O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia informou, nesta sexta-feira (20), que oferece uma recompensa de R$ 10 mil para quem fornecer informações sobre quem matou o delegado Marco Antônio Torres, que trabalhava na cidade de Barra da Estiva. Ele desapareceu após sair para fazer uma viagem com destino a Vitória da Conquista, cidade perto de Barra da Estiva. O corpo de Marco Antônio foi encontrado carbonizado dentro de um carro entre os municípios de Tanhaçu e Anagé, também no sudoeste do estado.

A recompensa, segundo o sindicato, tem o objetivo de colaborar com a equipe de investigação. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime, conforme informou nesta sexta a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). “Nossos colegas estão focados e a diretoria do sindicato decidiu oferecer a recompensa por entender que este é mais um mecanismo que pode auxiliar e agilizar as investigações. Temos absoluta confiança na capacidade da equipe de policiais designada”, disse o presidente do sindicato, Fábio Lordello, em nota enviada à imprensa. O Sindicato dos Delegados de Polícia informou que qualquer denúncia sobre o caso pode ser feita anonimamente através do telefone (77) 98104-1010.


Cinco cortadores de eucalipto em situação análoga à escravidão foram resgatados de uma fazenda, na cidade de Angical, na região oeste da Bahia. A informação foi divulgada ao G1 pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), nesta sexta-feira (20).

A ação ocorreu na segunda-feira (16), durante uma operação na região. De acordo com o órgão, os homens recebiam apenas R$ 230 por mês, e não tinham carteira de trabalho assinada. Por cada metro de madeira cortada, era pago entre R$ 2 e R$ 10 aos trabalhadores. De acordo com o SRTE, há 5 meses, o grupo morava em um alojamento precário, que não tinha água, energia elétrica e nem banheiro. Os trabalhadores usavam a mata para fazer as necessidades fisiológicas, dormiam em camas improvisadas e cozinhavam à lenha.
Ainda conforme o órgão, os homens também não tinham equipamentos de proteção para o trabalho – que envolvia o uso de motosseras -, e nem acesso a alimentação correta, e, por isso, se mantinham a base de carne conservada em sal.

Segundo o SRTE, a fazenda é de propriedade da empresa Agropecuária Vallas, e fornecia madeira para frigoríficos e padarias da região. Na propriedade, foram encontrados cadernos contendo anotações sobre a quantidade de madeira cortada e os seus compradores. O G1 tentou falar com a empresa, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.

Após a ação, os trabalhadores resgatados foram levados de volta para casa, na cidade de Barreiras, também no oeste do estado. Eles receberão três parcelas de seguro desemprego, além dos direitos trabalhistas e indenizações de até R$ 20 mil, de acordo com o SRTE. Os trabalhadores também terão assistência social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Segundo o SRTE, na quinta-feira (19), o representante da fazenda não compareceu à audiência que foi designada para que ele assinasse a carteira de trabalho dos cortadores de eucalipto, e pagasse todos os créditos trabalhistas.

Diante disso, conforme o órgão, o Ministério Público do Trabalho ingressou com ação civil pública solicitando indenização no valor de R$ 700 mil, e pediu à Justiça do Trabalho a desapropriação da terra, pelo fato dela estar sendo utilizada para fins ilícitos. Os relatórios de fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público Federal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que investiguem os crimes.

Operação

Conforme o STRE, ao todo, quatro empregadores foram fiscalizados entre o dia 15 de abril e esta sexta. As outras empresas fiscalizadas situavam-se em Correntina e em Barreiras, também no oeste. Os auditores-fiscais do trabalho procederam ainda às interdições das habitações irregulares e lavraram mais de 30 autos de infração. Assim como os trabalhadores da fazenda, os trabalhadores identificados receberão três parcelas de seguro desemprego, além dos seus direitos trabalhistas e indenizações de até R$ 20 mil. *Com informações do G1.


A principal competição entre cidade do interior da Bahia ganhou um apoio importante da Confederação Baiana de Futebol: a escalação de árbitro do quadro da CBF para jogos em fase decisiva. A informação foi confirmada pelo organizador da Inter Vale, vereador Laelson Leal ao Blog Itiruçu Online.
De acordo com Laelson, o árbitro da CBF, que tem mais de 100 atuações em jogos no Campeonato Brasileiro da série A, comandará o jogo de volta das quartas de Finais da 5ª Copa Inter Vale de Futebol 2018, (Taça Lubrijau de Futebol). O organizador da competição ao fazer contato com a presidência da Federação Baiana e também com o departamento de arbitragem da entidade, entenderam que essa é uma das partidas mais especiais da competição nessa edição, devido todo um contexto que envolve o clássico, resolveu escalar para o papel especial de árbitro central da partida que acontecerá na cidade de Gandu, no dia 22 de Abril, o árbitro da CBF Jailson Macedo de Freitas, com atuações em finais de Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Campeonato Baiano e seis finais de intermunicipal, o nome mais indicado para essa tão importante partida.


