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Nova legislação amplia área de atuação da Bahiafarma

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Para fortalecer o papel da Bahiafarma como laboratório público estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 21.502/2015 que amplia o escopo produtivo da fundação ligada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A nova legislação permite produzir medicamentos, insumos, cosméticos, alimentos e produtos para a saúde, a exemplo de equipamentos médicos.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o texto que segue para sanção do governador Rui Costa também corrobora para a implantação de um polo farmoquímico na Bahia, descentralizando assim o Complexo Industrial da Saúde no Nordeste. “Em menos de oito meses assinamos acordos nacionais e internacionais na área de testes rápidos, próteses e até medicamentos para hepatite C, Aids, câncer e anemia falciforme, todos em operação a partir de 2016. A mudança na legislação torna a Bahiafarma ainda mais competitiva no mercado nacional, lembrando que ela é estratégica no processo de atração e fixação de outros laboratórios”.

Segundo o diretor da Bahiafarma, Ronaldo Dias, a partir de 2016, mais de 400 profissionais entre farmacêuticos, químicos e biólogos serão contratados pela entidade. Aliado a este montante, a expectativa é que a demanda por mão de obra qualificada aumente a partir da política de atração de indústrias farmoquímicas pelo Governo da Bahia.

A legislação aprovada pelos parlamentares também atende às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde, ao criar a Diretoria de Qualidade. Antes o setor de qualidade era subordinado à Diretoria de Operações e, em virtude da interpretação dos órgãos normatizadores, isso poderia retirar a credibilidade da certificação de qualidade apresentada. Esta adequação atende estritamente às normas da Anvisa no que diz respeito às Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

MP e Defensoria pedem manutenção de programa de semiliberdade em Conquista

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com uma ação judicial, com pedido liminar, para que seja determinada a manutenção do programa de semiliberdade implantado na comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O programa atende adolescentes que praticaram atos infrancionais. A ação tem como réu o Estado da Bahia e a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). No documento, o promotor de Justiça Marcos Almeida Coelho e o defensor público Pedro de Souza Fialho registram o receio diante da possibilidade de interrupção dos serviços do programa, que disponibiliza 20 vagas para atendimento de adolescentes oriundos de diversos municípios baianos. Eles solicitam a manutenção do programa na mesma forma e parâmetros que vem sendo ofertado ao longo dos últimos anos.

 De acordo com o MP, o convênio para execução do programa na cidade está prestes a encerrar, sem que haja manifestação da Fundac sobre a continuidade dos serviços. Os signatários da ação afirmam que chegara ma oficiar a direção da Fundac para saber mais informações sobre a manutenção do atendimento de semiliberdade, mas não obtiveram respostas. De acordo com o promotor e o defensor, atualmente, a Fundac e o Estado mantêm apenas três unidades para execução das medidas de semiliberdade: a de Vitória da Conquista, uma em Juazeiro e outra em Salvador. Então, caso venha a se concretizar a desestruturação do programa na comarca, remanesceriam vagas para cumprimento da medida em apenas duas localidades na Bahia, distando 760 e 510 km de Vitória da Conquista, aproximadamente.

Salvador: Faculdade oferece serviços jurídicos gratuitos

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A população poderá contar com auxílios jurídicos em questões sobre divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, defesa do consumidor, despejo, resolução de contratos e trabalhista

Com o intuito de fortalecer o compromisso com a responsabilidade social, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Faculdade Mauricio de Nassau, iniciou na última quarta (28), no campus Mercês, em Salvador, agendamentos para a realização de atendimentos jurídicos gratuitos à população.

Alunos do curso de Direito, supervisionados por advogados orientadores, irão atender as demandas sobre divórcio; dissolução de união estável; guarda de filhos; pensão alimentícia; defesa do consumidor; despejo; resolução de contratos e questões trabalhistas.  A coordenadora do curso de Direito, da unidade, Germana Almeida, cita que o NPJ exerce um papel fundamental, e contribui para o fortalecimento da cidadania, por atender pessoas carentes. “O NPJ também irá permitir que os alunos da faculdade exerçam plenamente o seu papel dentro dessa sociedade.”, explica.

Os agendamentos para atendimento devem ser feitos pessoalmente na sede do NPJ, de quarta a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados das 8h30 às 12h, na Avenida  Sete de Setembro, 1105. Mais informações (71) 3505.4500.

Com custo alto, 70% dos prefeitos penam para fechar contas

Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

Uma estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) mostra a dimensão do impacto que a crise tem causado nas prefeituras baianas. Segundo a presidente da entidade, a prefeita Maria Quitéria (PSB), que comanda o município de Cardeal da Silva, com custos em alta e receitas em baixa, as prefeituras baianas enfrentam a pior crise financeira dos últimos sete anos. Segundo a diretoria da UPB, 70% dos gestores terão dificuldades para quitar todos os compromissos até o final do ano.

“Hoje o município é o grande encarregado de realizar o atendimento à população na área da saúde, educação, assistência social, mas não temos a contrapartida do financiamento adequado”, afirmou Quitéria. Segundo os diretores da UPB, a crise se deve à divisão dos impostos gerados nos municípios. Eles afirmam que 57% do dinheiro arrecadado vai para a União, 25% para os estados e a menor fatia, 18%, para os municípios. Uma distribuição, segundo os diretores da UPB, injusta.

“Nós precisamos do apoio do Estado e da União para que a gente consiga até o fim do ano equilibrar as contas e fechar o ano. A curto prazo, queremos o recebimento dos repasses do Estado e da União. A longo prazo, a proposta de um novo pacto federativo, ficando 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os municípios”, explica Quitéria.

Segundo a presidente, a baixa contribuição dos governos estaduais nas políticas públicas também agrava a situação dos municípios. “A insuficiência de investimentos na segurança pública e o atraso dos repasses para a saúde e assistência social, inviabilizam a manutenção de serviços básicos e fundamentais à população”, aponta a prefeita.

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de 2008 a 2014, os municípios brasileiros deixaram de receber R$121,4 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e prevê perdas para 2016 na ordem de R$2,2 bilhões. De acordo com a entidade, as perdas do FPM refletem a queda na arrecadação de IPI e Imposto de Renda, ocasionada não apenas pela crise, mas também pelas desonerações anunciadas pelo governo federal.

Atualmente na Bahia, cerca de 300 municípios têm como fonte de receita o repasse do FPM. Isso representa mais de 70% de todo o orçamento financeiro da prefeitura. “Muitos municípios baianos não têm receita própria significativa, como a tributária, taxas e contribuições, no entanto o FPM tem sido a principal receita orçamentária”, explica Quitéria que critica a falta de recursos para realizar projetos próprios: “A realidade da maioria das prefeituras é que elas recebem verbas para realizar os programas específicos, mas não temos financiamento para sustentar seus projetos”. (mais…)

Itapetinga: Jovem fratura o pênis em relação sexual com namorada

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Em Itapetinga, Sudoeste da Bahia, um jovem do Bairro Ecosane sofreu fratura de pênis durante relação sexual com a namorada, neste final de semana, e se interna para cirurgia sem conhecimento da família, que estava viajando. Ao retornar da viagem na manhã desta segunda-feira (2), a mãe do jovem procura pela delegacia, em estado de desespero, depois de chegar em casa e encontrar marcas de sangue no quarto do jovem, cujo paradeiro era desconhecido de todos até então.
Os investigadores de polícia Valdinei Ribeiro e Marcos Alcântara estiveram no local e suspeitaram inicialmente de que o jovem poderia ter sido vítima de algum crime violento, porém, depois de conversarem com vizinhos constaram que ele estava internado no Hospital Cristo Redentor – Unidade da Fundação José Silveira, para onde se dirigiram e colheram os esclarecimentos sobre o fato. O rapaz que não teve seu nome revelado segue internado no HCR-FJS, mas possivelmente será encaminhado a uma Unidade de Saúde de Vitória da Conquista para se submeter a uma possível implantação de prótese específica. O delegado de polícia do final de semana na 21ª Coorpin, Dr. Irineu Andrade, tomou conhecimento do fato e de imediato solicitou que uma equipe da Polícia Civil procedesse investigação minuciosa, até que os investigadores acima conseguiram descobrir as causas do sangue encontrado na residência da vítima. (Fonte: Itapetinga na Mídia)

