Em carta, 20 governadores respondem às acusações do presidente Jair Bolsonaro com relação ao aumento do ICMS no combustível. De acordo com o texto, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis”. Para os signatários, o problema envolvendo o tema é nacional, “e, não somente, de uma unidade federativa”.

Ao longo dos últimos meses, com o aumento do preço do combustível e com a pressão de setores como o dos caminhoneiros, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade do aumento do combustível nos governadores. Segundo o presidente, o aumento se deve em grande parte ao ICMS, imposto estadual.

O preço da gasolina é composto pela fatia da Petrobras, que, na semana de 5 a 11 de setembro, era de 33,5%; o ICMS, que, na média no País, estava em 27,6%; os tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins; o custo do etanol anidro; e pela parte da distribuição e revenda. No diesel, a fatia da Petrobras chega a 52,4%. Veja os detalhes no infográfico abaixo:

Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionar os governadores para solucionar a questão. Por isso, os gestores incluíram no manifesto, a fim de deixar claro que o presidente falta com a verdade, mas sem citá-lo nominalmente que “falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”.

No início deste mês, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.

A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País.


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis dos municípios de Nova Russas (CE) e Campos Sales (CE) que garantiram pensão vitalícia a ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-vereadores. Em decisão unânime, os ministros entenderam que as normas não são compatíveis com os princípios republicano e da igualdade. O caso foi decidido na semana passada durante sessão do plenário virtual.

O caso chegou ao STF por meio de duas ações protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No município de Campos Sales, uma lei municipal de 1985 garantiu pensão por morte e por invalidez para ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, ex-vereadores e seus cônjuges. No mesmo ano, em Nova Russas, foi autorizado o pagamento de pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos durante o cumprimento do mandato.

No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator da ação. No entendimento de Mendes, as leis não foram recepcionadas pela Constituição. Conforme o voto, os cargos de natureza política do Executivo e Legislativo são temporários, não se justificando o pagamento de benefício permanente a ex-ocupantes, sob pena de afronta aos princípios constitucionais da moralidade pública e da responsabilidade com os gastos públicos.

Com Agência Brasil


O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, fez elogio enfático e saiu em defesa da vacina contra covid-19 produzida pela farmacêutica britânica AstraZeneca, quando viu o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fazer um sinal negativo com as mãos. Johnson, que acabara de sugerir a jornalistas que tomassem a vacina, disse a Bolsonaro: “eu tomei duas vezes já”. Bolsonaro respondeu com o sinal negativo das mãos e disse: “eu ainda não”.

Com a vacinação amplamente defendida por líderes mundiais como Johnson e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Bolsonaro destoa do restante do mundo na chegada para a Assembleia-Geral das Nações Unidas, que acontece nesta terça-feira, 21. O constrangimento pela falta de vacinação do presidente, que tem procurado saídas para poder circular em Nova York sem vacina, e sua declarada posição sobre o tema colocam em xeque a estratégia do Itamaraty de vender uma agenda positiva no evento e reverter o desgaste internacional de Bolsonaro.

Bolsonaro é o único líder do G-20 que está presente em Nova York para o fórum da ONU e declarou publicamente não ter se vacinado. A cidade exige vacinação para uma série de atividades e o próprio organismo defendeu que delegações estivessem imunizadas ao desembarcar em NY. O presidente, que questionou sem base científica a segurança de vacinas contra covid, já disse que será o último brasileiro a se vacinar.

O vídeo do encontro divulgado por Bolsonaro deixa de fora a parte da cobrança de Johnson pela vacinação. A imprensa britânica, no entanto, divulgou este trecho do encontro entre os dois presidentes, que aconteceu nesta segunda-feira. Os jornalistas brasileiros não puderam entrar na reunião. A Presidência do Brasil autorizou apenas a entrada da imprensa oficial.


A pandemia de covid-19 pode ter feito com que mais de 1 milhão de cirurgias eletivas e emergenciais tenham deixado de ser feitas no Brasil em 2020. A estimativa consta de um artigo do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas.

