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Exemplo: Vereadores aprovam redução dos próprios vencimentos para um salário mínimo

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Parece mentira, mas não é. Os vereadores de Água Branca, na Paraíba, aprovaram a redução dos próprios salários visando a nova legislatura, que se inicia em fevereiro no ano que vem e se estende até fevereiro 2021. Na prática, dos nove parlamentares do legislativo municipal, oito vão receber um salário mínimo como vencimento e o presidente da Casa ficará com um pouco mais, dois salários mínimos. O salário mínimo atualmente é de R$ 880,00. O projeto que disciplina os novos vencimentos da categoria foi aprovado em sessão realizada na sexta-feira (17). Os vencimentos mensais dos parlamentares, atualmente, chegam perto de R$ 3 mil.

A notícia foi divulgada nas redes sociais pelo presidente da Casa, Miraci Martins, o Mira de Peba (DEM). “Hoje é um dia histórico para a Câmara Municipal de Água Branca-PB, onde foi aprovada de forma unânime a resolução 001/2016 que fixa os vencimentos dos vereadores em um salário mínimo, onde os recursos economizados serão revertidos para o bem da comunidade. Agradeço a todos os vereadores e ao povo que se fez presente nesta sessão”, disse o parlamentar. O gasto atual mensal com o pagamento dos salários dos vereadores é de R$ 25.600. Pela nova regra, passará a ser de R$ 8,8 mil por mês.

O ano anterior às eleições é quando os vereadores alteram os vencimentos para a legislatura seguinte, mas a regra sempre foi de majoração dos vencimentos. Os vereadores de João Pessoa, por exemplo, elevaram os salários para os atuais R$ 15 mil em 2012, já que é vedado aos parlamentares legislarem em causa própria. Para a próxima legislatura, a alteração nos vencimentos deve ocorrer até o fim do ano. Água Branca fica no Sertão da Paraíba e tem uma população de pouco mais de 10 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Vamos torcer que o exemplo do pequeno município paraibano sirva de lição para outras câmaras de vereadores neste momento de crise econômica em todo o Brasil.