Na manhã desta terça-feira (7), o deputado Zé Cocá, membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA, foi o proponente da audiência pública com a diretoria da Via Bahia, que teve como objetivo cobrar melhorias na BR-116, bem como a execução de obras de duplicação.
O parlamentar falou que é preciso dar continuidade às obras de duplicação da BR-116 Sul, por ser uma das principais rodovias federais que cortam a Bahia, relatando os constantes acidentes que ocorrem na via, mais precisamente no trecho da Serra do Mutum. “Temos diversos registros de acidentes naquela localidade e precisamos verificar quais as ações que serão tomadas pela Via Bahia, no sentido de diminuir o número de acidentes fatais”, disse.
No fim da reunião, ficou acertado em uma outra oportunidade, a realização de uma audiência pública com a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) para prestar mais esclarecimento a respeito desse assunto, haja vista que parte das dificuldades relatadas pela Via Bahia é de responsabilidade da autarquia federal.
Educação Indígena é tema de audiência pública do Conselho Estadual de Educação Foto: Elói Corrêa/GOVBA
O ensino da história e da cultura indígenas será reforçado no currículo do ensino público baiano. Para a concretização da iniciativa, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (7), com o intuito de colher contribuições para o projeto de Resolução sobre o Ensino da História e da Cultura Indígena nos Currículos da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. A proposta discutida no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) é desmembrar as Resoluções CEE nº 23/2007 e nº 48/2008 e elaborar uma resolução específica para incluir nos currículos das escolas públicas e privadas o estudo da temática indígena, atendendo à Lei nº 11.645/2008.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou que a audiência pública ajuda a aprimorar o espaço de construção democrática. “Destaco também esse movimento legítimo hoje dos povos indígenas aqui na capital, reverberando a sua pauta de reivindicação. Nós vamos avançar cada vez mais, governo, sociedade civil e seus povos dialogando em processos democráticos. Essa audiência considera não somente o aspecto cultural, mas repercute em outras dimensões da vida, como por exemplo, a questão dos territórios indígenas, que vem forte nas pautas de reivindicações”.
O professor e cacique Val Tupinambá, de Olivença, da região sul da Bahia, compareceu acompanhado de parentes e conterrâneos. “A nossa proposta é que a ciência indígena faça parte do currículo. Nós, povos indígenas, também estamos nos formando, estamos ocupando espaço nas universidades, estamos fazendo ciência. Então, queremos trazer para a educação a ciência que aprendemos com os mais velhos. Precisamos de materiais didáticos adequados a cada povo da Bahia, incluindo língua, tradição e religiosidade. Com essa adequação da legislação, a partir dessa audiência pública, a gente espera que a lei que determina a inclusão da temática indígena na grade curricular seja realmente adotada”.
A conselheira e cacique Jesuína Tupinambá diz que, na Bahia, há 22 povos indígenas reconhecidos e outros seis em processo de reconhecimento étnico. “Esta inclusão da história e da cultura indígena na grade curricular da educação é uma bandeira do movimento indígena. É importante que a sociedade baiana tenha conhecimento da imensa diversidade cultural que nós temos no estado, e que está presente também entre os povos indígenas. Com esta iniciativa da audiência pública, nós acreditamos que poderemos contribuir mais, e o governo vai investir em políticas públicas para atender estas demandas, de formação de professores, produção de material didático, e outros elementos”.
A presidente do Conselho Estadual de Educação, Anatércia Contreiras, informou que da audiência sairão as contribuições apresentadas pelos povos indígenas, professores, universitários e outras representações. “Essas contribuições serão apresentadas ao Conselho pleno para uma nova resolução que tenha um resultado mais efetivo nas escolas. Atualmente os temas indígenas são tratados apenas de forma residual, em datas específicas, como o 19 de abril, sem o tratamento adequado e sem considerar a importância do índio para a formação da sociedade brasileira. O que se busca é o reconhecimento da importância do índio para a formação da sociedade brasileira”.
