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Notícias Recentes

Ambulância de Jaguaquara capota na BR-116, em Feira de Santana

Da Redação:

 

Uma ambulância que saiu de Salvador e retornava para Jaguaquara, capotou na tarde desta sexta-feira (04), na altura do KM 441 da BR-116, Curva do Cavaco, próximo a Feira de Santana.
O secretário de saúde do município, Hemerson Di Lábio, informou que nenhum ocupante se feriu. “Graças a Deus, todo mundo bem, ninguém ferido. Apenas danos materiais”. disse ele.
Além do motorista, estavam no veículo um técnico de enfermagem e um paciente, que foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Feira de Santana para avaliação. O seguro foi acionado para a retirada do veículo, e não houve fechamento da via. As informações são do Jaguar News.

Santa Inês: Polícia prende homem acusado de participação em homicídio e por tráfico de drogas

Da Redação:

Um homem acabou sendo preso na cidade de Santa Inês, no Vale Jiquiriçá, depois que a Polícia Militar iniciou diligencias nesta quinta-feira (03). De acordo com relatos policiais,
a ação ocorreu por volta das 11h30, quando uma guarnição pertencente ao 19º BPM iniciou diligências a fim de localizar e efetuar a prisão dos autores de um homicídio ocorrido anteriormente. Durante a operação policial, um dos suspeitos envolvidos no crime foi localizado e tentou fugir da abordagem, contudo, foi alcançado e preso com material ilícito.

O autor e todo material foram encaminhados para delegacia de polícia para adoção das medidas cabíveis.

Material Apreendido:

▪️56 pedras de substância análoga ao crack;
▪️87 trouxas de substância análoga à maconha;
▪️02 balanças de precisão;
▪️01 balaclava (brucutu);
▪️01 aparelho celular; e
▪️pertences diversos.

Prefeitura de Irajuba tem contas rejeitadas pelo TCM e prefeito Sampaio é multado por irregularidades

Da Redação:

Na sessão da terça-feira (01/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio no qual recomendam a rejeição, pela Câmara de Vereadores, das contas da Prefeitura de Irajuba, da responsabilidade do prefeito Antônio Oliveira Sampaio. Essas contas – de gestão e de governo – são relativas ao exercício de 2021 e foram consideradas irregulares, vez que o gestor não comprovou o recolhimento de multa imputada em processo anterior.

O conselheiro relator José Alfredo Rocha Dias apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa no valor de R$3 mil pelas irregularidades registradas no relatório técnico.

O município de Irajuba arrecadou, no exercício de 2021, recursos na ordem de R$27.852.800,29 e promoveu despesas no montante de R$28.197.708,62, o que resultou em um déficit orçamentário de R$344.908,33. A despesa com pessoal representou – no 3º quadrimestre – 59,63% da receita corrente líquida, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Deve o gestor, em atenção à Lei Complementar nº 178 de 2021, eliminar, pelo menos, 10% do excesso a cada exercício a partir de 2023, de forma a se enquadrar no respectivo limite até o término do exercício de 2032.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito investiu 25,53% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo exigido de 25%, e aplicou 70,51% dos recursos disponíveis no Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70%. Já nas ações e serviços de saúde, a administração investiu 24,76% dos recursos, também atendendo ao mínimo 15%.

Nas contas de governo, a relatoria registrou como irregularidades: divergências entre os Demonstrativos Contábeis apresentados e os dados inseridos no Sistema SIGA, do TCM, no que se refere aos dispêndios extraorçamentários; execução orçamentária apresentando déficit; inexistência de cobrança da Dívida Ativa; ausência da certidão probatória de débitos registrados na Dívida Fundada, referente a Policlínica/Consórcio de Saúde; e a realização de gastos com pessoal acima do limite definido na LRF.

Já nas contas de gestão foram observados: o desrespeito aos princípios e regras atinentes a licitação pública: aditivo contratual realizado em desacordo com as normas legais; contratação irregular de pessoal; ausência da inserção no sistema SIGA dos dados inerentes às folhas salarias do prefeito e vice-prefeito nos meses de junho a agosto/2021; e omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados. Cabe recurso da decisão.

Itiruçu: corpo de criança prematura é exumado para atestar que Santa Casa de Jequié entregou filho correto a mãe

Da Redação:
Foto/Blog Itiruçu Online

A história da mãe que teve uma criança prematura na Santa Casa de Jequié em 2020 ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (03). Ela conseguiu na justiça o direito de fazer a exumação do cadáver para atestar ter sido sua criança entregue sem vida após ter ficado três meses na Unidade de terapia intensiva neonatal/pediátrica da Santa Casa, em Jequié.

