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MG: Rompimento de barragem da Samarco deixa ao menos 2 mortos

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Mais de 100 bombeiros, 20 viaturas e três helicópteros foram acionados para a operação de busca de vítimas. Um porta-voz dos bombeiros de Mariana disse por telefone pela manhã que, até o momento, haviam sido confirmadas duas mortes e 30 pessoas feridas, além de dezenas de desaparecidos. Centenas de pessoas foram resgatadas, das quais muitas passaram por processo de descontaminação.

TREMORES

Monitoramento realizado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) apontou a ocorrência de terremotos de baixa intensidade em locais próximos ao distrito de Bento Rodrigues na tarde de quinta-feira, mas um especialista da USP disse ainda não ser possível relacionar os dois fatos. Algumas cidades na Bahia foram atingidas pelo abalo sísmico.

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Segundo levantamento publicado no site do centro, foram registrados dois tremores por volta das 14h e outros dois por volta das 16h nas áreas dos municípios mineiros de Catas Altas e Ouro Preto, vizinhos ao local do rompimento. Os abalos tiveram magnitude máxima de 2,5.

“Ainda não é possível ter certeza de que há uma relação entre os tremores e o rompimento da barragem”, disse o professor Marcelo Assumpção, do Departamento de Geofísica da USP, em entrevista à Globonews. “As magnitudes são muito pequenas e seria muito difícil que temores pequenos assim provocassem algum dano direto nas barragens”, afirmou.

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Em comunicado mais cedo nesta sexta, a Samarco informou que as barragens da empresa são compostas por quatro estruturas: Germano, Fundão, Santarém e Cava de Germano. A empresa disse ainda que todas possuem licenças de operação concedidas pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental, órgão que atesta a integridade das estruturas.

A última fiscalização ocorreu em julho de 2015 e indicou que as barragens encontravam-se em totais condições de segurança, segundo a empresa. A Samarco também informou que realiza inspeções próprias, conforme Lei Federal de Segurança de Barragens, e conta com equipe de operação 24 horas por dia para manutenção e identificação, de forma imediata, de qualquer anormalidade.

Abalo sísmico atinge cidades no interior da Bahia; assista vídeo

Um abalo sísmico natural foi sentido por moradores de cinco cidades da Bahia, durante a madrugada desta sexta-feira (6). O titular da Superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), Rodrigo Hita, informou ao G1 que o tremor teve origem no município de Iguaí e foi sentido também nas cidades de Firmino Alves, Nova Canaã, Itoróró e Ibicuí. De acordo com a superintendência, o abalo teve magnitude de 3,16, considerada de pequena intensidade.

A situação ocorreu por volta de 1h30 desta sexta-feira. Segundo o superintendente, há confirmação de que algumas residências sofreram rachaduras, mas não há registro de feridos. O morador de Iguaí Juliano Souza contou em vídeo que acordou com o abalo. “Aconteceu um estrondo muito forte. Eu particularmente estava dormindo e acordei com esse estrondo. Minha esposa levantou e ficou muito assustada”, diz.

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Já a moradora Marineide Santos disse que temeu os efeitos do tremor. “Aconteceu uma hora da manhã. Minha casa balançou. Fiquei morrendo de medo. Foi aquele estrondo. Sei que estou morrendo de medo. Foi aquela coisa tão forte que fiquei desesperada dentro de casa, sem saber o que faço”, relata.

Nova Canaã
Segundo o controlador interno da prefeitura de Nova Canaã, Gilberto de Oliveira Santana, a administração municipal recebeu relatos de moradores da zona rural e do centro da cidade que presenciaram o abalo.
“Eu mesmo presenciei, estava dormindo quando fui acordado pelo tremor. Tremeu janela, móveis, a casa. Foi um estrondo muito grande”, conta. Ele diz que até agora não foi registrado nenhum dano físico em imóveis da cidade e ninguém ficou ferido. O controlador informa ainda que a prefeitura não tem um órgão de Defesa Civil, mas deverá acionar a Sudec para apurar a situação.
Um morador do centro da cidade, que preferiu não se identificar, disse estava acordado quando sentiu o tremor. “Começou à 1h30 e balançou bastante. Eu estava em casa e vi que balançou os móveis e vidros. Minha mulher ficou com medo, mas foi rápido. Foram uns cinco minutos”, relatou.

Grupamento Aéreo da polícia militar realiza operação guardião em Jequié e Região

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Desde a última terça-feira(05), o 19° BPM vem contando com o reforço do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER) no combate a criminalidade. Especializado na prevenção e repressão aos crimes de roubo a banco e arrombamentos de caixas eletrônicos na Bahia, o GRAER fixou base em Jequié e estará desenvolvendo a Operação Guardião na região.

O Grupamento Aéreo da PM-BA em Jéquié consta com um efetivo de oito homens,  distribuídos em um helicóptero e um veículo para abordagens em solo. Acompanha a aeronave Guardião-02, dois oficiais, ambos piloto e co-piloto, responsáveis pelas operações aéreas, além de dois tripulantes operacionais, preparados para intervenções rápidas, tiros embarcados e atividade de rapel. Segundo os oficiais superiores da Guardião-02, o vetor aéreo é uma importante plataforma de observação que permite abordagens policiais mais efetivas.

O comandante do batalhão, Major Alexandre Motta Lima, afirmou que  a Polícia Militar da Bahia, com o objetivo de reforçar as ações de segurança pública enviou ao nosso território o Grupamento Aéreo com o fito de colocar em prática uma nova estratégia de combate a criminalidade. Por razões de segurança, o comandante do batalhão não divulgou o tempo de permanência da aeronave Guardião-02, no entanto, garantiu que tal modalidade de policiamento será uma constante e sempre que for necessário estará reforçando as ações de combate ao crime em Jequié e região.

Não vou admitir que corrupto me chame de corrupto, diz Lula

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu o tom nesta quinta-feira, 5, e disse que não vai mais admitir que corruptos o acusem de corrupção.
Durante discurso de quase uma hora na 5º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o petista também criticou a oposição por pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Não vou mais admitir que corrupto me chame de corrupto porque todos esses que ficam nos acusando, se colocar um dentro do outro, não dá 10% da minha honestidade”, afirmou Lula durante o evento promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do qual é presidente de honra.
O ex-presidente conclamou a militância a reagir às críticas de corrupção que ele o PT vêm sofrendo. Sem citar qualquer investigação específica, Lula destacou que os escândalos de corrupção estão vindo à tona atualmente não porque começaram só agora. “É porque tem um governo que está apurando mais do que eles apuravam antes”, ressaltou. Clique aqui para assistir a entrevista. 

Online Social: Novembro Negro alerta para Promoção da Igualdade Racial em Itiruçu

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A Prefeitura de Itiruçu, através da Secretaria de Educação, em ação do NEABI – Núcleo de Estudo Afro-Brasileiro e Indígena de Itiruçu -, realizam o Novembro Negro, visando a Promoção da Igualdade Racial’.  A programação será realizada durante todo o mês de novembro com oficinas, exposições, pesquisas, mesas redondas, palestras,

Na abertura da programação a Casa da Cultura recebeu a exposição mostrando as africanidades e pessoas negras que são destaques na sociedade, bem como, um estudo realizado na comunidade dos Teixeiras, sendo ela afrodescendente.

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De acordo com o pesquisado pela professora Luciana Brandão, na comunidade, por exemplo, existe neto de escravos que relataram ter vivido na época dos quilombolas. Durante a abertura do evento, realizado no auditório da Casa Cultura, a professora Luciana destacou a importância de aprofundar os debates para avançar nas políticas públicas de combate ao racismo e construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Espero que o Novembro Negro propicie momentos de discussão em prol do respeito pela questão racial”, disse.

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O NEABI – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas é um espaço instituído pela prefeitura do município para promover ações no sentido de despertar o sentimento de igualdade entre o ser humano. As escolas municipais durante todo o mês levarão os alunos para conhecer sobre o trabalho realizado no município. Algumas escolas, a exemplo do Colégio Adalício Novaes realizaram visita a exposição na Casa da Cultura nesta última quarta-feira (04).

