O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

Debate

Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão “equivocada”. “Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular”, argumentou.

Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. “A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo”, disse.

Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo. ( por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil).


Prefeito voltou à prefeitura após 04 anos. Foto/Blog Itiruçu Online

Com 10 meses do seu segundo mandato como prefeito de Planaltino, Joseval Alves Braga, o professor Zeca Braga (PSD), concedeu uma entrevista ao Itiruçu Online e disse que desde seu último mandato no município, na gestão 2009/2012, a gestão pública tem um novo contexto de gestão, com mais dificuldades nas finanças municipais.  –“Há uma diferença enorme em relação da gestão de 2009/2012. O contexto de gestão no país está muito diferente. As dificuldades e à crise política/financeira que atinge o Brasil, nesse momento, é muito mais aguda, e com isso, os municípios vão pagando a maior parte da conta. Estamos na eminência de um grande movimento com a UPB para irmos a Brasília batermos na porta do governo em busca de soluções cobrando o pagamento do que é justo para desonerar as contas dos municípios com os programas federais, por que com a queda de arrecadação e o aumento da obrigação, há uma conta que não fecha: o índice de pessoal. Estamos tentando fazer na prefeitura de Planaltino o máximo possível para andar em dias e oferecer os serviços ao cidadão planaltinense”, disse Zeca.

 

Medidas econômicas

 

Diante do cenário de crise econômica, as prefeituras dizem serem obrigadas a adotar medidas para que seus orçamentos deem conta das finanças das cidades. Embora haja uma ampla publicidade dada pelos municípios aos ajuntes nas finanças com a propagação na redução dos salários de prefeito, vice e secretariado, para o prefeito de Planaltino essa propaganda é enganosa, vez que, de acordo com ele, não há resultados impactantes na economia municipal tirar 100 ou 200 reais dos funcionários. Zeca afirma quero problema dos municípios está nas resoluções de repasses que precisam de reajustes.

-“Não chegamos ainda no estado de fazer cortes de salários em cargos comissionados ou de funcionários, mas serão inevitáveis algumas demissões. A maioria dos municípios estão adotando essa possibilidade, mas ainda não chegamos a um denominador, acredito que a partir do dia 01 de novembro haveremos de tomar algumas medidas econômicas. Temos que pensar muito no que iremos fazer, pois todo funcionário que você elimina deixamos de fazer uma prestação de serviço à sociedade. Temos um problema muito sério, que é a questão da educação, onde não podemos fazer restrição em muitos quadros, pois devemos ter o cumprimento dos 200 dias letivos, tão importante quanto não atingir os 54% do índice de pessoal. Tem sido muito pesado equilibrar as finanças do município e , com isso, deixamos de fazer vários investimentos para poder assegurar o pagamento do funcionalismo. Claro que não deixamos de fazer outros serviços como recuperação de estradas, limpeza de aguadas e várias ações dentro de um trabalho que não pode parar. Assinamos um decreto que diminui o tempo de atendimento nos setores públicos. No momento certo iremos realizar os cortes necessários para esse equilíbrio econômico, mas quanto à questão de diminuição de salários de prefeito, vice e secretários, quando fazemos uma soma, já que os nossos secretários não tem salários altos, cortar nesse sentido não trás impactos com relação às despesas. Não adianta fazermos essa propaganda enganosa dizendo que vamos baixar salários de prefeito, vice e secretários,   sabendo que isso não é a solução imediata para resolver os problemas financeiros. Os problemas dos municípios estão nas resoluções dos governos Federal e Estadual. Eles precisam regularizar o recebimento dos municípios com a questão direta de ISMS, das competências de transporte escolar; que os municípios pagam muito mais para o estado do que o estado repassa aos municípios, fazer uma revisão no valor custeio da merenda escolar e, principalmente, potencializar o Fundo de Participação dos Municípios-FPM-, que a cada dia vêm se achatando. Todos os anos inventam 1% para Dezembro, 1% para Julho, repatriação que não funciona, e quando fecham às contas os municípios sempre estão com os  prejuízos. Nós prefeitos temos que partir para Brasília com uma agenda positiva para que possamos solucionar as questões a partir de lá, pois não há remédio feito nos municípios para curar as finanças. Não é tirando 100 ou 200 reais de um funcionário que tem uma competência e que precisa trabalhar para resolver as questões dos municípios, sendo que todos os problemas econômicos só serão solucionados em Brasília”, declarou o gestor.

 

As dificuldades financeiras das prefeituras, a possibilidade de punições nos Tribunais de Contas, foram dois dos principais motivos das desistências de vários prefeitos em disputar a reeleição na última eleição. Planaltino e Itiruçu foram dois municípios em que os prefeitos preferiram ficar de fora da disputa. Em Itiruçu, por exemplo, o ex-prefeito Wagner Novaes (PSDB), declarou que o país viveria momentos difíceis e não poder resolver questões pontuais para a sociedade o deixava sem braços, desistindo de disputar um 4º mandato. E esse momento de fato se concretizou: a política em Brasília já não é mãos a mesma e a manutenção do presidente da republica passou a ser o objetivo; os municípios estão em outros planos.