A equipe da Polícia Técnica/Peritos, acompanhada de familiares da criança e dos advogados Dr. Ailton Cezarino e Dr. Adson Novaes, que defenderam o caso, além de prepostos da Santa Casa, acompanharam a exumação na manhã desta quinta-feira no cemitério João Batista, em Itiruçu.  Após recolhimento para exames de DNA, o resultado deverá ser mostrado através de uma nova audiência marcada pela justiça, no prazo de 30 a 60 dias.

O caso de exumação é o segundo a ser feito na cidade.

O CASO

Em 11 de agosto de 2020, a jovem deu entrada na Santa Casa de Jequié e foi preciso fazer o parto prematuro da criança de apenas 07 meses, porém, 5 dias depois, a equipe da Santa Casa ligou para a família avisando a morte da criança, sendo procedido pelos familiares o sepultamento.  De acordo com relatos ao Itiruçu Online, depois de terem enterrado a criança, a família recebeu nova ligação da unidade três meses depois avisando que a criança estava bem e reagindo aos cuidados médicos.

Diante da confusão nas informações, para sanar dúvidas se foi de fato sua criança entregue sem vida, a mãe entrou na Justiça para ter o direito de fazer o exame de DNA.

Novo governador confirma mudanças no primeiro escalão

Da Redação:

O governador Rui Costa (PT) se reuniu com o governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), e o vice, Geraldo Júnior (MDB) para definir os prrimeiros passos da transição entre as gestões do atual e do próximo chefe do Executivo da Bahia.

Ainda esta semana será publicado um decreto no Diário Oficial com os detalhes e os componentes das equipes, mas Jerônimo já garantiu que, da parte dos eleitos, serão ele e o seu vice que coordenarão a transição.

Apesar de não ter citado nomes para o secretariado da sua gestão a partir de 2023, o petista disse que naturalmente precisará mudar alguns nomes para dar um “gás novo” e a “sua marca” na gestão estadual, citando a possibilidade de mudanças no primeiro escalão, mas só confirmou que a Segurança Pública terá um novo comando.

Jerônimo disse ainda que durante os próximos 10 ou 15 dias deve divulgar os primeiros nomes da sua equipe de governo, pois espera ainda algumas sinalizações de como, no plano federal, o seu partido irá atuar, já que pretende replicar aqui no estado as políticas públicas a serem desenvolvidas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a reformulação do Bolsa Família, o combate ao desemprego e à fome.

“Os nomes dos secretários serão divulgados por mim e por Geraldo, qualquer coisa sobre isso antes da gente falar é especulação”, garantiu Jerônimo.

O próximo governador baiano disse também que o secretariado do seu governo será técnico, “passará por entrevistas para ver se tem o nosso modo de trabalhar” e “não poderá ter salto alto”.

Trator é furtado de fazenda no município de Planaltino

Da Redação:

Proprietários de um trator da marca Massey Fergusson 290, enviaram relatos ao Itiruçu Online relatando o furto do maquinário na sede da fazenda Corrente, localizada na sede do município de Planaltino.

O proprietário pede para quem souber de informação que possa recuperar o bem, ligue para a Polícia mas próximas ou no contato: (73) 99977-9773.

Cão policial fareja 40 kg de maconha enterrados no município de Barreiras

Da Redação:

O cão policial Dick-K9 encontrou, através do faro, 40 kg de maconha enterrados em um terreno na cidade de Barreiras, no extremo oeste baiano, nesta quinta-feira, 3. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A apreensão aconteceu quando as guarnições realizavam ações de rotina para combater o tráfico de drogas, no bairro de Loteamento São Francisco. O cão parou em um determinado ponto e indicou a localidade dos entorpecentes. Com o indicativo, os PMs remexeram a terra e encontraram a maconha.

De acordo com a SSP, nenhum suspeito foi localizado no local. Os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Barreiras.

Governo Lula quer espaço no Orçamento para Farmácia Popular e merenda

Da Redação:

A reunião entre o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o pontapé inicial para o início de reuniões da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é discutir as adequações do Orçamento e arranjar espaço para programas sociais que perderam recursos.

Além de garantir um Auxílio Brasil no valor de R$ 600, a ideia do novo governo é repor recursos do programa Farmácia Popular, que sofreu cortes na proposta do atual governo para o Orçamento de 2023. O dinheiro para a merenda escolar também deve ganhar reajuste.

