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Prefeitos eleitos são convidados a assinar termo de compromisso com a Infância

Da Redação:

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Nessa segunda-feira, 7 de novembro, a Fundação Abrinq apresenta, em Vitória da Conquista (BA), a sexta edição do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC. O evento, que é voltado aos prefeitos eleitos da região e à população em geral, acontecerá na Pousada da Conquista Resort Spa, às 10h, na Av. Presidente Dutra S/N, KM 821, Rio – Bahia.

O Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, oferece suporte às prefeituras com o objetivo de traçar um plano de ação, com metas a serem cumpridas. Nesse Programa, o município é orientado sobre como elaborar o diagnóstico da cidade e apurar a situação do orçamento, por meio de uma consultoria. Os prefeitos que ao final do mandato conseguem cumprir suas metas recebem o Prêmio Prefeito Amigo da Criança.

As metas propostas para a nova gestão dos prefeitos eleitos são: desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância; estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e organizações sociais, articulando a Rede de Proteção Integral; fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; ampliar mecanismos de transparência e controle social.

“Os municípios brasileiros têm papel central na execução das políticas sociais, cabendo-lhes garantir uma educação de qualidade, os serviços básicos de saúde e a proteção a que todas as crianças e adolescentes têm direito”, afirma Carlos Tilkian, presidente da Fundação Abrinq. Saiba mais em: www.prefeito.org.br

Intolerância religiosa é tema da redação

Da Redação:

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Com uma boa fluidez de trânsito e pouco movimento nas ruas, ontem (6) teria sido um típico domingo em Salvador, se não fosse a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No segundo e último dia de provas, os candidatos se dedicaram as questões de matemática, linguagens, e da redação, e, como era de se esperar, quase não houve atrasos. No Colégio Central, situado na Avenida Joana Angélica, e um dos maiores locais de prova da cidade, foi possível ver apenas um único candidato atrasado, após o fechamento dos portões – que aconteceu meio dia em ponto, em Salvador, por estar à uma hora de atraso do horário de Brasília.

Frustrado, por chegar a menos de um minuto após o fechamento, o estudante não quis falar sobre o ocorrido. Em outros colégios da região, também permaneceu o clima de tranquilidade na chegada de estudantes, e vendedores ambulantes que estavam em frente às instituições, como no caso do Colégio Estadual Severino Vieira, confirmaram que não chegou um único aluno atrasado. Na Bahia, foram 664 mil pessoas se inscreveram no exame.

Redação

Ainda assim, estudantes se dividiam em relação à empolgação para o segundo dia de exame. A preocupação da maioria dos candidatos foi a redação.

Horas depois do início da aplicação das provas foi confirmada a intolerância religiosa como tema deste ano para o texto dissertativo, contudo, horas antes, alguns concorrentes já palpitavam sobre o possível. Para Márcio Soares, que tenta uma vaga nas faculdades públicas de Direito, a homofobia deveria ser o tema escolhido. “Vivemos em um momento em que a intolerância às questões de gênero tem sido cada vez mais alta, e ao mesmo tempo, esta época em que vivemos é aquela em que mais a comunidade LGBT tem tido voz. Seria interessante escrever sobre isso”, opinou. Já Letícia Caldas, que pretende cursar Psicologia, no próximo ano, a temática deveria ser o racismo e a xenofobia. “É um tema que, volta e meia, acaba se destacando novamente. Esse ano, a gente tem acompanhado muitas notícias, tanto em relação à questão dos refugiados, como das eleições americanas, agora, e acho que a prova pode questionar nossa opinião sobre o assunto”, avaliou.  A tarde.

Quatro pessoas de Jequié presas em Ilhéus suspeitos de praticarem assaltos

Da Redação:

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Uma guarnição do PETO 69 prendeu em flagrante 05 pessoas, sendo que 04 homens e uma mulher, suspeitos de estarem praticando diversos assaltos na zona sul de Ilhéus. A ação policial ocorreu por volta das 16h deste domingo, 06, no interior da Pousada São Francisco, no bairro São Francisco, onde estavam hospedados e, ao mesmo tempo, fazendo do lugar esconderijo.

