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Notícias Recentes

Prefeitura de Jequié segue com obras de pavimentação asfáltica e instalação dos meios-fios

Da Redação:

As equipes que estão trabalhando na execução do Programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, iniciativa da Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, e que faz parte de um grande pacote de obras estruturantes e de modernização urbana, retomaram desde sexta-feira, 3, a pavimentação asfáltica do Loteamento Novo Horizonte, no bairro Campo do América, após a enchente que atingiu a localidade.

As intervenções estruturais, que contam com a instalação dos meios-fios, vêm melhorando a acessibilidade e a trafegabilidade das vias públicas por todo o município e chegaram até o Loteamento após a construção do sistema de drenagem pluvial, parte essencial da obra para a implementação da aplicação do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), conferindo-lhe mais resistência e durabilidade, levando-se em conta o trânsito de veículos.

Para muitos moradores a realização de um sonho, para o prefeito de Jequié, Zé Cocá, o compromisso assumido com a população sendo cumprido.

“É uma grande alegria para nós, poder contribui para o desenvolvimento da cidade. Continuamos a nossa luta de levar melhorias e uma melhor qualidade de vida para o nosso povo e, graças a Deus, temos conseguido avançar com os investimentos em obras e serviços. O Loteamento Novo Horizonte e adjacências já passaram por uma primeira etapa de obras de pavimentação e, agora, após os desgastes ocasionados pela enchente, voltamos a dar seguimento ao serviço, melhorando a acessibilidade e implementando a urbanização, tão sonhada e aguardada pela população.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Homicídios tem alta de 37,5% no mês de janeiro em Feira de Santana

Da Redação:

A segunda maior cidade do estado da Bahia, Feira de Santana, registrou um aumento de 37,5% no número de homicídios dolosos no mês de janeiro deste ano comparando ao mesmo período de 2022. Os dados foram fornecidos ao Portal A TARDE pela Polícia Civil da Bahia. Segundo as estatísticas da corporação, de 1 a 31 de janeiro de 2023, 33 pessoas foram mortas na ‘Princesa do Sertão’, ou seja, mais de uma vítima por dia. Em 2022, no mesmo intervalo de tempo, foram registrados 24 homicídios dolosos.

Logo nos primeiros dias do ano, a cidade passou uma onda de assassinatos protagonizada pela ‘Guerra do Tráfico’. Até o dia 8, ao menos 12 pessoas já haviam sido mortas, além de três detentos do Conjunto Penal do município. Segundo as informações da Polícia Civil, a motivação seria justamente a disputa entre grupos criminosos pelo controle do comércio ilegal de entorpecentes. Na ocasião, seis detentos foram identificados e autuados em flagrante pelos crimes.

Ações trabalhistas que citam ‘assédio sexual’ crescem 200% desde 2018

Da Redação:

O número de ações trabalhistas com justificativas de “assédio sexual” triplicou no país nos  últimos quatro anos, com salto para 48 mil casos atualmente. O resultado está relacionado com  processos públicos que tramitam sob segredo na Justiça, sem considerar procedimento comum em ações relacionadas com o tema.De 2018 a 2022, o aumento foi de 208%.

Neste cenário, as ações trabalhistas que estão em andamento totalizam 47,6 mil. Elas incluem o pagamento de  R$ 6,25 bilhões em indenizações e de outras verbas trabalhistas, como as horas extras, revela levantamento da consultoria de jurimetria Data Lawyer feito a pedido da Folha de S. Paulo.

O levantamento não diferencia processos iniciados por homens ou por mulheres e parte de dados presentes nos diários oficiais. Apenas no ano passado, 6.440 processos contra empregadores abordaram o termo “assédio sexual”, nas chamadas petições iniciais. A petição inicial é o instrumento pelo qual o trabalhador apresenta, por meio de seu advogado, os motivos pelos quais processa aquela empresa. Atarde*

Em 2023, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas

Da Redação:

Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. No estado de São Paulo, o primeiro caso do ano, ainda sob investigação, foi registrado em 26 de janeiro. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), 32 trabalhadores da cadeia de produção de cana-de-açúcar foram localizados nessa condição. O resgate aconteceu a partir de uma operação conjunta, do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal. As vítimas foram recrutadas por dois homens, conhecidos como “gatos”, nos municípios de Francisco Badaró, Minas Novas, Turmalina, Jenipapo de Minas e Berilo, em Minas Gerais, para trabalhar em Pirangi, no noroeste paulista.

