vacina Oxford,AstraZeneca

Agora é hora de os prefeitos voltarem a falar de cuidados com a Covid-19, depois de promoverem ações de aglomerações e ajudarem  o vírus voltar a crescer, é momento de falar de adquirir vacinas. Em diversos municípios muitos políticos são protegidos por boa parte dos formadores de opiniões  que recebem apoio do poder e precisam calar-se diante da hipocrisia estabelecida no processo eleitoral.

Sobre a MP

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses. De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.

“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

Acordo


Bandidos levaram celulares, tabletes e dinheiro. Foto/Blog Itiruçu Online.

Final de ano se aproximando e os criminosos que não gostam de trabalhar iniciam o ataque aos trabalhadores. Notícias de furtos e roubos se tornaram comuns nesse período do ano.

O alvo da vez foi a Loja de Celulares Connect X, localizada no Centro de Itiruçu. Dois elementos em uma moto e de posse de arma de fogo,  roubaram o estabelecimento no inicio da tarde desta quarta-feira (02). Um dos elementos ficou do lado de fora enquanto o comparsa adentrou ao estabelecimento apontando um resolver para o proprietário, obrigando  a colocar celulares, tabletes e o dinheiro do caixa dentro de uma bolsa.

Após o assalto os criminosos tomaram rumo ignorado. Informações dão conta que a Polícia já sabe quem são os criminosos e a qualquer momento deve chegar neles. O desejo da sociedade é mais duro  contra os elementos que vivem roubando trabalhadores.


O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira portaria no Diário Oficial dizendo que as universidades federais e particulares devem voltar às aulas presenciais a partir de dia 4 de janeiro. As atividades digitais devem apenas ser feitas de “forma complementar” de acordo com a determinação. A medida surge em um momento que o País enfrenta aumento no número de casos e piora da pandemia de coronavírus.

Na semana passada, o MEC já havia deixado claro que não iria homologar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de permitir as aulas remotas também no ensino básico até dezembro de 2021. A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas e universidades.

O Estadão apurou também que a intenção do ministro da Educação, Milton Ribeiro, é a de se aproximar cada vez mais do presidente Jair Bolsonaro com medidas consideradas ideológicas. Em live na semana passada com Bolsonaro, Ribeiro disse que o “parecer do MEC é em defesa do ensino presencial”.

“Revela um profundo desconhecimento acerca das realização das atividades presenciais em nossas universidades”, diz o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Salles, sobre a portaria. Segundo ele, é impossível realizar aulas nos espaços que existem e cumprir protocolos de distancimento social. As mais de 60 universidades, que têm autonomia administrativa e acadêmica, já vem publicando determinações de que as atividades continuariam online no ano que vem, como a federal da Bahia e de Goiás. As instituições demoraram meses para se organizar para aulas online e começaram apenas no segundo semestre.


Como neste ano ocorreram as  eleições municipais, apenas prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais e gestores de órgãos públicos municipais estão impedidos de nomear, contratar, ou de qualquer forma admitir funcionários. Também é vedado demitir sem justa causa, dificultar o exercício funcional ou exonerar servidor público. Há exceções, como nomeação para cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais ou Conselhos de Contas e órgãos da Presidência da República.

Mas, em Itiruçu já há demitidos como pratica para fechar as contas anuais. A demissão que mais foi comentada na cidade foi do zelador do Estádio Municipal, Narigueta, que votou na reeleição da prefeita, mas por um de seus filhos postar em rede social que a cidade estava de luto por ter reelegido a prefeita Lorenna, teria sido um dos motivos para retirá-lo da função. Ao Itiruçu Online, Narigueta disse que a notícia de sua demissão se deu sobre não ter feito campanha para permanecer na atividade.

Contratados estão sendo avisados da dispensa e outros na expectativa de permanecerem no mês de dezembro. Os demitidos, no entanto, devem retornarem as funções mediante necessidade do município em 2021. Na educação deve ocorrer reuniões com funcionários para discutir o remanejamento de efetivos, caso a pandemia inicie 2021 sem condições de retomar o ano letivo normalmente.

O assunto, no entanto, é pouco comentado pela concordância e conivências com os atos por acharem ações comuns. Outros não podem comentar por impedimento de conveniências.


Foto Divulgação/ Wilson Novaes.

Nesta terça-feira (01), foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores a Cerimônia de Posse dos membros do Conselho Municipal de Educação. O evento contou com a participação da Prefeita Lorenna Di Gregorio e da Secretária de Educação, Ana Paula Santos, dentre outras autoridades municipais.

