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Notícias Recentes

Daniel Alves é condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual

Da Redação:

O jogador baiano Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (22), pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, na Espanha.

Segundo o g1, a sentença inclui também um período de cinco anos de liberdade supervisionada, afastamento e incomunicabilidade com a denunciante, além de indenização de 150 mil euros (R$ 805 mil) e o pagamento das custas do processo.

A Justiça espanhola concluiu que “ficou provado que a mulher não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para entender comprovada a violação”. Daniel Alves cumpre prisão preventiva há 13 meses, desde o dia 20 de janeiro de 2023. Com a sentença desta quinta-feira, ele teve o quinto pedido de liberdade negado. A defesa da denunciante havia pedido pena máxima para o jogador, de 12 anos. A promotoria do caso pediu nove anos de prisão.

Na Bahia, mais de 92,4 mil pessoas renegociam na Faixa 1 do Desenrola

Da Redação:

Mais de 92,4 mil pessoas na Bahia formalizaram negociações de dívidas na Faixa 1 do Programa Desenrola do Governo Federal, entre 9 de outubro de 2023 e 18 de fevereiro deste ano. A dimensão da relevância do Desenrola é visível na diferença entre a dívida original e o valor final renegociado. Na Bahia, os débitos somavam mais de R＄ 495,2 milhões. Após os ajustes oferecidos com os descontos, o total devido caiu para R＄ 67,4 milhões. Desses, R＄ 11,4 milhões foram quitados à vista e R＄ 56 milhões reorganizados de forma parcelada. As informações são do Ministério da Fazenda.

Salvador está entre as 30 cidades com maior volume de negociações no Brasil. Na capital baiana, mais de 29,4 mil pessoas se beneficiaram do programa, num volume de R＄ 20,99 milhões negociados em mais de 63,1 mil contratos. A Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único de Programa Sociais (CadÚnico) e engloba dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 que não ultrapassem o valor de R＄ 20 mil cada. 

ESTADOS – São Paulo é a Unidade da Federação com mais negociações registradas na Faixa 1. Entre outubro passado e 18 de fevereiro deste ano, o valor negociado no estado supera R＄ 305 milhões (antes dos descontos do Desenrola, eram R＄ 2,3 bilhões). As negociações movimentaram 900 mil contratos e beneficiaram 400 mil pessoas. (mais…)

Tragédia: Cinco morrem após ônibus tombar em rodovia no sudoeste da Bahia

Da Redação:

Cinco pessoas morreram após um ônibus tombar na BA-270, entre as cidades de Itapetinga e Potiraguá, no sudoeste da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (22). As vítimas ficaram presas às ferragens. O coletivo fazia o transporte de 46 passageiros e seguia de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste baiano, para Porto Seguro, no extremo sul do estado.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) da região, o veículo tombou pouco antes da ponte do rio Pardo e foi parar às margens do rio. Por volta das 8h desta quinta, as vítimas ainda estavam sendo socorridas e encaminhadas para hospitais de Potiraguá e Itapetinga. Equipes de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar e da PRE seguem no local.

Professores de Itiruçu realizam protestos pelo pagamento do reajuste no piso salarial de 2023 e 2024, além de precatórios 

Da Redação:

Professores da rede municipal de Itiruçu realizaram protestos pelas ruas da cidade para chamar atenção da gestão Municipal com foco no pagamento do piso Nacional da categoria, que ainda não tiveram reajuste desde os 14,95% no piso do ano anterior.

Agora, em 2024, o reajuste dado pelo governo federal foi de 3,62%, e soma a luta dos docentes com os dois percentuais, em atraso.
Além do reajuste no piso, os professores também protestam pelo não pagamento dos precatórios do Fundeb, que não foi definido o rateio da porcentagem dos professores pela Secretaria de Educação.

Conforme apurado pelo Itiruçu Online, a gestão Municipal apresentou hoje a tarde uma proposta com reajuste de 3,62% nos salários, mas deve ser discutida em reuniões entre a categoria e gestão.
Para o piso de 2023, com reajuste de 14,95% não houve propostas, e segue sem diálogo. A gestão alega não haver condições financeiras viáveis para arcar com os valores e que, nesse sentido, os índices que obrigam o município investir recursos na educação, inclusive com salários, estão acima do exigido por Lei, conforme dados disponibilizados nas contas anuais no Tribunal de Contas dos Municípios.

MP-BA recebe denúncia contra medida que institui ‘aprovação em massa’ dos alunos

Da Redação:

O Ministério Público (MP) recebeu, nesta terça-feira (20), uma denúncia formal em desfavor da portaria do governo estadual que “sugere” aos professores a aprovação em massa dos estudantes. A ação é de autoria da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato). Em nota, o sindicato ressalta que a medida governamental, publicada em 27 de janeiro, “estimula os professores da rede a aprovarem estudantes, mesmo os que não frequentaram as aulas ou não obtiveram êxito em todas as disciplinas”.

“A medida é vista pela APLB-Sindicato como um incentivo para a ‘aprovação em massa’ dos alunos, comprometendo a qualidade do ensino e aprendizagem”, diz o comunicado. Leia o ofício completo no fim da matéria.
Reunião com SEC

Além da denúncia ao MP, o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, disse que terá uma reunião, nesta quarta-feira (21), entre representantes da entidade e a Secretaria de Educação da Bahia para tratar da portaria.

“A Secretaria está no caminho equivocado sobre a discussão de como recuperar os índices de qualidade educacional na Bahia. Essa medida somente vai favorecer a recuperação desses números, sem dar conta dos estudantes. Já soube de diversos pais revoltados ao chegar na escola acompanhados dos filhos para o início do ano letivo, contou. (mais…)

Jerônimo admite voltar atrás em portaria se for para ter escola acolhedora e inclusiva; “Não se trata de aprovação em massa”

Da Redação:

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), admitiu, nesta terça-feira (20), voltar atrás da portaria 190/2024 se for para ter escola “acolhedora e inclusiva”. O petista ressaltou que a medida não visa nem a aprovação em massa de estudantes nem tem intenção de melhorar os índices do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). “Não se trata de aprovação em massa. Tem alguém utilizando disso. Eu não sei quem e nem quero saber. Eu não estou falando em aprovação em massa. Estou falando que a escola tem que aprovar aquele menino ou menina que se dedica, vai o ano inteiro na escola e no final do ano, a nota vermelha está lá e ouve o seguinte: ‘tem que fazer tudo de novo’. É uma disciplina, ou duas. Tem outra saída? Se tiver, neste aspecto, a gente modifica (a portaria). Nós conversamos sim com a APLB. Houve diálogo com a APLB, com o presidente. Houve conversa. Eu não tenho problema de voltar atrás se for para melhorar o que eu quero. O que é que eu quero? Que a escola seja acolhedora e inclusiva. Se tiver alguma coisa na portaria, em lei ou decreto, eu adequo, recebo. Eu não sou daqueles que guarda uma palavra e vou até o final, se um desenho ou caminho melhor”, afirmou o governador.

Jerônimo Rodrigues salientou ainda que os mais reprovados em escolas têm sido “negros, pobres e excluídos”. Ele ressaltou que a portaria visa reduzir a evasão escolar ao incentivar que os alunos permaneçam nos colégios. “Eu quero uma escola inclusiva. (…) Eu não estou fazendo isso com intenção de indicar do IDEB. Não é isso. Não vou fugir do meu papel”, emendou.

Aprovação automática (mais…)

Com apoio de 6 vereadores, vice-prefeito e lideranças, Zé Cocá lança Binho pré-candidato em Lafaiete

Da Redação:

Após duas gestões de sucesso à frente de Lafaiete Coutinho, o atual prefeito de Jequié, Zé Cocá, lança a pré-candidatura de, Flávio Santana, o Binho, à Prefeitura lafaientense.

