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Aprovada na CCJ da Câmara a PEC que aumenta 2% do FPM

Tiago Santos Para o Itiruçu Online | Jornal A Notícia | 24/04/2014 Aprovada...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A votação da admissibilidade do projeto ocorreu na última terça-feira, 22 de abril. Mais recursos para o FPM é um dos itens da pauta de reivindicações da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O próximo tramite agora é a criação de uma Comissão Especial, com 27 integrantes, para avaliar a PEC 341/2013. Na Mobilização Permanente, no dia 10 de dezembro do ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu agilidade na instituição deste grupo, assim que a PEC passasse pela CCJC.

“Sei o drama que vocês estão vivendo. Estou pronto para criar a Comissão Especial, isso só depende da CCJ”, declarou Alves a um público formado por quase mil prefeitos e prefeitas. Na ocasião, o presidente da Casa informou que a Comissão Especial precisa de 40 sessões para discutir a proposta, mas que ele trabalharia para que houvesse redução para apenas 10 sessões – o mínimo exigido pelo Regimento Interno da Câmara. Leia mais na UPB

Câmara aprova regulamentação de guardas civis municipais

Tiago Santos Para o Itiruçu Online | Jornal A Notícia | 24/04/2014 Câmara...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que regulamenta a profissão de guarda civil municipal e autoriza o porte de arma à categoria. O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial. Atualmente, a Constituição estabelece apenas que os municípios poderão constituir guardas destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Também não há regras sobre o uso de armas pelas guardas e o porte varia em cada cidade.

"Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas, podendo ser armadas, nos termos desta lei e desde que atendidas as exigências previstas no Estatuto do Desarmamento Lei, a função de proteção municipal preventiva e comunitária, ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal", diz o projeto aprovado na Câmara.  Desse modo, o texto deixa explícita autorização legal para o porte de arma pelas guardas municipais. A decisão final sobre o assunto ainda caberá, contudo, aos governos locais. O projeto de regulamentação prevê ainda que a a guarda civil não poderá ter efetivo superior a 0,5% da população do município.

A criação da guarda deverá ocorrer por lei municipal e o efetivo ficará subordinado ao Poder Executivo local. De acordo com a proposta, só poderão integrar a carreira brasileiros com mais de 18 anos, em pleno gozo dos direitos políticos, com comprovada quitação com as obrigações militares e eleitorais, nível médio completo de escolaridade, aptidão física, mental e psicológica, e "idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas junto ao Poder Judiciário".
Além de especificar as funções e “princípios” que devem reger as guardas civis, o projeto estabelece algumas proibições aos integrantes da categoria. Pelo texto, é vedado a esses servidores participar de atividades político partidárias, “exceto para fazer a segurança exclusiva do chefe do Executivo e de bens públicos”.

Os integrantes das guardas municipais também não poderão fazer proteção pessoal de cidadãos, exceto em caso de decisão judicial.

Vereadores solicitam melhorias nos Bairros da Belíssima e Rua do Café

Tiago Santos Para o Itiruçu Online | Jornal A Notícia | 23/04/2014 ...Fotos-Blog Itiruçu Online

Os vereadores que integram a base do prefeito Wagner Novaes na câmara de vereadores, também fazem cobranças ao prefeito acelerar obras na cidade.  Desta vez, os vereadores Paulo Èzio do PSB e Robson Mauro do DEM, mantiveram contato com o prefeito na noite desta quarta-feira 23, para cobrar melhorias nas Ruas do Bairro da Belíssima e na Rua do Café.

 

As reivindicações faz parte de cobranças dos moradores das localidades que reclamam da situação atual das ruas, principalmente na Belíssima, que iniciou obras de calçamentos nos últimos anos, mas parou por irregularidades na gestão do PT.

 

“Recebemos todos os dias moradores que reclamam da situação das Ruas. Buracos, poeira e quando chove lama. Por isso resolvemos pedir ao prefeito que  tome medidas paliativas até que as obras dos calçamentos cheguem a todas as ruas. Solicitamos a ele que patrole  as Ruas e se possível  for, que seja colocados cascalhos para diminuir os transtornos causados aos moradores da  Belíssima, Pé na Jaca e Rua do Café.  O Município já dispõe de maquinários que podem contribuir com as obras. Tenho certeza que as comunidades serão atendidas”, Comentou Paulinho ao Blog Itiruçu Online. 


