Presidente realizou eleição e cancelou por conflito com legalidade. Fotos/Blog Itiruçu Online.
A sessão da Câmara de vereadores de Itiruçu era esperada com mais decisões sobre os assuntos que tomaram conta do cenário político local da casa nos últimos meses, com renúncias de cargos na mesa diretora. Nesta segunda (12) era esperada a recomposição dos cargos por meio de eleição, que chegou a ser realizada com uma única chapa para o cargo vago de vice-presidente, composta por Aílton Oliveira, porém, sem a presença dos outros dois cargos vagos, de 1º e 2º secretário.
Repórter Joselito Fróes ocupou cadeira de honra para representar imprensa na sessão.
Declarada uma única chapa com o nome de apenas um interessado na vice-presidência, o presidente Ezequiel Borges procedeu a eleição e, por 7 votos contra e apenas 02 a favor, o presidente, mesmo com maioria sendo contraria, alegando que, na situação havia chapa única, estaria eleito o vereador Ailton Oliveira vice-presidente da Câmara para o mandato de dois meses, por entender ser maioria simples para uma única chapa.
Vereador Nino, líder do G7, grupo de oposição ao presidente Ezequiel Borges.
De logo, o vereador Nino Mota questionou a eleição, indagando como poderia um cargo ser ocupado tendo sido rejeitado pela maioria absoluta dos membros? Foi quando iniciaram as discussões regimentais. Não havendo concordância sobre o assunto, o presidente solicitou 5 minutos para consulta jurídica, mantendo a decisão de que o vereador havia sido eleito por maioria simples, mas contrariado pelos colegas, decidiu cancelar a eleição e convocar para próxima sessão.
Como a Câmara não pode ser gerida as demandas sem a composição da mesa diretora, o presidente convocou os vereadores Paulinho e Jó de Jú para compor, provisoriamente, os cargos vagos e procedeu com votações de projetos de autoria dos vereadores e do executivo municipal. A Câmara de Itiruçu vive um momento histórico, mediante renúncias de vereadores aos seus cargos na mesa diretora num período de cinco meses
O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes. Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados em assuntos previdenciários.
“O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou.
PEC de Temer
O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em 2018, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo Legislativo neste ano.
Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.
“O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai pensar. (…) A tendência é que não seja feito este ano e sim no ano que vem.”
Estados
Em relação à crise fiscal nos estados, Onyx disse que o equilíbrio do governo federal e a retomada do crescimento econômico serão o motor da recuperação das unidades da Federação.
“O Brasil, na verdade, precisa primeiro obter o equilíbrio fiscal, precisa desamarrar sua economia para voltar a crescer, porque aí se geram recursos novos através dos impostos, e isso vai atender tanto o governo federal, para prestar melhores serviços para as pessoas, e do outro lado vai atender aos estados também”, afirmou.
Um motorista morreu quando trocava pneu do caminhão em um acostamento. O fato ocorreu na tarde deste domingo (11) na altura do km 164 da BR-116, trecho de Canudos, no Sertão do São Francisco. No momento do acidente, por volta das 12h30, a vítima fazia o serviço quando outro caminhão, em movimento, bateu na traseira do veículo que estava parado.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) em Ribeira do Pombal, com o impacto, a parte dianteira do caminhão parado se moveu e atingiu a vítima. O homem veio a óbito no local. Já o motorista do caminhão que estava em movimento teve ferimentos leves e foi levado para um hospital de Euclides da Cunha, na mesma região.
Dois jogos pela fase de grupos do Campeonato Regional do Peixe aconteceram neste domingo (11). O Desportivo aplicou uma goleada de 4×0 no time Ribeira Alta. Já o Cruzeiro, que conta com os jogadores de Itiruçu, Noninho, Tica, Fi e Rony, venceu a Fazenda Nova pelo placar de 2×0. A competição é realizada por amigos da comunidade com ajuda das equipes e patrocinadores.
Depois de ações criminosas em diversos bairros de Itiruçu, com carros parados nas ruas sendo arranhados por objetos cortantes, a moda agora é roubar retrovisores de motos. Durante o final de semana, algumas motos que eram estacionadas na Rua, bandidos se aproveitaram para furtar os retrovisores. Na noite de domingo, duas motos no Bairro Santo Antonio, uma modelo BIS e outra Titan 125, tiveram os retrovisores furtados. Há relatos de furtos em outros Bairros, que não são denunciados na delegacia de Polícia Civil por ser um item das motocicletas simples e de fácil reposição, o que não deixa de ser um prejuízo causado a terceiros por ações de criminosos. As vítimas devem começar a registrar boletins de ocorrências destes casos, para que a polícia possa identificar os autores.