O Conselho Municipal de Educação faz parte do sistema educacional do município desde 1997, quando teve a Lei de criação aprovada, mas, de lá até hoje, não havia sido empossados Conselheiros pela ausência da regulamentação.  Ele é um órgão de suma importância para as ações normativas, consultivas e deliberativas relacionadas à educação, com papel de acompanhar, observar e fiscalizar o que está acontecendo, a fim de dar legitimidade às ações que estão sendo propostas, garantido que a comunidade tenha, de fato, uma educação de qualidade.

Por não ter o Conselho ativo, o município estaria impedido de gerir o valor de R$ 5.993.749,17 milhões referentes a precatórios do antigo programa Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, caso o Conselho não fosse regulamentado. Todos os membros passam a ser responsáveis por aprovar e acompanhar os gastos, além de o poder Legislativo de forma natural é outro órgão fiscalizador dos recursos públicos.

Os Conselheiros Municipais foram empossados pela Secretária de Educação, selando o momento que foi um  passo para muitos desafios educacionais, além da busca por transformações no cotidiano escolar, transformações estas orientadas pelo desejo de construção de uma sociedade igualitária e justa. Não houve nenhum representante do Legislativo na composição do Conselho.

São eles: 


A Prefeitura de Itiruçu  publicou no Diário Oficial a homologação da primeira listagem de artistas, trabalhadores da cultura e empresas culturais autodeclarados da cidade inscritos para receber os subsídios da Lei Aldir Blanc, que prevê um pacote de ações emergenciais para o setor cultural que perdeu renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

A homologação dessa listagem do Cadastro Municipal de Cultura era um dos passos para a viabilização da concessão do subsídio destinado pelo governo federal.

Ainda conforme prevê a Lei, o cadastro nos municípios deverá permanecer aberto como forma de garantir acesso aos que ainda não se inscreveram.  Ao município caberá elaborar editais e distribuir recursos para os subsídios mensais aos espaços culturais. As parcelas previstas pela Lei Aldir Blanc variam de no mínimo R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.


A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas, entra em vigor a partir desta terça-feira, 1º. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas neste ano ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de hoje, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


O Bahia jogou com o regulamento debaixo do braço e soube sofrer na noite desta terça-feira, 1º, no Estádio 15 de abril, em Santa Fe, na Argentina, para carimbar a vaga nas quartas de final da Copa Sul-Americana. Ainda assim teve de contar com um pouco de sorte, incompetência do Santa Fé e noite inspirada do goleiro Douglas, no jogo de volta das oitavas de final. Além disso, viu os argentinos terem um gol anulado pelo VAR nos acréscimos.

Como havia vencido o jogo de ida, na Arena Fonte Nova, por 1 a 0, o empate sem gols foi suficiente para o Tricolor igualar a marca de 2018 na competição, quando chegou às quartas pela primeira vez. Na ocasião, foi eliminado pelo Athletico-PR. O Tricolor aguarda o vencedor de Defensa y Justicia x Vasco, que jogam nesta quarta, 2. Como passou de fase, o Bahia embolsou nesta terça mais R$ 3,36 milhões. Ao todo, somando todas as fases até aqui, a quantia no cofre tricolor já chega a R$ 9, 94 milhões.


O Flamengo está eliminado da Libertadores da América. Nos pênaltis, o Racing eliminou o atual campeão na noite desta terça-feira, no Maracanã. O tempo regulamentar terminou em empate em 1 a 1, mesmo resultado do primeiro jogo. Mas não foi um empate qualquer: foi com gol nos acréscimos do Flamengo, que estava com um a menos desde a metade do segundo tempo. Só que, nos pênaltis, Willian Arão viveu seu enredo particular de herói e vilão, e os argentinos se classificaram para  as quartas de final.

Vida que segue…

O Flamengo agora volta a campo no próximo sábado para fazer o clássico carioca contra o Botafogo, às 17h (de Brasília), no Estádio Nilton Santos, pelo Brasileirão.


O município de Jaguaquara, maior cidade do Vale Jiquiriçá, administrada pelo prefeito Juliano Martinelli (PP), é líder entre os municípios baianos com melhor classificação no ranking de consistência de informações contábeis e fiscais. O dado é do levantamento realizado pela STN. Em âmbito nacional, Jaguaquara ocupa a 49ª posição no ranking, que  é dividido em quatro dimensões de avaliação: gestão da informação, contábil, fiscal e contábil x fiscal.

O Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional que foi criada para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, consequentemente, disponibiliza para acesso público. A intenção é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Em âmbito estadual, Jaguaquara ocupa a 1ª posição no ranking de qualidade das informações contábil e fiscal entre os municípios baianos. Em âmbito nacional, Jaguaquara ocupa a 49ª posição no ranking de qualidade das informações contábil e fiscal.

No Vale Jiquiriçá, Maracás em 12ª posição e Lajedo do Tabocal na posição 18º aparecem com boa avaliação no Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal é.