O alojamento dos trabalhadores, porém, ficava em um município vizinho, Palmares Paulista, a 20 minutos de Pirangi. A acomodação foi feita em casas e um cômodo comercial, onde antes funcionava um açougue, que apresentava “péssimas condições de higiene e conforto”, conforme detalha o MPT. “Nos alojamentos havia colchões velhos, forros rasgados, fogões e geladeiras velhos, banheiros em condições precárias de higiene e instalações elétricas expostas”, complementa o órgão.

Os “gatos” cobraram R$ 320 de cada trabalhador, para transportá-los até o alojamento, de forma clandestina, em duas vans. As vítimas relataram às autoridades que não tinham como custear a própria alimentação e que dependiam deles para comprar produtos em um mercado. Os débitos no estabelecimento tornaram-se mais um fator a prejudicar os trabalhadores.

Em virtude das chuvas, as vítimas permaneceram nove dias sem trabalhar e, com isso, sem receber nenhum pagamento. Os empregadores celebraram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, que os obrigou, entre outras coisas, a pagar as verbas rescisórias devidas aos resgatados, além de cobrir os custos com alimentação e passagens de volta dos trabalhadores às suas cidades de origem. As multas estabelecidas em caso de descumprimento variaram de R$ 1 mil a R$ 5 mil por trabalhador.

O que é trabalho análogo à escravidão?
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão. (mais…)

Bahia tem queda de 4,5% nas mortes violentas no segundo semestre

Da Redação:

Com a preservação de 119 vidas se comparado ao segundo semestre de 2021, a Bahia apresentou a redução de 4,5% nos registros de mortes violentas no mesmo período de 2022, passando de 2.636 casos para 2.517. Os dados foram publicados na edição de hoje (7) do Diário Oficial do Estado e servem de parâmetro para o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial às unidades que conseguiram atingir a meta de 6% de decréscimo.

Para a realização da análise, o estado é dividido em 10 Regiões Integradas de Segurança Pública e cada uma delas em Áreas Integradas de Segurança Pública. Em números absolutos, a Risp/RMS obteve a maior redução, – 91 casos, de 327 para 236 registros. A situação se repete quando é analisado o índice em porcentagem, com a diminuição de 27,8%. Em seguida, a Risp/Central, que cobre parte de Salvador, foi a que mais reduziu, passando de 200 para 151.
Já a Aisp/Cajazeiras apresentou a maior queda nas mortes violentas no estado ao registrar 28 casos a menos (de 65 para 33). A Aisp/Camaçari teve a segunda maior redução, passando de 108 para 82 registros, 26 a menos.

“Esse é o resultado de muito esforço de toda a equipe das forças policiais e que só será fortalecido cada vez mais. A SSP está aplicando todos os recursos para que esses índices continuem caindo neste primeiro semestre de 2023”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Drogas avaliadas em R$ 1 mi são apreendidas na Operação Correios

Da Redação:

Vinte quilos de cocaína, mil comprimidos de ecstasy, porções de haxixe e tabletes de maconha foram apreendidos na manhã desta terça-feira (7), por equipes da Coordenação de Narcóticos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do canil da Coordenação de Operações Especiais (COE). A ação foi realizada no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, na BR-324, na altura de Simões Filho, e tirou de circulação entorpecentes avaliados em R$ 1 milhão.

O faro apurado das cadelas Jade, Laika e Sonic localizou os entorpecentes em embalagens de encomendas enviadas via Correios. Os pacotes estavam disfarçados em brinquedos, caixas de som e presentes. “É mais uma ação importante de combate ao tráfico de drogas no ciclo operacional desenvolvido pela Polícia Civil da Bahia. Vamos agora investigar os remetentes e os destinatários, e descobrir para onde essas drogas iriam”, explicou o delegado titular da 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, delegado Yves Correia.

Todo o material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para ser periciado. A ação, primeira deste ano, faz parte de uma parceria contínua com a área de segurança da Empresa de Correios e Telégrafos.

