O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17 para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para aviação, para empresas que investirem em voos no estado. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirma o governador, pensando nos turistas estrangeiros e brasileiros.

Em reunião com o governador, na quinta-feira (1º), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, representantes da Gol Linhas Aéreas, primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo, se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado.

Participaram da reunião os secretários estaduais do Turismo, Nelson Pelegrino, da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o secretário de Turismo de Porto Seguro, Humberto Nascimento. Segundo Pelegrino, Porto Seguro receberá quatro voos diários da Gol, de Confins, Congonhas e Guarulhos, além de Salvador, e mais seis do sudeste, sul e centro-oeste. (mais…)

Após se jogado nas mãos do carlismo na Bahia, o PDT deve ser esvaziado na maioria das cidades baiana. O prefeito de Lajedo do Tabocal Adalício Almeida abandonou o barco pedetista nesta quarta-feira (30) e se filiou no Partido Progressista-PP-, do deputado estadual Eduardo Salles e do vice-governador João Leão.

Em Itiruçu o partido já foi abandonado por seus filiados e defensores da democracia implantada pelo PT na Bahia no governo Jaques Wagner, da qual o PDT fez parte da base.  A atual vice-prefeita Dra. Rita Novaes será a próxima a deixar a sigla no município e se filiar ao novo partido do presidente da Assembleia Deputado Marcelo Nilo, assim que for definido.

O certo é que, a maioria dos políticos sofrem com os partidos “de aluguel”, que tomam decisão por uma maioria em beneficio de poucos. Como foi o caso do PDT, onde a minoria decidiu ficar na base do atual prefeito de Salvador ACM Neto do DEM para assegurar pastas indicadas pelo partido.

Foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, as contas da prefeitura de Itiruçu, de responsabilidade do ex-prefeito Aílton Cezarino, referente Prestação de Contas do Convênio nº 015/2007 celebrado entre a SEDUR- Secretaria de Desenvolvimento Urbano-, e a PMI- Prefeitura Municipal de Itiruçu-, para Calçamento do Bairro Santo Antonio. O valor total do Convênio foi de R$ 504.734,23 com uma contrapartida do município orçada e R$ 10.000,00.

Após o calçamento o Bairro se tornou o mais valorizado na cidade. No mesmo ano também foi realizada a eletrificação de todo o Bairro.

O Tribunal considerou o cumprimento do Convênio pactuado e a auditoria não pontuou nenhuma irregularidade que pudesse ensejar o prejuízo reprovativo das contas em apreço. O ex-prefeito comemorou a decisão

Já era esperado. O deputado federal Antônio Brito (PTB) era apontado como um dos possíveis candidatos à prefeitura de Salvador em 2016 que seriam apoiados pelo governador Rui Costa (PT), de forma a tentar forçar um segundo turno e diminuir a chance de ACM Neto (DEM) se reeleger. Porém, isso não deve acontecer. Brito transferiu o título eleitoral para a cidade de Jequié nesta quarta-feira (30) e deve concorrer ao posto de chefe do legislativo do município. “Lá eu tive 36 mil votos, a presidente Dilma teve 40 mil. Então, nesse momento, você tem a proposta de uma cidade que eu nasci [Salvador] e outra que é a minha principal base eleitoral”, afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovou nesta quarta-feira (30) as contas da prefeitura de Barra do Rocha na gestão da prefeita Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC) e multou a então mandatária da cidade em R$ 6 mil. Segundo o parecer do TCM, o município utilizou recursos da ordem de R$ 1.680.600,00 acima do orçado e sem a autorização da Câmara Municipal.

A corte de contas determinou, ainda, a devolução da quantia de R$ 2.723,23 aos cofres públicos por causa do valor negativo no saldo bancário. Ainda de acordo com o texto, “O relatório técnico registrou também inconsistências nos registros contábeis, inexpressiva cobrança da dívida ativa, ocorrências de procedimento licitatório irregular, modalidade carta convite, em virtude da ausência de número mínimo de três propostas válidas; contratação direta irregular mediante dispensa e inexigibilidade de licitação e realização de despesas imoderadas com a aquisição de combustíveis”.

A decisão ainda cabe recurso mas o Tribunal requer que o município ajuste os mecanismos que causaram a falha para evitar que a inconsistência nas apurações cause novas rejeições por parte da corte. Na oportunidade, o presidente da Câmara, Amaurilho Bispo de Souza Neto (PSC), teve a prestação de contas aprovada mas terá de pagar multa de R$ 500 pelas falhas no relatório.