Mais informações
Na Rede Estadual de Ensino existem 27 unidades escolares indígenas e 48 anexos, segundo dados da coordenação da Educação Escolar Indígena da Secretaria da Educação. A resolução CEE/BA Nº 23/2007 estabelece normas complementares para a inclusão no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº 10.639, de 9/1/2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências. A resolução CEE/BA Nº 48/2008 complementa a Resolução CEE nº 23, de 12 de março de 2007, para atendimento à Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que determina a inclusão das temáticas indígena e africana na grade curricular do ensino básico.
A Polícia Civil conseguiu prender na manhã desta terça feira, 07/05/19, o autor do triplo homicídio ocorrido na cidade de Entroncamento de Jaguaquara. Jhonatan Gomes de Jesus é acusado de matar Vanessa Souza dos Santos, Joelma Souza Almeida e Elias Custódio Santana na noite do dia 03.05.19 por volta da uma hora da manhã a golpes de pau e facadas. Jhonatan Gomes de Jesus foi reconhecido por testemunhas, como sendo o autor do crime, para escapar da prisão ele teria embarcado num ônibus com destino a Sao Paulo, mas a viagem acabou em Vitoria da Conquista onde ele foi detido em uma ação conjunta envolvendo policiais civis e militares. O meliante foi conduzido para a Delegacia. Fonte: DT Jaguaquara/ 9• Coorpin.
Você nunca caminhará sozinho, Liverpool! Com um Anfield pulsante e vibrante após sofrer um duro golpe por 3 a 0 no jogo de ida na Catalunha, os Reds conseguiram uma virada inacreditável, golearam o Barcelona por 4 a 0 e estão na final da Liga dos Campeões pela segunda temporada consecutiva. Origi (2) e Wilnaldum (2) marcaram os gols do time inglês.
O Liverpool, cinco vezes campeão da Liga dos Campeões, espera o vencedor do confronto entre Ajax e Tottenham, nesta quarta-feira, para saber quem será o seu adversário na decisão em Madri, no dia 1º de junho, no Wanda Metropolitano.
DÁ PRA ACREDITAR!
O cenário dos sonhos para o Liverpool conseguir a virada era marcar um gol antes dos 20 minutos de jogo, e foi exatamente esse roteiro que os Reds conseguiram escrever. Logo aos sete minutos de jogo, Alba falhou em recuo, Mané acionou Henderson que finalizou para defesa de Ter Stegen. No rebote, Origi completou para o gol vazio e encheu Anfield de esperança.
MURALHA BRASILEIRA
Apesar do gol sofrido no início, o Barcelona continuou no ataque e teve oportunidades de marcar um gol para complicar de vez a tarefa do Liverpool. Messi finalizou para fora, e Jordi Alba e Coutinho fizeram Alisson trabalhar de forma brilhante para evitar o pior com duas defesas magníficas.
TUDO IGUAL
Já na etapa final, o Liverpool precisava de dois gols em 45 minutos para igualar o placar da ida e levar o jogo para a prorrogação, mas conseguiu resolver em apenas 11. Aos nove minutos, Wijnaldum completou cruzamento perfeito de Alexander-Arnold e fez o segundo. E dois minutos depois, o mesmo Wijnaldum aproveitou bola levantada na área por Shaqiri e testou para as redes, igualando o confronto.
HISTÓRICO!
Com o Barcelona atônito com a reação incrível do Liverpool, os Reds usaram de uma malandragem e esperteza de outro nível para conseguir chegar ao resultado perfeito para avançar à final. Aos 34 minutos, Alexander-Arnold cobrou escanteio com rapidez e encontrou Origi sozinho dentro da grande área. O atacante belga, sozinho, tocou para as redes para fazer história em Anfield
Manilhas de uma obra de Drenagem que está sendo realizada no Distrito do Entroncamento de Jaguaquara foram furtadas do local. De acordo com informações obtidas pelo Itiruçu Online, os elementos pararem um veículo de grande porte na obra e roubaram as peças da obra. O município assim que soube do furto, abriu um boletim para investigar.
