Vereador diz que não aprova projeto sem revisão de valores. Foto/Blog Itiruçu Online

A Prefeitura de Itiruçu enviou à Câmara    Projeto de Lei complementar de número 01/2017 (PL),que institui o novo Código Tributário do Município. O Código Tributário Municipal (CTM) é a lei que rege toda a política tributária do município, ou seja, define as regras para cobrança de todas as taxas e impostos municipais. É com esta arrecadação que a Prefeitura investe e cuida da manutenção da cidade e dos serviços públicos prestados à população. A última revisão tributária foi votada em 1999.

“Foi enviado à Câmara para ser votado na última sessão e de imediato solicitei uma Audiência Pública com a sociedade, que precisa ajudar a rever valores que considero fora dos padrões para uma cidade de nosso porte. Uma revisão desse porte precisa ser feita com a participação de várias entidades da sociedade civil, para resultar em uma Lei mais moderna, promovendo a justiça fiscal, equalizando distorções e trazendo mais benefícios para toda a população. Os novos valores estão elevadíssimos. Estou a disposição de todos e desde já reafirmo que se faz necessário a audiência pública para que o povo tenha conhecimento do que estar por vir. Já posso afirmar que do jeito que está o projeto meu voto é  contra”,disse Paulinho ao Itiruçu Online.

O Itiruçu Online conseguiu ter acesso a nova tabela de valores corrigida pelo município para que passe a vigorar com a aprovação do novo código Tributário a ser aprovado.   As tabelas são apenas das taxas.  Os demais impostos como IPTU devem sofrer reajustes a partir de uma comissão nomeada pelo executivo. Confira no slide abaixo:

Com folga na câmara municipal para aprovar a reforma Tributária, a prefeitura deve ter êxito na aprovação, embora seja de interesse da sociedade o ajuste fiscal e seus valores, o que chama atenção de todos os vereadores no querer a participação da sociedade, não bastando apenas aprovar uma medida do executivo municipal. O projeto não se trata de política, mas de ações economicas que ajudará sim os cofres municipais,  no entanto, à sociedade precisa ser participativa nas demandas. Outras cidades como Jaguaquara, que também estava com código ultrapassado, conseguiu por meio de audiência pública revisar o Código Tributário Municipal.

Tabela com valores da nova proposta do Código Tributário. Clique e baixe.


Fotos do Itiruçu Online

Foi inaugurado, nessa quinta-feira (14), em Itiruçu, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o CEJUSC, em cerimônia realizada na antiga casa dos Juízes então titulares da comarca, ao lado do prédio do fórum de onde foram desativados os serviços da comarca por decisão do Tribunal de Justiça. A inauguração contou com as presenças da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Dra. Maria do Socorro Barreto Santiago; da Juíza Dra. Andrea Padilha Sodré Leal Palmarela; do desembargador, Dr. Raimundo Sérgio Cafezeiro; do promotor de Justiça titular da comarca de Jaguaquara, Dr. Lúcio Mendes; da prefeita de Itiruçu, Dra. Lorenna Di Gregório; do prefeito de Lafaiete Coutinho, João Freitas; o vice-prefeito de Itiruçu, Gilmar Machado; presidente da Câmara de Lajedo Tabocal, Joseilson Almeida; delegado; Tenente PM Moreira, representando a 93ª CIPM; vereadores; serventuários; advogados; secretários municipais; dentre outros.

Prefeita assinou termo de adesão e compromisso. Foto/Itiruçu Online

O descerramento da placa foi feito pela Presidente do TJ desembargadora Dra. Maria do Socorro Barreto Santiago, juntamente com a Juíza Dra. Andrea Padilha Sodré Leal Palmarela; a prefeita de Itiruçu, Dra. Lorenna Di Gregório; o promotor, Dr. Lúcio Mendes; e o desembargador, Dr. Raimundo Sérgio Cafezeiro.

Desembargadora Dra. Maria do Socorro Santiago assina termo de compromisso com Itiruçu.

A inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) – dará lugar à comarca desativada na cidade, que agregava os municípios de Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho, que agora serão atendidos com os serviços do Cejusc, sendo coordenado pela juíza Andrea Padilha.  A unidade funcionará de segunda a sexta, sempre das 13h às 18h, em uma parceria firmada com a prefeitura de Itiruçu. Vale salientar que os serviços se iniciam para a população após o recesso do judiciário e deverá está funcionando normalmente a partir de março de 2018, quando a população receberá serviços de orientação jurídica gratuita, além de poder submeter ações judiciais aos processos de conciliação e mediação de conflitos relativos às questões cíveis.

“Esse Cejusc que está sendo criado hoje, nesse viés da Justiça Restaurativa, trará à população um outro encarte social. A população vai se sentir acolhida de uma maneira diferente. Teremos uma melhora na cidadania. Fiz questão de está presente na entrega do Cejusc em Itiruçu por ter ouvido um clamor da sociedade. Nós desativamos a comarca de Itiruçu pelos resultados que estávamos tendo não eram o esperado, mas com essa desativação estamos trazendo o Cejusc  para que o povo não fique descoberto, longe da justiça. Estamos inaugurado o Centro Avançado onde a própria juíza virá para tentar fazer todos os acordos que forem possíveis. O pleito do cidadão será resolvido aqui mesmo. Saiu de Itiruçu a comarca, mas não saiu a justiça. É o primeiro que inauguramos na Bahia, prometi em Itiruçu e estamos cumprindo “, afirmou a desembargadora Dra. Maria do Socorro Barreto Santiago.

Juíza Dra. Andrea Padilha diz que serviços de conciliação é a mola propulsora a solução dos problemas.

A Juíza Dra. Andrea Padilha Sodré Leal Palmarela, titular da comarca de Jaguaquara e responsável pelo CEJUSC de Itiruçu, disse que o novo serviço é uma alternativa de resoluções de demandas, sendo uma opção mais disponível aos judiciários e das decisões e sentenças judiciais.  “È uma forma de tornar a justiça mais seria e eficaz na prestação servicional. Nas maiores potências mundiais, a exemplo de Estados Unidos e Itália, a mediação é muito utilizada e, neste viés, o código de processo civil de 2015 todos tendo como pilar à conciliação, que é a mola propulsora a solução dos problemas”, comentou.

CEJUSC é a verdadeira justiça gratuita”, diz prefeita

Já a prefeita de Itiruçu, Dra. Lorenna Di Gregorio, disse que o fechamento da comarca trouxe a ela uma serie de noites perdidas, depois de muitas polêmicas a cerca do assunto, frisando a forma como a opinião pública e a imprensa tratava o assunto que, segundo ela, parecia que o fechamento era algo defendido pela prefeita. “Sabemos que existe os três poderes: o judiciário, executivo e o Legislativo. Existe a independência desses poderes, porém, para que tudo funcione melhor na comunidade precisamos que estes três poderes andem juntos. A comarca de Itiruçu foi fechada por uma medida do judiciário, mas Deus quando fecha uma porta abre uma janela. O CEJUSC é uma janela aberta para à população. Diga-se de passagem, hoje foi inaugurado o 1º posto avançado na Bahia, que funcionará de segunda a sexta-feira no mesmo horário de funcionamento da comarca sede, que é Jaguaquara. Aqui serão realizadas ações judiciais aos processos de conciliação e mediação de conflitos relativos às questões cíveis. Irá ter alguma perda para a sociedade de Itiruçu? Tenho certeza que não. Irá aumentar a criminalidade por conta do fechamento da comarca? Não! Nós teremos uma celeridade muito maior. Quando houve todo o dilema de fecha o fórum, abre posto avançado, fiquei confusa e consultei Dra. Viena sobre o aumento de custo, ela disse que não haveria, pois o prédio já existe, os funcionários a prefeitura já oferece, mas que para o advogado seria péssimo. Ela (Dra. Viena) me garantiu que era ruim para o advogado, mas para a população os serviços seriam maravilhosos e que eu não teria noção de como o povo carente iria se beneficiar dos serviços, pois o  CEJUSC é a verdadeira justiça gratuita”, disse a prefeita.

 

Durante a cerimônia o Itiruçu Online entrevistou os magistrados e autoridades. As entrevistas serão pautadas ainda hoje, aguardem.


