Quem pretende estudar em uma instituição pública de ensino superior nesse segundo semestre já pode ir se preparando. Ontem,  quinta-feira (23), o Ministério da Educação abriu a consulta para as oportunidades do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o Brasil. Na Bahia, são 6.809 vagas disponíveis em 32 cidades. Preenchidas, elas formarão mais de 220 novas turmas nos diversos cursos. No estado, nove instituições utilizam o Sisu para seleção de alunos, entre estaduais e federais.

Para tentar uma das vagas do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não pode ter tirado nota zero na redação. Até o próximo dia 4 de junho, só será possível consultar as vagas. No dia  4, as inscrições serão abertas. Quem for aprovado já começa a fazer a matrícula para o curso no dia 12 de junho. Para se inscrever, o candidato precisa acessar o site oficial do programa (sisu.mec.gov.br) e informar  número de inscrição e senha do Enem  2018.

Da abertura das inscrições no Sisu até o dia 7, os concorrentes poderão selecionar duas opções de curso para tentar uma vaga. As informações no sistema são atualizadas durante o período e o aluno pode mudar de ideia de acordo com sua posição no ranking do curso escolhido. Ou seja, se a nota não for suficiente, há tempo para mudar para uma que se encaixe. Saiba mais aqui


Condenações por ato de improbidade administrativa que resultam em inelegibilidade foram o foco no último painel do I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com o tema Os reflexos das ações de improbidade no processo eleitoral, as debatedoras opinaram sobre ampliações na interpretação da justiça eleitoral acerca da lei e esclareceram dúvidas dos participantes. Ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio avaliou que, com uma interpretação ampliativa, a justiça cerceia um direito fundamental, que é a elegibilidade. “Hoje, o gestor precisa ter uma coragem muito grande, porque, diante dessa criminalização que se faz da vida política, aqueles que buscam dedicar a vida ao bem público e a construção de uma sociedade melhor vivem todo tipo de dissabor”, opinou.

Reconhecendo os avanços trazidos pela lei de improbidade administrativa, a painelista e professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Marilda Silveira mostrou contrapontos com exemplos de casos que considera destoantes. No primeiro, ela compartilhou a situação de um gestor que não prestou contas no prazo estipulado e, por isso, sofreu ação de improbidade. “No meio da ação, ele prestou contas e ela foi atestada. Ainda assim, foi condenado.” Em outro cenário, em uma dispensa de licitação, foi comprovado que o serviço foi feito com melhor preço e tempo, mas também ocorreu condenação por improbidade administrativa dolosa. “A lei cumpre um papel importante, mas está sendo mal-usada e, lamentavelmente, isso repercute nos direitos políticos”, destacou. Para a acadêmica, a interpretação jurídica é muito agradava em desfavor da manutenção de direitos fundamentais.

Diante da ampla interpretação feita da legislação, as debatedoras expuseram que é raro gestores que não respondam a ações de improbidade. Lóssio ressaltou ainda que é preciso estar atento à jurisprudência. “Em 2016, o Tribunal reconheceu a acumulação. A lei é muito clara de que é preciso ter dano e enriquecimento [para se aplicar a inelegibilidade]”, afirmou. O alerta da ex-ministra, no entanto, é de que o placar desta decisão foi apertado e é possível que o entendimento possa ser alterado, embora discorde de mudanças nesse sentido. Divulgação CNM

Como evitar ações
Embora seja uma questão sem fórmula para responder, ao ser questionada pelos participantes, a professora Marilda Silveira listou dicas para evitar ações de improbidade. O primeiro passo é se cercar de pessoas que falem a verdade. O segundo é ouvir a área técnica e o jurídico, ter um parecer sobre a atitude que deseja tomar.

O encurtamento do período eleitoral — antes de 90 dias e agora de 45 dias — também foi tema de interação com o público. Lóssio falou dos benefícios, como redução de custos financeiros, mas questionou o resultado democrático. “Será que o eleitor fica tão bem informado?”, colocou para reflexão.

Além disso, indeferimentos de registros após as eleições são um problema enfrentados por diversos Municípios. “Estatisticamente, é como se o TSE realizasse aproximadamente uma eleição a cada seis dias. Todos os meses há eleições suplementares em razão de mandatos cassados”, pontuou Marilda Silveira. Entre as alternativas, as debatedoras informaram que há propostas de antecipar o processo de registro de candidaturas ou de ampliar o período eleitoral.


Em assembleia geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 200 prefeitos decidiram, por unanimidade, que a entidade defenderá a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil. A proposta tramita em projetos no Congresso Nacional e tem como justificativa o princípio da economicidade.

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, a assembleia reforçou o pleito dos gestores pela unificação das eleições em 2022. “O debate está ocorrendo em todos os estados, com as entidades municipalistas, para ser levado a Brasília. Economicamente, é bom para os cofres públicos, pois uma eleição unificada se torna mais barata”, acrescenta Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, afirmou que os prefeitos do estado, por meio da UPB, podem encontrar a base jurídica e a credibilidade para defender a pauta. “Aposto que esse movimento pode, de forma concreta, nascer na Bahia e fazer esse movimento ganhar repercussão nacional”, disse. “Cerca de 30% dos deputados se arrisca como prefeitos. Mas a sociedade não quer prefeito político, quer gestor. Estamos refém do processo político. Portanto, tenho certeza que a sociedade, de modo geral dará aprovação”, defendeu o prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Para o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre, a medida de adiar as eleições de 2020 ajuda o Brasil neste “momento de extrema dificuldade”. Segundo ele, o país “chegou ao caos e não agüenta mais uma eleição a cada dois anos”. De acordo com o gestor, o resultado da assembleia será repassado à bancada de deputados e senadores do estado. “É importante saber quem está se posicionando a favor dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da Bahia”.


Os prefeitos associados a Amurc – Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia – participaram de uma reunião, na terça-feira, 21, na sede da entidade, promovida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde e o coordenador dos Consórcios de Saúde da Bahia, Nelson Portela, para aprovação do estatuto, protocolo de intenções e contrato de programa e de rateio da Policlínica Regional de Saúde, que vai funcionar em Itabuna.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, destacou que a Policlínica é de grande importância para a população da região, que se deslocam de forma contínua para a cidade de Itabuna, em busca dos serviços de saúde. “A Policlínica vem para folgar os hospitais, para acolher a população da nossa região, atendendo as demandas dos municípios com saúde de qualidade”.

Na reunião, o presidente do Consórcio de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, fez um chamamento para uma maior participação dos prefeitos na gestão do consórcio e do equipamento de saúde. “É muito importante que todos os prefeitos possam estar unidos, pois a policlínica é um equipamento novo para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para a nossa comunidade e a nossa região”.

O Consórcio vai coordenar as atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna e vai atender os municípios consorciados: Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, e Aurelino Leal.

A população destas localidades terá acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Diversos exames também serão oferecidos, com destaque para os seguintes: ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, entre outros.

Trajeto

Paralelo a reunião dos prefeitos, os secretários vinculados ao Fórum Regional de Saúde dos Municípios associados a Amurc também se reuniram para definir o roteiro do ônibus que levará os pacientes das cidades circunvizinhas até a policlínica. Os secretários municipais de saúde atuarão em conjunto com a gestão da policlínica, para analisar atendimento, cotas de exames, consultas e procedimentos de cada município consorciado.


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abre nesta sexta-feira (24), as inscrições para 1.320 vagas do curso técnico em vendas, na modalidade de Educação a Distância (EAD). As inscrições serão gratuitas e devem ser feitas pela internet até o dia 6 de junho. As vagas serão distribuídas em 33 campi e polos de apoio presencial, localizados em diferentes cidades da Bahia. Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário ter concluído o ensino médio. A seleção vai oferecer três sistemas de vagas: ampla concorrência (25%), reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas (70%) e reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%). Os candidatos devem ficar atentos ao local de escolha da vaga, pois, apesar do curso ser distância, haverá encontros presenciais nos polos ou campi indicados. A duração é de 2 semestres. A seleção e a classificação dos candidatos será dada de acordo com a ordem de inscrição, conforme informado no edital.