Uma nota de esclarecimento sobre o assunto foi divulgada para a comunidade, confira:
Manilhas que seriam utilizadas na obra de drenagem que está sendo realizada próximo ao PET no Entroncamento de Jaguaquara foram furtadas na noite de ontem. Infelizmente há em meio à população pessoas que não pensam no coletivo e dificultam melhorias com ações assim. Repudiamos qualquer tipo de ato que venha intervir de maneira negativa no processo de desenvolvimento de nossa cidade. Ficamos triste com tal comportamento. As investigações estão sendo realizadas, pessoas estão sendo ouvidas e a busca por imagens que possam elucidar esse caso continua.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa das comemorações dos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou. Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino e o sucesso dessas instituições nas avaliações da educação básica. “Precisamos promover uma educação que prepare nossos jovens para os desafios da quarta revolução industrial”.
De acordo com o presidente, já está em andamento a construção do maior colégio militar do Brasil, no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.
Protesto
Pais, alunos e professores dos colégios Pedro II (CPII), Aplicação e Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca ocuparam as ruas em frente ao Colégio Militar para protestar contra a redução de 36,37% no orçamento anual do CPII, anunciada na semana passada pelo Ministério da Educação.
As ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estavam interditadas de manhã para a visita do presidente Jair Bolsonaro. Uma das oito unidades do Pedro II no estado fica em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, só não defendeu os milhões de Brasileiros desempregados e que não estão presos por atos ilícitos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo.
“Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir. E uma das melhores maneiras é dar uma oportunidade para estas pessoas”, disse o ministro durante a cerimônia de entrega do Selo Resgata a 198 empresas de 15 estados. Juntas, estas empresas contratam 5.603 pessoas. No primeiro ciclo de certificação das companhias, em 2017/2018, 112 instituições receberam o selo. A maioria delas, órgãos públicos. A expectativa do ministério é ampliar este número para mil empresas em 2020 e atrair mais empresas privadas.
Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no fim de 2017, o selo é uma estratégia federal de estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o sistema prisional.
A contratação dos presos é feita por meio de convênios que as empresas habilitadas a apoiar o trabalho de ressocialização assinam com os governos dos estados onde atuam. A certificação da habilitação é a obtenção do próprio Selo Resgata. Para obtê-lo, a empresa tem que contar com entre 1% e 3% de presos no total de mão de obra contratada, mediante o que, recebem algumas vantagens, como redução das despesas trabalhistas.
Presente à cerimônia de habilitação de mais 198 empresas, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, lembrou que a Lei de Execução Penal prevê que os presos trabalhem, não podendo, em nenhuma circunstância, receber menos que 75% do salário-mínimo (R$ 998), não tendo algumas das garantias trabalhistas. Deste valor, um percentual pode ser descontado a título de custeio das unidades prisionais, como já acontece em Santa Catarina, apontado como um estado-modelo.
Para Bordignon, o maior benefício para os presos é a possibilidade de reduzir sua pena, já que, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da sentença a cumprir. “A Lei de Execução Penal diz que o preso condenado é obrigado a trabalhar. Claro que tratamos isto como um direito, já que a maioria dos detentos do Brasil quer trabalhar. A dificuldade é que dar trabalho para os presos dá trabalho. Então, precisamos criar estruturas nas unidades prisionais para que elas recebam parte deste trabalho”, comentou o diretor do Depen, admitindo que um dos desafios à iniciativa é o convencimento de mais empresas privadas.
“Temos que romper um certo preconceito. Também precisamos classificar melhor os presos para que as empresas saibam que podem recebê-los. A Lei de Execução Penal prevê as Comissões Técnicas de Classificação para fazer isso, mas, hoje, com as estruturas prisionais, a deficiência de servidores e de sistemas informatizados, isso é uma dificuldade”, pontuou o diretor-geral do Depen.