O Sistema Produtivo de Fruticultura foi o tema da reunião que aconteceu nesta última quarta-feira (13/12) no Senai Cimatec e reuniu diversos atores da indústria, processadoras de frutas, produtores, sindicatos, representantes financeiros e Governo do Estado. De acordo com Juliana Araújo, diretora de Relações Empresariais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foram discutidas na reunião entraves e desafios do segmento.

            Araújo explicou que a SDE está trabalhando duas vertentes: os sistemas produtivos e os estudos territoriais e a ideia é convergir territórios com sistemas produtivos de cada município que serão pilares do PDI Bahia 2035, planejamento de longo prazo desenvolvido pelo Governo do Estado.

            “Tivemos a oportunidade de conhecer a Política Nacional de Fruticultura, que em breve será enviada ao Ministério da Agricultura, e todos os presentes tiveram a oportunidade de colocar suas críticas e sugestões. Além disso, foi conversada a possibilidade da criação de um fundo para o desenvolvimento do mundo agro focado em fruticultura. Estamos fazendo a sensibilização de órgãos como o Desenbahia, a Bahiainvest, Inseed – Gestora de Fundos de Investimento e o Sindicato de Frutas da Bahia”, explica Juliana Araújo.

            A apresentação da Política Nacional de Fruticultura ficou por conta de Etélio Prado, da Associação das Industrias Processadoras de Frutos Tropicais – ASTN. ” O plano está sendo concebido por um grupo de profissionais que está envolvido com o setor e deverá ser assinado em janeiro de 2018. Estamos coletando através de audiência pública todas as informações possíveis e cabíveis que auxiliem no aperfeiçoamento do plano que com toda certeza ajudará a cadeia produtiva de fruticultura”, afirma.

            Jeandro Ribeiro, chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), acredita que a reunião criou um ambiente de integração de forças que promovem a convergência das ações. “O setor está presente em diversos territórios do estado, a exemplo do cacau no Litoral Sul, o mamão no Extremo Sul, o maracujá e a manga no Sertão Produtivo e o caju no Litoral Norte. A agricultura familiar está muito envolvida no contexto da cadeia da fruticultura e o Estado da Bahia, através da SDR, vem entendendo isso e executando ações”, diz.


Com a articulação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputados e senadores rejeitaram, na quarta-feira (13), os vetos presidenciais impostos aos parágrafos 5º e 6º do artigo 2º da Lei do Pró-Santas Casas (13.479/2017). Os dispositivos estabeleciam que, para receber os recursos, as instituições devedoras de impostos à União ficariam desobrigadas da apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND), desde que o dinheiro fosse utilizado no pagamento das dívidas atrasadas. A norma, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), e que foi sancionada no dia 5 de setembro, visa a criação de duas linhas de crédito subsidiados direcionadas aos hospitais e santas casas que atendem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos bancos oficiais: uma de reestruturação e outra de capital de giro. Após a derrubada dos vetos, o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) celebrou: “Esta é mais uma conquista para o setor, pois esta proposta foi criada justamente para atender as instituições que estavam com sérias dificuldades financeiras”, disse o presidente da Frente Parlamentar.


De acordo com informações da Polícia Miliar de Jequié, um taxista oriundo da cidade de Jaguaquara acabou sendo preso na noite desta quarta-feira (13), em Jequié depois de uma denúncia anônima revelar que o mesmo estaria transportando maconha dentro de uma sacola que era transportada no porta malas do veículo.

 

Ele informou aos policiais que não sabia que o material transportado era maconha. Anderson disse que recebeu o material para ser entregue a uma pessoa desconhecida na cidade de Jequié. O taxista informou ainda que em sua residência na cidade de Jaguaquara havia outra sacola entregue pela mesma pessoa que o contratou. No imóvel foi localizado mais maconha, totalizando a quantidade de 23 kg. O taxista e o material apreendido foram apresentados na sede da 9ª Coorpin de Jequié.


Nesta quarta-feira, 13 de dezembro, exatos 36 anos da conquista do Mundial de Clubes pelo Flamengo, em Tóquio, em 1981, o Rubro-Negro voltou a campo para mais uma decisão, desta vez contra o Independiente-ARG, pela Conmebol Sul-Americana. Após a derrota por 2 a 1 na Argentina, na semana passada, os comandados de Reinaldo Rueda fizeram de tudo, mas não deu. O placar por 1 a 1, no Maracanã, deu o título do torneio continental para os argentinos. O Flamengo ficou apenas no cheirinho.