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Segundo informações dos Pms, o bando é natural da cidade de Jequié, e está em Ilhéus há duas semanas, tocando terror em vários bairros da cidade. Com a quadrilha, foi encontrado um carro, modelo Uno; 01 revolver calibre. 38; celulares; dinheiro fragmentado; relógios e cartões de memória. Todo material apreendido como também a quadrilha, foi apresentado no plantão da 7ª Coorpin para medidas cabíveis necessárias. Informações do site Vermelhinho de Itabuna

Itiruçu receberá R$ 689.115,94 da repatriação; confira sua cidade na lista

Da Redação:
Itiruçu receberá R$ 689.115,94 . Foto Blog Itiruçu Online
Itiruçu receberá R$ 689.115,94 . Foto Blog Itiruçu Online

A Bahia deve receber mais de R$ 533 milhões dos recursos arrecadados com o processo de regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, chamado de “repatriação”, segundo projeção da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na última terça-feira (1º), o governo federal disse ter arrecadado R$ 50,9 bilhões com a repatriação. A União terá que dividir parte do valor arrecadado com os estados e com os municípios. Por lei, os estados ficam com 21,5% da arrecadação do imposto e, os municípios, com 23,5%.

Das 417 cidades da Bahia, Salvador será a que terá a maior arrecadação: R$ 48,5 milhões. Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista aparecem logo em seguida, com arrecadação de R$ 5,6 milhões cada.

O município de Itiruçu, no Vale Jiquiriçá, vai receber R$ 689.115,94 do valor total repatriado de recursos do exterior, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A expectativa é de que os valores sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM. O valor deve ajudar o município a cumprir as metas fiscais e ajustar as contas.

Confira abaixo a relação dos municípios da região e os valores que serão repatriados aos cofres públicos:

  • Aiquara – R$516.836,96
  • Apuarema – R$516.836,96
  • Itagi – R$689.115,94
  • Itagibá – R$861.394,93
  • Itiruçu – R$689.115,94
  • Ipiaú – R$1.722.789,85
  • Jaguaquara – R$1.895.068,84
  • Jequié – R$5.606.995,17
  • Jitaúna – R$689.115,94
  • Lafaiete Coutinho – R$516.836,96
  • Lajedo do Tabocal – R$516.836,96
  • Manoel Vitorino – R$861.394,93
  • Maracás – R$1.033.673,91
  • CLIQUE AQUI E CONFIRA SUA CIDADE.

Repatriação de recursos do exterior rendeu R$ 50,9 bilhões; entenda como funciona

Da Redação:

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A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatrição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo: (mais…)

Por intervenção de Marcelo Nilo, Polícia Militar de Itiruçu recebe nova viatura

Da Redação:
Fotos/Blog Itiruçu Online
Fotos/Blog Itiruçu Online

Na manhã desta sexta-feira (04/11) o Pelotão da Polícia Militar de Itiruçu recebeu uma nova viatura. O veículo CHEVROLET/S10 LS DD4 – 2016/2017 foi entregue ao comando da PM pela vice-prefeita Dra. Rita Novaes, ladeada dos vereadores Paulo Ézio do PSB e Robertão, PSL; e do secretário de administração Josman Pires.  Esteve também o ex-prefeito Dr. Aílton Cezarino, representando o presidente da AL dep. Marcelo Nilo (PSL), autor da Emenda Parlamentar ao Governo do Estado que visa aumentar a segurança no Município.


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O comandante do Pelotão Tenente Alan Dias, que ficou afastado durante a campanha eleitoral, retomou as atividades no comando da PM e agora conta com o novo veículo para reforçar as investidas policiais nos bairros.

TCM mantém decisão por irregularidades na contratação de limpeza pública em Jequié

Da Redação:

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O Tribunal de Contas dos Municípios manteve, na sessão da última terça-feira (01/11), a decisão que considerou irregular a contratação pela Prefeitura de Jequié, na gestão de Tânia de Britto, da empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção para a prestação de serviços de limpeza pública durante os exercícios de 2013 à 2015, ao custo total de R$2.603.951,90. O processo foi objeto de vistas pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que não apresentou voto divergente, acompanhando o parecer emitido pelo relator, conselheiro Paolo Marconi. Ressaltou apenas que a prorrogação contratual seria lícita caso a administração tivesse comprovado o benefício para o município, o que não ocorreu.
Desta forma, no pedido de reconsideração a relatoria considerou sanadas apenas as irregularidades relativas à rescisão do Contrato nº 265/2009 e à cláusula de vigência retroativa do quinto termo aditivo ao Contrato nº 01/2013. Ficou mantida a determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora e a multa foi reduzida de R$15 mil para R$10 mil.