Riscar a pintura de um veículo ou apanhar algo de alguém é uma prática hipocondríaca. Em Itiruçu em alguns casos são as ações são condicionadas a usuários de drogas, mas o cidadão é quem pagará sempre a conta da marginalidade? E as famílias? O que fazem com os jovens que chegam dentro de casa com um retrovisor ou algo que diz ter achado ou ganhado de alguém? Até quando as famílias serão cumplices de furtos e permitirão que os filhos estejam nas Ruas causando prejuízos a quem trabalha? Será que irão começar a cuidar dos filhos quando todos os cidadãos de bem estiverem armados? O crime há sempre culpados, da falta de ações públicas a inércia familiar. Uma coisa é certa: o cidadão que trabalha não pode continuar financiando vícios e perdendo a tranquilidade.
Boxe deve animar o domingo (18) na região com lutas emocionantes na edição II da SKIVA FIGHT, que será realizada na cidade de Jaguaquara. As academias que realizam trabalho social estarão casando lutas entre os alunos. Além de Jaguaquara, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Maracás e outras cidades do Vale Jiquiriçá estarão representadas no evento. 20 lutas estão casadas com todas as categorias. O evento será realizado no Ginásio de Esportes Dalicão. A entrada custará somente R$ 5,00 reais.
Realmente, os fatos ocorridos na última semana na Câmara de vereadores de Itiruçu foram atípicos aos últimos dois anos, onde reiunou a tranquilidade do presidente Ezequiel Borges (PR): o clima mudou da água para o vinho. Tudo se iniciou com as renúncias de dois vereadores dos cargos que ocupavam, logo após a apresentação de um Projeto do presidente que alterava as normas regimentais, passando ele a poder convocar a eleição de renovação da mesa a qualquer tempo. O vice-presidente da Câmara, Nino Mota (PCdoB), e o primeiro secretário, Jó de Jú (PSD), renunciaram, à época.
Começava ali (nas primeiras renúncias) a queda do presidente: um grupo de vereadores da Câmara, o G4, [Nino Mota, Jó de Jú, Robertão e Paulinho] ingressou na Justiça com uma liminar pedindo a anulação dos efeitos da eleição, que havia reeleito o presidente, Ezequiel Borges, para presidência da Câmara e, também, da emenda modificativa à Lei Orgânica, que permitiu a convocação da eleição.
Na terça-feira (25/09) a Juíza Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, deferiu pedido de liminar e anulou a eleição antecipada da mesa diretora da Câmara Municipal de Itiruçu, Biênio 2019-2020, considerando as denúncias feitas sobre o processo de eleição, em decisão avaliada analisando a defesa apresentada, que recorreu da decisão derrubando a liminar, deixando o pleito sub judice. A eleição foi realizada com a ausência de 04 vereadores que alegaram indisposição em votar na reeleição de Ezequiel Borges na presidência da casa. Afirmando haver quórum simples na casa, a sessão ordinária foi aberta e prosseguida a eleição. Na mesma noite após eleição, juristas contestaram a eleição, a considerando nula e sem legalidade. No entanto, por meio de nota, o presidente afirmou ter ocorrido todo o processo seguindo os requisitos legais.
Cinco meses após a eleição, muitas articulações ocorreram nos bastidores da casa. O grupo que era apenas 04 vereadores se transformou em G7. Desta vez, mais três renúncias ocorreram, totalizando 05 num período de cinco meses, com as mesmas justificativas.
Usando do termo “em caráter irrevogável”, os vereadores Agnaldo Lopes, do cargo de vice-presidente; Antonio Hélio, cargo de 1º secretário; e Izíllio Vieira Júnior, do cargo de 2º secretário, justificando-os que, as renúncias, inclusive, eram pedidos de renúncias dos cargos para os quais foram eleitos para o Biênio 2019/2020, que obriga o presidente eleito em criar condições e recompor a chapa, não havendo, sendo necessária a convocação de novas eleições, inclusive, para os cargos no atual mandato. A primeira sessão depois das resignas dos cargos da mesa diretora será realizada na noite desta segunda-feira (12), às 19h.
O então G7, agora formado e liderado pelo vereador Nino Mota (PC do B), que demostra o desejo de ser o novo presidente da Câmara e está afiançado na confiança dos colegas, que estão assegurando a ele (Nino) lealdade suprema. O grupo chamado de G7 é formado por apenas dois vereadores de oposição ao governo Lorenna Di Gregório, que são Roberto Silva (PSL) e Paulo Ézio (PSB), alinhados a Jó de Jú (PSD), Izíllio Vieira (PSD), Agnaldo Lopes (PSDB), Antonio Hélio (PSDB) e Nino Mota do PC do B.
