A arrecadação de tributos chegou a R$ 1,221 trilhão, no ano passado. De acordo com a Receita Federal, o resultado apresentou queda de 5,62%, na comparação com 2014, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Somente em dezembro, a arrecadação totalizou R$ 121,502 bilhões, com queda real, descontado o IPCA, de 4,32%. Corrigida pela inflação, a arrecadação chegou a R$ 1,274 trilhão, no ano passado – o menor resultado desde 2010, quanto totalizou R$ 1,152 trilhão.

O aumento de tributos e receitas as receitas extras não compensaram a arrecadação menor, em um ano de recessão econômica. Em 2015, a arrecadação extraordinária somou R$ 13,1 bilhões, formada por R$ 4,6 bilhões de transferências de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para remessas a residentes no exterior, em razão de alienação de ativos, e R$ 7,5 bilhões de recuperação de débitos em atraso.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a redução da arrecadação em 2015 foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de negociação de dívidas. No ano passado, foram arrecadados R$ 21,441 bilhões, com os parcelamentos especiais, contra R$ 35,826 bilhões, em 2014. A queda real ficou em 44,78%. (mais…)

FPM será creditada nesta quarta-feira; queda representa mais de 20% em relação à 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado nesta quarta-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de janeiro de 2016. O valor do montante será de R$ 942.202.685,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.177.753.356,39.

Em comparação com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o presente decêndio teve uma queda expressiva de 20,29%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências danosas da inflação no poder de compra do dinheiro, a queda é de 12,86%. A CNM ressalta que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação. Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 23,33% e uma queda real ainda mais expressiva: 29,86%.

Previsão pessimista

Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que neste mês o fundo tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015. Esses repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano.

O vice-presidente Michel Temer disse hoje (20) à presidenta Dilma Rousseff que o governo deve “ouvir mais” os empresários e buscar implementar suas propostas viáveis. Eles se reuniram por mais de uma hora, pela primeira vez, neste ano, no Palácio do Planalto. Um dos temas tratados foi a reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Temer disse que deve participar da reunião do Conselho prevista para semana que vem.

Formado por empresários, ministros e outros representantes da sociedade, o Conselho assessora a presidenta da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, além de apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social submetidas pela Presidência.

Dilma e Temer discutiram também o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem, que piorou a projeção de recuo da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de -1% para -3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, participaram do encontro.

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil