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MP e TJ debatem processo de implantação das audiências de custódia na Bahia

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O processo de implantação das audiências de custódia nas comarcas baianas foi debatido  pelo Ministério Público estadual e o Tribunal de Justiça da Bahia. Na reunião, que ocorreu no TJ, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado registrou que as instituições precisam trabalhar juntas para vencer algumas dificuldades estruturais. Só assim será possível promover a implantação determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ediene Lousado esclareceu ao corregedor-geral do TJ, desembargador Osvaldo Bonfim; aos juízes auxiliares da Corregedoria Paulo Sérgio Barbosa e Andréia Paula Miranda; e à corregedora das comarcas do interior, desembargadora Cynthia Resende, que “o MP é defensor das audiências de custódia, mas percebe que existem dificuldades a serem superadas para que o objetivo seja alcançado dentro da realidade do estado”. A elaboração de um cronograma de implantação que possibilite ao MP atender às demandas foi uma das sugestões apresentadas pelo promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Criminal (Caocrim), Pedro Maia. Atenta às ponderações, a desembargadora Cynthia Resende afirmou que realizará um levantamento das portarias para disponibilizar ao MP informações sobre o andamento do processo de implantação no interior do estado. (mais…)

Faltam leitos de internação do SUS em 25% das cidades de fronteira, diz CFM

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Os municípios brasileiros que fazem fronteira com outros países têm, juntos, 5.269 leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, 25% dos 122 municípios da região fronteiriça não dispõem de nenhum desses leitos. As informações foram divulgadas hoje (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), durante o 1º Fórum de Médicos de Fronteiras, realizado em Brasília para discutir as formas de trabalho e a migração médica nestas áreas.

Segundo a autarquia, nessas cidades, que perfazem 15,7 mil quilômetros de fronteiras e onde vivem aproximadamente 3,5 milhões de pessoas, também é baixa a oferta de estabelecimentos e profissionais de saúde na rede pública.

Para a coordenadora da Comissão de Integração de Médicos de Fronteira, Dilza Ribeiro, é importante fixar equipes multiprofissionais e médicos qualificados nesses locais e com condições estruturais de atendimento. “Trabalho há muitos anos no Acre e vejo uma infinidade de pacientes com situações simples ou que, se tratadas no tempo certo, poderiam evitar um desfecho não favorável”, disse, explicando que sairá do fórum um documento para encaminhar aos órgãos e entidades competentes.

Dos 122 municípios fronteiriços, 48 não têm nenhum hospital geral. Nas demais cidades, existem 116. Dilza explicou que muito desses municípios não têm estrutura, nem demanda para manter um hospital, “algumas cidades têm apenas uma rua”, mas é importante que se ofereçam condições mínimas para atendimentos de emergência e em casos em que o paciente precisa esperar até que um transporte possa levá-lo ao hospital mais próximo. (mais…)

Exemplo: Vereadores aprovam redução dos próprios vencimentos para um salário mínimo

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Parece mentira, mas não é. Os vereadores de Água Branca, na Paraíba, aprovaram a redução dos próprios salários visando a nova legislatura, que se inicia em fevereiro no ano que vem e se estende até fevereiro 2021. Na prática, dos nove parlamentares do legislativo municipal, oito vão receber um salário mínimo como vencimento e o presidente da Casa ficará com um pouco mais, dois salários mínimos. O salário mínimo atualmente é de R$ 880,00. O projeto que disciplina os novos vencimentos da categoria foi aprovado em sessão realizada na sexta-feira (17). Os vencimentos mensais dos parlamentares, atualmente, chegam perto de R$ 3 mil.

A notícia foi divulgada nas redes sociais pelo presidente da Casa, Miraci Martins, o Mira de Peba (DEM). “Hoje é um dia histórico para a Câmara Municipal de Água Branca-PB, onde foi aprovada de forma unânime a resolução 001/2016 que fixa os vencimentos dos vereadores em um salário mínimo, onde os recursos economizados serão revertidos para o bem da comunidade. Agradeço a todos os vereadores e ao povo que se fez presente nesta sessão”, disse o parlamentar. O gasto atual mensal com o pagamento dos salários dos vereadores é de R$ 25.600. Pela nova regra, passará a ser de R$ 8,8 mil por mês.

O ano anterior às eleições é quando os vereadores alteram os vencimentos para a legislatura seguinte, mas a regra sempre foi de majoração dos vencimentos. Os vereadores de João Pessoa, por exemplo, elevaram os salários para os atuais R$ 15 mil em 2012, já que é vedado aos parlamentares legislarem em causa própria. Para a próxima legislatura, a alteração nos vencimentos deve ocorrer até o fim do ano. Água Branca fica no Sertão da Paraíba e tem uma população de pouco mais de 10 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Vamos torcer que o exemplo do pequeno município paraibano sirva de lição para outras câmaras de vereadores neste momento de crise econômica em todo o Brasil.

Bahia volta a jogar muito mal, perde para o Tupi-MG e pode terminar a rodada na 9ª posição

(Foto: Divulgação/ EC Bahia)
(Foto: Divulgação/ EC Bahia)

O Bahia começou marcando em cima, pressionando a saída de bola do Tupi-MG e não demorou muito para ter a primeira grande chance do 1º tempo. Aos 10 minutos, Juninho arriscou chute de fora da área, o goleiro rebateu no pé de Hernane que finalizou novamente, para grande defesa do goleiro da equipe mineira. Na sequência, em escanteio originado pela jogada do Brocador, o goleiro Rafael praticou um milagre em cabeçada do tricolor baiano.

Apesar do bom começo do Bahia, quem abriu o placar foi a equipe mineira. Aos 18 minutos, após roubada de bola no meio-campo, Hiroshi passou por dois marcadores e disparou de fora da área. A bola quicou e foi morrer no canto direito de Marcelo Lomba. Que falha! Tupi 1 a 0. O Bahia sentiu o gol sofrido e deixou de comandar as ações da partida.

O jogo seguiu truncado, com o tricolor errando demais. Antes da primeira etapa chegar ao final, o Bahia quase empatou. Aos 44, em contra-ataque bem armado, Thiago Ribeiro achou Renato Cajá. O meia acertou um belo chute que explodiu na trave. Para a segunda etapa, as duas equipes voltaram sem alterações. E o Bahia voltou mal, assim como terminou o primeiro tempo.

Logo aos 6 minutos, outro golpe no tricolor. Em cobrança de falta, Hiroshi acertou a trave, mas no rebote, Marcos Serrato mandou para o fundo do gol. Outra falha do goleiro Marcelo Lomba. 2 a 0 Tupi. Aos 19 minutos, Aroldo Moreira processou duas alterações. Saíram Hayner e Thiago Ribeiro, entraram Régis e João Paulo Penha. Aos 23, Hernane mata contra-ataque do Tupi, recebeu o 3º cartão amarelo e está fora da próxima partida. (mais…)

Após pedido de reconsideração , Contas da Prefeitura de Ubaíra são aprovadas com ressalvas

Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (21/06), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Ubaíra, Fábio Cristiano Rocha Pinheiro, para determinar a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, reduziu a primeira multa para R$2.500,00, em razão das irregularidades existentes no relatório técnico, mas manteve a outra, no valor de R$54.000,00, pela não redução da despesa total com pessoal.

No recurso, o gestor conseguiu comprovar que despesas no valor de R$397.186,69 foram indevidamente contabilizadas como gastos com pessoal e que, quando subtraídas do montante total, a despesa apurada reduziu para R$20.712.694,25, correspondendo a 60,85% da receita corrente líquida do município.

Em razão da grave crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, a maioria do pleno do TCM tem permitido a flexibilização do percentual de 54% previsto na LRF para gastos com pessoal, o que possibilitou a aprovação com ressalvas das contas do gestor. Contudo, o prefeito foi advertido sobre a necessidade de reconduzir as despesas ao índice determinado, sob pena de rejeição de contas futuras.