Procurados pelo Itiruçu Online, o grupo G7, negou haver negociações de lideranças políticas nas decisões dos vereadores e, em conjunto, afirmaram que as decisões foram somente por se sentirem desrespeitados na Câmara. “Nossas decisões e união é por respeito na Câmara. Não estamos atendendo pedidos de que não vive o clima na casa. A decisão dos colegas de renunciar os cargos, assim como fiz, são por motivos que nós conhecemos e vivemos e são impossíveis e aceitar. Estamos unidos é para que haja respeito. Construímos uma união com vereadores que são contra politicamente, mas nem por isso perdemos a liberdade de respeitar os colegas. Precisamos dialogar, saber que o poder é emana do povo e para o povo devemos direcionar nossas ações. O G7 estar fechado sem influência de ninguém, nenhuma liderança pode se aproveitar disso ”, disse o líder do G7, Nino Mota.
Após o anúncio da União entre os sete vereadores, minutos depois começaram circular ataques cibernéticos com montagens nas redes sociais atacando o grupo. Diante informações denunciadas, os vereadores garantiram que já conhecem o autor e estão indo à justiça contra os ataques. Segundo o grupo, é inadmissível que por uma insatisfação com a opinião alheia, as pessoas sintam-se no direito de atacar e desonrar as outras. Isso é preocupante e não podem aceitar de forma alguma por ferir o regime democrático.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL). Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha. A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões. O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer. As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).
Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos. Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela. A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento. Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.
A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado. A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida). Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”
A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”. “Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo). (mais…)
Nos jogos de ida das quartas de final do 61º Campeonato Intermunicipal de Futebol, realizados neste domingo (11), as seleções de Euclides da Cunha e Santo Amaro conquistaram vantagem para as partidas decisivas do próximo dia 18 de novembro. As partidas Itambé x Itapetinga e Santo Antônio de Jesus x Itamaraju terminaram empatadas.
Líder na classificação geral, com 35 pontos, Euclides da Cunha voltou a mostrar sua força e venceu Ubaitaba por 2 a 0, no Estádio Municipal Felipe Miranda. O artilheiro do Intermunicipal, Pim, com 15 gols, teve a chance de ampliar a artilharia, mas no primeiro gol euclidense, após cobrança de pênalti, chutou a bola na trave e, no rebote, Nino fez 1 a 0.
Max garantiu a vitória para Euclides da Cunha, que na partida de volta, em sua casa, poderá até perder pela diferença de um gol, que ainda assim estará classificada para as semifinais. Ubaitaba precisará vencer por dois gols de diferença para levar a decisão da vaga aos tiros livres da marca do pênalti ou por três para assegurar a vaga no tempo normal.
Com um gol de Fábio Santa Luz, aos 41 minutos do segundo tempo, após cobrança de falta, Santo Amaro derrotou Cachoeira por 1 a 0, fazendo a festa de sua torcida, que lotou o Estádio Municipal. Na partida de volta, em Cachoeira, a seleção de Maro Maro joga pelo empate para classificar-se às semifinais.
Para garantir a vaga, Cachoeira terá que vencer Santo Amaro por dois gols de de diferença. Se ganhar por um, a decisão da vaga será por meio dos tiros livres da marca do pênalti.
No Estádio Osório Ferraz, um jogão de bola entre Itambé e Itapetinga, que terminou empatado por 1 a 1. Os visitantes abriram o placar com Felipinho, em uma perfeita cobrança de falta. Mas os donos da casa não se entregaram e foram buscar a igualdade num gol de pênalti convertido por Edson. Quem vencer o próximo confronto, no Estádio Primaverão, se classifica às semifinais. Novo empate leva a decisão da vaga para os tiros livres da marca do pênalti.
Na cidade de Laje, no Estádio Municipal Ruy José de Almeida, com transmissão da TV FBF, empate por 0 a 0 entre Santo Antônio de Jesus e Itamaraju, que teve o goleiro Geovane expulso após cometer falta fora da área. O vencedor do jogo de volta em Itamaraju garante a vaga nas semifinais. Se ocorrer outro empate, a classificação será definida nos tiros livres da marca do pênalti.
A crise hídrica conseguiu reunir nesta sexta-feira (09), no escritório da presidência da Embasa, em Salvador, adversários políticos nos municípios afetados pela falta d’água, na chamada luta de coalizão, que representa um pedido de socorro para que a Empresa Baiana de Água e Saneamento foque nos investimentos para levar água aos moradores dos municípios de Itiruçu, Lajedo, Planaltino, Maracás e Lafaiete Coutinho, além do Entroncamento de Jaguaquara.
A Coalizão Política foi encabeçada pelo ex-prefeito de Itiruçu, Aílton Cezarino, que lançou através da imprensa a ideia de união suprapartidária, para unir forças com deputados eleitos na esfera estadual e federal na captação dos recursos as obras previstas, que de fato solucione de vez o problema da falta d’água.