 

Esse clima tenso na busca de fortalecer a base do presidente Temer é sentido por quem vai à capital federal na busca de angariar recursos federais a seu município. Foi o que revelou o prefeito Zeca Braga, que disse ter notado nos ministérios em Brasília um comportamento de ajustamento político.  -“Essa á a parte lastimável do atual momento da política nacional. Estive em Brasília na quinzena anterior e me deparei com uma situação que ainda não teria experimentado nas casas de Brasília, sendo  notado um comportamento de ajustamento político onde  todas em as portas que batemos a tendência é eles buscarem ajuda política para resolveram o problema do presidente Michel Temer e, enquanto isso, os município estão sendo penalizados e com imensas dificuldades. Em Planaltino permanecemos tendo uma grande dificuldade com a questão da SAMU, por exemplo, que estamos com protocolo vencido e já era para ter participado de uma troca de frota, solicitamos do governo federal a demanda de emendas parlamentares, que tem sido seguradas e não saem. Esse barulho que atinge Brasília tem causado diretamente transtornos aos municípios Brasileiros”,- finalizou Zeca Braga.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que na Bahia 2,4 milhões de eleitores podem perder o título de eleitor. Isso, porque eles ainda não realizaram o recadastramento biométrico.

O dado refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal.

Conforme o TSE, somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral.O eleitores da maioria dessas cidades, têm até o dia 31 de janeiro de 2018 para realizarem o procedimento.


A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, lembra todos da importância de se realizar o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), que é um instrumento criado pela Lei 12.651/12, que atende a uma regulamentação do novo Código Florestal Brasileiro e implementado na Bahia pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). O prazo limite para que os produtores rurais se cadastrem é até o dia 31 de dezembro.

A Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente está realizando, sem custo algum, desde hoje, dia 16, até o próximo dia 23, no galpão do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Prefeitura de Jequié, o cadastramento para os produtores rurais de Jequié. Quem não fizer o cadastro não terá acesso aos serviços ambientais disponibilizados pelo Estado como licenças ambientais, declarações e autorizações na área de meio ambiente; não conseguirá realizar empréstimos; não conseguirá transferir transferir terra; enfim, perderá diversos benefícios oferecidos pelo Governo.

O CEFIR é um cadastro eletrônico de natureza declaratória e obrigatório para todos os imóveis rurais, independente do tamanho da propriedade. Este cadastramento permite a regularização ambiental do imóvel rural, incluindo o cadastro da Reserva Legal e a regularização de passivos ambientais existentes, por meio de compromissos assumidos pelo proprietário, além de servir de controle e monitoramento ambiental, melhoria dos processos de licenciamento das atividades rurais, gestão integrada dos territórios e acompanhamento dos ativos ambientais das propriedades.


Com uma longa história no atendimento de crianças com o vírus HIV e em situação de vulnerabilidade social em Salvador, a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) recebeu uma nova sede nesta segunda-feira (16). As obras foram realizadas pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), com um investimento de R$ 120 mil.
O recurso foi arrecadado com o Arraiá Solidário, realizado no Palácio de Ondina, em junho de 2016. Para a presidente das VSBA e primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, a nova sede vai reforçar os serviços prestados pela IBCM. “Quero agradecer a todo mundo que nos ajudou. O show foi um sucesso. Todos os ingressos foram vendidos. Tivemos o apoio da Estakazero, que tocou voluntariamente. Queríamos dar uma levantada no astral da criançada e conseguimos”.
Presente na inauguração, o governador Rui Costa destacou o trabalho da instituição. “Eu ouvi relatos que tem menino aqui que tomou banho de chuveiro pela primeira vez. Que foi a maior alegria porque tomava banho de lata no meio da rua. Eu acho que isso tudo nós devemos mudar juntos. A sociedade e o governo juntos, ajudando a melhorar e a modificar a vida daqueles que sofrem mais”.
Atualmente, a instituição sem fins lucrativos atende 60 crianças em horário integral, com refeições, moradia e encaminhamento médico, no bairro de Nazaré. A fundadora, Conceição Macedo, comemorou a inauguração da nova sede. “Estávamos muito perto de fechar as portas e encerrar nossos serviços por falta de recursos. Quero agradecer à grande sensibilidade de nossa primeira-dama. Agora vamos pode dar continuidade a esse trabalho e atender muito mais pessoas”.
Fundada em 1989, a IBCM atua na prevenção do HIV e tem como missão a redução da vulnerabilidade ao vírus, especialmente entre moradores de rua e pessoas em situação de maior risco social. A instituição ainda promove cursos ocupacionais, com o objetivo de gerar emprego e estimular a autonomia financeira entre as pessoas que atende. Os cursos são prioritariamente direcionados às famílias abrigadas pela instituição e a mulheres em situação de dependência social.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) divulgou nesta segunda-feira (16) o balanço da operação realizada durante o feriadão de 12 de outubro. De acordo com as informações divulgadas, foram registradas oito mortes em estradas federais da Bahia.

