O deputado estadual Marquinhos Viana deve finalmente encerrar o imbróglio com a direção estadual do PV e se filiar ao PSB. A mudança já era aventada desde julho de 2015, mas o parlamentar ainda não havia conseguido se desfiliar sem risco de perder o mandato (entenda aqui). Viana chegou a cogitar um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) (veja aqui), mas decidiu esperar a abertura da janela partidária para solucionar a questão. “Eu devo encaminhar a desfiliação do PV até sexta-feira (26) e já estou conversando com Lídice [da Mata, senadora] para acertar os detalhes com PSB”, contou ao Bahia Notícias. Segundo o deputado, a sua ida ao PSB já está certa, e deve ocorrer oficialmente antes do fim da janela partidária, no dia 19 de março. *Informes Bahia Notícias.

Nesta quarta-feira (24/02), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representa ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Jequié, Tânia Britto, e imputou multa de R$15 mil, por irregularidades na rescisão de contrato celebrado com a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda. e na celebração e execução de outro contrato com a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., firmado por meio de dispensa de licitação, ambos relativos a serviços de limpeza pública, que, de 2013 a 2015, custaram ao erário municipal o expressivo montante de R$19.833.797,39.

A gestora não comprovou que, na rescisão do contrato n. 265/2009, foi realizado o devido processo administrativo como determina o art. 78, parágrafo único, da Lei n. 8.666/93, e assegura que os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, garantindo o contraditório e a ampla defesa. A relatoria concluiu que essa atitude coloca em xeque a validade da rescisão e, por conseguinte, a própria validade do processo de dispensa realizado para contratação da segunda empresa, tendo em vista que se fundamentou naquela rescisão.

Para agravar a situação, a prefeita ainda se valeu de quatro termos aditivos para prorrogar por 23 meses o contrato celebrado com a empresa Torre Empreendimento, ultrapassando, assim, os limites do art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93, que dispensa a necessidade de uma nova licitação apenas para a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual. No caso, o primeiro contrato, rescindido em 10/1/2013, chegaria ao fim em 6/5/2013, de modo que o novo contrato poderia viger apenas por aquele período remanescente de 110 dias, tempo suficiente para a administração ter realizado um novo procedimento licitatório, o que só aconteceu anos depois.

Apesar de envolver recursos no montante de R$17.229.845,46, nenhum dos termos aditivos veio motivado suficientemente a ponto de demonstrar que os aditamentos renderam preços e condições mais vantajosas para a administração. Por fim, a prefeita ainda se valeu de um 5º termo aditivo para alterar o contrato, suprimindo um dos sete serviços que integravam o seu objeto e acrescentando novas quantidades aos outros, o que, juntamente com o reajuste contratual, majorou o seu preço mensal de R$784.832,48 para R$967.639,49.

Cabe recurso da decisão.

Conforme anunciado ao Blog Itiruçu Online durante entrevista na última semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, confirmou nesta quarta-feira, 24, que ingressará oficialmente no PSL no próximo dia 3 juntamente com os deputados Reinaldo Braga, Euclides Fernandes, Paulo Câmera, Vitor Bonfim (hoje, secretário da Agricultura do Estado), Jurandi Oliveira e Emerson Leal Filho (já é do PSL) formando um novo grupo politico na Bahia com a terceira maior representação na Assembleia depois do PT e PSD.

Nilo diz que vai trabalhar para ter seu nome colocado na chapa majoritária das eleições de 2018, na composição do governador Rui Costa, e disse que isso dependerá da atuação do seu partido nas eleições municipais de 2016. Destacou que vários prefeitos e vereadores vão se filiar ao PSL, mas, isso só acontecerá em 2017, pois, agora não dá mais tempo de alguns nomes mudarem de legenda diante das eleições que acontecerão em outubro próximo. Como a janela foi aberta pelo TSE para governador, senadores e prefeitos até 18 de março os que desejarem mudar de partidos o PSL pretende engrossar sua “tropa de choque” em janeiro de 2017.

Na capital, segundo Marcelo, que será o novo presidente estadual do PSL, vai conversar com o vereador José Trindade (PSL), mas, não tem condições de lançar um nome a prefeito. “Nós vamos integrar a coligação que estará sendo feita sob o comando do governador Rui Costa”, frisou. “O PSL deixará de ser pequeno para ser grande”, diz Nilo, que levou 7 deputados para sigla.

A baixa popularidade da presidenta Dilma tem deixado o PT em maus lenções.  O município de Itiruçu é um bom exemplo que poucos querem disputar a eleição municipal filiado ao Partido dos Trabalhadores e vão buscando migrar para outros partidos.

Após a saída do principal nome da sigla na corrida a prefeitura local, a médica Lorena Di Gregório, o partido pode perder nos próximos dias mais um aliado de peso, que seria a segunda opção do partido para tentar voltar à prefeitura, onde teve a oportunidade de gerir o município no último mandato, de 2009 a 2012. Trata-se do vereador Júnior Petrúquio, convidado por seu padrinho político a filiar-se ao PTB.

Ocorre que, para o deputado federal Antonio Brito, será importante à candidatura do vereador, vez que ele tem dado sustentabilidade ao mandato do edil, que realiza ações na área da saúde com apoio de Brito, o que ele não tem no PT.

O partido dispõe somente de dois nomes na disputa que se interessam, caso sejam escolhidos: Jorge Assis, que é uma preferencia do atual presidente do partido Dizalmir Assis; mas sem musculatura política,  e do advogado Dr. Alender Correia, que tem aparecido ao público e buscado participar das intervenções partidárias nas alianças locais, tendo ele defendido a posição do deputado federal Jorge Solla, mais votado na cidade. Solla, apesar de democratizar a disputa, não esconde a preferencia pelo nome da médica Lorena para tentar ganhar a prefeitura, só que terá que apoiar o PRB, que é da ala oposicionista ao governador Rui Costa. Segundo relatos, a escolha do partido foi um acordo entre eles e não fará diferença na disputa.

O nome do ex-prefeito Carlos Martinelli, citado pelo presidente do PT como um possível candidato a prefeitura, na verdade está fora da disputa, vez que ele até o momento é  o único nome figurado e informado ao TSE como inelegível por ter 03 contas rejeitadas em 04 anos de mandato. Ele (Carlinhos)  se quiser entrar na disputa, deverá  proceder com ação de liminar para sugerir registro de candidatura. Carlinhos ainda é um dos nomes fortes do PT que teria chances de vencer o pleito, apesar de ter sido derrotado para o atual prefeito que estava há 08 anos fora do poder.

O vereador ainda não confirmou a saída do partido, mediante contato com o  Itiruçu Online, mas como na política o que conta entre aliados é a lealdade, certamente Petrúquio deverá ser o próximo a pular o barco petista e tentar voos mais altos no PTB.

Na base do prefeito Wagner Novaes (PSDB), o nome do gestor é o indicado a reeleição com a manutenção da chapa. Mas Novaes não descarta a possibilidade de sua vice Dra. Rita Novaes  disputar o pleito.  É muito cedo para especulações. No final temos a certeza que a oposição agregará o máximo possível para disputar as eleições, mesmo fará o grupo do prefeito, que tem floreado a politica local no emudeço que requer um pleito disputado.