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A jovem dançarina Daiane Menezes, recitou uma poesia de sua autoria e recebeu aplausos dos alunos e professores. Confira abaixo a poesia.

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QUE BELEZA É MINHA RAÇA!

 

Flutua pelos mares, olha a jangada!

Joga a rede o pescador, canta a ladainha do amor!

Vejo o negro na senzala, corta a cana no canavial…

A liberdade já chegou, de ser escravo já deixou…

Hoje o seu lamento virou, enredo de carnaval.

Quem te viu, quem te vê!

De escravo a empregado, faxineiro, favelado. Faz sucesso na TV.

Apanhou, lutou, mas enfim deu espaço conquistou.

Preto?! É o teu coração cheio de preconceito.

Racismo?! É a inveja que você tem da minha raça, que atravessou o mar acorrentado num navio negreiro…

E chegou ao Brasil como um Grande Guerreiro!

Sou negro, sim! Com orgulho e muito amor! Negro branco, Negro amarelo, Negro vermelho… Quem é você para julgar a minha cor?

Não importa a minha raça…

Eu sou ousado e cheio de graça.

Vem! Que te mostro o meu valor!                                   

 

 DAIANE MENEZES

Itiruçu/BA, Novembro 2015

CPM de Jequié faz doação de alimentos arrecadados em Gincana Cultural‏

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O Colégio da Policia Militar de Jequié encerrou na semana passada a 1º Gincana Cultural e Científica, cujo objetivo era o cumprimento de diversas tarefas que levaram em conta a integração entre alunos e o incentivo à práticas solidárias.

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O encerramento durou todo o dia da última quinta-feira, 29, com a presença de jurados, alunos, professores e militares e premiou as três equipes com maior pontuação nas tarefas, Cauaçu, Cataclistas e Chicago Baiana, 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente.
Uma das tarefas, considerada de maior relevância social, foi a arrecadação de alimentos, que somou quase cinco toneladas (quatro mil e oitocentos quilos). Alimentos que estão sendo entregues pessoalmente pelo Diretor Geral do CPM, Major Silvério e Diretora Pedagógica Ana Rita Sandes a instituições de caridade e fundações de Jequié.
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Nomes como Wally Salomão e Anésia Cauaçu ganharam destaque entre as equipes, que os lembraram com homenagens em musical e contos.
Dez entidades foram contempladas com a distribuição dos alimentos, dentre elas a Paróquia do Divino Espírito Santo, Ser Livre, Casa Acolher, Centro Espírita Bezerra de Menezes e Abrigo de Idosos.
“Descobrimos talentos incríveis, sobretudo na música, quando alunos compuseram e cantaram, uns gravados e outros ao vivo, músicas em homenagem a cidade de Jequié. Cumprimos nosso objetivo e percebemos que eles estavam muito satisfeitos”, declarou Major Silvério.

Municípios tem até junho de 2016 para assegurar condições para efetivação da gestão democrática da educação

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A Lei 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) estipula 20 metas para que em 10 anos o Brasil melhore a qualidade de sua educação. No entanto, algumas metas exigem dos sistemas de ensino, em específico dos municípios, uma mudança, ou melhor, uma ruptura com uma cultura clientelista de apadrinhamento politiqueiro.

Neste artigo, quero me deter a meta 19, que trata da gestão democrática da educação. Segundo o PNE, os sistemas de ensino devem “assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto”. Os municípios elaboraram seus planos de educação, que obrigatoriamente tiveram que prever uma meta alinhada com a meta do PNE que assegure condições  para efetivação da gestão democrática.

Ora, se a meta 19 do PNE prevê como prazo 2 anos, e levando em conta que o PNE foi sancionado em 25 de junho de 2014, obrigatoriamente a meta dos planos municipais que aborda a gestão democrática deveria seguir o prazo do PNE, tendo portanto até 25 de  junho de 2016 para essa efetivação.

