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Abril tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Da Redação:

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em abril, o maior nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado. “Ainda estamos longe do ideal, mas no caminho certo!”

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em abril de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 196.913. A criação de empregos totaliza 313.835 de janeiro a abril e 477.896 nos últimos 12 meses.

Na divisão por ramos de atividade, todos os oito setores pesquisados criaram empregos formais em abril. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 66.290 postos, seguido pela indústria de transformação (20.470 postos). Em terceiro lugar, vem a construção civil (14.067 postos).

O nível de emprego aumentou na agropecuária (13.907 postos); no comércio (12.291 postos), na administração pública (1.241 postos); nos serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (867 postos) e extrativismo mineral (454 postos). Tradicionalmente, a geração de emprego é alta em abril, por causa do início das safras e do aquecimento da indústria e dos serviços.

 

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelos atendimentos médicos, odontológicos e veterinários, com a abertura de 20.589 postos formais; seguido pelo comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, com 13.023 vagas. Na indústria de transformação, a criação de empregos foi impulsionada pela indústria de produtos alimentícios e de bebidas (9.884 postos); pela indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (7.680 postos) e pela indústria têxtil (1.845 postos).

 

Regiões

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em abril. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 81.106 postos, seguido pelo Nordeste (15.593 vagas) e pelo Centro-Oeste (15.240 vagas), influenciado pela safra. O Sul criou 14.570 postos, e o Norte registrou 3.092 vagas a mais no mês passado.

Na divisão por estados, 23 unidades da Federação geraram empregos e quatro demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 50.168 postos), em Minas Gerais (22.348), no Paraná (10.653) e na Bahia (10.093). Os estados que registraram o fechamento de vagas formais foram Alagoas (-4.692 postos), Rio Grande do Sul (-2.498), Rio Grande do Norte (-501) e Pará (-25).

Petróleo e dólar aliviam pressão sobre contas públicas

Da Redação:

Um dos principais fatores pressionando a inflação nos últimos meses também ajuda a aliviar as contas públicas. A alta do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar começaram a inflar as receitas do governo em meio à queda da arrecadação de alguns tributos. Em abril, conforme informou a Receita Federal na última quinta-feira (23), a arrecadação federal cresceu 1,28% acima da inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse crescimento, no entanto, foi inteiramente sustentado pelas receitas não administradas pelo Fisco, que renderam R$ 11,03 bilhões no mês passado, contra R$ 8,421 em abril de 2018.

Quase a totalidade desses recursos não administrados pelo Fisco compõe-se dos royalties de petróleo. Sem essas receitas extras, a arrecadação teria caído 0,34% em abril em relação a abril do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao explicar a arrecadação de abril.

Alívio

A cotação do barril do petróleo do tipo Brent encerrou a última sexta-feira (24) em US$ 68,69, com alta de 36,1% desde 26 de dezembro do ano passado, quando estava em US$ 50,47 e atingiu o nível mais baixo desde agosto de 2017. A valorização, que se reflete em preços mais altos dos combustíveis, tem ajudado o governo a reduzir o risco de descumprir as metas fiscais.

Divulgado na quarta-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não incluiu a elevação do preço do petróleo nas estimativas oficiais de receita. O relatório, revisado a cada dois meses, elevou o preço médio do barril de US$ 65,4 para US$ 65,5. A estimativa da arrecadação de royalties em 2019 saltou de R$ 61,7 bilhões para R$ 65,3 bilhões, mas a alta deve-se ao pagamento de uma dívida de R$ 3,6 bilhões da Petrobras para a União.

“Durante esta semana, a cotação do barril do tipo Brent chegou a US$ 71. Se o preço continuar assim até o fim do ano, podemos revisar para cima a estimativa de receitas”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Contingenciamento

Para evitar um novo contingenciamento em maio, o governo usou parte de uma reserva de emergência, liberando recursos para os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente. O secretário de Fazenda também lembrou que a cessão onerosa da Petrobras, que ainda não está incorporada ao relatório, deve render R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional, quantia que posteriormente será repartida com estados. Ele, no entanto, lembrou que as receitas com o petróleo são atípicas e defendeu a aprovação da reforma da Previdência para garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. “Nossas estimativas são bem conservadoras. Ainda não está incluída a cessão onerosa [transação entre a Petrobras e o Tesouro por causa da descoberta de novos barris na camada pré-sal] nem as reformas estruturais. Quando a reforma da Previdência for aprovada, a gente vai refazer as projeções, com melhores números”, explicou Rodrigues ao detalhar o relatório.