Na reunião, a Embasa ouviu os representantes políticos dos municípios. O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, se comprometeu em intensificar ações que já estão sendo realizadas para minorar as dificuldades dos municípios, com adoção de mais medidas através da perfuração de quatro novos poços tubulares, a requalificação da rede adutora. Cedraz disse ainda que vai atuar com carros-pipas nas localidades em que o desabastecimento é mais grave, ou seja, nos Bairros aonde a água não chega com facilidade.
Outro projeto defendido pela União é a captação de água da Barragem de Pedras, que solucionaria no menor tempo o problema. A obra apresenta um orçamento de R$ 75 milhões. De acordo com o deputado Marcelo Nilo, a alternativa de captar água da Barragem de Pedra é uma demanda já apresentada ao governador e que irá defender a questão como prioridade, por ser uma alternativa viável e que também abrange na ordem do governador Rui Costa solucionar o problema nos municípios.
O deputado eleito, Zé Cocá, disse que a Obra é uma viabilidade e como representante mais votado nos municípios vai tratar a questão como prioridade. “Esta é uma luta que não foi nos apresentada apenas na campanha. Na verdade, venho lutado pelo projeto do Paraguaçu desde que estive presidente dos Consórcios, uma obra que de fato solucionaria por anos a falta d’água. A viabilidade da Barragem de Pedras é uma solução que aparece como alternativa para ser realizada com menor orçamento e menos tempo de execução. Lutaremos dia e noite para que o que acordamos em reunião chegue ao cidadão, que é quem de fato precisa sentir nossas ações. Esquecer agora as cores dos partidos e unir forças. Tenham certeza que lutaremos para que dias melhores cheguem a nosso povo”, disse Cocá.
Outros dois deputados estaduais, Marcelinho Veiga (PSB), que não esteve na rreunião, mas defendeu investimentos que chega mais rápido e que solucione as de imediato a falta d’água, garantido que sua agenda estará voltada para a questão, por entender que o sofrimento das pessoas não pode esperar muito tempo. Veiga disse que já atendeu pedidos de seus aliados na cidade e que as medidas já tomadas estão garantindo, por mais que com dificuldades, o abastecimento em Itiruçu e Lajedo do Tabocal. Euclides Fernandes (PDT) defendeu o projeto e afirmou que seu mandato empenhara ações em prol das conquistas que o povo precisa.
Além de Nilo e Zé Cocá, o deputado Federal Jorge Solla, representante da gestão de Itiruçu, ladeado da prefeita Lorenna Di Gregorio, participou da reunião e disse: “Temos o opção de buscar financiamento internacional, temos uma boa capacidade de endividamento, buscar financiamento federal, temos a chance de fazer com recursos do Estado e da Embasa, e, em último caso, somente com o nosso caixa. O governador Rui nos pediu prioridade nessa obra”, revelou.
Para o ex-prefeito Aílton Cezarino, foi um grande passo dado, pois a agenda coletiva reuniu na mesma bandeira políticos de partidos e posições políticas divergentes, mas que, sobretudo, neste momento, o que os interessou foi o grave problema da crise hídrica. “Foi neste sentido que lá atrás, propomos a união de todos, de forma suprapartidária, o que fortaleceu as defesas e permaneceremos unidos nesta causa. As reuniões e os ofícios foram e são necessários. A luta continua. A Embasa também fará audiências públicas nas cidades explicando para população tudo o que está ocorrendo e as soluções possíveis. A Embasa fez uma excelente apresentação da situação atual e dos projetos, garantido que serão prosseguidos os projetos e obras para implantação do Sistema de Captação de água da Barragem de Pedra, a médio prazo e a curto. Conseguimos juntos que a Embasa disponibilize carros-pipas nas duas cidades para atender, provisoriamente os usuários, serão perfurados novos poços”, disse Cezarino.
A reunião reuniu os deputados Federais Marcelo Nilo (PSB); Jorge Solla (PT); Antonio Brito representado pelo pai, Edvaldo Brito e pelo vice-prefeito de Itiruçu, Júnior Petrúquio; das prefeitas de Itiruçu, Lorenna Di Gregório; Mariane Fagundes, Lajedo do Tabocal; além dos vereadores de Itiruçu, Helinho e Paulinho; e de Lajedo José Wilson.
No final, ficou definido junto aos eleitos e reeleitos, além das prefeitas, que a agenda da falta d’água deve ser levada com urgência ao governador Rui Costa. O ex-prefeito Aílton Cezarino, organizador da ideia de Coalizão, recebeu dos envolvidos congratulações pelos resultados alcançados, mas disse: “A partir de agora esta união deve continuar. Lorena e Mariane são duas prefeitas importantes que abraçado à ideia detém de poder para nos representar. Nossos deputados já nos garantiram que suas agendas estarão pautadas com nossos problemas. Isso nos garante tranquilidade, mas não podemos adormecer. é continuar sem desagregar apoios que os resultados o povo irá sentir.”
