Itiruçu Online – Aqui Bahia Jornalismo de Qualidade e Responsabilidade Social
Estado
Itiruçu Online – Aqui Bahia

Notícias Recentes

MP aciona prefeita afastada de Jequié por irregularidades em procedimentos licitatórios

Da Redação:

TaniaCamara-ooioo

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 7, uma ação civil pública contra a prefeita afastada de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Britto, a empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção e seus sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres por irregularidades em procedimentos licitatórios no Município. Segundo o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, autor da ação, os demandados descumpriram normas relacionadas às licitações públicas e praticaram atos de improbidade administrativa que resultaram em prejuízo ao erário. “As ações importaram em enriquecimento ilícito da empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção, que tem como sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Torres”, destacou. Ele explicou que a empresa Torres Empreendimentos praticou ato contra a administração pública por ter obtido benefício em prorrogação irregular de contrato administrativo.

“O mais grave é que os demandados, não satisfeitos com as sucessivas prorrogações ilegais do contrato, para além do remanescente do serviço e até do prazo total de 60 meses da contratação original, firmaram um 5º Termo Aditivo, com prazo de vigência retroativo para o dia 8 de maio de 2014”, afirmou o promotor de Justiça. Na ação, o MP requer a concessão de medida liminar de indisponibilidade dos bens dos demandados, para garantir o ressarcimento ao erário, na quantia de cerca de mais de mais de R$ 2 milhões; e que condene a ex-prefeita de Jequié pela prática dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei 8.429/1992 arts. 10, incisivos VIII, XI e XII, 11 e 12, incisos II e III.  O MP requer ainda que a Justiça condene também a empresa Torres Empreendimentos e seus sócios pela prática dos atos de improbidade administrativa. Fonte é o Cecom/MP.

Bahia: Emissão de carteira de trabalho será suspensa a partir do dia 16

Da Redação:

carteira_de_trabalho_divulga_

Os trabalhadores baianos que desejarem solicitar a primeira ou segunda via da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) deverão ficar atentos. A partir do dia 16 de junho, a emissão do documento ficará suspensa em todo Estado, para que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) possa implantar a nova versão do documento.

De acordo com o órgão, o novo sistema possibilitará agilidade no atendimento do serviço. “Pois prever o acesso direto ao Banco de dados nacional da CTPS para todos os usuários do sistema, a eliminação do envio de dados para as bases de produção da CTPS e a ampliação do número de fábricas do documento nas Agências e Gerências do interior do Estado”, informou, em comunicado.

Após implantação, a emissão de primeira e segunda via da carteira de trabalho retornará a partir do dia 4 de julho. Quem desejar antecipar as solicitações, a fim de não ficar prejudicado durante o período em que o serviço for suspenso, deverá agendar atendimento através do endereço eletrônico http://saa.mte.gov.br.

Nos locais onde o atendimento é feito por ordem de chegada (Gerência do Trabalho em Eunápolis e nas Agências de Guanambi, Itabuna, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé e Senhor do Bonfim), o interessado deve se dirigir às Unidades do Ministério do Trabalho até o dia 15 de junho para solicitar a emissão da CTPS.

A SRTE esclarece ainda que, durante a indisponibilidade do serviço, o trabalhador não vai ficar impedido de firmar contrato. Diante da situação, a empresa deverá seguir a previsão legal descrita no § 3º e § 4º do Artigo 13 da CLT:

(mais…)

Tia Eron falta à comissão de ética e provoca críticas

Da Redação:

tia-eron-prb-investigacao

A ausência da deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto era visto como decisivo para a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na sessão desta terça-feira 7 do Conselho de Ética, foi criticada por adversários do presidente afastado da Câmara e apontada, em tom de piada, como mais uma estratégia do peemedebista para interferir no resultado da votação. Pela contabilidade feita por assessores do colegiado, Cunha tinha 10 votos a seu favor e outros nove seriam pela cassação de seu mandato. Se este cenário se confirmar, Tia Eron poderia empatar o resultado e deixar nas mãos do presidente do Conselho de Ética o voto de minerva. Araújo é claro adversário de Cunha.

Mas a parlamentar não compareceu e, caso a votação ocorresse hoje, votaria em seu lugar o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha e que foi o primeiro suplente do bloco de Eron a registrar presença. Marun chegou à sala quase uma hora antes do marcado. Em declaração após a reunião, a deputada assegurou que cumprirá com seu dever. “Estou em Brasília, a postos para cumprir com minha obrigação no Conselho de Ética e, caso a sessão de hoje fosse para votação, teria apresentado meu voto”, afirmou na nota. “Estou convicta da grande expectativa que há em nosso País, referente a esta Representação, e não me furtarei a cumprir com meu dever”, complementou.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável pela sua defesa no colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é apenas beneficiário dos recursos advindos de trustes. Ele disse que essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”. ( Brasil 247).

Japonês da Federal é preso em Curitiba por facilitar contrabando

Da Redação:

19347986

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (7), em Curitiba, o policial federal Newton Ishii, conhecido popularmente como Japonês da Federal, que ficou conhecido ao  conduzir presos da Operação Lava Jato. Ele está detido na Superintendência da PF para cumprir mandado expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Newton foi condenado a quatro anos e três meses de prisão em virtude da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, que investigava o envolvimento de 19 agentes na entrada de contrabando no país através da fronteira com o Paraguai. A defesa do Japonês da Federal chegou a recorrer da condenação, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso na semana passada.

A partir da Operação Sucuri, foram abertos três processos contra Newton, um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa. Eles tramitam sob segredo de justiça.

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório do advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que defende o Japonês da Federal e outros 14 réus da operação, mas o criminalista não retornou as ligações.

Operação Lava Jato

O policial federal Newton Ishii foi citado durante conversa gravada entre o ex-senador Delcídio do Amaral; o filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró; e o advogado Edson Ribeiro. O diálogo foi divulgado em novembro do ano passado e levou à prisão de Delcídio (mais…)

Jequié: Cipe Central flagra jovens comercializando drogas no Jequiezinho

Da Redação:

314b2764-ae86-4f7b-83c9-a5a5fc4b1a2c

Por volta das 22h30 desta terça feira (07), duas Guarnições da CIPE Central foram informadas através de denúncia anônima sobre uma residência abandonada localizada na Rua do Espinhaço, Bairro Jequiezinho, local  que teria dois indivíduos de nomes Elias e Mateus vendendo drogas e ameaçando transeuntes com uma arma de fogo.

De imediato as Guarnições se dirigiram ao local e realizaram incursão a pé, conseguindo surpreender dois suspeitos, identificados como Elias Santos Souza (22) e Mateus Gomes Ferreira (18). Com Elias foram encontrados os seguintes itens: 18 buchas de maconha embaladas em plástico transparente, 03 pedras de crack, 01 peteca de cocaína, 01 saco de “geladinho” contendo uma substância branca aparentando ser cocaína, 01 revólver calibre .22 com 4 munições intactas e a quantia de R$ 4,00. Os envolvidos foram apresentados no Complexo Policial de Jequié bem como todo material apreendido.

Brasil registra 3.978 casos de H1N1 em 2016

Da Redação:

vacina-gripe1-800x445

Dados do Ministério da Saúde mostram que foram registrados 3.978 casos de influenza A (H1N1) entre janeiro e 30 de maio deste ano. Ao todo, 764 pessoas morreram em decorrência desse tipo de gripe. No mesmo período do ano passado, houve 19 registros da doença em todo o país, com duas mortes.

Com  2.013 casos, a Região Sudeste concentra o maior número de registros de influenza A H1N1, dos quais 1.714 no estado de São Paulo. Os estados com maior número de pessoas infectadas foram o Rio Grande do Sul, que registrou 495 casos; o Paraná, 466; Goiás, 249; Mato Grosso do Sul, 143; o Pará, 141; o Rio de Janeiro, 119; Santa Catarina, 118; o Espírito Santo, 105; e o Distrito Federal, 101. São Paulo continua com o maior número de mortes, 352, seguido por Rio Grande do Sul (82); Paraná (54); Goiás (44); Rio de Janeiro (36).

Vacinação

A campanha de vacinação contra a gripe imunizou neste ano 47.6 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos de maior risco de complicação pela doença, o que corresponde a 95,5% da meta do Ministério da Saúde.

O público-alvo é formado por crianças de 6 meses até 5 anos incompletos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da área de saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres que tiveram filhos há no máximo 45 dias, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis. As crianças que tomaram a vacina pela primeira vez neste ano devem retornar aos postos de saúde para aplicação da segunda dose até o dia 20 de junho.

Oficialmente, a campanha nacional terminou no dia 20 de maio, porém, o Ministério da Saúde recomendou a continuidade da vacinação aos estados que não atingiram a meta. Ficou a cargo dos estados e municípios, no entanto, avaliar se já tinham sido esgotadas todas as possibilidades de vacinação dos grupos-alvo.

