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Comissão do CEE avalia Curso de Pedagogia em Jequié

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Nesta segunda e terça, respectivamente 27 e 28, a Uesb, campus de Jequié, recebeu membros da Comissão do Conselho Estadual de Educação (CEE) para Renovação e Reconhecimento do Curso de Pedagogia, quando foram realizadas visitas às instalações administrativas e pedagógicas do curso, além de verificação documental. Na oportunidade, representaram o Conselho Estadual de Educação, as professoras Silvia Maria Leite de Almeida, da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Iranice Carvalho da Silva, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

A professora Iranice Carvalho da Silva destacou a organização da Uesb e o empenho dos professores e de toda a equipe, além de comentar sobre a mudança curricular do curso de Pedagogia. “Nós avaliamos para plantar situações que possam ser melhoradas, que o curso possa dar saltos de qualidade. Então [esse] é um trabalho de observar o que tem, o que está sendo organizado. O curso está muito estruturado aqui, o currículo antigo e o salto que eles deram para o currículo novo, a elaboração do currículo novo está maravilhoso, o salto qualitativo é imenso. Estou realmente encantada com a organização do trabalho”, ressalta Silva.

A estrutura positiva também é reforçada na análise da professora Silvia Maria Leite de Almeida ao falar da importância do processo avaliativo no crescimento de todas as partes envolvidas. “Toda vez que a gente faz uma avaliação, nós aprendemos com a instituição e a instituição também aprende conosco, porque a gente não julga mais, a gente vai dando dicas, possibilidades, vamos trocando informações, afinal somos pares. Esse processo é muito importante por também garantir que a sociedade tenha um mínimo de parâmetro de qualidade”, avalia Almeida.

Segundo a coordenadora do Colegiado do Curso de Pedagogia, professora Conceição Maria Alves Sobral, essa visita da Comissão é de fundamental importância para o curso. “É de extrema relevância para a estruturação e efetivação desse currículo novo, melhorando ainda mais a qualidade da formação dos nossos alunos do curso de Pedagogia, tendo em vista que é um currículo que visa articulador a pesquisa desde o início do semestre e a oportunidade desses alunos também de se inserirem no contexto da cultura escolar. Nós estamos muito felizes na perspectiva de que tudo que foi feito seja validado e que as orientações venham para a melhoria do curso”, finaliza Sobral.

Assessoria de Comunicação

Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias

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A presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com o veto, os benefícios do INSS acima de um salário mínimo continuarão sendo reajustados somente pela variação do INPC.

A proposta fazia parte da Medida Provisória 672, que prorroga até 2019 o atual cálculo de reajuste do salário mínimo, aprovada pelo Senado em junho. Dilma sancionou o texto parcialmente, com veto apenas à extensão do cálculo a todos os benefícios do INSS. O veto foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União. O texto voltará ao Congresso Nacional, que pode derrubar a decisão da presidenta.

Na justificativa do veto, Dilma argumentou que a vinculação de todos os benefícios do INSS ao salário mínimo é inconstitucional. “Ao realizar vinculação entre os reajustes da política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, as medidas violariam o disposto no Artigo 7º, inciso IV, da Constituição.”

Além disso, segundo Dilma, o veto não fere a garantia constitucional de que os benefícios não sejam inferiores a um salário mínimo.

De acordo com o Ministério da Previdência, a extensão das regras do mínimo para todos os aposentados e pensionistas teria impacto de R$ 9 bilhões nas contas da Previdência em 2015.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil 

Em operação conjunta, Polícia prende um dos traficantes mais procurados do Sudoeste

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De acordo com informações, uma operação conjunta das Delegacias de Policia Federal de Vitória da Conquista e Ilhéus, acabou  prendendo  SANDRO  SANTOS QUEIROZ, vulgo “REAL”, conhecido traficante da cidade de Jequié, que  de acordo com a Polícia, comandava a distribuição de drogas em várias cidades do sudoeste baiano, a exemplo de  Ilhéus, Ipiaú, Jequié, Jaguaquara, dentre outras.

Além de comandar o tráfico regional, Real exercia o comando do presídio de Jequié e com muita frequência determinava a morte de rivais e pessoas que porventura contrariassem seus interesses. Homiziado na baixada santista, desde o final de 2014, o apontado meliante transitava livremente pelas cidades locais, morando num  apartamento na cidade turística de Bertioga/SP, utilizando-se de documento falso  para não ser identificado pela polícia local.