Segundo o levantamento, da madrugada de quinta-feira (12) até às 23h59 deste domingo (15), aconteceram 71 acidentes, sendo 61 deles graves. Ainda de acordo com a PRF, a infração mais notificada foi a de ultrapassagem indevida, problema que causa mais risco de acidentes, sendo a colisão frontal o tipo de acidente com maior incidência de mortes. Foram 1.185 ultrapassagens indevidas do total de 3.938 notificações.

Embriaguez ao volante foi a segunda infração mais percebida, com 72 pessoas flagradas através do teste de alcoolemia. Depois, vem a desobediência ao uso do cinto de segurança, o que inclui cadeiras para crianças. A Operação 12 de Outubro fiscalizou 10.094 pessoas e 9.348 veículos, com 3.867 testes de alcoolemia.

 


Entre as regras a serem seguidas pelos candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na elaboração da prova de redação está o respeito aos direitos humanos. Quem defender ideias avaliadas como contrárias aos direitos humanos poderá receber nota zero na redação.

De acordo com a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017, divulgada hoje (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.
Também ferem os direitos humanos, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos. Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova.

No ano passado, quando o tema da redação foi “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, foram anuladas as redações que feriram os direitos humanos porque incitaram ideias de violência ou de perseguição contra seguidores de qualquer religião, filosofia, doutrina, seita, inclusive o ateísmo ou quaisquer outras manifestações religiosas, além de ideias de cerceamento da liberdade de ter ou adotar religião ou crença e que tenham defendido a destruição de vidas, imagens, roupas e objetos ritualísticos.

De acordo com o Inep, a prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos, mas, desde 2013, o edital do exame tornou obrigatório o respeito ao tema, sob pena de a redação receber nota zero.

A prova de redação, que será aplicada no dia 5 de novembro, exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. O candidato deve apresentar uma proposta de solução para o problema proposto, a chamada intervenção, respeitando os direitos humanos Também deve ser apresentada uma referência textual sobre o tema. Agência Brasil.


Parentes de uma idosa de 78 anos filmaram o momento em que a mulher passava mal dentro de um hospital no município de Itabuna, no sul da Bahia, para denunciar a falta de atendimento médico no local. Eles dizem que um enfermeiro que trabalha na unidade de saúde, mesmo percebendo que a idosa não estava bem, não tomou nenhuma providência para atender a paciente. Após o caso ganhar repercussão, o profissional foi afastado das atividades.

O vídeo, gravado na semana passada pelos familiares da idosa Creuza Maria da Silva Faustino, foi divulgado nas redes sociais. Nas imagens, a mulher aparece deitada em um banco do hospital. Os parentes disseram que ela estava com a pressão alta. O enfermeiro, responsável pela triagem, é filmado sentado de frente para um computador numa sala ao lado, sem prestar atendimento à paciente.

“Olha a situação dessa senhora idosa, que tem os direitos violados por um mau profissional, por um péssimo profissional. E ele falou para mim que ele é concursado, que não vai dar nada para ele. E tem testemunhas aqui para comprovar isso”, disse um dos parentes da vítima na gravação. De acordo com a família, a idosa só foi atendida depois que várias pessoas começaram a filmar o que estava acontecendo. A mulher, depois de medicada, foi para casa e, segundo os parentes, está se recuperando bem.

A direção do hospital informou que, além do afastamento do enfermeiro que aparece nas imagens, um inquérito administrativo foi aberto para investigar o ocorrido e, caso fique comprovado que houve negligência, o profissional poderá ser exonerado do cargo.


Criminosos explodiram um carro-forte no município de Souto Soares, localizado na região da Chapada Diamantina, na Bahia, na tarde desta segunda-feira (16). De acordo com informações passadas pela Polícia Militar, os seguranças do veículo foram rendidos em um trecho da BA-122, por volta das 17h. Não há registro de feridos. A polícia não soube informar se alguma quantia foi roubada. O carro-forte ficou completamente destruído com a explosão. Os suspeitos, que ainda não foram identificados, fugiram após a ação e estão sendo procurados por equipes das polícias Civil e Militar. (G1).


Um leão fora, gatinho em casa: Vitória empata com Santos no Pacaembu. Na verdade o resultado foi ruim para os dois: o Santos se distância do líder Corinthians e o Vitória perdeu a oportunidade de melhorar na tabela.

Os dois empataram em 2 a 2 na noite desta segunda-feira, no Pacaembu, no encerramento da 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o ponto somado, o time paulista perdeu a chance de se aproximar mais do líder – é o terceiro, a nove pontos do Corinthians, mas poderia ser o vice-líder, passando o Grêmio, a sete da ponta. A equipe baiana continua fora da zona de rebaixamento, mas a apenas um ponto de distância.