A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, vem realizando desde o início do ano diversas modificações, intervenções, reformas e reparos nas escolas municipais, incluindo serviços de retelhamento, pintura e reforma nos banheiros, substituição de equipamentos e ajustes nas instalações hidrossanitárias. Tudo para que estes espaços estejam adequadamente preparados para atender as necessidades dos professores e alunos da rede municipal de ensino.

Como parte deste projeto, a Prefeitura de Jequié deu início à climatização das unidades escolares do município. As três primeiras escolas que serão climatizadas são o Colégio Municipal Stela Câmara Dubois, no bairro do Jequiezinho; o Centro Educacional Professor Brito, no bairro do Joaquim Romão, e o Ginásio Municipal Doutor Celi de Freitas, no bairro do Jequiezinho. O projeto de climatização das escolas deverá passar por testes de avaliação de cerca de três meses. Primeiro nessas escolas e, se for aprovado, deverá ser estendido a todas as outras unidades escolares da cidade.

Num município com altas temperaturas ao longo de quase todo o ano e conhecida, inclusive, como Cidade Sol, muitos dos estudantes atendidos pela rede de ensino sofrem com a incidência de sol e calor, o que muitas vezes dificulta o aprendizado, podendo causar mal-estar e dores de cabeça, além de dificultar a execução de diversas atividades e tarefas em sala de aula. Ao final do período de testes dos climatizadores, o processo deverá ser estendido para todas as outras unidades escolares do município.

”O trabalho em função da melhoria da educação no município tem sido árduo e intenso. Desde a campanha de matrículas, passando pelas reformas das escolas, a Semana Pedagógica, os Expedientes Coletivos, as reuniões constantes com os representantes dos professores. Tudo isso como ação de reconstrução do setor que havia sido sucateado e abandonado e que, agora, estamos dedicando atenção esmerada com o objetivo da qualificação de todos da rede municipal de ensino.”, afirmou o secretário de Educação, o professor Roberto Gondim.

“Temos o compromisso de reestruturar as nossas escolas, o espaço coletivo onde professores e alunos interagem, convivem, onde constroem a educação. A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, vem trabalhando muito em prol de um salto qualitativo na educação municipal. Investir na educação é investir no futuro da cidade, através da qualificação dos seus alunos, da melhora de vida das pessoas. Estamos colocando em prática aquilo que foi planejado para o setor e é apenas o começo.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

As  contas do ex-prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes do exercício 2015, que já chegaram a Câmara de vereadores aprovadas pela corte do Tribunal de Contas dos Municípios. As contas foram apreciadas na sessão desta segunda-feira (06).

O parecer do relator  acompanhou a recomendação de aprovação feita pelo TCM em julgamento técnico das contas apresentadas e, junto com as contas de Wagner, também aprovou as contas da então vice-prefeita Dra. Rita Novaes, com referência aos períodos que ele ocupou interinamente o cargo de Prefeita Municipal.

A votação ocorreu de forma tranquila. Por 8 votos a 1 as contas foram aprovadas. Os votos foram declarados abertamente, já que votações secretas agora não fazem mais parte do Legislativo. Votaram a favor do parecer do TCM, por entenderem que os técnicos possuem mais competência para dá um parecer sobre o estudo detalhado das contas Paulo Ézio, Helinho, Jó de Jú, Ito do Feto, Duda de Zili,  Robertão,  Agnaldinho e Ezequiel Borges. Já pela reprovação, apenas o vereador Nino Mota.

Sobre as contas.

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itiruçu, da responsabilidade de Wagner Pereira Novaes, referentes ao período de 01/01 a 24/08 e 12/09 a 31/12, e aprovou na íntegra as da responsabilidade de Rita de Cássia Sousa Brandão e Novaes, que administrou o município de 25/08 a 11/09, no exercício de 2015.

De acordo com o Tribunal de Contas, a administração municipal cumpriu todas as obrigações constitucionais. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos recursos na ordem de R$6.927.490,73, alcançando o percentual de 26,77%, superando o mínimo exigido de 25%. Na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica foram aplicados R$3.489.802,83 dos recursos do Fundeb, representando o comprometimento do percentual de 62,40%, satisfazendo o comando legal que determina 60%. Já nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos R$2.752.779,42, representando o percentual de 21,19%, quando se exige o mínimo 15%.

A ressalva das contas foi somente uma multa em razão de falhas em processos licitatórios, sendo multado em R$ 3.000,00.

Os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC devem estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para manutenção do seu benefício. O prazo para inscrição é até 31 de dezembro de 2017. Para fazer o cadastramento o Responsável Familiar – RF deve ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário do BPC, basta que more na mesma casa do beneficiário e que dívida as reponsabilidades com despesas e renda.

O responsável precisa procurar um posto do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família de sua cidade ou ir ao Centro de Referência da Assistência Social  – CRAS mais próximo de sua casa. Preferencialmente, o cadastro deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário. Mas, caso a data do aniversário já tenha passado, a família deve buscar o cadastramento o mais rápido possível.

O governo Federal disponibilizou material de orientação aos municípios para estabelecer estratégias e utilizar os meios de comunicação disponíveis nos municípios, como, por exemplo, veiculação da informação em rádios comunitárias, utilização de cartazes e folders, articulação com as equipes de Atenção Básica de Saúde, entre outros métodos.

Vale lembrar que a inscrição no Cadastro Único, além de manter o BPC, permite o acesso a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede desconto na conta de energia, de acordo com a quantidade de Quilowatt-hora, consumido pela unidade, além da carteira do idoso.

Para aquelas famílias de beneficiários que já estão no Cadastro Único, é importante ressaltar que deve-se atualizar os dados sempre que houver modificação na família, tais como mudança de endereço e alteração na composição familiar, ou, ainda, no prazo máximo de até dois anos. A desatualização do cadastro  poderá acarretar em suspensão do benefício. As pessoas com deficiência, que sejam beneficiárias do BPC, deverão fazer seu cadastro no ano de 2018.

O Benefício de Prestação Continuada

O BPC é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal de 1988 que garante a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social.

Nos dois casos, o cidadão que pleiteia o benefício deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família (renda familiar total de até ¼ do salário mínimo). E lembre-se: o requerente deve estar incluído juntamente com sua família no Cadastro Único.

Em Itiruçu o cadastro acontece durante a semana, de segunda a sexta-feira, nos dois turnos. De acordo com informações obtidas pelo Itiruçu Online, o turno matutino, pela manhã, é preferencial para atendimento ao púbico da zona rural.  A Secretaria de Assistência Social funciona na Casa da Cultura. Nos demais municípios você deve procurar a Assistência Social.