Acontece que, em muitos municípios, além de não existir nenhuma regulamentação para efetivação da gestão democrática, reina uma cultura de centralização das decisões na gestão administrativa das secretarias de educação. Muitos conselhos são compostos em sua maioria por pessoas ligadas a gestão municipal, cargos de gestores escolares são preenchidos por indicação política, que muitas vezes não segue nenhum critério técnico.

Alguns municípios, ao estipular sua meta de gestão democrática no Plano Municipal de Educação (PME), numa tentativa de fugir da obrigatoriedade de efetivação da gestão democrática, mudou o prazo da meta para além de 2016. Ora, se a meta nacional estipula como prazo 25 de junho de 2016, todos os sistemas de ensino devem seguir esse prazo para que a meta nacional se efetive. Se um município não seguir esse prazo, a meta nacional não se efetivará. Acontece que, o ano de 2016 é um ano de eleições municipais, e será que os prefeitos irão querer tirar dos cargos seus “cabos eleitorais”?

Bom, a questão é que a efetivação da gestão democrática é Lei, e mais que isso, é uma luta histórica de todos os educadores e entidades representativas dos diversos segmentos educacionais. Existem pessoas, que por apadrinhamento político estão no cargo de diretor de escola a mais de 10 anos, o que fere o princípio da democracia, uma vez que a permanência no cargo é por indicação e não por eleição.

O fato é que as estratégias do PNE são claras para que a gestão democrática de fato se efetive. A estratégia 19.1 deixa claro que o repasse de transferências voluntárias da União na área da educação deve priorizar “os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente a matéria na área de sua abrangência, respeitando-se a legislação nacional, e que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e diretoras de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar”. Portanto, os municípios que insistirem em não assegurar a gestão democrática, poderão ter prejuízos no repasse de transferências voluntárias da União. (mais…)

Infecto: PF deflagra operação contra grupo que usava entidades para sonegar impostos na BA

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), uma operação contra organização criminosa suspeita de praticar desvio de recursos públicos, sonegação de tributos e lavagem de dinheiro, utilizando-se de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Batizada de Operação Infecto, a ação cumpre dez mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade, nos municípios baianos de Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em Pernambuco. Também por ordem da Justiça Federal, foram bloqueados ativos financeiros em nome de integrantes da organização criminosa. As investigações tiveram início a partir da identificação, pela Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana, de inconsistências no recolhimento de IRRF relacionado a pagamentos de salários constantes de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de Oscip e algumas prefeituras do estado da Bahia. A Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que celebraram termos de parceria com as Oscip investigadas, e identificou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o consequente desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos referidos municípios. A Operação contou com agentes da PF, da Receita Federal, da CGU e do Ministério Público Federal.

Número de mulheres presas cresceu mais de 500% no Brasil nos últimos 15 anos

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A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado hoje (5) pelo Ministério da Justiça. O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014.
Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401, homens. O estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).
A pesquisa traça um perfil da população feminina presa no Brasil e mostra que cerca de 50% têm de 18 a 29 anos. A maioria, duas em cada três presas, é negra. Outro ponto analisado pelo levantamento é o motivo da prisão. “O encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos, se comparados aos do público masculino. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres essa proporção chega a 68%. Por outro lado, o número de crimes de roubo registrados para homens é três vezes maior do que para mulheres”, diz o texto.

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Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de ontem (5) do Diário Oficial da União.

A lei ainda prevê uma progressividade. Aumenta em um ponto o resultado a cada dois anos, a partir de 2018 até 2026, ficando então em 90 pontos para mulheres e 100 para homens. Além disso, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Dilma vetou o ponto da lei que trata da desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado que continua a trabalhando recalcular o benefício, atualizando as contribuições feitas à Previdência e o valor do benefício. Essa desaposentação foi incluída no texto original por meio de uma emenda feita na Câmara dos Deputados. Ao vetar a proposta, Dilma alegou que ela contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro e que a proposta permitiria a cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada.

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