A Prefeitura de Santa Inês, com apoio do Convale, deu iniciou a construção do aterro sanitário, que contará com uma estrutura totalmente orientada pela vigilância sanitária, além de uma grande área de compostagem, dentre muitos outros benefícios para o meio ambiente e comunidade santineense.

Ainda na cidade de Santa Inês, o município realiza em parceria com o Consórcio, a Escavação de aguada para o  Projeto Fazenda Urbana.

No município de Amargosa, a equipe do GAC realizou visita técnica ao Sítio Baixa de Areia de Itachama, para atendimento às demandas de licenciamento no município. A gestão recebeu o apoio da equipe técnica do S.I.M, juntamente com a equipe do GAC e com a Assessora Jurídica Dra. Renata Lima, que  estiveram no município para fazer uma segunda visita no empreendimento de Sr. Francirnei, com objetivo de verificar questões ambientais e oferecer todas as orientações necessárias para adequação do S.I.M.

Orientações para o Serviço de Inspeção Municipal  

GAC – Visita técnica ao Sítio Baixa de Areia de Itachama em Amargosa.

A adesão dos municípios aos Serviço de Inspeção Municipal – SIM-, com orientações do Convale, continua exigindo acompanhamentos e orientações visando o bom funcionamento.   O Consórcio tem dedicado esforços para acompanhar de perto todas as demandas possíveis.

A Equipe Técnica do Programa reuniu-se com a Secretária de Agricultura Municipal Queli Carmelinda, no município de Maracás, pautando estratégias para melhorar a divulgação do SIM no município e, assim, conscientizar não só os produtores, mas à população sobre a importância de consumir produtos que garantem sua qualidade e não traz riscos à vida do consumidor.

Foi discutida a importância de levar a informação a toda população e, sobretudo, buscar apoio dos gestores e das secretarias do município para conscientizar aos produtores que esta lei existe há muito tempo, e que é importante todos se adequem ao Serviço de Inspeção. Com isso terão a garantia de poder, além de vender no município, ainda vender os produtos por todo vale do Jiquiriçá.  Vale salientar que, independente dos produtores no município aderirem ao S.I.M, outros produtos produzidos no Vale e com a certificação em seus produtos, podem ser vendidos sem nenhum problema no município.

Operação Tapa-buracos na BA-026

O Consórcio tem feito possível para diminuir o aparecimento de buracos nas vias do Território, mas devido às dificuldades no fornecimento de emulsão asfáltica pelo Estado, o CONVALE está temporariamente impossibilitado de realizar a operação tá buraco com a massa usual. No entanto, para sanar problemas com buracos em algumas localidades, foi necessária a substituição da emulsão por cascalho.


Cerca de uma tonelada de drogas ilícitas foram incineradas pela Polícia Civil de Jequié nesta terça-feira, 30 de novembro. Segundo o delegado Moabe Macedo, as drogas foram apreendidas em operações e prisões em flagrantes deflagradas entre os anos de 2018 a 2021, pela Polícia Civil, Rodoviária Feral, Militar e Penal.

A maconha, haxixe, cocaína, crack, esctasy e lança perfume estava vinculado a 332 (trezentos e trinta e dois) processos judiciais oriundos da Vara Criminal e Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jequié. Por Marcos Cangussu.


Nesta terça-feira, 30, o Brasil chegou à marca de 62,72% da população totalmente imunizada contra a covid. Em números, este percentual significa que 133,7 milhões de pessoas receberam as duas doses ou o imunizante de aplicação única, de acordo com o levantamento do consórcio de veículos de imprensa.

Alguns Estados não atualizaram os dados da vacinação nesta terça. A Bahia segue com problemas na divulgação dos números. Paraná, Amapá e Distrito Federal também não tiveram atualizações.

O número de pessoas parcialmente imunizadas, com ao menos uma dose da vacina, soma 158.968.799, equivalente a 74,52% do total de habitantes do País.

As aplicações em todo o País nas últimas 24 horas ficaram em 1.095.179. Houve 129,7 mil aplicações das primeiras doses. Por outro lado, 593,6 receberam a 2ª aplicação da vacina.

O registro de dose única aparece como 637 aplicações. As doses de reforço foram administradas em 371,2 mil habitantes, totalizando 16,4 milhões de doses aplicadas. Estadão


A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL) disse que a filiação do presidente da República Jair Bolsonaro ao PL “mostra a verdadeira face” do novo correligionário de Valdemar da Costa Neto: “esse governo é uma farsa”. Ela questionou: “Qual a moral que esse presidente tem para falar em combate à corrupção? Nenhuma!”

Em contato com este Política Livre, a parlamentar disse que “[Bolsonaro] se une com quem ele dizia combater para ganhar as eleições de 2018. Tenho dito, desde 2019: esse governo é uma farsa, o jogo pelo poder é o que move essa turma. A verdade pode tardar, mas chega”.

A deputada federal, que apoia a pré-candidatura de Sergio Moro (Podemos) à Presidência da República, comentou que ”a população não se deixará enganar novamente. Já entende perfeitamente que nenhum governo combate à corrupção ao lado de corruptos condenados”. A parlamentar feirense se referiu à condenação no Mensalão ocorrida contra o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Davi Lemos/Política Livre.


O Sport está rebaixado para a Série B do Brasileiro de 2022. A sentença veio com a vitória do Juventude sobre o Bragantino na noite desta terça-feira. Com o resultado – combinado com outros da rodada -, o Rubro-negro se tornou o segundo clube com a queda matematicamente confirmada, após a lanterna Chapecoense. Agora, o Leão acumula seis rebaixamentos para a Série B na história do Campeonato Brasileiro: 1989, 2001, 2009, 2012, 2018 e 2021.

O Sport, 19º colocado, ainda pode chegar aos 42 pontos na Série A, uma vez que tem três partidas a disputar (contra Flamengo, Chapecoense e Athletico). Contudo, não tem mais chances de ultrapassar os adversários fora da zona de rebaixamento – o Furacão, 16º, tem 42, mas venceria o Leão no desempate por número de vitórias.

Com a queda confirmada, o Rubro-negro não tem direito a premiação no Brasileiro. Disputa a reta final apenas para cumprir tabela e tentar terminar o campeonato em uma posição melhor – ocupa o penúltimo lugar. Olhar para frente
Ao longo das últimas semanas, mesmo reforçando a esperança pela permanência, o Sport vinha trabalhando no planejamento para 2022.

O executivo de futebol Jorge Andrade, por exemplo, chegou no início de novembro com a missão de montar o elenco para o próximo ano. Pouco depois, o clube acertou a renovação de contrato com o técnico Gustavo Florentín, que permanece para a nova temporada. O comandante, inclusive, tem indicado nomes para a formação do plantel.

Em 2022, além da Série B, o Sport disputa o Campeonato Pernambucano, a Copa do Nordeste e a Copa do Brasil. Globo Esporte.


A Petrobras finalizou hoje(30) a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia e seus ativos logísticos associados para o Mubadala Capital.A operação foi concluída com o pagamento de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhões) para a Petrobras, valor que reflete o preço de compra de US$ 1,65 bilhão, ajustado preliminarmente em função de correção monetária e das variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação.

O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que se espera seja apurado nos próximos meses. A refinaria é a primeira dentre as oito que estão sendo vendidas pela Petrobras a ter o processo concluído. A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumirá a partir de amanhã, 1º de dezembro, a gestão da RLAM, que passa a se chamar Refinaria de Mataripe.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse que a conclusão da venda reflete a importância da gestão de portfólio e fortalece a estratégia da companhia.

“Esta operação de venda é um marco importante para a Petrobras e o setor de combustíveis no país. Acreditamos que, com novas empresas atuando no refino, o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benefícios para a sociedade. É também parte do compromisso firmado pela Petrobras com o Cade para a abertura do mercado de refino.”

De acordo com o presidente do Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren, “a prioridade é garantir excelência na produção e operação da refinaria, além de uma transição estruturada, serena e sem ruptura. É criar valor com atenção especial às pessoas e ao meio ambiente. Enfatizamos sempre o compromisso de longo prazo que temos com o país e as regiões onde atuamos.”

Vendas

Além da Refinaria Landulpho Alves, outras duas refinarias já tiveram seus contratos de venda assinados: a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, cuja assinatura ocorreu em 25 de agosto deste ano, e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, com contrato assinado em 11 de novembro último.