Secretaria de Educação divulga resultado da seleção do curso Universidade Para Todos

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga, nesta terça-feira (21) o resultado da seleção para 12.825 vagas do cursinho Universidade Para Todos (UPT). As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), acontecem em Salvador e em mais 177 localidades do Estado da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade. A matrícula será realizada de 5 a 8 de julho, no local e no turno que o candidato escolheu para cursar. As aulas serão iniciadas no dia 5 de julho.

“O projeto Universidade para Todos é uma parceria que fortalece a relação da Secretaria da Educação com as nossas universidades estaduais. Para além da pesquisa e do ensino de excelência que as universidades têm, este projeto demonstra bem o potencial das estaduais também na extensão, pois é um serviço de grande relevância, na medida em que beneficia nossos estudantes, na preparação para o ingresso ao Ensino Superior”, comenta o secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro.

Matrícula

Para se matricular, o candidato deverá apresentar a original e as cópias de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se menor de idade, a matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis.

Neste ano, foram inscritos 22.281 candidatos. Um dos critérios da seleção é a nota de Português e Matemática, que o estudante declarou no ato da inscrição e que precisa ser comprovada, no ato da matrícula, com a apresentação do histórico escolar. Este documento também comprova se o estudante é oriundo da escola nas redes públicas estadual ou municipal.

Beneficiados

São beneficiados pelo UPT estudantes regularmente matriculados, em 2016, no 3º ano do Ensino Médio regular seriado ou no 4º ano da Educação Profissional integrado ao Ensino Médio da rede pública estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. Também puderam se inscrever alunos que tenham cursado o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries / atual 6º ao 9º anos) ou modalidades correspondentes e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.

O programa contempla, ainda, egressos da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia, ou seja, que tenham os Ensinos Fundamental II e o Médio, regular seriado ou modalidades correspondentes, cursados em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.

Sobre o UPT

O projeto oferece aulas regulares de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura e Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), de segunda a sexta-feira, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o ENEM, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas. Clique aqui e confira os resultados.

Justiça Eleitoral segue com inscrições abertas para mesários voluntários

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Implantado em 2006 nas zonas eleitorais da Bahia, o projeto “Mesário Voluntário” do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ganhou fôlego ao longo dos anos e segue alistando cidadãos que têm interesse em atuar voluntariamente nas mesas receptoras de voto no dia das eleições.

Em ritmo de preparação para o pleito municipal que acontece em 2 de outubro e com o objetivo de esclarecer os procedimentos para aqueles que desejam participar do projeto, o boletim eletrônico semanal da Justiça Eleitoral baiana traz nessa edição uma entrevista com Silvana Matos, chefe do cartório da 20ª zona eleitoral e integrante do Grupo de Trabalho Mesários. Ela explica os critérios exigidos para se habilitar ao serviço nas mesas receptoras de votos, além dos benefícios assegurados em lei para os que atuaram como mesários.

De acordo com a servidora do TRE-BA, os cidadãos que pretendem ser convocados para exercer a função nesta eleição, devem fazer a inscrição até a primeira quinzena de setembro, pelo site do órgão ou nos cartórios eleitorais. Saiba como: http://migre.me/u8aTN. (mais…)

Conquista: Universitário morre no lugar do amigo; suspeito foi preso em flagrante

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O estudante de Engenharia de Produção, Jacson Silva Barreto, foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira, 20, em frente a um bar no cruzamento entre as Avenidas Itabuna e Aracaju, em Vitória da Conquista. Segundo o site Blitz Conquista, o crime teria sido motivado por ciúmes. Jacson estava no local, acompanhado de Paulo Jordy Hesketh Leite, quando Osmilton Ribeiro Barros se aproximou e atirou. Jacson foi alvejado no peito e caiu. Paulo correu até um bar na Av. Frei Benjamim e se escondeu dentro do freezer. Insatisfeito por ter baleado apenas Jacson, o atirador foi atrás de Paulo, mas acabou detido por uma guarnição da 78ª CIPM que estava a menos de 60 metros do local do crime.