Mãe e filho conquistenses morrem na BR-116

Tiago Santos Para o Itiruçu Online | Jornal A Notícia | 23/04/2014 Mãe e...

Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo dois caminhões e automóvel, por volta de 5h30 desta quarta-feira (23), no quilômetro sete da BR-259, no distrito de Cavalinhos, em João Neiva, na região Norte do Espírito Santo. Duas crianças, uma de 5 e outra de 14 anos, ficaram feridas e foram levadas para o hospital no mesmo município. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a pista no local ficou parcialmente interditada até as 10h20.


De acordo com testemunhas, o carro de passeio, modelo Fiesta com placas de Vitória da Conquista, na Bahia, seguia no sentido Colatina, e um carro de boi trafegava no sentido contrário quando os dois bateram de frente. Um caminhão baú que seguia atrás do carro de passeio, não conseguiu frear e bateu na traseira do veículo. Chovia no momento do acidente. O velório de Maria Lima e seu filho está marcado para essa quinta-feira (24), na Segunda Igreja Getsêmani, na Urbis VI, em Vitória da Conquista. Com informações do G1.


Conquista: ACM Neto visita primeira cidade do interior após assumir prefeitura de Salvador

Tiago Santos Para o Itiruçu Online | Jornal A Notícia | 23/04/2014 ...

Após a definição da chapa oposicionista para as eleições de 2014 ao Governo do Estado da Bahia, os partidos começam a se movimentar. Em Vitória da Conquista, as lideranças já organizam um evento para receber o pré-candidato a sucessão estadual, Paulo Souto (DEM), o pré-candidato a vice, Joaci Góes (PSDB), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que tentará uma vaga ao Senado.


Além dos postulantes, o evento vai contar com a presença do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), considerado o principal cabo eleitoral da campanha oposicionista na Bahia, que em entrevista recente ao Blog do Wal Cordeiro declarou que ele e seu grupo estão trabalhando para eleger Marcelo Melo a Deputado Federal, que vem surgindo como um grande articulador regional.


A série de visitas será realizada aos finais de semana para permitir presença mais numerosa de políticos e eleitores. “O nosso objetivo é ouvir o máximo possível o sentimento da comunidade regional sobre o que esperam do próximo governo em nosso estado”, disse o ex-governador, que aproveitou para começar a convidar os moradores de vários municípios da região.


Em contato com a nossa reportagem, o advogado conquistense Marcelo Melo (DEM), revelou que o encontro está confirmado para o dia 26 de abril (sábado), a partir das 10h. O evento, inicialmente, seria na Câmara de Vereadores da capital do Sudoeste, mas como existe a confirmação de muitos líderes de Conquista e região, Marcelo Melo optou pelo Espaço Rafik, que fica na Avenida Vivaldo Mendes, Nº460, Bairro Recreio , ao lado da Pç do Gil para realizar o encontro.


Em toda cidade e região já existe a expectativa da população em querer prestigiar ACM Neto, que vem sendo considerado como um dos melhores prefeitos do Brasil.  Blog Wal Cordeiro 


Supremo nega pedido de soltura de Marco Prisco

Tiago Santos Para o Itiruçu Online | Jornal A Notícia | 23/04/2014 Supremo...Foto: Max Haack /Bahia Notícias

O pedido de habeas corpus pedido pela defesa do líder grevista da Polícia Militar da Bahia e vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB) foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (23). O tucano foi preso na última sexta (18), a pedido do Ministério Público Federal (MPF-BA), por crimes contra segurança nacional, supostamente praticados no movimento paredista de 2012. Na decisão, Lewandowski destacou que a prisão foi decretada porque Prisco “articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população, a exemplo do que ocorreu naquele ano".


O ministro declarou ainda que a Constituição "veda a greve de militares, uma vez que ela representa grave ameaça ao próprio regime democrático". Na avaliação do magistrado, os três dias de greve da PM na Bahia foram "alarmantes" e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública no estado. "Conforme amplamente noticiado na imprensa, os agentes da Força Nacional e das Forças Armadas ainda permanecem na Bahia para a garantia da lei e da ordem, tendo em vista o clima de insegurança ainda presente no estado", afirmou. ( Bahia Notícias). 