Real foi preso pelas equipes de Agentes Federais, encontra-se na Delegacia de Santos para fins de lavratura de APFD por uso de documento falso e será recambiado ainda esta semana para a Bahia.

Prefeitura cumpre promessa e inicia Obras de recuperação de Calçamento no Buraco

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Fotos/Itiruçu Online

Conforme cobrado várias vezes pelo Blog Itiruçu Online nos últimos 07 anos, mas somente agora a prefeitura de Itiruçu ouviu as reclamações e já iniciou as obras de recuperação do calçamento na Rua do Buraco. O Itiruçu Online foi o único veículo de comunicação da cidade a ter visitado o local em anos anteriores e, ainda em 2015 a situação foi pautada pelo blog, relembre aqui, clique.

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A comunidade esperava por resolutividade em um problema no calçamento há mais de 08 anos, causado pelas águas das chuvas. Em abril desde ano, 2015, os moradores tiveram a boa notícia de que a prefeitura iria realizar obras de melhorias e consertos no Calçamento, após a visita do secretário de Administração ao local.

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A rua fica situada em uma ladeira inclinada e com as fortes chuvas, toda enxurrada desce com força causando estragos no calçamento e levando pedras de paralelepípedo. No final da Rua já não existe calçamento.

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Antes do São Pedro, o prefeito Wagner Novaes havia enviado a redação do Itiruçu Online, informando que o setor de obras já havia sido autorizado a ir ao local e fazer o levantamento de custos e que as obras de recuperação deveriam iniciar nos próximos 60 dias.

Promessa feita e cumprida. Durante o dia de ontem, terça-feira (28), a equipe da Secretaria de Obras iniciou as obras e os moradores estão acompanhando de perto.

Consórcio Vale Jiquiriçá recebe maquinário do antigo Derba

Fotos: Manu Dias/GOVBA
Fotos: Manu Dias/GOVBA

Com a transferência de bens e funcionários pelo Governo do Estado, 158 municípios integrantes de dez consórcios intermunicipais receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões-pipa para obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais.

Os termos de cooperação técnica para cessão de 174 bens móveis e 194 servidores foram assinados, na tarde desta terça-feira (28), pelo governador Rui Costa e representantes dos consórcios. O pessoal e o maquinário pertenciam à estrutura do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), extinto com a reforma administrativa da atual gestão estadual.

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“Nós vamos usar essa ferramenta moderna contratando inclusive os consórcios para que eles possam fazer tanto obras nos municípios como nas nossas rodovias. Com isso ganham as prefeituras, ganha a população e ganha o governo com a manutenção a um custo menor”, explicou o governador.

 Dr. Adson Cezarino representou Itiruçu na entrega das Máquinas

Dr. Adson Cezarino representou Itiruçu na entrega das Máquinas

Os consórcios contemplados são Semiárido Nordeste III, APA do Pratigi, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território do São Francisco e Vale do Jiquiriçá, que esteve representado pelo presidente e prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão. Dr. Adson representou  Itiruçu na doação dos Maquinários do Derba para o Consorcio do Vale Jiquiriçá, em nome do prefeito Wagner Novaes.

Contrapartida

A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. “Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio”, explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Segundo ele, o processo de cessão para os primeiros dez consórcios intermunicipais será concluído, em até 90 dias, e uma segunda etapa já está em andamento.

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Para o prefeito de Serrinha e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, Osni Cardoso, o modelo garante mais agilidade e economia para a manutenção da malha rodoviária nos municípios. “Quando um buraco surge na estrada, quem primeiro enxerga é a gente, e essa velocidade é muito importante para a gente atacar esse assunto rapidamente com uma economia bem maior”.

Marco Prisco é reintegrado à Polícia Militar 13 anos após demissão

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O deputado estadual Marco Prisco (PSDB) foi reintegrado ao quadro da Polícia Militar da Bahia. A decisão foi divulgada no dia 23 de julho no Boletim Geral Ostensivo da PM (BGO 134). De acordo com o Governo do Estado, a recondução de Prisco ao cargo de soldado tem caráter provisório e obedece a uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Com a decisão, a PM-BA terá que reintegrar Prisco e pagar seus soldos desde 2001. Prisco foi demitido da PM em 2002 por conta do envolvimento com um movimento de greve dos militares. Em 2014, ele voltou a liderar uma greve de PMs.