O levantamento usou dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, sobre o número de cirurgias feitas no país no período de 2016 a 2020. Por meio de um modelo estatístico, a pesquisa estimou o volume cirúrgico esperado para o período de pandemia, entre março e dezembro do ano passado..

Ao comparar o número esperado com os dados reais fornecidos pelos estados, verificou-se um acúmulo de mais de 1,1 milhão de cirurgias, a maioria delas (928.758) eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência.

Segundo o professor Rodrigo Vaz Ferreira, da Universidade do Estado do Amazonas, um dos coautores do estudo, o resultado é similar ao de outros países com grande volume de intervenções cirúrgicas. “Por um lado, essa redução se explica pela priorização de procedimentos mais urgentes, realocação de recursos e manejo dos profissionais de saúde durante a pandemia”, destaca Ferreira, que faz pós-graduação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

De acordo com a pesquisa, os estados com políticas governamentais mais rígidas de contenção do vírus, como fechamento de escolas, locais de trabalho e proibições de viagem, conseguiram manter o nível de funcionamento das cirurgias de urgência, graças à preservação de recursos e leitos, apesar do grande atraso nas cirurgias eletivas.

“A análise de tais dados pode informar políticas públicas que atenuem os efeitos desse acúmulo, além de prevenir crises futuras. Temos que estar preparados, incentivar a população a se vacinar e respeitar as medidas sanitárias locais, pois isso contribui para a preservação dos serviços plenos de cirurgia”, ressalta Fábio Botelho, cirurgião do trauma e pediátrico, pesquisador na Universidade McGill, no Canadá, e coautor do estudo.

O estudo completo, em inglês, pode ser acessado no site da revista.


Foto/Blog Itiruçu Online.

 

Presidente da Câmara, Nino Mota, informou que o projeto não será votado nesta segunda-feira, dia 20, e sim na próxima segunda-feira, dia 27.

A Câmara de vereadores de Itiruçu debate a aprovação do Projeto de Lei, de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre a doação de terrenos para pessoas carentes da comunidade, na sede e zona rural. Embora aparente ser muito bom para beneficiar quem sonha em ter um terreno para construir sua residência, houve reclamações entre vereadores até da base do governo Lorenna Di Gregorio (PSD), alegando que muitos terrenos em localidades citadas já estão demarcados e com construções.

O Itiruçu Online visitou algumas localidades e, de fato, comprovou que já há diversos deles com construções iniciadas, principalmente no condomínio Nova Itália e D’Milano, além de na quadra da cantina, onde já iniciaram construções, mesmo sem a doação legal.  Na Vila Geraldo Cerqueira, segundo o vereador Ito do Feto relatou na sessão que o PL foi apresentado, o único terreno possível a doação já é ocupada há anos na localidade.

Como a prefeita detém a maioria, mesmo com evidências de a maioria dos terrenos já possui donos, o PL deve ser aprovado sem dificuldade. Difícil mesmo ficaria para os que irão sonhar com a fila de cadastros que será disponibilizada pós aprovação. Clique aqui e confira mais sobre o assunto.

A sessão será transmitida ao vivo  a partir das 19h30, em nossa página no Facebook: CLIQUE AQUI.


Um esquema de tráfico de drogas foi impedido no Porto de Salvador na noite do último sábado, 18, dia em que três funcionários de empresas prestadoras de serviços no local foram flagrados tentando colocar cocaína dentro de um contêiner que seria remetido para a Europa. Cerca de 165 kg da droga foram encontrados na ação policial.

De acordo com a Polícia Federal Funcionários do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador/BA (Tecon Salvador) acionaram o órgão após suspeitarem de uma movimentação estranha de três homens, vestidos com uniformes de empresas que prestam serviços no local.

A PF informou que outro motivo que causou estranheza aos funcionários foi que não havia motivo que justificasse a presença deles no local. Os homens foram flagrados com mochilas e fazendo repetidos deslocamentos entre o ponto onde estavam estacionados carros e um contêiner.