Ainda segundo a publicação do site, ficou constatado que o alvo do atirador era Paulo, pois, segundo o autor dos disparos, o jovem teria flertado com a sua namorada. Revoltado com a provável e futura traição, o suspeito quis resolver o assunto “na bala”. Osmanilto foi preso em flagrante pelo crime de homicídio. Segundo informações da polícia, ele possui antecedente criminal por homicídio. Fato ocorrido em 2011, na cidade de Encruzilhada. Já em 2008 ele foi vítima de tentativa de homicídio, sendo atingido por três disparos. Jacson era estudante de engenharia de produção da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).

PRF lança Operação São João 2016

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), juntamente com representantes do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Polícia Rodoviária Estadual (PM/BA), Polícia Civil da Bahia, CIRETRANS, TRANSALVADOR e órgãos municipais de trânsito, lançaram na manhã da última  sexta-feira (17), uma campanha para redução de acidentes durante a Operação São João, com coletiva de imprensa no auditório do DETRAN/BA.


Os principais focos de atuação das equipes dos órgãos integrados nessa campanha serão o combate ao uso de bebidas alcoólicas na direção de veículos automotores, ao excesso de velocidade, às ultrapassagens irregulares e maior fiscalização aos motociclistas para que usem capacetes e tenham condutas mais defensivas no trânsito.


Segundo o Superintendente da PRF, Inspetor Virgílio de Paula Tourinho, “durante o São João na Bahia, os principais corredores viários do estado são também as rodovias em que anualmente ocorrem os acidentes mais graves e que por isso receberão mais atenção da PRF, sendo elas a BR 324, 101, 116 e 242. Ainda segundo o inspetor, serão intensificados os trabalhos de fiscalização, com o uso de equipamentos como etilômetros e radares, além de viaturas operacionais e motopoliciamento.”
O Diretor geral do DETRAN, Lúcio Gomes, ressaltou a importância das atuações conjuntas, especialmente das campanhas educativas que serão realizadas na saída de Salvador e rodovias que dão acesso aos municípios mais procurados nos festejos juninos, como Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Cruz das Almas, Irecê, Ibicuí e Senhor do Bonfim, além de ações no sistema ferry-boat.

Filomena Bagaceira conta segredo do sucesso e revela que DVD sai ainda neste ano

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Com 14 anos de estrada, a banda Filomena Bagaceira, que faz uma verdadeira mistura de estilos, tocando desde o autentico pé-de-serra inserido com outros estilos, como eletrônico e o arrocha, revelou em entrevista ao Varela Notícias qual o segredo da consagração. Durante o papo, transmitido ao vivo pelo Facebook do site, Flávia Gondim e Mamá de Souza que estão a frente dos microfones há sete anos, afirmaram que a inovação é um dos principais alicerces. “Sem dúvidas a mistura de ritmos nos ajudaram a construir caminhos para a consagração”, disse Flávia com o aval de Mamá.

A banda, que estará agitando o São João do Nordeste, conta como está sendo a preparação para os festejos juninos e o que não faltará no repertório. Flávia revelou que passou a fazer exercícios este ano, por causa do São João. “Sete anos de banda, todo mundo pergunta e eu sempre digo eu não faço nada. Esse ano a coisa mudou eu resolvi malhar e ele [Mamá] também . Malhou um dia, parou e voltou, estamos apostando no neopilates. Não é fácil não! Eu faço minha dieta e ele faz a dieta dele a base de “água” [risos].

“Bebo muita água. Quando acordo a primeira coisa que faço é beber água, bebo dois litros por dia”, afirmou Mamá. “Descansamos muito por causa da voz. Tem dias que fazemos de 3 a 4 shows, que a gente já cantou, já parou já cantou de novo, a garganta já vai ficando cansada”, completou.

Sobre o repertório do São João, Flávia afirmou ainda que está bem mesclado: “Vamos tocar bang de Anitta, outros funks, misturamos sertanejo, forró pé de serra, vamos fazer uma mistura boa”. Leia mais aqui

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