Um grave acidente foi registrado na noite desta terça-feira (19), por volta das 19h40min, na BR-101,próximo ao posto locomotiva. De acordo com informações da Polícia ao Itiruçu Online um veículo Uno de cor branca, colidiu frontalmente contra um caminhão de placa CPJ-4869, licenciado de Lauro de Freitas. No veículo Uno estavam quatro pessoas, sendo três socorridas pela Unidade Médica do Samu ao Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus, e a outra, de prenome Romário, faleceu no local. O motorista do caminhão, que trafegava na contramão e provocou o acidente, fugiu do local.

 

Inicialmente, informações enviadas ao Itiruçu Online davam conta de que o veículo era licenciado de Itiruçu, mas, ao buscar informação com fontes policiais, o Itiruçu Online confirmou ser moradores de Eunápolis, sul da Bahia, que voltavam de Salvador.


Polícia Federal apreendeu o valor de R$ 50 mil em espécie na operação Chronos, que investiga fraude em contrato com uma empresa responsável por limpeza e manutenção de prédios públicos da prefeitura de Aracatu, sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (19).
Também foi apreendida uma arma com o secretário de Administração de Aracatu, que foi preso em flagrante e solto após pagamento de fiança. A informação é do delegado da Polícia Federal em Vitória da Conquista, Rodrigo Colbe.
Os secretários de Finanças e o de Administração, que não tiveram os nomes divulgados, e o prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, foram afastados das funções por tempo indefinido, nesta terça-feira, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com a PF. O afastamento ocorreu por pedido da PF, por conta da prática reiterada da fraude.

O montante de R$ 50 mil apreendido foi localizado em uma casa lotérica, na casa do secretário de Finanças de Aracatu e de um empresário. Também foram apreendidos celular, HDs e documentos relacionamentos a pagamentos e licitação. Segundo a investigação, a fraude no processo licitatório ocorreu entre os anos de 2014 e 2017. Além da cidade de Aracatu, a mesma empresa também foi contratada de maneira fraudulenta pela Palmas de Monte Alto, onde foi deflagrada também nesta terça a operação Syagrus. As informações são do G1.


O Mutirão de Cirurgias do Governo do Estado está chegando em mais 19 municípios da Bahia. Desta vez, no período de 9 a 11 de outubro, o mutirão estará no município de Santo Estevão, com a unidade móvel da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estacionada na Praça Sete de Setembro. O serviço vai atender aos pacientes que aguardam a realização de procedimentos cirúrgicos de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. Serão 180 consultas diárias, começando a partir das 7h.

Desde que começou a funcionar, em setembro de 2016, o mutirão já realizou 14.991 atendimentos e 10.956 mil cirurgias, em 329 dos 417 municípios baianos.

Além de Santo Estevão, também serão atendidos os pacientes dos seguintes municípios: Amélia Rodrigues, Antonio Cardoso, Baixa Grande, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Mundo Novo, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Barbara, Santonópolis, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova.

Para saber se a pessoa está cadastrada para passar pela cirurgia, basta consultar a lista única, disponível no seguinte endereço: http://mutiraodecirurgias.saude.ba.gov.br/. O paciente ou responsável também poderá ir até a Secretaria de Saúde de seu município, para saber se o seu nome consta na lista para a realização do procedimento. As cirurgias começam a ser feitas a partir do dia 19 de outubro, no Hospital Municipal de Santo Estevão.

É importante lembrar que os pacientes que farão cirurgias devem levar todos os exames laboratoriais e outros que fizeram. No caso de cirurgia de vesícula, os pacientes precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual, e se ainda menstruam, devem levar também o exame Beta HCG.


O governo da Bahia beneficiou a Associação dos Hortifrutigranjeiros de Itiruçu, com sede no Povoado Vitória, com a doação de 1 trator com implementos agrícolas. A entrega foi feita na segunda-feira (18) na cidade de Feira de Santana, com a presença do vice-prefeito Júnior Petrúquio (PSD), vereador Jó de Jú (PSD) e representantes da Associação.  O equipamento deve servir à comunidade, que é carente dos serviços de tratores, embora, já tenham sido doados outros equipamentos agrícolas em nome da comunidade, mas que os moradores não conhecem.