Microempresário do ramo da construção civil, José Geraldo Rosa Júnior era o responsável por um dos estabelecimentos que receberam o selo. Embora esteja afastado da direção da empresa, ele compareceu à cerimônia e garantiu que repetiria a experiência encerrada em 2018.
“Para nós, empresários, é uma maravilha; uma vantagem”, disse Júnior, revelando àAgência Brasil que os custos com a contratação de um apenado podem chegar a ser 65% inferiores aos de outro trabalhador. O que lhe permitiu, inclusive, vencer licitações para fornecer serviço a órgãos públicos. “Eu fiz um teste com alguns reeducandos e consegui êxito porque o meu valor [do serviço] era menor porque minha mão de obra era mais barata”, acrescentou o microempresário que chegou a ter sete apenados entre seus funcionários.
“Nunca tive problemas. Até porque, quando você dá uma oportunidade para eles, eles te vêm como um amigo e dão o seu melhor. Eles costumavam chegar antes do horário e, geralmente, eram os últimos a sair”, comentou o microempresário, explicando que o contrato que assinou com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), do Distrito Federal, previa que, caso houvesse algum problema, a entidade prestaria todo o auxílio necessário – o que nunca foi necessário.
A quadrilha que age na BR-116 para roubar pneus de carretas fez mais uma vítima no Entroncamento de Jaguaquara na madrugada desta segunda-feira (06). De acordo com informações colhidas pelo Itiruçu Online, o motorista de uma carreta de placa QJY-5540, licenciada de Tubarão/SC, teve 12 pneus levados do veículo após a quadrilha render o motorista em um posto de combustível ladeado a BR-116 e obrigá-lo a dirigir até uma estrada vicinal, saído da BR, entrando na BA-250 sentido Itiruçu. Pertences da vítima também foram levados.
Não é a primeira vez que a quadrilha age e rouba pneus de carretas na mesma localidade. A ação dos elementos não foi percebida devido o horário da ação que é de pouco movimento na BA-250, facilitando as investidas dos criminosos. A Polícia foi acionada e o caso deve ser investigado pela Polícia, mas deve ser mais um sem respostas.
Na manhã desta segunda-feira (06), a Equipe da Polícia Civil Regional, juntamente com a DT de Jaguaquara, iniciaram as investigações referente ao homicídio de MOISÉS BISPO FERNANDES DOS SANTOS, ocorrido na noite deste último domingo (05) , por volta das 22h, no Entroncamento de Jaguaquara. Em ato investigativo continuo, os investigadores identificaram, localizaram e prenderam em flagrante o GILSON CONCEIÇÃO DE JESUS, vulgo “GIL CAPA PRETA”, que após a prisão, confessou ter matado Moisés Bispo pelo motivo do mesmo ser suspeito de envolvimento no triplo homicídio ocorrido na madrugada da última sexta feira (03) no Entroncamento de Jaguaquara, quando sua sobrinha havia sido morta a pauladas e golpes de faca. Gil Capa Preta já foi preso anteriormente por tráfico de drogas, quando ficou custodiado no Conjunto Penal de Jequié pelo período de 06 meses. Gil “capa preta “ foi autuado por homicídio qualificado, ficando custodiado na DT de Jaguaquara à disposição da Justiça.
O estudante do curso de Gestão Pública – UFRB, Caio Almeida, participou na última semana do Encontro Regional do Campo de Públicas do Nordeste. O evento foi sediado pela Universidade Federal do Ceará- UFC, evento consagrado no Nordeste já na sua 5° edição, com mais de 300 inscritos.
O futuro Gestor Público, apresentou e foi premiado como o 5° melhor artigo científico exibido, discorrendo sobre a Dependência de recursos externos dos 19 municípios que compõem o território do Recôncavo Baiano (SEI, 2016). O título do trabalho apresentado foi: Arrecadação Municipal: estudo dos municípios do Recôncavo baiano.