Contando com o apoio do vice-prefeito, Hélio Romão, do presidente da Câmara Municipal, o vereador Cleiton Aguiar, e dos vereadores Jan do Morro, Teco, Gel do Morro, Eugênio Andrade e Bilisco, dos ex-vereadores Elias e Branco, além de outros nomes da comunidade local, a pré-candidatura de Binho é reforçada ainda com o importante apoio do deputado estadual Hassan Iossef.

Binho, que é agricultor, tendo trabalhado junto com o irmão Zé Cocá, no desenvolvimento da produção agrícola e pecuária no município, ressalta sua crença no potencial desse segmento para impulsionar o crescimento econômico de Lafaiete Coutinho.

“Agradeço a Zé, meu irmão, pela confiança e apoio, agradeço também ao deputado Hassan, aos amigos vereadores, ex-vereadores, a todos que estão com a gente nessa caminhada de pré-campanha. Para Lafaiete voltar a crescer, entendemos como essencial enxergar todo o potencial que o nosso município tem, visando ainda o fortalecimento da nossa produção agrícola a partir das estruturação de políticas públicas de incentivo aos pequenos agricultores, às associações e cooperativas rurais. Vamos lutar em busca de parcerias, mais infraestrutura para os produtores, a aquisição de novas tecnologias, orientação e amparo às famílias da agricultura familiar. Com fé em Deus daremos continuidade ao trabalho feito por Zé Cocá e transformaremos para melhor a vida da nossa gente”, disse o pré-candidato, afirmando que a caminhada deverá ganhar mais reforços pois, de acordo com ele, o projeto político que ele representa tem como propósito o desenvolvimento e o progresso de Lafaiete Coutinho.

Rio transborda e invade trecho da BA-545 e casas em povoado de Apuarema

Da Redação:

O Rio Mineiro transbordou na tarde desta terça-feira (20), e invadiu várias casas, na localidade do povoado do Mineiro, situado na divisa entre os municípios de Apuarema e Itamari.

As águas das enxurradas passaram por cima da ponte e invadiram a pista da BA – 545 que corta o povoado, ruas e casas da localidade também foram alagadas. No local residem cerca de 400 pessoas, algumas destas em residências próximas ao rio. Ainda não há informações dos estragos e a existência de pessoas desabrigadas. Colaborou com o conteúdo o blog marcos Cangussu.

Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

Da Redação:

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.

Punição
A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações. (mais…)

Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina

Da Redação:

O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos por forças militares de Israel. Para o Brasil, a ocupação, que dura desde 1967, viola as leis internacionais e o direito à autodeterminação do povo palestino.

“O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel”, afirmou a representante do Brasil em Haia, Maria Clara de Paula Tusco.

A diplomata brasileira acrescentou que práticas persistentes da ocupação de Israel nas terras palestinas “equivalem à anexação” daqueles territórios e pediu que a Corte leve em conta medidas tomadas por Israel, como o confisco de terras palestinas, a destruição de casas dos palestinos, a construção de colônias israelenses e do muro na Cisjordânia, além da adoção de medidas que alteram a composição demográfica dos territórios ocupados.

O governo brasileiro se manifestou em audiência pública na CIJ, principal órgão judicial das Nações Unidas (ONU). A Corte realiza audiências públicas até a próxima segunda-feira (26) para ouvir 52 países sobre a consulta que a Assembleia geral da ONU fez aos juízes do tribunal internacional.

Em resolução aprovada em dezembro de 2022, a Assembleia-Geral da ONU questionou a CIJ sobre as “Consequências Jurídicas decorrentes das Políticas e Práticas de Israel no Território Palestino Ocupado”. Os países querem saber, entre outras informações, o que Israel pode sofrer por supostamente violar o direito do povo palestino à autodeterminação. (mais…)

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