Vice-prefeito representou com membros da Associação.

O governador entregou, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, ainda, 55 tratores e implementos agrícolas a associações para outros 39  municípios baianos, além de Itiruçu. Um investimento de R$5 milhões, resultante de emendas parlamentares.

Rui assinou convênios no âmbito do programa Bahia Produtiva, para prestação de serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). “Assinamos o convênio com 131 municípios no valor de R$ 19 milhões que pretendem disponibilizar 145.000 litros de leite diariamente, de graça, nas creches, escolas municipais e nos asilos”, explica o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins. A Associação Comunitária de Maria Quitéria também foi beneficiada com um investimento de mais de R$ 250 mil.

Rui também celebrou, juntamente ao secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, o acordo de cooperação entre o estado e 38 municípios para gestão associada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A cooperação também prevê o apoio da Embasa à elaboração dos planos municipais de saneamento básico.


A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), Projeto de Lei que prevê atendimento telefônico gratuito também pelo celular por prestadoras de serviços regulados, como energia elétrica, telefonia, televisão por assinatura, planos de saúde, bancos e operadoras de cartões de crédito.
Atualmente, muitos desses serviços de atendimento, os chamados SACs, só funcionam de forma gratuita se o consumidor ligar de telefone fixo. O PLS 445/2016, do senador Roberto Muniz (PP-BA), foi analisado em decisão terminativa. Isso significa que, se não houver recursos para a votação em plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta aprovada, as ligações provenientes de linhas móveis serão gratuitas, sem qualquer ônus aos consumidores. De acordo com Muniz, dados da Anatel de julho de 2016 mostram que a telefonia móvel no Brasil já era quase cinco vezes maior que a telefonia fixa, com 252,6 milhões de linhas de celulares. Para ele, os SACs não podem ignorar a demanda crescente daqueles que optam pelo celular, já que grande parte da população nem usa mais telefones fixos.

“Cerca de 60% dos lares com renda abaixo de dez salários mínimos escolheram usar o celular como meio de comunicação telefônica. Ou seja, o SAC, que é gratuito, acaba por servir de forma mais fácil e acessível apenas quem possui melhores condições financeiras”, argumentou Roberto Muniz, que usou ainda dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, de 2013.

Pelo texto do senador baiano, as prestadoras de serviços regulados que não cumprirem a determinação poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e revogação de concessão, além das penalidades que constam de normas dos órgãos reguladores. O relator da proposta na Comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou favoravelmente à iniciativa de Muniz.

Com informações da Agência Senado


Iniciando extensa agenda de trabalho em Feira de Santana, que comemora 184 anos de emancipação, o governador Rui Costa inaugurou na manhã desta segunda-feira (18), o novo viaduto que liga a Avenida Nóide Cerqueira à BR-324. Com investimentos na ordem de R$12 milhões, a obra viária tem o objetivo de dar mais fluidez ao tráfego na região durante os horários de pico.

“Hoje nós completamos uma grande obra, que é a Noide Cerqueira, essa maior avenida feita em Feira de Santana. E agora completamos a obra com este viaduto, com um investimento, que além de segurança, dá mais trafegabilidade a todo o fluxo da Nóide, e assim nós vamos melhorando a mobilidade e o tráfego aqui em Feira de Santana.”, afirmou Rui, que ao parabenizar a cidade, anunciou a reforma da emergência do Hospital Geral Cleriston Andrade. “Eu autorizo R$ 5 milhões pra reforma da emergência, para assim a gente ir melhorando o perfil do hospital”, confirma.

As obras do viaduto foram realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). O viaduto tem 104,70m de extensão, 11,35m de largura total, incluindo pista de rolamento e passeio, duas faixas de tráfego e duas alças com extensão de 607m, no sentido Feira – Salvador. “No dia do seu aniversário, Feira recebe esse parabéns maravilhoso. Feira vai crescer bastante, aquela região se tornou um vetor de crescimento”, avalia o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Fernando Torres.


Mais investimentos



Em seguida, o governador entregou, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, 55 tratores e implementos agrícolas a associações de 40 municípios baianos. Um investimento de R$5 milhões, resultante de emendas parlamentares.

Rui assinou convênios no âmbito do programa Bahia Produtiva, para prestação de serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). “Assinamos o convênio com 131 municípios no valor de R$ 19 milhões que pretendem disponibilizar 145.000 litros de leite diariamente, de graça, nas creches, escolas municipais e nos asilos”, explica o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins. A Associação Comunitária de Maria Quitéria também foi beneficiada com um investimento de mais de R$ 250 mil.

Rui também celebrou, juntamente ao secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, o acordo de cooperação entre o estado e 38 municípios para gestão associada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A cooperação também prevê o apoio da Embasa à elaboração dos planos municipais de saneamento básico.


Em cerimônia curta e sóbria, Raquel Dodge foi empossada como nova procuradora-geral da República nesta segunda-feira. Em sua fala, Dodge disse estar diante de uma “enorme tarefa” e que pretende repetir seus antecessores na “certeza de que o Brasil seguirá em frente, porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados”. No entanto, a nova procuradora optou por não fazer menções à Operação Lava Jato, sob a qual passa a ter influência no cargo.
Raquel Dodge ressaltou o ganho de atribuições e relevância do Ministério Público nas últimas décadas, classificando como função do órgão “deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente. Assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Primeira mulher a comandar o MPF, Dodge foi nomeada pelo presidente Michel Temer (PMDB) a partir da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na qual ficou em segundo lugar.
Ela fez um aceno com agradecimentos ao agora ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que não estava presente na posse da sucessora. Diante de uma mesa formada pelos chefes dos demais Poderes, Temer, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eunício Oliveira (PMDB-CE), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, Raquel Dodge disse que a “harmonia entre Poderes é requisito para a estabilidade da nação”. Essa é uma tarefa difícil: caberá a ela conduzir as investigações contra o presidente, deputados e senadores, fonte contínua de estranhamentos entre o Ministério Público e o Congresso durante o último mandato de Janot.

‘Abuso de autoridade’

Desafeto de Rodrigo Janot, Michel Temer falou na sequência. O presidente da República não mencionou o procurador que encerrou seu mandato, que o denunciou na semana passada por obstrução de justiça e organização criminosa, mas usou parte de seu discurso para tratar de “abuso de autoridade”, crítica que já associou por vezes a Janot. Temer afirmou que “toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou da lei, verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema”.
O presidente também disse estar “honrado” por empossar a nova procuradora-geral, ressaltando o pioneirismo dela como primeira mulher a ocupar a PGR. Com Dodge, observou Temer, são quatro nos principais postos de Justiça do Brasil, ao lado de Cármen Lúcia, da ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Grace Mendoça, advogada-geral da União. Das demais, apenas Grace também foi nomeada por ele.


A Justiça Federal do Distrito Federal tomou uma decisão, em caráter liminar, que deixa psicólogos livres para oferecer tratamentos contra a homossexualidade. A medida, que acolhe parcialmente o pedido de liminar de uma ação popular, impede que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíba os psicólogos do país de prestar atendimento referente a orientação sexual. Em nota, o CFP informou que vai recorrer da decisão liminar. Tratamentos de “reversão sexual” são proibidos nos consultórios do Brasil por uma resolução do CFP de 1999. Na época, para editar o documento, o conselho se baseou num movimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que deixou de considerar a homossexualidade uma doença em 1990.

De acordo com a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, sua determinação tem como objetivo não privar o psicólogo de estudar ou atender a pessoas que “voluntariamente venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade”.