Iraquara: Quadrilha explode agência do Banco do Brasil

Da Redação:

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Uma agência do Banco do Brasil em Iraquara, na Chapada Diamantina, foi explodida na madrugada desta quarta-feira (2). O crime ocorreu por voltas das 2h e moradores contaram ter ouvido explosões durante 30 minutos. Conforme a Polícia, os bandidos chegaram a atirar para cima e bloquearam as entradas da cidade. Ninguém ficou ferido. Após o ataque a agência, que ficou destruída, o grupo fugiu. Segundo o G1, não há informações sobre quantia levada nem do paradeiro dos criminosos.

Neto e outros 442 ex-parlamentares denunciados por uso indevido de dinheiro público

Da Redação:

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A Procuradoria da República na 1ª Região denunciou na última sexta-feira (28) 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público, no âmbito do caso que ficou conhecido como farra das passagens, em 2009. Segundo informações do blog Congresso em Foco, do portal UOL, entre os ex-parlamentares denunciados estão o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM); o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República; o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco; e os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ),ambos presos pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Por meio da sua assessoria, Neto afirmou que não utilizou a verba indevidamente. Nenhum dos denunciados exerce atualmente mandato parlamentar. Não está na lista o presidente Michel Temer, que presidia a Câmara dos Deputados quando o caso veio à tona. Ele teria cedido sua cota de passagens para viagens de turismo para a Bahia. A ausência se justifica por conta do foro privilegiado: congressistas, ministros e o presidente da República, entre outras autoridades, só podem ser investigados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, a denúncia só pode ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. As acusações contra os ex-parlamentares estão distribuídas em 52 denúncias, assinadas pelo procurador Elton Ghersel. O relator, o desembargador Olindo Menezes, emitirá voto recebendo ou rejeitando o pedido do MP. O voto dele será levado para julgamento na 2ª Seção do TRF 1, e caso a denúncia seja aceita, os ex-deputados viram réus e responderão a ações penais. Ainda constam na lista o prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB); o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT-DF); o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e os ex-deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenados no mensalão. De acordo com o Congresso em Foco, que denunciou o caso em 2009, somente na Câmara eram mais de 250 deputados que viajaram para fora do país com recursos públicos. Investigações foram iniciadas paralelamente para apurar um esquema de comércio ilegal de créditos aéreos envolvendo assessores e parlamentares. O MP, com apoio da Polícia Federal, examinou 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milhões (valores da época), sendo R$ 3,1 milhões com viagens internacionais, para o pagamento de 1.588 trechos, que saíram ao custo de R$ 3,1 milhões. Os voos nacionais foram 112 mil, ao custo de R$ 64 milhões. Veja aqu e veja a lista completa.

Quatro pessoas da mesma família morrem em acidente na BA 263

Da Redação:

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Quatro pessoas da mesma família morreram em um acidente na BA 263, próximo ao município de Firmino Alves (a 165 km de Vitoria da Conquista), na tarde dessa quarta-feira (2). O veículo que estava a família colidiu frontalmente com outro carro que era conduzido por um motorista supostamente embriagado.

Segundo as informações preliminaries, o carro com as quarto vítimas seguia de Ibicuí em direção a Itororó, onde moravam. O segundo veículo, que seguia sentido Itabuna, entrou na contra mão e provocou o acidente. Morreram no acidente Humberto de Souza Gonçalves Filho (motorista do carro); Humberto de Souza Gonçalves, Maria Alice da Silva Gonçalves e Maria Isabel da Silva Santos, 10 anos, neta do casal.

O condutor do outro carro, identificado Renato Viana Moreno, fraturou uma das pernas e foi levado para o Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. A Polícia Civil aguarda a alta médica para o conduzir à delegacia. Renato deve responder por homicídio doloso.

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