O pastor Valdelemar Alves da Silva, 43, foi preso acusado de aliciar uma garota de apenas 13 anos de idade na zona rural do município de Irajuba. De acordo com informações, o caso foi denunciado através de denuncia anônimo ao Conselho Tutelar da cidade que acatou a informação e tomou as providencias. Ainda de acordo com o informado, a prisão ocorreu no Km 70, povoado do município de Irajuba no passado dia 14 de setembro.
A jovem que não teve o nome divulgado, após procedimentos legais foi encaminhada ao IML para pericia médica. Exames realizados comprovaram que a menina estava grávida. O pastor da Igreja Batista Bíblica se apresentou com seu advogado, ouvido e recolhido a carceragem na cidade de Brejões. O Blog Itiruçu Online manteve contato com o advogado do acusado, que preferiu não comentar o assunto.
O prefeito Wagner Novaes (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (02), em entrevista para o Blog Itiruçu Online, as medidas administrativas adotadas pelo município de Itiruçu para enfrentar a maior queda na receita de sua história. Diante desse cenário, o prefeito está fazendo ajustes com a redução de despesas da administração, principalmente no que se refere a custeio de pessoal.
Entre as medidas de ajustes anunciadas pelo prefeito estão o corte de 30% do próprio salário e da vice-prefeita, além de secretários e cargos comissionados por um período de 90 dias, a contar deste mês de outubro. A determinação é que todos os órgãos integrantes da administração cortem em no mínimo 30% as despesas com custeio (cargos, telefone, combustível, eventos, energia, diárias, locação de veículos, patrocínios e publicidade). Além disso, todos os contratos serão revisados e as gratificações salariais estão suspensas.
Ainda de acordo com o gestor municipal, foram realizadas reuniões com a equipe financeira para avalizar os ajustes. Em 2015, a atitude foi diferente de 2014, quando foram demitidos todos os secretários e nomeados de forma coletiva por um período de 03 meses. Em 2015, apenas 17 demissões serão feitas.
– “Itiruçu não é diferente de nenhuma outra cidade brasileira e tem passado por várias dificuldades. A primeira dessa dificuldade iniciou-se lá em 2010, quando o Censo do IBGE diminuiu a população de 16 mil habitantes para 13 mil habitantes. Com isso tivemos uma queda no Fundo de Participação dos Municípios-FPM-, de 20% na arrecadação, em média de R$ 400.000,00 aos cofres municipais. É muito recurso para Itiruçu deixar de receber. Se estivéssemos recebendo pelo índice de 1.0 as coisas estariam bem diferentes. Infelizmente, herdei essas dificuldades, mas também o ex-prefeito já sofreu e não conseguiu honrar os compromissos no mês de dezembro em 2012 deixando para prefeitura alguns débitos. Na condição de gestor, tenho a obrigação de tomar as medidas necessárias para não deixar esses problemas de herança ao próximo governo. 2016 será mais um ano difícil, pois a crise que o Brasil enfrenta é assustadora e só terá uma perspectiva de melhora em 2018. Então, coube a mim como prefeito fazer essas reduções de salários de A a Z, começando pelo prefeito, vice e secretários e, com essa medida, iremos somente ter a necessidade de demitir 17 pessoas ao invés de 100. Essa medida protege também o funcionamento da máquina, garantindo a manutenção do Hospital, das Unidades de Saúde, mesmo com o governo federal reduzindo de 10% a 20% de corte nos repasses de 3 meses para cá. A presidente Dilma não avisa e corta o FPM, não avisa e corta o FPM, não avisa e corta o FPM…, daí, ficamos em dificuldades, pois trabalhamos com previsão e nos restou somente discutir com o financeiro e fazer os ajustes necessários para suprir as necessidades da prefeitura”- Declarou Wagner Novaes.
Durante a entrevista o prefeito citou a saúde como uma das áreas que requer atenção da prefeitura. De acordo com o alcaide, o Hospital Municipal recebe de repasse para custeio de pouco mais de R$ 90.000,00 Mil Reais, mas os custos chegam a R$ 300.000,00 mil. Ainda de acordo com o prefeito, o município completa o funcionamento da unidade hospitalar em mais de R$ 200.000,00 ao mês para mantê-lo funcionando.
