O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), admitiu, nesta terça-feira (20), voltar atrás da portaria 190/2024 se for para ter escola “acolhedora e inclusiva”. O petista ressaltou que a medida não visa nem a aprovação em massa de estudantes nem tem intenção de melhorar os índices do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). “Não se trata de aprovação em massa. Tem alguém utilizando disso. Eu não sei quem e nem quero saber. Eu não estou falando em aprovação em massa. Estou falando que a escola tem que aprovar aquele menino ou menina que se dedica, vai o ano inteiro na escola e no final do ano, a nota vermelha está lá e ouve o seguinte: ‘tem que fazer tudo de novo’. É uma disciplina, ou duas. Tem outra saída? Se tiver, neste aspecto, a gente modifica (a portaria). Nós conversamos sim com a APLB. Houve diálogo com a APLB, com o presidente. Houve conversa. Eu não tenho problema de voltar atrás se for para melhorar o que eu quero. O que é que eu quero? Que a escola seja acolhedora e inclusiva. Se tiver alguma coisa na portaria, em lei ou decreto, eu adequo, recebo. Eu não sou daqueles que guarda uma palavra e vou até o final, se um desenho ou caminho melhor”, afirmou o governador.
Jerônimo Rodrigues salientou ainda que os mais reprovados em escolas têm sido “negros, pobres e excluídos”. Ele ressaltou que a portaria visa reduzir a evasão escolar ao incentivar que os alunos permaneçam nos colégios. “Eu quero uma escola inclusiva. (…) Eu não estou fazendo isso com intenção de indicar do IDEB. Não é isso. Não vou fugir do meu papel”, emendou.
Aprovação automática
A portaria editada pelo governo estadual estimula os professores da rede a aprovarem os estudantes, mesmo aqueles que não frequentaram as aulas ou não obtiveram êxito em todas as disciplinas. Publicada no dia 27 de janeiro deste ano, a medida é vista pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia como incentivo para a “aprovação em massa” dos alunos.
Especialista em Direito Administrativo, Matheus Carvalho explica que uma portaria não é somente uma recomendação. “É obrigatória a obediência. É uma norma”, afirma ele. Assinado pela secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, o texto diz que, com a medida, haverá uma “progressão continuada” do aluno para permitir “avanços sucessivos sem interrupção no ano/série ou etapa”. A norma garante que não haverá “prejuízo no processo de aprendizagem”.
De acordo com a portaria, discentes que não passaram em até cinco disciplinas podem prosseguir para a próxima série. Além disso, como uma forma de promover a aprovação a todo custo, a portaria estipula que o Conselho de Classe pode permitir a progressão do aluno reprovado se considerar que seu “desempenho global foi satisfatório”. A medida ressalta ainda que o controle da frequência deve focar no acompanhamento do aprendizado e não na reprovação. Isso, na opinião do coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, abre caminho para a aprovação de alunos que não frequentam as aulas.
*Colaboração do repórter Gilberto Barbosa/Correio*