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhado de perto o processo de transferência do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) à assistência social pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), informando os gestores e técnicos municipais.

Nesse sentido, é prudente relembrar o que ocorreu com o apoio financeiro para assistência social: é de conhecimento de todos que o governo federal publicou a Portaria 1.324/2018, que garante as prefeituras o repasse de R$ 400 milhões como apoio financeiro para área.

Em relação à parcela que cabe a cada Município, o cálculo foi feito observando os mesmos critérios de distribuição aplicáveis ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2018. Sendo assim, a CNM disponibilizou aos gestores uma estimativa, apresentando os valores a cada um dos Municípios. Consulte aqui o valor de seu Município.

O FNAS, encarregado de realizar as transferências aos Municípios, repassou a cota do AFM em forma de várias parcelas como se fossem pisos de cofinanciamento. Contudo, priorizou o repasse somente para as contas do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica, retirando dos Municípios a autonomia de redirecionarem esse auxílio para os demais blocos, como o bloco de Proteção Especial de média e alta complexidade e o de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Diante disso, a Confederação orienta aos gestores que: observem os extratos bancários das contas dos blocos de financiamento; identifiquem os repasses das ordens de pagamento entre os dias 2 a 6 de abril e efetuem a soma das parcelas constantes nessas datas. O resultado da soma deverá ser o valor exato do AFM para seu Município.

Utilização dos recursos

De acordo com a referida portaria, os gestores municipais de assistência social devem executar o apoio financeiro repassado em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e com os respectivos Plano de Assistência Social e Plano de Ação, bem como as demais normativas vigentes, logo se o recurso entra no bloco da proteção social básica deve ser utilizado para despesas de custeio, e se entra recurso no bloco da gestão do Suas esse deve ser utilizado em despesas de investimento. Para orientar os gestores quanto à utilização desses recursos a CNM disponibilizou uma cartilha com exemplos de gastos com custeio e com investimento. Clique aqui para acessar a publicação Recursos do Cofinanciamento Federal para oferta dos serviços socioassistenciais e gestão do PBF e Suas.


Concluídas a pavimentação da Rua das Bromélias e da Rua Flamboyants na sede do município, a Prefeitura de Planaltino iniciou mais obras de pavimentação em ruas da cidade. Nesta segunda etapa, a Rua dos Lírios, Rua Girassol e Rua das Violetas estão recebendo pavimentação em paralelepípedos. A execução desta etapa do pacote de investimentos é fruto do convênio entre a Prefeitura Municipal de Planaltino e o Ministério das Cidades. Para o Prefeito Zeca Braga, essas obras estruturantes, fazem parte do projeto Planaltino em Movimento e somam-se as demais que já estão em curso tanto na zona urbana quanto na zona rural e que já chegam a aproximadamente dois milhões e meio de reais em investimentos. “Na sede, estamos contemplando três novas ruas, na zona rural os investimentos não param. O calçamento das ruas da sede, soma-se ao Calçamento do povoado de Angélica que já está em fase de conclusão e que iremos entregar em breve, ao calçamento do Distrito de Nova Itaípe que já teve início, ao calçamento do povoado de Santo André que daremos inicio nos próximos dias e em breve nos próximos meses os povoados de Lagedinho e Campinhos também estarão recebendo pavimentação. Trabalharemos cada dia mais para tornar Planaltino o verdadeiro lugar de viver e ser feliz”, diz Zeca.


A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convoca, a partir desta quinta-feira (19), os candidatos aprovados nos processos seletivos realizados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) em 2017. Também foi divulgada a lista dos candidatos classificados e desclassificados para a função de agente de portaria, que teve edital publicado este ano.
De acordo com a SEC, nesta quinta-feira (19), foram publicados editais no Diário Oficial do Estado para diferentes funções: técnico de nível médio/ mediador do Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), professor da Educação Básica (substituto), professor da Educação Básica e Básica do Campo, preceptor de Estágio de Enfermagem e pessoal para a Educação Inclusiva, nas funções de: Técnico de Atendimento Educacional Especializado (Técnico AEE), Tradutor/intérprete de LIBRAS.

A orientação da secretaria é que os aprovados e convocados compareçam, imediatamente, ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) para os quais foram selecionados. No caso da Região Metropolitana de Salvador, os convocados deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 138, para a apresentação dos documentos necessários à contratação. Os editais de convocação podem ser conferidos no Portal da Educação.

Agente de portaria
A SEC também divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira a lista dos candidatos classificados e desclassificados para a função de agente de portaria. Foram disponibilizadas 691 vagas para o processo seletivo.

Os candidatos terão dois dias úteis subsequentes à publicação no diário para realizar a interposição dos recursos. A ação pode ser feita via internet, através do endereço eletrônico: [email protected], ou por meio do Setor de Protocolo da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida 5 , nº 550, Superintendência de Recursos Humanos da Educação – SUDEPE/DIPES, 1º andar, sala 123, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O documento do recurso deve constar o endereço para correspondência, telefone, e-mail e assinatura do candidato.

Somente após a homologação do resultado final, os candidatos aprovados para agente de portaria serão convocados conforme distribuição de vagas, por meio de edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Os critérios seguem segundo a opção de função temporária por Núcleo Territorial da Educação (NTE), unidade escolar e município observando rigorosamente a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado (lista de ampla concorrência, lista de candidatos negros e lista de candidatos com deficiência).


A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Educação, estará apoiando o UPStarts Day in Vale do Sol, para provocar e promover o empreendedorismo, a inovação e a tecnologia no município. O evento, que acontecerá no próximo dia 23, em várias dependências do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a UESB, de Jequié, das 10h às 20h, é uma iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI), e servirá para vivenciar a aplicação da tecnologia em diversas áreas de conhecimento. O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão, estarão presentes na abertura oficial do evento.

O UPStarts Day in Vale do Sol, que é gratuito, está alinhado às ações do programa estadual UPStarts Bahia, que busca potencializar e fortalecer o ecossistema baiano de inovação tecnológica. Ele será aberto para toda a comunidade de Jequié e região e contará com espaços e atividades para o público em geral, das mais diversas idades e interesses. O evento contará com palestras, oficinas, mesa redonda, exposição, área de entretenimento, arena de games, entre outros; onde abordarão os temas Games, Astronomia, Robótica, Startup, Mulher na TI, Empreendedorismo, TI Artes e Música e Cidades Criativas. Na ocasião ocorrerá ainda, concurso de Cosplay, espaço para Cultura Nerd, Robótica, Modelagem e Impressão em 3D, Campeonato de Games e muito mais.

“Esta é uma brilhante oportunidade para o município de Jequié apresentar seus jovens talentos, em um evento de tamanha representação tecnológica. O UPStarts Day in Vale do Sol será, sem sombra de dúvidas, um divisor de águas para estudantes, professores e para todos aqueles que estiverem participando. É fundamental para nós, enquanto Prefeitura, contribuir, de alguma maneira, em um evento como este.”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão.


Foto original do Itiruçu Online.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevaria o percentual da queda no repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.


Miguel Díaz-Canel foi eleito nesta quinta-feira pela Assembleia Nacional como o novo presidente de Cuba e sucessor de Raúl Castro, segundo a imprensa oficial, o que marca o início de uma nova era em seis décadas de revolução na ilha.

“Miguel Mario Díaz-Canel, de 57 anos, foi eleito Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros da República de Cuba pela recém-constituída Assembleia Nacional do Poder Popular em sua Nona Legislatura, que está em sessão desde quarta-feira no Palácio das Convenções de Havana”, informou o blog oficialista Cubadebate. Díaz-Canel prometeu continuar tanto a revolução de seus antecessores quanto a atualização do modelo econômico, iniciada por Raúl Castro. “O mandato dado pelo povo a esta legislatura é dar continuidade à revolução cubana em um momento histórico crucial, que será marcado por tudo que devemos avançar na atualização do modelo econômico”, disse em seu primeiro discurso como presidente.


Três ciganos foram presos e seis conduzidos após serem flagrados com R$ 18 mil e duas armas durante uma operação conjunta realizada, na manhã desta quinta-feira (19), na cidade de Itagibá, Sudoeste do estado. A ação integrou equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Jequié), da Delegacia Territorial do município e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central.

Vanderlan Cardoso da Silva, 33 anos, Alan Marques Santos, 31, Pedro Aragão Pinheiro, 62, foram presos em flagrante com um revólver calibre 38 e espingarda calibre 12, e munições. Uma arma foi encontrada na picape, modelo Ranger, placa OPR 3362, de Vanderlan.

Além deles, Jéssica Araújo Oliveira, 27, Cláudio da Silva Cardoso, 37, Warley Costa da Silva, 25, Maqueide Costa da Silva, 25, e Alan Alves da Silva, 22, foram conduzidos para a delegacia onde estão sendo ouvidos.

Durante a operação foram apreendidos R$ 18.364, um veículo modelo Fiat Toro, placa PCS 9713, a Ranger, dois carros modelo Gol placas NYM 3757 e PKR 0776, um Uno, de placa JPR 3531, munições, armas, três aparelhos celulares, notas promissórias preenchidas, cartões bancários, joias e documentos falsificados.

“Encontramos com eles, também, documentos falsos expedidos pelo estado de Minas Gerais e da Bahia. Eles foram encontrados em diferentes casas, mas as residências são próximas uma da outra”, revelou o titular da DT de Itagibá, delegado Nilo Siqueira Costa Neto. O policial declarou que ha indicações que os conduzidos sejam do mesmo grupo ou da mesma família.

“O resultado desta ação mostra mais uma vez a força da união das polícias Militar e Civil. Sabemos que essa interação é necessária para o trabalho, e isso é maravilhoso”, destacou o comandante da Cipe Central, major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira. Uma denúncia anônima desencadeou a operação. Os materiais localizados, assim como todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Itagibá, onde serão ouvidos.