“Por todo exposto, vislumbro a presença dos pressupostos necessários à concessão parcial da liminar, visto que: a aparência do bom direito resta evidenciada pela interpretação dada a resolução nº 001/1990 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia), no sentido de proibir o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à (re)orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica do país e por consequência seu patrimôno cultural na medida em que impede e inviabiliza a investigação de aspecto importantíssimo da psicologia qual seja a sexualidade humana”, explicou Carvalho na decisão.

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Segundo o magistrado, os autores da ação (psicólogos) encontram-se impedidos de clinicar ou promover estudos científicos acerca da reorientação sexual, “o que afeta os eventuais interessados nesse tipo de assistência psicológica”.

A Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A norma do CFP determina que os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

O Conselho Federal de Psicologia emitiu uma nota em que se posiciona contrário à ação popular.

“O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.”

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O CFP diz no texto que a resolução 01/99 produz “o enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução”.

A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento buscando reorientação sexual. Ressalta, ainda, o caráter reservado do atendimento e veda a propaganda e a publicidade.

O CFP informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil. *As informações foram extraídas do O Globo.


Pneus de caminhão foram levados por assaltantes na madrugada de domingo (Foto: Blog do Sigi Vilares)

Um caminhoneiro foi amarrado em uma árvore durante um assalto próximo à rodovia BR-242, na cidade de Barreiras, oeste da Bahia, na madrugada de domingo (17). Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Os assaltantes fugiram.

Ele foi abordado pelos criminosos quando dormia no estacionamento de um posto de gasolina e levado para um terreno próximo, onde foi amarrado na árvore.

Além dele, uma outra pessoa não identificada que estava próxima do carro no momento do assalto também foi levada e amarrada. As vítimas conseguiram escapar porque conseguiram cortar o lacre a que estavam presas com cortador de unhas.

Os assaltantes levaram 23 pneus da carreta e cheques do caminhoneiro. O caso foi registrado na Delegacia de Luís Eduardo Magalhães.*G1.


O mês de aniversário do escritor, compositor e ex-secretário nacional do Livro, Waly Salomão, segue atraindo o interesse de estudantes e do público em geral. A visitação às exposições “Janelas de Marinetti” e “Algaravias” vem acontecendo de maneira constante e com a procura ininterrupta. A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, como parte das homenagens ao poeta jequieense, promoveu o encontro entre a comunidade local e o filho de Waly, o também escritor, Omar Salomão.

O encontro, que aconteceu na sexta-feira, 15, foi mediado pelo poeta, jornalista e produtor cultural, José Inácio Vieira de Melo, e se deu através de uma parceria entre a Secretaria de Cultura e Turismo e a Academia de Letras de Jequié. O escritor Omar Salomão manteve uma animada conversa com estudantes, intelectuais e membros da Academia de Letras de Jequié e falou a respeito das homenagens ao pai e de sua história no mundo das artes. Na ocasião, o poeta e artista plástico carioca, Omar Salomão, lançou o livro intitulado “Pequenos Reparos”, publicado pela Editora José Olympio.

“Além do fato de estarmos compartilhando conhecimentos sobre poesia com o público presente, a presença de Omar Salomão, em Jequié, nos dá a sensação de estarmos cumprindo bem com a orientação do prefeito Sérgio da Gameleira, para que a Secretaria de Cultura e Turismo realizasse um grande evento em homenagem a Waly Salomão, considerando o tamanho do legado deixado pelo artista.”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade.
“Ver a exposição acontecendo na sua plenitude, com as escolas vindo ver de perto, com as crianças tendo curiosidade sobre o artista e assim adquirindo conhecimento, através do que é exposto no Museu, nos enche de felicidade. Estamos celebrando a obra de Waly e, ao mesmo tempo, fazendo um resgate histórico de valorização de nossas raízes.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.
A exposição, que celebra o mês de aniversário de Waly Salomão, vai até o dia 30, no Museu Histórico João Carlos Borges, na Avenida Rio Branco, no Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.