário, justificando-os que, as renúncias, inclusive, eram pedidos de renúncias dos cargos para os quais foram eleitos para o Biênio 2019/2020,  que obriga o presidente eleito em criar condições e recompor a chapa, não havendo, sendo necessária a convocação de novas eleições, inclusive, para os cargos no atual mandato.  A primeira sessão depois das resignas dos cargos da mesa diretora será realizada na noite desta segunda-feira (12), às 19h.

O então G7, agora formado e liderado pelo vereador Nino Mota (PC do B), que demostra o desejo de ser o novo presidente da Câmara e está afiançado na confiança dos colegas, que estão assegurando a ele (Nino) lealdade suprema.  O grupo chamado de G7 é formado por apenas dois vereadores de oposição ao governo Lorenna Di Gregório, que são Roberto Silva (PSL) e Paulo Ézio (PSB), alinhados a Jó de Jú (PSD), Izíllio Vieira (PSD), Agnaldo Lopes (PSDB), Antonio Hélio (PSDB) e Nino Mota do PC do B.

Procurados pelo Itiruçu Online, o grupo G7, negou haver negociações de lideranças políticas nas decisões dos vereadores e, em conjunto, afirmaram que as decisões foram somente por se sentirem desrespeitados na Câmara. “Nossas decisões e união é por respeito na Câmara. Não estamos atendendo pedidos de que não vive o clima na casa. A decisão dos colegas de renunciar os cargos, assim como fiz, são por motivos que nós conhecemos e vivemos e são impossíveis e aceitar. Estamos unidos é para que haja respeito. Construímos uma união com vereadores que são contra politicamente, mas nem por isso perdemos a liberdade de respeitar os colegas. Precisamos dialogar, saber que o poder é emana do povo e para o povo devemos direcionar nossas ações. O G7 estar fechado sem influência de ninguém, nenhuma liderança pode se aproveitar disso ”, disse o líder do G7, Nino Mota.

Após o anúncio da União entre os sete vereadores, minutos depois começaram circular ataques cibernéticos com montagens nas redes sociais atacando o grupo. Diante informações denunciadas, os vereadores garantiram que já conhecem o autor e estão indo à justiça contra os ataques.  Segundo o grupo, é  inadmissível que por uma insatisfação com a opinião alheia, as pessoas sintam-se no direito de atacar e desonrar as outras. Isso é preocupante e não podem aceitar de forma alguma por ferir o regime democrático.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL). Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha. A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões. O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer. As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).

Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos. Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela. A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento. Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.

A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado. A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida). Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”

A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”. “Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo). (mais…)