Seca no Sul da Bahia deve permanecer até outubro, diz Inmet

Da Redação:
seca-itagiba
O sul da Bahia vive, talvez, o pior período de estiagem da história. A falta de chuva tem causado grandes prejuízos a produtores rurais, empresários e a comunidade em geral. Itabuna, Ilhéus, Itajuípe são alguns dos municípios mais afetados. Na região de Ipiaú, a escassez de chuva provoca grande preocupação. Muitas propriedades rurais estão sem água e animais estão morrendo de sede. No ano passado a região viveu momentos de tensão devido a estiagem que teve início em agosto e se prolongou até o final de dezembro. Depois das chuvas significativas registradas no início de janeiro deste ano, as quais aumentaram consideravelmente o nível do Rio de Contas, a região passa novamente por uma crise. De acordo com o quarto distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a estiagem deve continuar pelos próximos meses, o que pode agravar ainda mais a crise hídrica no sul da Bahia.
“Os próximos dias continuam sem chuva significativa, na Região Sul, sobretudo no que diz respeito a grandes volumes de chuva, o que diminuiria essa condição relacionada ao abastecimento. O que nós temos observado, e deve ocorrer nos próximos dias, é uma chuva rápida, isolada, mas bem ao longo da faixa litorânea, na região mais a Sudoeste, que é o caso de Itabuna e outros municípios. Por enquanto, então, não há previsão de chuva significativa e os próximos dias devem permanecer com volume pequeno de chuva”, disse a meteorologista do Inmet, Cláudia Valéria Silva. Segundo o Inmet, as chuvas mais intensas, que podem amenizar a situação, só devem ocorrer no período chuvoso característico da região, a partir da segunda quinzena de outubro. Antes disso, pode haver chuva, mas em quantidades consideradas insuficientes. (Giro em Ipiaú)

Justiça Federal condena prefeito de Itapetinga a perda de mandato por improbidade administrativa

Da Redação:

Carlos-Moura-

O atual prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, foi condenado pela Justiça Federal a perda do mandato por improbidade administrativa. A sentença, assinada pelo Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara, subseção judiciária de Vitória da Conquista, publicada nessa segunda-feira (06), considera ilegal diversas contratações da empresa IM Consultoria Pública Municipal, pertencente ao então servidor público municipal, Israel Miranda Soares, realizadas pelo gestor.

De acordo com a sentença, a contratação da empresa do futuro assessor do prefeito foi feita sem apresentação de qualquer justificativa para inexigibilidade de licitação. A atitude do prefeito fere a Lei de Licitações, que condiciona a inexigibilidade de licitação a notória qualificação do serviço, o que não se compatibiliza com uma empresa de assessoria contábil, com tantas outras existentes no mercado à espera de uma concorrência pública.

Ainda na decisão condenatória foi salientado que, além da falta de demonstração de notoriedade e de qualificação insubstituível da empresa contratada, o prefeito, confirmando ter agido com favorecimento, nomeou posteriormente o sócio administrador da empresa, Israel Soares, como seu Chefe de Gabinete, deixando à mostra o grau de ligação entre os dois acusados.

Além da perda do mandato, José Carlos Cerqueira Moura e Israel Miranda Soares foram condenados a ressarcir integralmente o dano efetivo no valor dos contratos aditivos, acrescentado de correção monetária juros; tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e serão obrigados a pagar multa civil individual no valor dos contratos. Além disso. ficarão proibidos contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente. Os acusados podem recorrer da decisão. ( Resenha Geral).

Janot pede a prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá

Da Redação:

IMG_15953-300x180

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá, ex-presidente da República José Sarney e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha.

É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República.

O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Walter Pinheiro é empossado como secretário da Educação

Da Redação:
20160606
Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse como secretário da Educação em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (6), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento foi acompanhado pelo ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, além de secretários de estado e outras autoridades, como o senador Roberto Muniz, que a partir de agora ocupa a cadeira de Pinheiro no Senado.
No evento, o governador enfatizou a escolha e os desafios para a nova gestão. “Nos últimos anos, temos dados passos largos e vamos continuar avançando nesse sentido. Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo para assumir esse posto. Eu sou a prova viva de que a educação transforma a vida das pessoas e esta é a minha convicção na capacidade de mobilização de Pinheiro, de contagiar a alma dessas pessoas, de sensibilizar e envolver as famílias nesses processo”, explicou Rui.
Emocionado, Pinheiro destacou um pouco da atuação que o trouxe de volta à Bahia, agora como secretário da Educação, e afirmou que esse é um novo desafio na sua trajetória política. “Para mim foi uma honra o convite de assumir essa missão, reconhecendo que esse é um terreno delicado, que lida com a mudança de vida das pessoas. A vantagem é que antes de mim quem trabalhou nele foi o professor Osvaldo Barreto, que muito contribuiu e abriu espaço nesse campo. E assumo hoje a responsabilidade de, a partir desse legado, dar os próximos passos rumo à melhoria da educação no estado”, disse.

(mais…)

-->