PM recupera moto roubada em Itiruçu e prende acusado; homem tentava praticar novo assalto em Planaltino

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A moto modelo SUZUKI 125, de cor prata e placa JRN-4618, licenciada de Itiruçu, tomada de assalto na noite do último sábado (31), próximo ao supermercado o Amigão, foi recuperada pela Polícia Militar na cidade de planaltino quando um  elemento usava a motocicleta para praticar um novo assalto na noite deste último domingo (01).

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A moto é de propriedade da atual secretária de saúde de Itiruçu, Cinthia da Silva Leite e no momento que foi furtada estava emprestada para um parente, quando dois elementos usando uma moto Titan de dados ignorados anunciaram o assalto. Os elementos tomaram como destino a BA-250, sentido Maracás, de acordo informações colhidas pelo Itiruçu Online.

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A motocicleta já foi recuperada pela proprietária na manhã desta segunda-feira (02).

Projeto Trânsito Compartilhado da PRF institui Semana Municipal de Trânsito em Jequié

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) uniu esforços com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Jequié, em prol da conscientização de crianças, adolescentes e adultos para um trânsito mais seguro.

Jequié é o segundo município da Bahia a ser contemplado pelo projeto Trânsito Compartilhado desenvolvido pela PRF, que tem essencialmente como meta conclamar os poderes municipais da necessidade de desenvolver ações educativas, sensibilizando principalmente estudantes quanto às questões que envolvem o trânsito, objetivando a redução de acidentes e a consequente vitimização das pessoas envolvidas neles.

O Projeto Trânsito Compartilhado tem o objetivo de criar Leis Municipais instituindo a Semana Municipal de Trânsito, em datas não coincidentes com a Semana Nacional de Trânsito, nos municípios sedes das Unidades Operacionais da PRF no âmbito do estado da Bahia, além de conscientizar crianças e adolescentes de sua responsabilidade na segurança do trânsito, utilizando atividades pedagógicas do cotidiano da escola, aplicando a educação para o trânsito conforme as diretrizes emanadas pelo DENATRAN, entre outros.

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A abertura da Semana Municipal do Trânsito de Jequié foi realizada na manhã de segunda-feira (26), no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, e contou com a presença de diversas autoridades, com destaque a Excelentíssima Senhora Tânia Britto – Prefeita de Jequié e o Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal na Bahia – Inspetor Jeferson Almeida.

As ações desta Semana de Trânsito aconteceram de 26 a 29 de outubro. Neste período, diversas atividades foram realizadas em escolas do município, como palestras e cinema educativo nos ônibus multimissão da PRF. (mais…)

Carro fica pendurado em ponte após acidente

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Um carro ficou pendurado sobre uma ponte entre as cidades de Aurelino Leal e Ubaitaba, na região sul da Bahia, após acidente na tarde de domingo (1º). Segundo informações da Polícia Militar de Ubaitaba, o condutor do veículo foi levado com ferimentos leves para o Hospital de Aurelino Leal.
Parte da ponte ficou danificada com o acidente. De acordo com a PM, o veículo foi retirado por um guincho da prefeitura de Aurelino Leal. A polícia afirma que o veículo bateu em um ônibus antes de perder o controle da direção. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista. Foto: Jackson Cristiano/ Ubaitaba Urgente

Famílias Pires e Novaes realizam I encontro em Itiruçu

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Fotos/Jaílson Reis

Neste último sábado 31/10 e no  domingo, dia 01/11, as famílias Pires e Novaes realizam o I Encontro entre familiares. O evento foi sediado na cidade de Itiruçu e realizado no Sítio do Nono, situado na Colônia Bateia, às margens da BA-250.