“Tratamos nesta fase dos pontos críticos para, a partir deles, chegar aos números necessários para o ano de 2023. Com base nisso, a equipe técnica está voltada para trabalhar nos levantamentos para que possa nos apresentar qual é o valor necessário para cada área. Qual é o valor necessário para farmácia popular? Para merenda escolar? E com base nisso teremos a definição de um número”, afirmou Wellington Dias (PT), senador eleito pelo Piauí e um dos responsáveis por discutir o Orçamento no período de transição.

Dias se encontrou, no fim da tarde de hoje (3), com os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Acir Gurgacz (PDT-RO), além dos deputados José Guimarães (PT-CE), Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR) na sala da liderança do PT no Senado. Dias e a equipe técnica pretendem apresentar na terça-feira (8) o valor necessário para garantir os programas sociais e os R$ 600 do auxílio no ano que vem. O atual governo previu no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, enviado para o Congresso, um auxílio no valor de R$ 405.

“Terça-feira é uma data muito importante para que a gente tenha solução sobre o entendimento para o texto da emenda constitucional e também a apresentação dos valores, para dar tempo de votar nas duas Casas, tanto a lei orçamentária com as alterações e também para garantir a aprovação da emenda constitucional”, disse o senador eleito e integrante da equipe de transição.

Segundo Dias, a equipe de transição trabalha com a apresentação de uma de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, para garantir os R$ 600. O restante das adequações orçamentárias serão feitas dentro do projeto da LOA.

Convale atua junto aos municípios no suporte técnico nas áreas de licenciamento, fiscalização e educação ambiental

Da Redação:

Através do Convênio Nº 002/2021, firmado entre o Convale/Inema/Sema, referente ao Programa GAC, vem realizando atividades de suporte técnico nas áreas de licenciamento, fiscalização e educação ambiental aos municípios consorciados do Vale do Jiquiriçá. O Consórcio tem realizado visitas aos municípios de Planaltino e Lajedo do Tabocal para atendimento de demandas de licenciamento ambiental.

Atuações internas de planejamento sobre as ações do Programa com os técnicos, Haialla Rialli e Murilo Guedes, a Secretária Executiva do Consórcio, Taíse Dias e o fiscal do Convênio, Ciro Tavares, que atuam na execução junto aos municípios.

No último mês, ocorreu, por exemplo, a Oficina de Educação Ambiental no Município de Cravolândia, que contou diversos representantes das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Saúde, Educação e Infraestrutura, sendo na oportunidade elaborado um Plano de Ação para as ações de Educação Ambiental.

Permanecem os desafios político-pedagógicos da educação pública depois de dois anos de pandemia

Da Redação:

Enfim, o final do ano letivo 2022 se aproxima e, com ele, permanecem ainda muitos dos desafios para a educação neste ano de retorno das aulas presenciais. Particularmente, tenho enfatizado muito a importância do fortalecimento do Regime de Colaboração entre os entes federados e da articulação nos movimentos territoriais  em cada rede para troca de experiências e de formação.

O Regime de Colaboração, infelizmente, parece não ter avançado durante este ano. Encontramos poucas ações e, apesar dos esforços de algumas delas, ainda é um tanto quanto desarticuladas entre si e  entre as necessidades emergentes do cotidiano da escola da educação básica. No caso do nosso Estado da Bahia, tivemos três grandes ações de formação continuada, cada uma com o seu valor, mas que não dialogaram entre si, e que acabaram se encontrando sem nenhuma articulação na maioria dos municípios: DCRB na Escola pela SEC/BA, Formação Continuada Territorial pelo IAT/SEC/BA e Movimento dos Projetos Político-Pedagógicos pela Undime/BA. Isso mostra o quanto ainda precisamos avançar na práxis do Regime de Colaboração, em especial para pensar um Plano de Formação Continuada articulado em nosso Estado, que sobretudo dialogue com as necessidades reais das redes de ensino, e não as sobrecarregue com atividades por vezes descontextualizadas.

Continuamos ainda sem a elaboração pelo Estado brasileiro de políticas públicas consistentes para as necessidades do contexto atual. As redes municipais, suas secretarias e suas escolas continuam seguindo em um esforço quase que solitário na busca de estratégias e caminhos para a reorganização curricular e ações chamadas de recomposição de aprendizagem. De forma mais ampla, a grande maioria dos materiais organizados e disponíveis para contribuir com esse processo, foram elaborados por entidades e fundações ligadas a iniciativa privada. Quase que não encontramos produções oriundas das faculdades e universidades públicas que tanto realizaram pesquisas junto a educação básica sobre a pandemia e seus efeitos, sobretudo, pesquisas que ajudem a pensar novas estratégias. (mais…)

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