– “Na saúde dispomos de 03 ou mais carros por dia, a depender das necessidades, fazendo o transporte de pacientes para salvador e cada carro desse custa para o município R$500,00. Estamos fazendo um trabalho na saúde que nenhuma outra prefeitura do porte de Itiruçu tem conseguido. Lógico que, a saúde não estar bem. Não vai bem no Brasil, na Bahia e em Itiruçu, mas em termo de comparação com outros municípios, Itiruçu vai muito bem. Temos uma demanda grande com pessoas de outros municípios que são atendidos no Hospital de Itiruçu. Pessoas do Entroncamento de Jaguaquara, por exemplo, vem para Itiruçu, chegam aqui e são bem atendidos e tem o remédio necessário. Arcamos com uma obrigação que não é nossa por não poder negar atendimento à saúde ao ser humano”-, Disse Wagner. (mais…)
A prefeita do município de Jequié, na região do Médio Rio de Contas, Tânia Brito, terá que pagar multa de R$ 202 mil por violação de termos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre ela e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em outubro de 2014. De acordo com o MP-BA e o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a prefeita descumpriu a determinação contida no documento de contratar 20 leitos de suporte para internação hospitalar. “A contratação dos leitos de retaguarda, além de ampliar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuiria sobremaneira para diminuir a superlotação do Hospital Geral Prado Valadares”, destacou a promotora de Justiça Juliana Sampaio, que intermediou a assinatura do TAC com a gestora de Jequié. Nota BN/Foto Agência AM.
Em reunião realizada na última quinta-feira, 01 de outubro, o prefeito municipal de Barra do Choça, Oberdan Rocha, anunciou aos secretários municipais, ao vice-prefeito e aos diretores de departamentos, um pacote de medidas para equilibrar as contas do município.
De acordo a Secretária de Administração, Rejane Barreto, outras medidas já haviam sido tomadas, com o intuito de enxugamento da folha a partir da redução de pessoal nas diversas secretarias. Segundo ela, essas demissões foram insuficientes para gerar o equilíbrio financeiro necessário para ultrapassar esses meses de escassez de recursos.
Já o prefeito Oberdan, afirmou que o País vive um momento bastante delicado e os governantes precisam encontrar alternativas para superar essa crise. Ele ressaltou que o conjunto de medidas ora apresentado, dará um novo fôlego para equilibrar as contas e continuar desenvolvendo as ações positivas no Município, disse.
As medidas consistem em redução, de 20% do salário dos cargos do prefeito, vice, secretários, diretores de departamentos e coordenadores; cortes em celulares, diárias, contratos e a redução do quadro de estagiários. A previsão é que até o final do ano, a economia alcance a quantia de R$ 100 mil , disse.
O prefeito de Barra do Choça, Oberdam Rocha sempre foi referência enquanto administrador e político, e a situação financeira atual, exige tomada de decisões responsáveis, foi o que fez Barra do Choça e certamente outros municípios, o farão.
O prefeito de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Serão, Antonio Dessa Cardozo, foi afastado do cargo por 180 dias, de acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o MP, o gestor foi afastado da gestão municipal por determinação do juiz José Brandão Netto, que deferiu o pedido cautelar apresentado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise Carneiro.
Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela promotora de Justiça contra o prefeito no ano de 2014 e, de acordo com ela, a manutenção do gestor no cargo trazia riscos à instrução deste processo. Além disso, Antonio Cardozo foi intimado pelo juiz para realizar perícia grafotécnica, mas não compareceu à delegacia. ”Ele frustrou a necessidade probatória fixada pelo Juízo e está dificultado e tumultuando o curso do processo”, destaca o juiz, registrando que “o afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas”, afirmou.
Na ação civil ajuizada no ano passado, a promotora de Justiça já havia solicitado o afastamento, mas o pedido não foi apreciado pelo juiz. ”Ao despachar a petição inicial, o Juízo acatou o pedido de indisponibilidade de bens, mas deixou de apreciar o pedido de afastamento cautelar, o que foi feito agora”, explica Laise, assinalando que foi constatado também o risco do prefeito influenciar nos depoimentos das testemunhas. Conforme a ação, os atos de improbidade perpetrados por Antonio Cardozo decorrem da utilização de materiais de construção adquiridos pelo Município de São Gonçalo dos Campos em obras particulares (de propriedade do próprio prefeito), o que causou um dano de R$ 677.600,00 ao erário.
O prefeito de Lajedo do Tabocal Adalício Almeida (PP), é mais um dos gestores baianos que entra na roda de cortes e anunciou medidas de ajustes financeiros para acertar as contas do município.
A Prefeitura já iniciou cortes para ajustar as contas municipais. As medidas tomadas pelo município visa enxugar, de forma geral, despesas internas da Prefeitura, reduzindo custos com pessoal lotados em cargos comissionados. De acordo com os ajustes oficializados pela própria prefeitura, a arrecadação municipal não está atendendo as Metas do Resultado Primário e Nominal para garantia de manter as finanças em dia com pagamentos de funcionários, prestadores de serviços e credores.
Dentre os ajustes da administração municipal Lajedense estão:
Suspensão a concessão de diárias a TODOS os servidores, estabelecendo como regra o ressarcimento de despesas no período de limitação de empenho, EXCETO os motoristas da saúde sendo que os mesmos receberão 50% do valor legal;
II – Suspensão da execução de horas extras, exceto as absolutamente necessárias e autorizadas pelo Prefeito Municipal;
III – Redução de 10% (dez por cento) no salário dos funcionários nomeados e comissionados; (mais…)
Em artigo publicado no Jornal A Tarde neste dia 2 de outubro, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) contrapôs o senso comum dos analistas de economia em culpar o aumento dos gastos públicos nos governos do PT pela crise econômica que vivemos hoje. Com dados, o parlamentar demonstrou que havia demanda reprimida de serviços públicos garantidos na Constituição de 1988, mas ainda não implementados. Ele cobrou uma reforma tributária como medida para reequilibrar as contas e colocar o país de volta ao rumo do crescimento.