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A festividade familiar iniciou na noite do último sábado (31) com a celebração de uma missa na Igreja São Roque, solenizada pelo padre Juracy Pires, morador de Itambé e integrante da família Pires. Os festejos continuaram durante todo o domingo (01) no sítio do Nono, com mais de 200 integrantes que se confraternizaram com oração, festa, churrasco e dramatização representando os patriarcas da família e seus filhos Alvino Pires de Novaes, Almiro Pires de Novaes -Biu-, Manoel Pires da Silva –Neca-, Ariston Pires da Silva, Ananias Pires da Silva – Juca-, Edésia Pires – Dezinha e Albérico Pires da Silva, todos in memoriam.

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A família é oriunda de Maracás e chegou a Itiruçu na década de 1930, primeiro vindo Almiro Pires e de depois os demais. Em Itiruçu eles desenvolveram várias atividades e até os dias de hoje atuam na agricultura, pecuária, comércio, serviço publico, médicos, dentistas, enfermeiros, professores, advogados, juiz de direito, serventuários da justiça, motoristas, educador físico, psicólogos, biólogos, agrônomos, veterinários, engenheiros, nutricionistas, dentre muitas outras profissões.

O segundo encontro foi confirmado para o próximo ano (2016) com expectativa de ser maior.

A reprodução das fotos para fins lucrativos, usos em sites, blogs, jornais 
impressos somente mediante autorização do autor e/ou familiares.

Campanha Novembro Azul alerta para prevenção do câncer de próstata

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Por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos de câncer de próstata. Para conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico desse tipo de câncer, entidades médicas em todo o mundo iniciam neste mês campanha chamada Novembro Azul. No Brasil, a campanha será lançada oficialmente hoje (1º), durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio de Janeiro.

O movimento surgiu na Austrália, em 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro.

De acordo com o médico Alfredo Canalini, membro da Comissão de Comunicação da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o foco da campanha é conscientizar os homens para que façam o exame de próstata, principalmente aos 50 anos, “e mais ainda para aqueles que são do fator de risco, que envolve história familiar forte para câncer de próstata e homens afrodescendentes”.

 “A gente lamenta que alguns desses casos [câncer de próstata] não são feitos no momento em que a doença é inicial. Por isso, a gente enfatiza muito o aspecto do exame rotineiro do homem”.

O urologista explicou que a doença não apresenta sintomas na fase inicial. Quando o câncer de próstata começa a dar sintomas, a doença já está avançada. O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens.

Alfredo Canalini destacou que com o aumento da longevidade, a incidência da doença aumentou. “Mais da metade dos tumores malignos de próstata aparece nos homens acima de 65 anos de idade”.

Durante o mês de novembro, especialistas da SBU farão palestras em todo o país para informar e orientar a população masculina a respeito da próstata e também as mulheres. “Elas são as grandes agentes de saúde. São elas que conversam com os maridos e os levam para o médico”, ressaltou Canalini.

O aposentado Laurindo da Silva Carneiro, de 73 anos, morador no Rio de Janeiro, faz questão de seguir à risca as recomendações. Graças aos exames e às consultas periódicas ao urologista, ele detectou um tumor na próstata em etapa inicial e foi operado “Não precisei fazer quimioterapia, nem nada, porque vi a tempo [a doença]. Eu vinha sempre acompanhando, todo ano, também. Foi um sucesso total”, disse.

Laurindo Carneiro contou que  o filho, de 47 anos, segue seu exemplo. Ao ver que a taxa de PSA (Antígeno Prostático-Específico) no sangue estava alta, fez exames que constataram que a próstata estava inchada. O filho do aposentado passou por uma cirurgia há cerca de um mês e passa bem. “Não dá nenhum aviso, não dói [câncer de próstata]. Então, a pessoa tem que estar sempre de olho. Quanto mais cedo, melhor”, recomendou.

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