APF constatou que os homens realmente eram funcionários de empresas que prestam serviços no Porto de Salvador. Ele foram flagrados com 165 kg de cocaína, parte já dentro de um contêiner que seria remetido para a Europa e uma outra parte dentro dos carros dos funcionários. Não foi detalhada a situação dos homens, nem se eles seguem presos.  aTARDE.


Cerca de 27 quilos de drogas, entre elas maconha, cocaína e crack foram apreendidos pelo 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na cidade de Jequié, Sudoeste baiano, na tarde de sexta-feira (17). Os materiais estavam com um suspeito, flagrado durante patrulhamento contra o tráfico de entorpecentes. De acordo com o comandante da unidade, major Reinaldo Souza Santos, guarnições passavam pela rua João Costa, no bairro de Alto do Bela Vista, quando abordaram o criminoso e encontraram três tabletes de maconha.

“Quando os PMs perguntaram sobre a origem da droga, ele informou que em uma casa abandonada, próximo ao local da abordagem, teria mais. Lá foram encontrados mais 35 tabletes de maconha, 94 trouxas da mesma erva, dois quilos de crack e 114 pedras da mesma droga, um quilo de cocaína e 60 porções do entorpecente, seis balanças, três celulares, um caderno com anotações do tráfico e um quadro de motocicleta com chassi pintado”, disse o major.

Ele e os materiais foram conduzidos para a Delegacia Territorial (DT) de Jequié. De acordo com o titular da unidade, o delegado Moabe Macedo Lima, o criminoso foi autuado por tráfico de drogas. “Além de possuir passagem por furto, no mês de maio, ele foi preso pela venda de entorpecentes e estava em liberdade provisória”, completou.


Um terceiro homem apontado pelo polícia como suspeito de envolvimento na morte de tenete da PM Mateus Grec, foi morto em troca de tiros com a polícia na noite de sábado, 18, no bairro do Arraial do Retiro, em Salvador. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi baleado durante uma operação no bairro que aconteceu após a corporação receber informações pelo disque-denúncia. No local, um homem teria atirado contra os agentes e morreu no confronto.

A identidade do suspeito não foi revelado, mas a PM informou que ele tinha 24 anos e era foragido do sistema prisional após sair do conjunto penal com o benefício de saída temporária e não retornado. Na última quarta-feira, 15, outros dois homens suspeitos de participarem da morte do tenente da Rondesp foram mortos durante confronto com a polícia na madrugada desta quinta-feira, 15, no bairro de Sussuarana, em Salvador.

Mateus Grec foi morto no último domingo, 12, durante ronda na Rua Araçatuba, no Alto do Cruzeiro. Na ocasião, ao lado de policiais da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Rondesp ele foi surpreendido por um grupo com dezenas de homens armados. O tenente, de 35 anos, foi baleado na região do tórax, socorrido ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu e acabou morrendo.

“Nossas equipes foram atacadas por um grupo de cerca de 20 a 30 homens armados, com armas de fogo semiautomática e automáticas.Durante esse enfrentamento, o tenente Mateus Grec veio a ser atingido e veio a óbito. Foi atingido na abertura do colete a prova de balas, lateralmente”, disse à TV Bahia o major Valdino Sacramento. Com informações do Atarde.


Joel Santos, 55 anos, morador de Jequié, cidade de mais de 150 mil habitantes, no interior baiano. Desempregado e ciclista, Joel, viu no aterro sanitário local, sua única oportunidade para levar sustento para família, trabalhando na informalidade com reciclagem, o ciclista tem três filhos e, “quando o lixo tá bom”, fatura o suficiente para “comer”, diz.

Pedalando com uma velha bicicleta sem freios, transitando quase todos os dias da semana na BR 116/Rio Bahia, no perímetro urbano de Jequié, geralmente para ir ao aterro e regressar para casa, localizada no Conjunto Habitacional Segredo, no bairro periférico Curral Novo.

