O adolescente Maxsuel Santos Oliveira, de 14 anos, foi encontrado morto da manhã desta quinta-feira (21), em Jequié. Ele era morador do Bairro Mandacaru e havia saído de casa no último dia 19.  Desde então familiares buscavam informações sobre o garoto. O corpo foi encontrado na Rua Guimarães Rosa, no Bairro Pompílio Sampaio, com marcas de tiros. A Polícia local vai investigar o crime.


Um total de 43 cursos profissionalizantes e gratuitos, de diversas áreas, estão sendo ofertados pelo governo para estudantes baianos que, agora, ganharam mais seis dias para as inscrições, prorrogadas até o dia 26 deste mês. Os resultados serão divulgados na mesma data, e as aulas iniciam no dia 8 de novembro.

Os cursos, oferecidos na modalidade de ensino à distância, têm duração média de três a cinco meses e oferece certificado para o aluno que se mostrar apto para encarar as atividades no mercado de trabalho. São cursos nas áreas de administrador de banco de dados; agente cultural; agente de gestão de resíduos sólidos ou agente de informações turísticas. Também há oportunidades para almoxarife de obras; assistente de logística; assistente financeiro; cerimonialista; organizador de eventos e produtor cultural e até para desenvolvedor de Jogos Eletrônicos.

A previsão é a de que as 151.179 mil vagas sejam abertas em 2.656 turmas. Para se inscrever a uma das vagas basta a acessar o site www.educacao.ba.gov.br e seguir o passo a passo. A qualificação profissional faz parte do Programa Educar para Trabalhar.

Trabalho

Satisfeita com a experiência do programa no curso “Controlador e Programador de Produção”, Stefane dos Santos Grego Freire já está participando de um segundo curso, de Gestão de Manutenção e Eficiência Energética. “Esse programa vai além do profissional. A gente não aprende só o que quer aprender, mas além. Os docentes são muito cuidadosos e os assuntos são tratados de maneira bem simples, sem palavras difíceis, então me senti bastante acolhida. Foi um impacto bem positivo”, diz a jovem.


Após ser indiciado por dez crimes no relatório final da CPI da COVID, dentre eles três modalidades de crimes contra humanidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), discursou contra as acusações em evento na cidade de Russas, Ceará. “Sabemos que não temos culpa de absolutamente nada. Fizemos a coisa certa desde o primeiro momento. No momento em que ninguém sabia como tratar aquela doença, eu tive a coragem de me apresentar, depois de ter ouvido muita gente, em especial médicos, me apresentei para uma possível solução calcada na autonomia do médico brasileiro”. As informações são do jornal Estado de Minas.

No evento, Bolsonaro voltou a defender a prescrição de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19, a partir da decisão dos médicos em acordo com os pacientes. “A alternativa cabe ao médico brasileiro. A voz do médico é o CFM, que não diz o que fazer, mas garante autonomia do médico preservada. Muitos se salvaram em função disso”, declarou. Aproveitou também para atacar a CPI, alegando que os senadores “tomaram tempo do nosso ministro da Saúde, de servidores, pessoas humildes e de empresários”.

A comissão do Senado chegou à conclusão de imputar dez crimes ao chefe do executivo: epidemia com resultado morte; crimes de responsabilidade por proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo; crime de responsabilidade pela violação de direito social; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; e crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos. Após divergências, CPI retirou crime de genocídio de relatório. O texto será votado na próxima terça-feira, 26.


Um homem foi preso ontem, quarta-feira, 20, em Cravolândia, no Centro Sul da Bahia, acusado de matar a esposa. Segundo informações da Polícia Civil, a mulher foi espancada até a morte enquanto estava grávida.

De acordo com a polícia, Clemilda Lima dos Santos foi espancada pelo homem no dia 10 deste mês, no povoado de Piabinha, zona rural de Cravolândia. Cinco dias depois, o feto de 28 semanas não resistiu, em uma unidade de saúde de Jequié. A mãe morreu também em decorrência das agressões no mesmo hospital, horas antes da prisão do autor, na madrugada de quarta.

Em nota, a titular da Delegacia Territorial (DT) de Cravolândia, delegada Grazziele Quaresma, destacou a responsabilização do autor. “Trata-se de um feminicídio qualificado, observando que ele poderá ter a pena agravada pelo fato da vítima estar gestante, no momento das agressões. Ela chegou a ser socorrida por vizinhos, que a encontraram ferida na residência onde morava”, lamentou.