Leia o artigo completo abaixo:
Onde erramos
Tal como surgem técnicos na copa do mundo, na crise pululam nas colunas de jornal os neoeconomistas de ocasião. Exaurem-se em repetir falsos consensos, críticas ao “inchaço da máquina” e à “gastança pública”, argumento segundo o qual o gasto desenfreado do governo nos levou ao quadro de crise que temos hoje.
No enredo, a salvação não será possível sem que a população enfrente a via-crúcis do “remédio amargo” dos cortes em programas sociais, na saúde e na educação. Somente dando uma dezena de passos atrás nas conquistas sociais, o deus todo-poderoso Mercado nos devolveria a credibilidade, preconizam. (mais…)
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2), no Palácio do Planalto, a reforma ministerial. Dilma destacou que está dando um “primeiro e grande passo” para a reorganização do Executivo, com a redução de oito ministérios. A presidente anunciou também que 30 secretarias serão extintas em vários ministérios e serão reduzidos 30% nos gastos de custeio. Três mil cargos comissionados serão cortados.
Além disso, a presidente anunciou que haverá um corte de 10% na remuneração de ministros, e serão revistos contratos de prestação de serviço, buscando tornar o governo mais eficiente.
Os novos ministros são os seguintes: Casa Civil, Jaques Wagner (PT); Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB); Comunicações, André Figueiredo (PDT); Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB); Educação, Aloizio Mercadante (PT); Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes (sem partido); Portos, Helder Barbalho (PMDB); Saúde, Marcelo Castro (PMDB); Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini (PT); Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto (PT). (mais…)
A eleição dos novos conselheiros tutelares acontece neste domingo, dia 4, em todo o País. É a primeira vez que a disputa é unificada, em todas as cidades. Em Itiruçu a eleição acontece das 8h às 17h.
LOCAIS DE VOTAÇÃO:
Na sede do município- Colégio Adalício Pires, situado na Rua Josias Duarte Santos, 65, Bairro Antonio Souza Leal, Itiruçu. – nesta localidade votarão todos os eleitores que votam nas seções eleitorais da sede do Município de Itiruçu, Vila Pimentel (Risca Faca) e Povoado Geraldo Cerqueira (Feto), exceto no Distrito de Upabuçu e Povoado Luiz Caetano/Várzea – que votaram nestas localidades.
Distrito de Upabuçu – Escola Municipal Augusto Ribeiro de Novaes, situado na Rua Josias Duarte Santos, Distrito do Upabuçu. Povoado Luiz Caetano/Várzea – Prédio Escolar José Bonfim dos Santos, situado no Povoado Luiz Caetano.
Os eleitores deverão comparecer ao seu respectivo local de votação, portando documento de identificação com foto e título de eleitor, das 08:00 às 17:00 horas. Apenas será permitido votar o eleitor que tiver seu nome na relação de eleitores fornecida pelo Ministério Público Estadual.
São 10 candidatos às 5 vagas disponíveis no conselho tutelar da cidade. O conselheiro tutelar tem mandato de quatro anos. Os eleitos no domingo tomarão posse em janeiro de 2016.
Confira a Relação dos Candidatos e seus respectivos números:
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) apresentará, durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, campanha com condições especiais para os radiodifusores em débito com o pagamento do direito autoral. No dia 7 de outubro, representantes do ECAD estarão num estande atendendo as emissoras de rádio presentes ao encontro, com o intuito de negociar débitos e transmitir informações mais detalhadas sobre a arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical. Serão oferecidas condições especiais de pagamento, com parcelamentos em até 60 vezes e descontos de até 45% nos pagamentos à vista. Estão previstos também descontos progressivos especialmente para as emissoras inadimplentes. O ECAD alerta que as condições especiais terão prazo limitado.
A poucos dias da abertura, o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão finaliza os detalhes para receber centenas de radiodifusores de todos os cantos do país. Estão confirmados grandes nomes da comunicação, da radiodifusão nacional e da política para os painéis que acontecem no dia 7 de outubro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
O palestrante do painel “Panorama da Radiodifusão na Câmara Federal”, marcado para abrir o dia 7 de outubro, às 9h, será o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Kennedy Alencar, jornalista político e econômico do SBT e da CBN, será o mediador do painel, que vai discutir assuntos de interesse da radiodifusão em tramitação na Câmara, como a flexibilização da Voz do Brasil e o confisco de tempo no rádio e na TV.
Também está confirmada a presença do Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, como palestrante do painel “O Panorama na Comunicação Social e a Ordem Institucional Brasileira”, marcado para as 10h30. O jornalista Heraldo Pereira será o mediador do painel. (mais…)