Quando também forem concluídos os processos de desinvestimento dessas duas unidades, a Petrobras responderá por cerca de 50% do abastecimento do mercado de combustíveis no país. Além da Petrobras e dos novos operadores dessas refinarias, o mercado também é suprido por importadores e produtores de biocombustíveis.

Próximos passos

Com a conclusão da venda, inicia-se uma fase de transição em que as equipes da Petrobras apoiarão a Acelen nas operações da Refinaria de Mataripe. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional. A Petrobras e o Mubadala Capital reafirmam o compromisso estrito com a segurança operacional na refinaria em todas as fases da operação.

A estatal informou que nenhum empregado da Petrobras será demitido por conta da transferência do controle da RLAM para o novo dono. Os empregados da Petrobras poderão optar por transferência para outras áreas da empresa ou aderir ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios.


Causar um acidente de trânsito e fugir do local é crime, mesmo que não haja vítima.  Conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa atitude caracteriza fuga à responsabilidade penal ou civil que possa ser atribuída ao condutor, e pode gerar detenção de seis meses a um ano ou multa de acordo com o artigo 305.

            Mesmo a previsão não sendo nova, muitos debates ocorreram nos últimos anos nos tribunais brasileiros. A alegação era de que esse crime seria inconstitucional, pois implicaria que a pessoa criasse provas contra si mesma, o que seria ferir um direito fundamental. A discussão chegou até o Supremo Tribunal Federal, em 2020, que fixou o entendimento de que não se trata de uma questão inconstitucional.

O professor e advogado Gabriel Habib explica que o STF entendeu que, nesse caso, não se trata de um direito individual. “Exige-se que a pessoa fique ali para colaborar com a investigação penal e também eventual apuração de responsabilidade civil. O bem tutelado é administração da justiça, que fica prejudicada pela fuga do local, uma vez que impede sua identificação, e consequente apuração do ilícito para fins de se promover a responsabilização”, diz. E completa: “pode até acontecer de que permanecer no local seja atestar, confirmar, que a pessoa não teve nenhuma contribuição no evento lesivo, naquele acidente, naquele resultado. Pode haver testemunhas, então, não obrigatoriamente, a pessoa ficar no local do acidente vai se autoincriminar”, explica.

            Contudo, quando há vítimas, o condutor que fugir também infringe o artigo 304 do CTB, que prevê infração para quem deixa de prestar imediato socorro à vítima ou solicitar auxílio médico. Além disso, o condutor também responde criminalmente por todas as ações que o acidente possa gerar, como por exemplo, homicídio culposo no caso de óbito da vítima.

           Levantamento do Respeito à Vida, programa da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, coordenado pelo Detran SP, mostra que o risco de morte em acidentes de trânsito triplica quando há fuga do condutor. Em 2020, cerca de 85% dos acidentes com abandono do local pelos condutores ocorreram em vias urbanas, que também abrigam a maior parte das fatalidades (54%). Em 64% dos casos os acidentes ocorreram no período noturno. Os tipos de acidente mais comuns são os atropelamentos e as colisões traseiras (26% cada).

Segundo o estudo, entre janeiro e setembro do ano passado, houve 4.152 ocorrências com fuga do condutor. Também foi identificado que acidentes com este perfil culminaram na morte de 331 pessoas. Dessas vítimas, 47% eram pedestres, seguidas por motociclistas (32%), ocupantes de automóveis (13%) e ciclistas (8%).

            “O trânsito seguro é feito de colaboração. Prestar socorro, permanecer no local, ajudar as autoridades e envolvidos é sinal de solidariedade e respeito. A omissão aumenta o risco nas vias, além disso, com a crescente expansão no uso de videomonitoramento, achar que é possível fugir da sua responsabilidade só demonstra que o condutor não está preparado para conviver no trânsito”, comenta Luiz Gustavo Campos, especialista em trânsito e diretor da Perkons.


A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (30) a Operação Saturação, para combater o desvio de verbas públicas federais, que deveriam ser empregadas no enfrentamento da pandemia de coronavírus no município de Serrinha, região sisaleira do estado.

A operação, que também chegou em outros estados, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. 7 delas em Serrinha, quatro em Manaus (AM) e uma em Araranguá (SC).