Conheça a primeira mulher a coordenar o DHPP

Da Redação:

Até chegar ao DHPP, a delegada ganhou diversas experiências, com a lotação nas 1ª, 5ª, 10ª e 15ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), entre outras unidades. Quando retornou à capital, Andréa passou a se dedicar à elucidação de homicídios. “É uma coisa que eu gosto de fazer. Apurar, investigar, dar uma resposta rápida à situação. Percebi isso ainda na antiga Delegacia de Homicídios (DH) nos Barris”. Ela diz que teve a oportunidade de trabalhar com pessoas experientes e confessa o constante desejo de aprender. “Até hoje qualquer dúvida eu pergunto, pois nunca é demais saber e tarde para aprender. Por sermos mulheres, a cobrança é sempre maior, por isso temos que saber lidar com várias situações e ambientes. Esse não é um problema institucional, mas sim da sociedade”, enfatizou.

A trajetória da delegada ganhou novos rumos quando passou a atuar na Divisão de Narcóticos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). “Foi uma fase importante na minha vida. Participei de grandes operações como Balão Mágico, Ícaro, Cangalha e tantas outras. Tive uma satisfação profissional e pessoal, pois pude contribuir de forma efetiva contra o crime organizado”, pontuou. Para a diretora, que trabalha há dez com elucidação de assassinatos, essa experiência agregou conhecimentos que aplica até hoje,visto que os crimes de homicídios e tráfico de drogas estão na maioria das vezes relacionados.

Entre os casos de repercussão social, destaca as elucidações das mortes da adolescente Cristal e da dupla assassinada após cometer furtos em um supermercado no bairro de Amaralina. “Para lidar com esse tipo de situação é necessário ter humildade, empatia, coragem, capacidade de mobilizar a equipe em torno de uma missão, trazer para si responsabilidades, além de competência técnica”, disse.

Mulheres que inspiram (mais…)

Primeiros meses de 2023 registram queda de 33% nos feminicídios

Da Redação:

Os dois primeiros meses de 2023, quando comparados ao mesmo período do ano anterior, registraram redução de 33% no índice de feminicídio, em toda a Bahia. Foram computados seis casos a menos que no mesmo período do anterior, saindo de 18 para 12 crimes. Em Salvador e RMS a queda foi de 100%, em janeiro e fevereiro. Os municípios do interior computaram uma redução de 7,7%.

Na Bahia, as mulheres contam com a Operação Ronda Maria da Penha, unidade especializada em combate a violência contra à mulher da Polícia Militar, e Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, unidade da Polícia Civil. Ações de prevenção e conscientização, além de acolhimento às vítimas são realizadas em todo o estado.

Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira

Da Redação:

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC). As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

CPF substitui RG como identidade e 8 Estados já aplicam mudança

Da Redação:

A nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) já está sendo emitida em 9 Estados brasileiros. O prazo para que as unidades da Federação aderissem ao processo de emissão estava previsto para terminar nesta 2ª feira (6.mar.2023), mas o governo federal optou por adiá-lo para 6 de novembro. A identidade digital utiliza o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como “registro geral, único e válido para todo o país”. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, o documento digital evita fraudes, já que proporciona ao governo maior segurança para comprovar a identidade do cidadão. Com o RG, é possível que pessoas distintas tenham o mesmo número de registro em diferentes Estados.

No documento, também constam um QR Code, utilizado para verificar sua autenticidade, o código MRZ (emitido nos passaportes) e ícones com informações como o tipo sanguíneo de seu portador e se ele é doador de órgãos. Depois que o documento digital é emitido pelos órgãos de identificação, o cidadão pode acessar a versão digital pelo aplicativo do gov.br. Para acessá-la, o usuário deve ir na tela inicial, onde aparece o ícone ‘Carteira de documentos’, clicar no botão ‘+’, escolher ‘Carteira de Identidade’ e ir em ‘Adicionar Documento’ para ter acesso à CIN Digital.

Para solicitar a versão digitalizada, é necessário está com o CPF regularizado. A identidade digital é emitida gratuitamente. O documento físico é válido até 28 de fevereiro de 2032. Prazos
O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:

0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos;

12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos;

Acima de 60 anos – validade indeterminada.

Somente o Acre, Goiás, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso e Rio de Janeiro estão emitindo o documento digital. Em Santa Catarina e em Alagoas a emissão inicia em 8 e 13 de março, respectivamente. Distrito Federal está em fase de testes. Embora conste na lista de Estados que já aderiram, Minas Gerais informou ao Poder360 que a expedição da Carteira de Identidade Nacional se encontra em fase de implementação. (mais…)

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