O homem passou por exames de lesões e está à disposição do Poder Judiciário. O inquérito policial está na fase conclusiva.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido após ação integrada das equipes da Delegacia Territorial (DT) de Cravolândia, 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) daquela cidade. Atarde*


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do Blogueiro  jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre. A decisão foi assinada em 5 de outubro e tornou-se pública hoje (21) após vários órgãos de imprensa divulgarem a informação.  O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal (PF) no âmbito de um inquérito que apura a suposta disseminação de notícias falsas e a atuação de uma organização digital para atentar contra a democracia e o Estado de Direito. Em 2020, Allan dos Santos foi alvo de buscas da corporação.

“O quadro fático que tem se consolidado desde o ano passado permite concluir pela adequação e proporcionalidade da medida extrema de restrição de liberdade, pois as medidas cautelares anteriormente impostas se demonstraram ineficientes para coibir as práticas criminosas”, decidiu o ministro.

Na decisão, Moraes ainda determinou que o Ministério da Justiça e a Embaixada dos Estados Unidos iniciem o procedimento de extradição de Allan dos Santos para o Brasil. Desde o ano passado, ele mora naquele país.

A determinação também contempla o bloqueio das contas bancárias do jornalista, das contas nas redes sociais e a inclusão do mandato da prisão em uma lista de procurados pela Interpol.  A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a prisão preventiva.  A reportagem da EBC não conseguiu contato com a defesa do jornalista.


O prefeito de Planaltino, Ronaldo Silva, enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 015/2021, que concedia bônus salarial aos professores no valor de R$ 3.000,00, através de três parcelas mensais, com indicações de que os valores fossem investidos pela categoria no funcionamento das atividades educacionais, tendo, de acordo com o projeto original, a obrigatoriedade de comprar com o bônus aparelhos tecnológicos: tabletes, Celulares, Notebooks.

A ideia não agradou boa parte da categoria, pois da forma que apresentado deixava de ser bônus para os professores, sendo compras de materiais para a rede municipal usando o Projeto.

Apresentação de Emenda Substitutiva ao Projeto Original

Para adequar o Projeto, que visava comemorar o dia dos professores em 15 de outubro, os vereadores apresentaram uma emenda que ajustou o PL para de fato conceder o bônus aos docentes. A emenda foi aprovada por todos os vereadores sem a obrigatoriedade de os professores adquirirem aparelhos para doarem ao município. O PL foi apresentado em 27 de Setembro.


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teve nesta terça-feira (19) três votos a favor da cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (Solidariedade-PR) devido à publicação de um vídeo no dia das eleições de 2018 em que ele afirmava que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento iniciado nesta terça foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise do caso) do ministro Carlos Horbach. Ainda faltam quatro magistrados se posicionarem. Caso algum deles se alinhe aos três votos já proferidos, forma-se maioria para o deputado aliado de Bolsonaro perder o mandato.

Até o momento, os ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos votaram a favor do pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral para cassar Francischini por espalhar fake news.

Nos bastidores, integrantes do TSE avaliam que é importante impor uma pena dura ao deputado para coibir a propagação de informações inverídicas sobre o funcionamento das urnas em 2022, quando Bolsonaro tentará a reeleição.

Neste ano, o presidente da República fez duros ataques à Justiça Eleitoral, com mentiras sobre o sistema de votação, e chegou a questionar a realização do próximo pleito caso não fosse aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para garantir a impressão dos votos inseridos no equipamento eletrônico.

A matéria acabou rejeitada no Congresso, e Bolsonaro reduziu o tom contra o TSE e o STF nas últimas semanas.


O Brasil chegou, nesta quarta-feira (20), a mais de 50% da população com esquema vacinal completo contra a Covid. Ou seja, metade dos brasileiros tomaram as duas doses da vacina ou o imunizante de dose única. Foram as 651.053 segundas doses registradas nesta quarta que levaram o país a passar dos 50%, ao meio dia. Também foram notificadas 292.943 primeiras doses, 2.801 doses únicas e 116.585 doses de reforço.

Com as doses registradas, já são 152.325.559 brasileiros com a primeira dose. Ao todo, 106.874.272 já tomaram também a segunda ou a dose única, o equivalente a 50,1% da população. No fechamento do consórcio, às 20h, as segundas doses já somavam 1.218.573, além de 418.094 primeiras, 6.556 doses únicas e 368.774 aplicações de reforço. Com isso, o país chegou a 50,35% da populção totalmente imunizada.

Vale, porém, destacar que a imunização só é considerada efetiva duas semanas após a aplicação da segunda dose. O marco foi comemorado por especialistas, que aproveitaram o momento para enfatizar a importância da vacinação e do uso da máscara como equipamento de proteção pessoal. “Este marco é excepcional”, diz o infectologista Jamal Suleiman, do hospital Emílio Ribas. “O número mostra que o Brasil e seu povo confiam na vacina. Agora, precisamos que os outros 50% entendam a importância do imunizante. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro precisa parar de falar que não precisamos receber a vacina.


Para bancar um aumento temporário nos programas sociais e garantir o pagamento de um auxílio pelo menos R$ 400 mensais, como quer o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quarta-feira, 20, a necessidade de uma “licença para gastar” R$ 30 bilhões fora do teto de gastos – a principal regra fiscal do governo, que limita o avanço das despesas à inflação.

Desde o início das negociações do benefício temporário para turbinar o Auxílio Brasil, foi a primeira vez que Guedes, defensor ferrenho do teto de gastos, reconheceu publicamente que precisará driblar a regra para entregar o que Bolsonaro determinou. “Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está (prevista) para 2026, ou mantém, mas por outro lado pede uma licença para gastar com essa camada temporária de proteção”, disse.

A regra do teto de gastos prevê uma revisão após 10 anos de vigência, prazo que vence em 2026. Embora o ministro tenha citado a possibilidade de antecipar essa revisão do teto, a proposta que segue na mesa é a “licença para gastar”, no valor de R$ 30 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A revisão do teto de gastos, segundo fontes, foi uma ideia que surgiu da ala política do governo e ainda está em análise pela área econômica.

Em seu discurso, Guedes argumentou que a medida não é eleitoreira. “Queremos ser um governo reformista e popular. E não um governo populista”, disse.

Guedes explicou ainda que o programa terá que ser temporário justamente porque não há fonte de financiamento. O governo esperava a taxação de dividendos prevista na reforma do Imposto de Renda para compensar o aumento de gastos com o programa social. “Estava expirando o auxílio (emergencial), o governo decidiu criar o que seria um programa de renda básica familiar. Ainda não é o que será”, afirmou. “Temos protótipo do que seria a renda básica familiar. Não tem fonte para programa permanente, então uma parte é transitória. Estávamos contando com a reforma do Imposto de Renda, mas não progrediu no Senado. Ficamos sem fonte”, completou.

No último fim de semana, quando começou a ficar claro que a pretensão eleitoral do presidente não cabia no limite de despesas, surgiram rumores de que Guedes ameaçou pedir demissão – o que foi negado por seus auxiliares. De lá para cá, segundo relatos nos bastidores, a equipe econômica passou a fazer um trabalho de “contenção de danos” para tentar travar o gasto fora do teto em até R$ 30 bilhões.


O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto pune a divulgação feita por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo. O PL retorna à Câmara dos Deputados, já que passou por alterações no Senado.

O projeto proíbe a divulgação em redes sociais ou outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração no trânsito, como “rachas” e manobras perigosas. “A utilização de canais de vídeo e redes sociais para a disseminação desse tipo de conteúdo representa uma afronta inadmissível às autoridades de trânsito. Por isso, somos favoráveis ao projeto”, disse o relator da matéria, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

A proposta prevê que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passe a considerar infração gravíssima o ato de divulgar, publicar ou disseminar, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, registro visual de infração de circulação que coloque em risco a incolumidade própria e de terceiros, ou de crimes de trânsito. As infrações podem ser punidas com multa e suspensão do direito de dirigir e até mesmo cassação da carteira de habilitação.

Segundo o projeto, as empresas, as plataformas tecnológicas ou os canais de divulgação de conteúdos nas redes sociais, ou em quaisquer outros meios digitais, deverão tornar as imagens irregulares indisponíveis assim que receberem ordem judicial.

Além disso, o texto prevê que a retirada do conteúdo publicado nas redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos não isenta o infrator da aplicação das demais penalidades. De acordo com o texto, não serão punidas as publicações de terceiros que visem à denúncia desses atos, como forma de utilidade pública.