De acordo com a PF, as investigações, iniciadas em novembro de 2020, revelaram a existência de um grupo de agentes públicos municipais que teria desviado milhões de reais ao permitir que o município, mediante dispensa de licitação, contratasse por três vezes empresa de fachada formalmente sediada em Manaus.

Suspeita

O órgão informou ainda que, em março de 2020, a empresa manauara foi contratada pela gestão duas vezes: a primeira para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão e a segunda para fornecer ventiladores pulmonares. Já em abril de 2020, ela foi novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial.

A PF e a CGU identificaram superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa e indícios de fraude nos três procedimentos de dispensa de licitação. Investigadores apuram também se os ventiladores pulmonares e bombas de infusão, contratados por R$ 724 mil, foram efetivamente entregues.

“Até o presente momento, diante da indisponibilidade de informações e documentos, desconhecem-se as marcas, as especificações, o estado de conservação e até mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada. Não há, portanto, como se aferir se houve sobrepreço”, diz trecho de nota enviada pela PF à imprensa.

“No que se refere aos monitores multiparamétricos, apurou-se um sobrepreço da ordem de 446,27% e suspeita de utilização de empresa ‘noteira’ para inflar o valor desses produtos. Finalmente, quanto às máscaras, apurou-se um sobrepreço de 118%.”, diz uma outra parte do comunicado.

Os crimes sob apuração são os previstos nos arts. 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 (fraude a licitações e sobrepreço/superfaturamento), art. 1º, do Decreto-Lei 201/67 (crime de responsabilidade de prefeito) e arts. 317 e 333 do Código Penal (corrupção passiva e ativa). Do Bnews*.


Uma servidora pública e um pedreiro morreram após serem arrastados pela chuva em Itaberaba. De acordo com a prefeitura, a servidora pública Iara Carneiro Silva saiu de casa apara buscar ajuda após a laje da casa dela cair e acabou arrastada pela água. O vizinho dela, identificado como Antônio Martins Silva de Santana, foi tentar socorrê-la, mas também foi levado pela correnteza.

Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram moradores do bairro quebrando o tampão do córrego para procurar as vítimas. Um dos vídeos registra o momento em que o pedreiro é retirado. A Policia Militar isolou o local, pois ainda há risco de desabamento. Ainda segundo a administração municipal, o temporal que atingiu a cidade deixou várias famílias desabrigadas. Elas foram encaminhas para pousadas locais, já que o Ginásio Municipal também sofreu alagamento.

A prefeitura informou ainda que a Secretaria de Ação Social está fazendo o levantamento das necessidades imediatas, e a Secretaria de Infraestrutura está realizando ações emergenciais e contenção de danos. BNews*


Já são 11 municípios baianos que estão com decreto de emergência, devido às chuvas dos últimos dias. São eles: Amélia Rodrigues, Ibicoara, Itaberaba, Mucugê, Mutuípe, Teolândia, Jaguaquara, Ruy Barbosa, Maragogipe, Eunápolis e Itacaré. Mundo Novo:

Em Mundo Novo,ao longo de um trecho entre as avenidas Elisa Nery e Osvaldo Vitória, um veículo foi engolido pelas chuvas que caíram na noite desta segunda-feira (29), deixando diversas ruas alagadas.Os ocupantes deixaram abandonaram o carro no local. A enxurrada alagou diversas ruas da cidade.

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Mundo Novo, as precipitações tiveram início por volta das 18h e se estenderam até a 1h desta terça-feira (30). Estima-se que choveu cerca de 200 milímetros. Até o momento, não há informações de desabrigados, nem de prejuízos causados. Os locais mais afetados ficam na sede do município, entretanto estradas vicinais também ficaram danificadas.

As chuvas também causaram transtornos em cidades próximas, como Baixa Grande, na Bacia do Jacuípe. Conforme a Defesa Civil do Estado, água e lama invadiram casas durante as chuvas que tiveram início por volta das 19h. A estimativa é que chouveu cerca de 130 mm. O município de Itarantim, no Sudoeste, também registrou chuvas.

Da mesma forma, as precipitações alagaram ruas e deixaram trechos de lama em Campo Formono, no Centro-Norte baiano. A Defesa Civil local informou que não houve desabrigados e nem feridos neste período. Do atarde*