Esta não foi a primeira vez que o clube argentino, conhecido como ‘Rey de Copas’, por ser o maior campeão da Libertadores, com sete conquistas, levou a melhor sobre um brasileiro na Sul-Americana. Em 2010, a equipe bateu o Goiás na grande decisão, quando conquistou pela primeira vez o torneio.


Está no diário oficial a Lei Municipal nº. 190, que insere o evento “ENCONTRO DOS VAQUEIROS”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itiruçu.

ENCONTRO DOS VAQUEIROS, com duração de dois dias, iniciando-se no último sábado do mês de setembro de cada ano, na zona rural, em local e com percurso previamente definidos, e encerrando-se no dia posterior, na sede do Município.  A Lei foi sancionada pela prefeita Dra. Lorenna Di Gregorio nesta quarta-feira (13).


Cejusc- Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos substituirá comarca. Foto/Itiruçu Online.

O Tribunal de Justiça da Bahia inaugura na tarde desta quinta-feira (14), o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), que em parceria com a Prefeitura de Itiruçu será responsável pela realização de sessões, audiências de conciliação e mediação, pré-processual e processual, com intuito de tentar a conciliação em feitos que já tramitam nas varas de competência Cível, de Família, de Consumo e Agrária.

 

A solenidade será realizada na casa que era usada pelos Juízes, ao lado Fórum. A inauguração contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, prefeita, vereadores, juízes, advogados e servidores.

No local, o cidadão poderá fazer uma queixa diretamente no Cejusc, que dará encaminhamento para audiências de mediação e conciliação entre as partes. Não devendo haver custas processuais, nem a necessidade de estar com advogado.

 

O Cejusc terá competência para casos pré-processuais e em questões já judicializadas. No segundo caso, a unidade judicial encaminha os autos do processo para o Centro designar as audiências de conciliação e mediação. Caso não houver acordo, a vara dá prosseguimento com os prazos do processo.

 

Movimentos contra a desativação da comarca

 

Foi protocolado no Tribunal de Justiça a Abaixo-assinado contra a desativação da comarca de Itiruçu. O movimento foi iniciado após um grupo de pessoas engajarem-se na luta contra a desativação, colhendo assinaturas em Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho. As manifestações não surtiram efeito e a decisão do Tribunal de Justiça de fechar a comarca foi mantida. No prédio do fórum funcionará a prefeitura da cidade.


O prefeito de Itaquara, Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa (PSD), decretou situação de emergência no município. A decisão do chefe do Poder Executivo municipal se deu após o registro do grande volume de chuvas que cai no município, que deixou ao longo das últimas horas  desabrigados e destruição no centro da cidade.

 

De acordo com o decreto, as fortes chuvas que atingiram o município nesses últimos dias obteve  média superior à prevista para esta época do mês, tendo como consequência  danos materiais e os prejuízos econômicos e sociais. O grande volume precipitado em um pequeno intervalo de tempo que com a precariedade do sistema de drenagem de águas pluviais foram outros motivos que causaram os estragos em diversos pontos do município.

 

O decreto autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação COMDEC.

 

Facilidade para ajudar atingidos pelas chuvas:

 

Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos.

A força das enxurradas consideradas  derrubou casas, muros, destruiu calçamentos, barracas. A ventania destelhou casas e vários outros estragos. Fotos registradas pelo vereador Binho, que visitou as localidades após as chuvas e iniciou auxílio aos  atingidos.


Polícia recuperou Veículo roubado.

Na noite do último sábado, dia 09, foram denunciadas a 93ª CIPM de Maracás, três homens indicados pelos prenomes de Patrick, Maicon e Dejavan, estariam  planejando efetuar  roubo a um veículo na cidade de Jaguaquara. De imediato, o coordenador de área e uma guarnição do PETO deslocaram-se até a cidade de Itiruçu, montando campana nas proximidades da BA-250, sendo informado também ao coordenador de área da 3ªCIA/19 BPM sobre a ocorrência.