Ele entrou com pedido de reintegração em 2010, depois de sanção da Lei da Anistia, que determina que militares punidos por participar de movimentos do tipo voltassem a ser integrados às corporações.

“A Lei de anistia reintegrou todos os militares que foram punidos por participar de movimentos por melhorias para os trabalhadores, menos eu. A Bahia foi o único Estado do Brasil que não cumpria a Lei”, afirmou Prisco em sua página do Facebook.

Em decisão unânime, o TJ-BA decidiu que o Estado devia reintegrar o deputado. O governo baiano em 2011 chegou a pedir que Prisco não fosse enquadrado na Lei da Anistia, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, indeferiu o pedido. ( Correio).

Itiruçu: Polícia conduz dupla à delegacia após flagrante de roubo

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A Polícia Militar de Itiruçu detiveram dois indivíduos na manhã desta terça-feira (28), por volta das 10h30, fragateados furtando objetos em uma residência. Carlos Santos, de 20 anos, vulgo “Carlinhos”, residente no Buraco e, Tiago Lima de 20 anos, natural de Jaguaquara.

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De acordo com informações colhidas pelo Itiruçu Online, a residência que sofreu tentativa de furto fica situada na Rua do Taquari. Na ação da polícia, foram recuperados aparelhos de som, fogão a gás, entre outros. Os indivíduos foram encaminhados à delegacia territorial de Itiruçu onde estão custodiados à disposição da Justiça.

Jaguaquara: condenação do ex-prefeito Ademir Moreira por desvios da Saúde é destaque em Informativo da Justiça

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Ex-prefeito Ademir e o ex-aliado, atual prefeito Giuliano Martinelli (PP)

No dia em que o ex-prefeito de Jaguaquara Ademir Moreira é ventilado como um possível pré-candidato a prefeitura de Jaguaquara, a Justiça destacou Jaguaquara em um informativo, tratando da ação civil pública movida pelo MPF, que  condenou o ex-prefeito de Jaguaquara, Aldemir Moreira, a ressarcir ao Ministério da Saúde R$ 356.431,09; pagar multa civil no valor de 10% da condenação, atualizado.

A publicação é referente ao informativo Edição nº 4.340 de 28 de julho de 2015, que destaca as principais ações da justiça e, dentre elas, a cidade de Jaguaquara com a condenação do ex-prefeito Ademir Moreira.  Clique aqui e confira

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Determinou também a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos. Sobre os valores das condenações, incide a correção monetária e os juros legais, sanções previstas no art. 12, II, da Lei n. 8.429/92. O réu, enquanto prefeito, no ano de 2008, utilizando recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 96.431,09 adquiriu medicamentos sem licitação e não implantou o Núcleo de Assistência à Saúde da Família a despeito de ter se utilizado dos recursos transferidos com tal objetivo, no importe de R$ 260 mil. (mais…)

Confira o gabarito da prova do Conselho Tutelar de Itiruçu

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Neste último domingo (26), foi realizada a I etapa do processo seletivo para a eleição dos novos conselheiros tutelares de Itiruçu. Os candidatos  que realizaram a prova escrita já podem conferir o Edital Gabarito, publicado pela Prefeitura na tarde desta terça-feira (28). Clique aqui e veja a publicação.

 Faz ciente, também, que as provas estão disponíveis aos candidatos, apenas para consulta, podendo tirar xerox, na sede da Secretaria de Assistência Social, onde funciona o CMDCA. O prazo para interposição de recurso, conforme EDITAL CMDCA/005/20

133 prefeitos correm risco de inelegibilidade, dentre eles o ex-prefeito de Itiruçu; veja a lista

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Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a Tribuna apurou, estão nada menos que 133 gestores, dentre eles o ex-prefeito de Salvador João Henrique, hoje sem partido, mas que já tem planos de retornar a vida pública em 2016 e pode ver o ‘sonho’ naufragado.

O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. “Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro.

Ainda de acordo com Neto, as Casas Legislativas não perderão a prerrogativa de julgar as contas. “As Câmaras continuarão a exercer o julgamento das contas de governo do prefeito. As suas tarefas e responsabilidades, definidas no parágrafo 2º do art. 31 da Constituição Federal, não foram alteradas e são indispensáveis no regime democrático”, aponta.  (mais…)

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