O operário informal utiliza bicicleta desde criança, no giro cotidiano pela sobrevivência, pedala levando na mão esquerda uma garrafa térmica, onde leva café, no sábado 18/9, recebeu do Movimento @cicloolhar seu primeiro capacete.

Andar de bicicleta e beber café pode não resolve todos os nossos problemas, mas, pelo menos, no giro do exemplo de resistência e luta do ciclista invisível Joel, no trânsito da vida pela sobrevivência e dignidade humana, nos acorda, movimenta, lembrando-nos que historicamente existe um bolo cada vez mal dividido e distribuído nas Cafeterias Brasis, frequentadas por uma minoria privilegiada, resquícios saudosistas quiçá da “política do café com leite”.

Doações de Capacetes novos ou usados, fale com a gente: Jequié e Salvador – Bahia (71) 98825 1105, Vitória da Conquista – Bahia (77) 98148 0440, Cajazeiras – Paraíba (83) 99103 3079, Irecê – Bahia (74) 99949 9854, Macapá – Amapá (96) 98100 0019 Instagram: @cicloolhar Facebook: Ciclo-Olhar, Blog: CicloOlhar.blogspot.com


Dois dias depois de inaugurar a reforma, ampliação e modernização do seu setor de engenharia e arquitetura, a União dos Municípios da Bahia (UPB) deu mais um importante passo visando agilizar a elaboração e aprovação de projetos para implantação de equipamentos urbanos nos municípios. A instituição municipalista articula a celebração de parceria técnica com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), visando integrar o setor de engenharia da UPB com a Conder. Esse assunto foi debatido pelo presidente da UPB, Zé Cocá e o presidente da Conder, José Gonçalves Trindade, numa reunião da qual participaram o vice-presidente institucional da UPB, José Henrique Tigre (Quinho), e o assessor da presidência, Jorge Castellucci.

Também prefeito de Jequié, Zé Cocá sugeriu a elaboração de 20 ou 30 projetos padrões de diversos equipamentos, que seriam ajustados às especificações apresentadas pelos municípios. O presidente da Conder abraçou com entusiasmo a iniciativa da UPB, e agendou com os diretores da UPB uma reunião na próxima sexta-feira (17) entre o coordenador de engenharia da UPB, Jorge Brandão, e a equipe da Conder.

Quinho, prefeito de Belo Campo, destacou que “esse é um momento importante e estamos dando um passo largo, intermediando e criando condições para agilizar a elaboração e aprovação dos projetos, fazendo com que os municípios tenham acesso a convênios e obras, e liberação de emendas parlamentares”. Ele lembrou que principalmente os municípios de pequeno porte, sem condições de pagar por projetos de engenharia, chegam a ficar dois ou três anos sem poder receber recursos e obras por falta de projetos.

O presidente Zé Cocá explicou que mudar essa realidade, agilizando a preparação e aprovação dos projetos, é um dos objetivos prioritários da UPB, que agora ganha mais força com a parceria que está sendo construída com a Conder.

A reunião realizada entre Conder e UPB foi articulada no dia anterior durante encontro entre o presidente Zé Cocá e o vice-presidente institucional, Quinho, e o secretário de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Luiz Caetano. Eles definiram que é muito importante e fundamental buscar a celeridade dos projetos elaborados pelos municípios, que devem obedecer ao padrão estabelecido pela Conder.

Essa necessidade é confirmada pelo presidente da Conder, José Gonçalves Trindade. Ele revelou que muitos projetos apresentados por municípios acabam voltando mais de dez vezes para ajustes e adequações. Mas agora, Trindade, Cocá e Quinho estão certos de que com a modernização do setor de engenharia da UPB e a parceria com a Conder essa realidade vai mudar. “Nosso objetivo é servir melhor aos municípios, e viabilizar a implantação de equipamentos urbanos que irão melhorar a condição de vida da população”, sintetizou Zé Cocá.