De acordo com as informações, por volta de 22h00min de sábado, a guarnição do PETO notou  atitudes suspeitas de um gol, cor branca, que transitava em alta velocidade pela BA-250, sentido Maracás, sendo tal veículo acompanhado por um GM Vectra, cor Prata, carro citado na denúncia.  Assim, os militares passaram a fazer o acompanhamento, objetivando abordar os veículos suspeitos. A ação da Polícia foi  notada pelos criminosos,  que empreenderam fuga, sendo apenas alcançado o Vectra já nas imediações da Empresa Brandão Filhos, em Itiruçu. O veículo era conduzido por DEJAVAN, vulgo “NENEM”, um dos citados na denúncia. Assim, foi dado voz de prisão a NENEM pelos militares, os quais continuaram na perseguição do gol, mantendo contato com as guarnições de serviço em Maracás para que montassem um bloqueio nas proximidades do Motel Lua Nova, principal entrada da cidade via BA-250.

Segundo a PM, Maicon dirigia veículo roubado.

Segundo relatos da 93ª CIPM, ao avistar a barreira policial, o condutor do gol empreendeu alta velocidade, furando o bloqueio e efetuando disparos de arma de fogo contra os policiais militares, os quais revidaram a injusta agressão. O condutor e o passageiro conseguiram abandonar o veículo e adentraram em um matagal as margens da BA 250. Buscas foram realizadas durante a madrugada de sábado para domingo.  Na manhã de domingo, dia 10,  Maicon (condutor do Veículo Roubado) deu entra no Hospital Álvaro Bezerra, confessando ser um dos envolvidos ao roubo do veículo na cidade de Jaguaquara. No revide a injusta agressão, Maicon foi atingido com um disparo de arma de fogo na perna, sendo transferido para o hospital Prado Valadares, em Jequié.

Quanto a Dejavan e o veículo roubado, bem como o veículo que prestou auxílio para o roubo, foram apresentados a Central de Flagrantes na cidade de Jaguaquara.

Auto de resistência.

Patrik tombou ao revidar ação da PM.

Na tarde desta terça-feira (12) a Vara Crime de Jaguaquara decretou a prisão preventiva de Patrick Pires. Objetivando o cumprimento do mandado de Prisão, foi realizado levantamento sobre o paradeiro do fugitivo. Assim, uma guarnição do PETO deslocou-se até uma residência localizada a Rua Sete, Ayrton Senna, em Maracas.  Ao realizar o cerco, os  militares adentraram a residência, anunciando a presença da Polícia Militar, contudo Patrick estava homiziado em um dos cômodos, não atendendo a voz de prisão, efetuando disparos de Arma de Fogo contra os policiais, havendo de imediato o revide.  Após sessar a agressão, os militares notaram que Patrick tinha sido atingindo, sendo imediatamente prestado o devido socorro até o Hospital Álvaro Bezerra, mas o elemento não resistiu, sendo constatado o óbito pelo médico plantonista. Patrick ja respondia pelo Art. 121 C.P.B ( Homicídio) na Cidade de Maracas. Salienta-se que todos os envolvidos foram reconhecidos pela vítima do roubo ao carro em Jaguaquara. O auto de resistência foi lavrado na DT de Maracás.

 

Na operação a Polícia acabou detendo: Dejavan Jesus dos Santos; Benivan Maycon Pereira Machado Reis.  Patrick Pires Carmo dos Santos, 19 anos, natural de Camaçari, morreu ao trocar tiro com a PM.

O Material apreendido foi: Veículo VW,gol, Branco, placa PJO 9008, Licenciado de Jaguaquara/BA; Veículo GM/Vectra, Cor Prata, Placa JRL 4532, licenciado de Minas Gerais, contudo com Placa de Feira de Santana; 2 porções pequenas de substância análoga a Cannabis Sativa ( Maconha); Um soco Inglês, popularmente conhecido como “Soqueira”; Um Simulacro de Arma de Fogo; Uma quantia de R$ 270, em espécie; e um revólver, calibre 38, com numeração suprimida, bem como 5 munições, dessas 2 percutidas, 1 picotada e 2 intactas.

Disque denúncia
PETO/93º CIPM

(73) 99114-9152
(73)3533-2160