No último ano à frente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB) tem pela frente mais um período de pautas e desafios. Além da previsão de continuidade nos cortes de verbas para os municípios, 2016 também terá eleições com proibição de doações de empresas privadas. Para a prefeita de Cardeal da Silva, cidade no agreste do estado, o pleito pode dar início a uma era de mudanças, mas com efeitos visíveis em disputas futuras. “Eu acho que a gente vai ter uma melhora, mas não agora […] vai ter muito prefeito pedindo para ficar em segundo lugar para tentar derrubar o primeiro”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda na conversa com o BN, Quitéria falou também da briga que a UPB pretende engrossar, junto com entidades nacionais, sobre a repatriação de multas sobre bens declarados no exterior. A gestora ainda opinou sobre possibilidade de demissões, comentou a respeito da falta de capacitação nas prefeituras e lamentou o fato de a Bahia “não viver do turismo”.

Quais as principais pautas da UPB para 2016?

Como o ano vai ser de eleição, a gente vai focar nas questões eleitorais com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Já na parte administrativa, 2016 vai ser de desafios e superações para os prefeitos, mas a UPB acredita no potencial dos municípios. Tem cidades que estão em desenvolvimento turístico, tem cidades que fazem desenvolvimento local através do programa do micro e pequeno empreendedor (Sebrae) e isso gera alternativa para a vida das pessoas.

A senhora poderia citar algumas dessas cidades?

Municípios que ganharam prêmio de empreendedorismo no Sebrae, como Jacobina, Guanambi, Teixeira de Freitas, Serrinha. Acho que a grande questão de 2016 é transformar dificuldade em oportunidade.

A senhora vai para a Brasília agora no começo de fevereiro. A UPB vai continuar na mesma linha do questionamento da distribuição do bolo tributário para conseguir uma maior arrecadação para os municípios? 

Acho que o grande enfrentamento ainda é a distribuição desse bolo tributário. A arrecadação dos impostos pagos por nós cidadãos do Brasil ainda está concentrada na União. Por isso que a nossa meta, como prefeitos que absorveram depois da Constituição de 1988 mais de 200 programas federais, é ter uma distribuição que seja justa para poder devolver ao povo aquilo que é pago. Quem tem capacidade de arrecadar mais recebe menos da União e quem tem capacidade de arrecadar menos recebe mais. (mais…)

O prefeito da cidade de Santa Teresinha, Ailton de Oliveira Santana (PT),  em mensagem publicada na página pessoal no Facebook, disse que não será candidato a reeleição em virtude das altíssimas multas do TCM nas rejeições de contas, as quais consideram injustamente. Ailton de Oliveira Santana, alegou ainda a atual crise para tomar medidas de austeridades, tais como demissões de contratados, cargos de confiança e revisão em todos os contratos com o município, alegando ter por objetivo garantir os serviços básicos à população carente de Santa Teresinha. O Blog Itiruçu Online teve acesso com exclusividade ao teor da mensagem deixada aos santateresinhense pelo alcaide.

Leia teor abaixo:

-Amigas e amigos de Santa Terezinha, diante da forte crise que o país esta passando e motivado pela crise que assola o nosso município, que vem causando diversos transtornos de ordem financeira para os servidores, fornecedores e prestadores de serviços; levando em consideração as ultimas decisões do tribunal de contas dos municípios, que vem punindo os atuais prefeitos com altíssimas multas e rejeição de contas, deixando os gestores com a “ficha suja”, muitas vezes injustamente; consciente de que não é permitido para nenhum prefeito deixar dívidas para as gestões futuras; por ser um homem honesto, de caráter e verdadeiro, como meus pais sempre me ensinaram desde criança e até o dia que me deixaram; comunico ao povo santateresinhense que, como prefeito dessa cidade, serei forçado a adotar uma série de medidas impopulares com o objetivo de reequilibrar as finanças do município. Dentre as medidas a serem tomadas destacam-se: a demissão de servidores contratados, exoneração de cargos de confiança, extinção de secretarias, reavaliação de contratos de prestação de serviços e fornecimento de materiais, implantação de mecanismos de controle e redução de vencimentos. Sei que as medidas não irão agradar algumas pessoas e amigos, mas certamente contribuirá para a realização do atendimento as necessidades da população, principalmente das pessoas mais carentes. Nessa oportunidade, agradeço ao poderoso deus pela força que tem me dado para enfrentar os inúmeros problemas e ao povo de santa Terezinha pelo expressivo voto de confiança. Aproveito para comunicar que, pelos motivos acima citados e por considerar que o povo de minha terra é mais importante que a minha própria vontade, a partir dessa data deixo de ser pré-candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2016- , postou o prefeito.

Seguindo uma tradição de anos, as Câmaras Municipais vão emendar o Carnaval e só voltam aos trabalhos na próxima terça-feira (16). Como a maioria dos vereadores viajaram para “Curtirem o Carnaval” o feriadão dos representantes da população vai durar 12 dias, sem contabilizar o gordo recesso parlamentar, que vem de folga desde meados de dezembro. Enquanto isto, a vida dos trabalhadores as atividades nas empresas privadas e públicas retomaram após o meio dia desta quarta-feira (10) de cinzas, exceto as que nem os direitos dos trabalhadores respeitaram e abriram até no feriado de carnaval, como na há fiscalização nem multas, em especial, nas cidades interioranas, o carnaval do assalariado acaba antes do previsto. O samba é curto.

No legislativo itiruçuense houve um movimento para que o recesso fosse menor, mas não vingou. Alguns vereadores defendem o recesso prolongado dos vereadores, que trabalha uma vez na semana em sessão. A situação nas câmaras de vereadores é basicamente igual quando o quesito é “recesso”. Em 2016 a maioria estará focada na reeleição, motivo que vai diminuir a frequência de alguns nos debates, que como relatado antes, é de apenas uma vez na semana. Logico que, o contexto de trabalho é diário: para os que buscam conhecer a real situação de seus municípios; quando não fazem, levam o burburinho como pauta.

Se em sua cidade o trabalho Legislativo não tem um recesso gordo, não permita que a injustiça prevaleça. Encaminhe para nossa redação a jornada de trabalho dos vereadores e os dias de recesso.