Embasa volta a fornecer água suja a consumidores de Itiruçu e Lajedo do Tabocal; Vigilâncias Sanitárias são inoperantes ao assunto

Da Redação:

Parece brincadeira com os consumidores da Empresa Baiana de Água e Saneamento, mas não é. Mais uma vez a empresa voltou a fornecer água fora dos padrões   aos consumidores dos municípios de Itiruçu e Lajedo do Tabocal, que não possuem uma política de fiscalização por suas Vigilâncias Sanitárias quanto a qualidade da água fornecida no que refere-se as  análises detalhadas da água que chega ao consumidor.

As análises feitas pelos municípios não podem ser encaminhadas ao mesmo laboratório da Embasa, pois é necessário que sejam realizadas com autonomia de resultados e, desta forma, cobrar da empresa mais responsabilidade quando a qualidade da água vendida à população.

A questão é que não ocorreu os problemas apenas uma vez, são situações correntes oriundas do mesmo sistema, que funciona com filtros russos antigos, porém, recém reformados, mas que se mostram sem muita eficiência  para  tratar a água que recebe do Manancial de Água Bruta e de seus poços tubulares, especialmente no período de fortes chuvas, quando a Barragem recebe grande quantidade de água das enxurradas, alterando exageradamente seus padrões.

Em todos os episódios de fornecimento de água fora dos padrões, os dois municípios, Itiruçu e Lajedo do Tabocal, apenas aceitam notas técnicas informando descargas nas redes de distribuição e dos reservatórios dos Bairros atingidos pelo fornecimento da água suja, o que é insuficiente para sanar os problemas, pois logo depois são recorrentes.  Os graves problemas apresentados nas estações de tratamento de água em Itiruçu e demais cidades regionais, são decorrentes da ingerência regional chefiada por Cesar Mellhem, que há anos comanda o escritório regional de Jequié. Itiruçu, Maracás, Irajuba e Lajedo do Tabocal viveram rigorosas crises em seus sistemas de abastecimento, tendo seus mananciais secados por diversas vezes, mesmo assim não tiveram atenção da empresa para que houvesse uma limpeza a fim de melhorar o acúmulo de água nos reservatórios. Em Lajedo do Tabocal até iniciou em 2017, mas parou depois que voltou a chover.

Por exemplo, o sistema de Lajedo do Tabocal esperou por obras de melhorias na adutora de água Bruta e da Estação de Tratamento, ficando anos na fila de espera, sendo reformados apenas os filtros, mas outros problemas são constantes na adutora do município de Itiruçu, que sempre apresenta vazamentos e prejudica o abastecimento.

Existe na Estação de Tratamento dois Dessalinizadores, equipamentos que deveriam ser utilizados para constituir num aliado e obter água potável a partir de água salobra, pois além de retirar o sal, purifica a água, filtrando bactérias e vírus. Dificilmente estão em funcionamento e são adaptados tanques que não permitem o uso adequado por falta de vazão, funcionando por muito tempo apenas 01 de forma controlada por hora, ficando o outro parado por falta de manutenção.

Na nota técnica assinada pelo gerente regional, Cesar Mellhem, são relatados problemas na oxidação dos filtros russos, que foram reformados há 02 anos, mas não estão sendo eficientes no tratamento, sendo necessário testar novos produtos e aumentar a presença do Cloro, mesmo assim, não sendo solucionado o tratamento, fazendo com que fosse bombeada para as cidades água fora dos padrões, o que chamou de água escura em sua nota técnica.

Durante a última semana, diante inúmeras reclamações de seus consumidores, o escritório local de Itiruçu foi orientado e efetuar descargas nos reservatórios para eliminar a água suja que estava sendo levada aos reservatórios nas residências em Itiruçu.

É preciso que o consumidor tenha atenção na água que compra, e sempre que necessário, acione a Vigilância Sanitária e assim fazer denúncias coletivas quanto ao fornecimento de água suja em seus reservatórios. O município precisa assumir o papel de órgão fiscalizador de proteção a seus munícipes, especialmente nas questões de saúde pública.

Abaixo clique e confira o que justificou a Embasa em mais notas técnicas:

NOTA-TECNICA  e NOTA-ESCLARECIMENTO

Conquista: Homem morre após motocicleta bater de frente com carro

Da Redação:
Motocicleta ficou destruída após a batida — Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 40 anos morreu depois que a motocicleta que ele pilotava bateu de frente com um carro, ontem, sexta-feira (24), em um trecho da BR-116, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima transitava na rodovia, quando foi surpreendida pelo carro, que invadiu a contramão durante uma ultrapassagem. Após a batida, os dois veículos saíram da pista.

O condutor do carro teve ferimentos e foi socorrido. O motociclista morreu no local. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. Não há detalhes sobre o sepultamento da vítima. A motocicleta e parte da frente do carro ficaram destruídos após a colisão. Os veículos foram removidos do local do acidente por um guincho. Com informações do G1.

Jaguaquara: Casal sofre acidente de moto na BR-420; homem morre no local

Da Redação:
Fotos divulgação/Rede social, leitor do Itiruçu Online.

Um grave acidente na BR-420, trecho do município de Jaguaquara, deixou uma pessoa morta na tarde deste sábado (25). De acordo com informações obtidas pelo Itiruçu Online, o acidente ocorreu na Curva do Abacaxi, quando o motociclista perdeu o controle da direção da moto e colidiu contra o  guard rail às margens da rodovia. O condutor da moto foi identificado como Márcio dos Santos Gonçalves, de 49 anos, morador da cidade de Maracás, que não suportou aos ferimentos e morreu no local.

Já a mulher que estava na garupa ficou ferida e foi socorrida pela Unidade do SAMU e posteriormente encaminhada ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O estado de saúde não havia sido informado até o fechamento desta edição.

Neste fim de semana a cidade de Jaguaquara recebe motociclistas de varias cidades da Bahia, pois sedia o evento Jaguar Moto Rock, que teve início ontem, sexta-feira (24).

Sisu oferece 6,8 mil vagas em universidades na Bahia; confira lista completa

Da Redação:

Quem pretende estudar em uma instituição pública de ensino superior nesse segundo semestre já pode ir se preparando. Ontem,  quinta-feira (23), o Ministério da Educação abriu a consulta para as oportunidades do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o Brasil. Na Bahia, são 6.809 vagas disponíveis em 32 cidades. Preenchidas, elas formarão mais de 220 novas turmas nos diversos cursos. No estado, nove instituições utilizam o Sisu para seleção de alunos, entre estaduais e federais.

Para tentar uma das vagas do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não pode ter tirado nota zero na redação. Até o próximo dia 4 de junho, só será possível consultar as vagas. No dia  4, as inscrições serão abertas. Quem for aprovado já começa a fazer a matrícula para o curso no dia 12 de junho. Para se inscrever, o candidato precisa acessar o site oficial do programa (sisu.mec.gov.br) e informar  número de inscrição e senha do Enem  2018.

Da abertura das inscrições no Sisu até o dia 7, os concorrentes poderão selecionar duas opções de curso para tentar uma vaga. As informações no sistema são atualizadas durante o período e o aluno pode mudar de ideia de acordo com sua posição no ranking do curso escolhido. Ou seja, se a nota não for suficiente, há tempo para mudar para uma que se encaixe. Saiba mais aqui

Inelegibilidade por improbidade administrativa é discutido por especialistas em Congresso

Da Redação:

Condenações por ato de improbidade administrativa que resultam em inelegibilidade foram o foco no último painel do I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com o tema Os reflexos das ações de improbidade no processo eleitoral, as debatedoras opinaram sobre ampliações na interpretação da justiça eleitoral acerca da lei e esclareceram dúvidas dos participantes. Ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio avaliou que, com uma interpretação ampliativa, a justiça cerceia um direito fundamental, que é a elegibilidade. “Hoje, o gestor precisa ter uma coragem muito grande, porque, diante dessa criminalização que se faz da vida política, aqueles que buscam dedicar a vida ao bem público e a construção de uma sociedade melhor vivem todo tipo de dissabor”, opinou.

Reconhecendo os avanços trazidos pela lei de improbidade administrativa, a painelista e professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Marilda Silveira mostrou contrapontos com exemplos de casos que considera destoantes. No primeiro, ela compartilhou a situação de um gestor que não prestou contas no prazo estipulado e, por isso, sofreu ação de improbidade. “No meio da ação, ele prestou contas e ela foi atestada. Ainda assim, foi condenado.” Em outro cenário, em uma dispensa de licitação, foi comprovado que o serviço foi feito com melhor preço e tempo, mas também ocorreu condenação por improbidade administrativa dolosa. “A lei cumpre um papel importante, mas está sendo mal-usada e, lamentavelmente, isso repercute nos direitos políticos”, destacou. Para a acadêmica, a interpretação jurídica é muito agradava em desfavor da manutenção de direitos fundamentais.

Diante da ampla interpretação feita da legislação, as debatedoras expuseram que é raro gestores que não respondam a ações de improbidade. Lóssio ressaltou ainda que é preciso estar atento à jurisprudência. “Em 2016, o Tribunal reconheceu a acumulação. A lei é muito clara de que é preciso ter dano e enriquecimento [para se aplicar a inelegibilidade]”, afirmou. O alerta da ex-ministra, no entanto, é de que o placar desta decisão foi apertado e é possível que o entendimento possa ser alterado, embora discorde de mudanças nesse sentido. Divulgação CNM

Como evitar ações
Embora seja uma questão sem fórmula para responder, ao ser questionada pelos participantes, a professora Marilda Silveira listou dicas para evitar ações de improbidade. O primeiro passo é se cercar de pessoas que falem a verdade. O segundo é ouvir a área técnica e o jurídico, ter um parecer sobre a atitude que deseja tomar.