Jorge Nunes festeja idade nova nesta quarta-feira 23

Tiago Santos Para o Itiruçu Online | Jornal A Notícia | 23/04/2014 Jorge...

Nesta quarta-feira 23/04, quem comemora idade nova é o funcionário publico Jorge Nunes, que atualmente exerce também a função de administrador do Distrito de Upabuçu, no município de Itiruçu. Ele recebe homenagem de sua família e do Blog Itiruçu Online.

 

 

-Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário. Muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados. Que seu coração esteja sempre em festa, que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias. Parabéns por hoje e felicidades sempre.-

Jaguaquara: prefeitura já prepara festividades dos 93 anos de emancipação

Tiago Santos Para o Itiruçu Online | Jornal A Notícia | 23/04/2014 ...

O Prefeito Municipal de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), reuniu hoje em seu gabinete o secretariado do município para tratar do andamento da gestão municipal. Dentre os inúmeros assuntos colocados em pauta, o gestor frisou a organização das festividades do dia 18 de maio, data em que município irá comemorar seus 93 anos de emancipação política-administrativa.

 

Segundo o assessor, Marlon Mascarenhas, o prefeito Giuliano Martinelli deixou claro o desejo de poder dar continuidade às festividades municipais, tendo e vista a responsabilidade de poder continuar gerindo os recursos públicos com responsabilidade, e acima de tudo, compromisso com a gestão e com o povo.

 


- Jaguaquara merece brilho! Estaremos juntos unindo forças para apoiarmos os eventos sem que as medidas possam trazer desgaste para a administração e para o povo. Iremos a busca de parcerias, e sempre pautada na seriedade e no compromisso, a equipe estará agregando cada dia mais valores aos anseios de nossa população para que na medida do possível as ações possam se concretizarem ". Comentou  Giuliano Martinelli.

Conheça aqui a História de Jaguaquara.


Diretor de esporte divulga ações em 2014

Tiago Santos Para o Itiruçu Online | Jornal A Notícia | 22/04/2014 Diretor...Diretor José Wilson com a mão na massa
O diretor do Departamento de Esportes de Itiruçu, Professor Bita, procurou a redação do Blog Itiruçu Online, onde demonstrou os trabalhos realizados durante o ano de 2014, desde que assumiu a pasta do esporte no município.   “Sempre prestamos atendimentos aos esportistas que nos procuram e nos solicitam auxílio para participar de alguma competição. Estamos sempre à disposição para ajudar no que for preciso e estiver dentro das possibilidades do município”, informou Bita. Que seguiu dizendo: “Não tenho medido esforços para tentar colocar o esporte no caminho certo”.   José Wilson listou uma série de ações desenvolvidas pelo departamento de esporte em 2014.   No mês de Janeiro: Foram realizadas visitas aos locais esportivos da zona rural e zona urbana, onde encontramos necessidades de recuperações e apoio aos desportistas. Traçando métodos para melhoria do nosso esporte. No Mês de Fevereiro: Iniciaram-se as recuperações: Vila Cerqueira: concertos das...Continue lendo

Solidariedade rompe compromisso de apoio a Rui

Tiago Santos Para o Itiruçu Online | Jornal A Notícia | 22/04/2014 ...

Depois de esperar treze dias por uma resposta a uma carta que enviou ao candidato do PT a governador, Rui Costa, o partido Solidariedade (SDD) comunicou a ele hoje formalmente que vai rediscutir, em reunião de sua executiva estadual, o apoio à candidatura do petista. As dificuldades de entendimento entre a legenda e o governo do Estado eram tudo que setores do Solidarierdade queriam para apoiar a candidatura de Paulo Souto (DEM) ao governo. Há seis meses o relacionamento dos líderes do SDD com o governo passou a naufragar. A situação piorou mais recentemente depois que o deputado federal Marcos Medrado, presidente estadual da agremiação, revoltou-se com o que chamou de maltrato a seu filho, Diogo, indicado para a diretoria financeira da Bahiatursa, mas não nomeado.