Os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, e representaram um custo de cerca de R$ 2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações estão em levantamento divulgado hoje (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde. Os dados apurados revelam também que entre 2009 e 2018 houve um aumento de 33% na quantidade de internações por desastres nas ruas e estradas.

Na avaliação do diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e membro da Câmara Técnica do CFM, Antônio Meira, esses acidentes já são considerados um dos principais problemas de saúde pública do país. “Além de provocar sobrecarga no serviço com aumento da ocupação dos leitos hospitalares, causa um prejuízo irreparável quando ocorre uma morte ou uma pessoa fica incapacitada para suas atividades habituais, como também traz prejuízo enorme para a saúde pública”, detalha o diretor.

Internações

O levantamento assinala que o número de internações no SUS por desastres nas ruas e estradas do Tocantins saltaram de 60 em 2009 para 1.348 em 2018. Pernambuco também teve crescimento significativo passando de 845 para 6.969. Em alguns estados houve queda no número de internações. O Maranhão reduziu em 40% as internações por acidentes de transporte nos últimos dez anos, seguido por Rio Grande do Sul (22%) e Paraíba (20%).

São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking de gastos federais com atendimentos por desastres nas ruas e estradas. Em 2018, o gasto de São Paulo foi de R$ 57 milhões e de Minas Gerais, de R$ 29 milhões. O integrante do CFM, Antônio Meira, explica que as internações de vítimas de acidente de trânsito são mais onerosas. “As internações por acidente de trânsito são mais onerosas do que por outros tipos de doenças porque no geral são politraumatizados, precisam de cirurgias complexas, ortopédicas, neurológicas, precisam ficar em UTIs”.

Perfil

Entre as vítimas graves do tráfego no período de 2009 a 2018, os dados apontam que 60% dos casos são de pessoas entre 15 e 39 anos. Os maiores de 60 anos representam 8,4% do total e a faixa etária até os 14 anos representa 8,2%. Os principais acidentados são os homens (80%).

Prevenção

Em relação à prevenção dos acidentes relacionados ao trânsito, Antônio Meira diz que grande parte deles são provocados por fatores passíveis de serem evitados – como desrespeito às leis de trânsito, dirigir sob efeito de álcool e drogas, excesso de velocidade e não usar equipamentos de segurança como cinto e capacete. O diretor ressalta que para a prevenção é importante que haja campanhas de conscientização permanentes e fiscalização, além de ser necessário melhorar a infraestrutura das vias.

Sobre prevenção confira na TV Brasil: Campanha alerta passageiros para uso de cinto de segurança.

 


O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai abrir inscrições para bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior no dia 11 de junho. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni. As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. É preciso ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública. A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho deste ano. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 28 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 11 de julho na segunda. A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas instituições de ensino no dia 18 de julho.


Integrante de uma quadrilha que roubou valores de um carro-forte, em janeiro deste ano, no bairro de Periperi, com passagens por tráfico de drogas, porte ilegal de arma, roubo de cargas, entre outros crimes, Lázaro Magno da Silva Alcântara, 38 anos, o ‘Lazinho’, foi localizado, na tarde desta quinta-feira (23), pela 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Uruguai). Com ele foram apreendidas armas, munições e drogas.

Os militares faziam abordagens de rotina na Cidade Baixa, quando receberam a denúncia de homens armados na localidade do Fundão, bairro do Uruguai. Chegando na Rua Princesa Isabel, cerca de dez homens atiraram e correram. Após confronto, os PMs encontraram Lazinho ferido, deram socorro para o Hospital do Subúrbio, mas o criminoso não resistiu aos ferimentos. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, 56 porções de cocaína e duas pedras de crack. Lazinho, que já cumpriu pena de nove anos no sistema prisional, respondia em liberdade a 15 inquéritos. Durante a operação três pessoas, entre elas dois adolescentes, foram conduzidas por suspeitas de ligação com o tráfico local.

Grande flagrante, pois Lazinho era intitulado chefe do tráfico de drogas nesta localidade. Infelizmente, desta vez, ele preferiu reagir e respondemos de forma proporcional. Reforçamos o patrulhamento na área, com o objetivo de capturar outros integrantes do bando”, informou o comandante da 17ª CIPM, major Everton Monteiro.


O deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA) rebateu seu colega de Casa, Delegado Waldir (PSL-GO), que chamou a Bahia de “lixo” em uma sessão da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.

“Pedi que ele respeitasse a Bahia, que é terra de povo íntegro, os baianos não aceitam essas colocações. Sempre fomos bem tratados pelos goianos e sempre tratamos bem os goianos. Ele deve no mínimo pedir perdão”, declarou Marcelo Nilo.

Mais cedo, no plenário da Câmara, o parlamentar também bradou contra Waldir.”Talvez ele não conheça nosso estado. Nascer na Bahia é uma dádiva de Deus. Não somos lixo, porque a Bahia é um dos estados mais importantes do Brasil. Vossa excelência foi no mínimo infeliz. A Bahia é um celeiro de escritores, cientistas, de grandes homens públicos”, discursou.


Atualmente, a indústria calçadista emprega cerca de 31 mil pessoas em toda a Bahia. Estimulada pelo Governo do Estado, a descentralização de fábricas do segmento, por meio da oferta de incentivos fiscais, reflete, atualmente, no funcionamento de 51 fábricas, que estão espalhadas em 41 municípios. A diretora de Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Laís Maciel, destacou a relevância dessas ações de atração. “Nós estamos utilizando as melhores estratégias para a atração da indústria, em especial a calçadista. É uma estratégia muito importante para a economia da Bahia, porque representa a geração de muitos empregos e a utilização da mão-de-obra local, além de ajudar no desenvolvimento de municípios do interior”, explicou.

Instalada desde 2016 em Serrinha, a Minas Bahia gera cerca de 250 empregos diretos e supera a marca anual de 727 mil pares de calçados produzidos, abastecendo, além do nordeste brasileiro, as regiões sul e sudeste do país.  No último dia 15 de maio, o grupo firmou compromisso com o governo baiano para ampliar a planta fabril.  O Estado entrou com a cessão de um galpão e incentivos fiscais e, em contrapartida, a Minas Bahia vai investir R$ 3,8 milhões, gerando 200 novos empregos diretos e saltando a produção para 1,3 milhão de pares ao ano.
De acordo com o presidente da Minas Bahia, Gil Assunção, “o fácil diálogo com o governo estadual e o empenho e qualificação da mão-de-obra local foram determinantes, no primeiro momento, para a mudança da fábrica para solo baiano e, agora, para essa ampliação, que vai quase dobrar a produção anual e a metragem e maquinário da indústria”.

Oportunidade 

A Minas Bahia funciona em um galpão com 2.700 metros quadrados de área construída e concentra a produção em calçados femininos, tais como tênis e sandálias. Possui,  entre a cartela de clientes, grandes marcas, como Marisa, Mersan, Avon e Pernambucanas.  Ressalta-se, ainda, que não é só o setor atacadista que é aquecido com as atividades da empresa, uma vez que 70% da matéria-prima utilizada na confecção dos sapatos é comprada de fornecedores instalados na Bahia. Além da Minas Bahia, Serrinha abriga a fábrica Nádia Talita, que, por sua vez, produz tênis esportivos e sapatilhas, ambos sintéticos. A empresa também fornece palmilhas e executa injeção de sola. São três linhas de produção responsáveis por confeccionar seis mil pares por dia, nas quais  trabalham mais de 300 pessoas.

Laís Maciel lembrou, ainda, que novas fábricas devem se instalar na Bahia, em breve. “Nós já temos sete empreendimentos previstos para serem implantados ao longo dos próximos anos nas regiões de Castro Alves, Serrinha, Ubaíra e outros municípios. O investimento somado chega a R$ 48 milhões. Cerca de dois mil novos empregos diretos serão gerados com isso. Essas empresas estão se instalando aqui porque o Estado consegue oferecer galpões com valores subsidiados e preços de mercado muito mais competitivos. Além disso, conseguimos dar um incentivo fiscal que é um dos melhores do Brasil, com descontos de ICMS de até 99% para essa indústria”, concluiu a diretora.