O encurtamento do período eleitoral — antes de 90 dias e agora de 45 dias — também foi tema de interação com o público. Lóssio falou dos benefícios, como redução de custos financeiros, mas questionou o resultado democrático. “Será que o eleitor fica tão bem informado?”, colocou para reflexão.

Além disso, indeferimentos de registros após as eleições são um problema enfrentados por diversos Municípios. “Estatisticamente, é como se o TSE realizasse aproximadamente uma eleição a cada seis dias. Todos os meses há eleições suplementares em razão de mandatos cassados”, pontuou Marilda Silveira. Entre as alternativas, as debatedoras informaram que há propostas de antecipar o processo de registro de candidaturas ou de ampliar o período eleitoral.

UPB decide em assembleia apoiar a unificação das eleições no Brasil

Da Redação:

Em assembleia geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 200 prefeitos decidiram, por unanimidade, que a entidade defenderá a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil. A proposta tramita em projetos no Congresso Nacional e tem como justificativa o princípio da economicidade.

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, a assembleia reforçou o pleito dos gestores pela unificação das eleições em 2022. “O debate está ocorrendo em todos os estados, com as entidades municipalistas, para ser levado a Brasília. Economicamente, é bom para os cofres públicos, pois uma eleição unificada se torna mais barata”, acrescenta Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, afirmou que os prefeitos do estado, por meio da UPB, podem encontrar a base jurídica e a credibilidade para defender a pauta. “Aposto que esse movimento pode, de forma concreta, nascer na Bahia e fazer esse movimento ganhar repercussão nacional”, disse. “Cerca de 30% dos deputados se arrisca como prefeitos. Mas a sociedade não quer prefeito político, quer gestor. Estamos refém do processo político. Portanto, tenho certeza que a sociedade, de modo geral dará aprovação”, defendeu o prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Para o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre, a medida de adiar as eleições de 2020 ajuda o Brasil neste “momento de extrema dificuldade”. Segundo ele, o país “chegou ao caos e não agüenta mais uma eleição a cada dois anos”. De acordo com o gestor, o resultado da assembleia será repassado à bancada de deputados e senadores do estado. “É importante saber quem está se posicionando a favor dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da Bahia”.

Prefeitos assinam contratos para Policlínica Regional de Saúde de Itabuna

Da Redação:

Os prefeitos associados a Amurc – Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia – participaram de uma reunião, na terça-feira, 21, na sede da entidade, promovida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde e o coordenador dos Consórcios de Saúde da Bahia, Nelson Portela, para aprovação do estatuto, protocolo de intenções e contrato de programa e de rateio da Policlínica Regional de Saúde, que vai funcionar em Itabuna.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, destacou que a Policlínica é de grande importância para a população da região, que se deslocam de forma contínua para a cidade de Itabuna, em busca dos serviços de saúde. “A Policlínica vem para folgar os hospitais, para acolher a população da nossa região, atendendo as demandas dos municípios com saúde de qualidade”.

Na reunião, o presidente do Consórcio de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, fez um chamamento para uma maior participação dos prefeitos na gestão do consórcio e do equipamento de saúde. “É muito importante que todos os prefeitos possam estar unidos, pois a policlínica é um equipamento novo para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para a nossa comunidade e a nossa região”.

O Consórcio vai coordenar as atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna e vai atender os municípios consorciados: Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, e Aurelino Leal.

A população destas localidades terá acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Diversos exames também serão oferecidos, com destaque para os seguintes: ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, entre outros.

Trajeto

Paralelo a reunião dos prefeitos, os secretários vinculados ao Fórum Regional de Saúde dos Municípios associados a Amurc também se reuniram para definir o roteiro do ônibus que levará os pacientes das cidades circunvizinhas até a policlínica. Os secretários municipais de saúde atuarão em conjunto com a gestão da policlínica, para analisar atendimento, cotas de exames, consultas e procedimentos de cada município consorciado.

IF Baiano oferece 1.320 vagas para curso técnico a distância em vendas

Da Redação:

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abre nesta sexta-feira (24), as inscrições para 1.320 vagas do curso técnico em vendas, na modalidade de Educação a Distância (EAD). As inscrições serão gratuitas e devem ser feitas pela internet até o dia 6 de junho. As vagas serão distribuídas em 33 campi e polos de apoio presencial, localizados em diferentes cidades da Bahia. Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário ter concluído o ensino médio. A seleção vai oferecer três sistemas de vagas: ampla concorrência (25%), reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas (70%) e reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%). Os candidatos devem ficar atentos ao local de escolha da vaga, pois, apesar do curso ser distância, haverá encontros presenciais nos polos ou campi indicados. A duração é de 2 semestres. A seleção e a classificação dos candidatos será dada de acordo com a ordem de inscrição, conforme informado no edital.

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