O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, no uso de suas atribuições legais elencadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio, CONVOCA, através do presente, todos os Prefeitos dos Municípios consorciados para integrarem e participarem da Assembleia Extraordinária de eleição da Diretoria do CONVALE, conforme as condições abaixo:

1. DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ASSEMBLEIA

A Assembleia Geral ocorrerá, presencialmente, no dia 10 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, na sede do CONVALE, localizada na Rua Cel. José Moura Medrado, s/n, bairro Jiquiriçá,
Maracás-BA.

2. DA FINALIDADE DA ASSEMBLEIA

A Assembleia destina-se à eleição da nova Diretoria do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá para o biênio 2025-2026, conforme os procedimentos e exigências estabelecidas no Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio.

3. DA PARTICIPAÇÃO NA ELEIÇÃO:

A Assembleia será composta pelos representantes dos Municípios consorciados, que para votar e participar do processo eleitoral deverão atender aos requisitos dispostos no Protocolo de intenções e no Estatuto do Consórcio.

4. DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS:

As chapas candidatas para a presidência do Consórcio poderão ser inscritas em até 30 (trinta) minutos que antecedem à Assembleia de Eleição, conforme estabelece o artigo 25 do Protocolo de
Intenções.

5. DA VOTAÇÃO

A votação será realizada de forma secreta, salvo no caso de haver aclamação para eleger a diretoria, nos termos do §3º do Artigo 25 do Protocolo de Intenções.

6. DA APURAÇÃO E POSSE

A apuração dos votos será realizada logo após o encerramento da votação, e a posse da nova Diretoria eleita ocorrerá no mesmo ato, com observância dos procedimento estabelecidos no Art. 35 do Estatuto do CONVALE.

6. DO QUÓRUM:

A Assembleia Geral de Eleição será considerada válida com a presença mínima de 3/5 (três quintos) dos entes consorciados. Não concluída a eleição, será convocado nova Assembleia Geral com essa mesma finalidade, a ser realizada entre 20 (vinte) e 40 (quarenta) dias, prorrogando-se pro tempore o mandato da Diretoria que estiver no exercício das funções, conforme dispõe o §6º do Art. 25 do Protocolo de Intenções.

7. DA COMUNICAÇÃO

Este Edital será publicado no quadro de avisos da sede do CONVALE e no sítio que o Consórcio manter na internet, em observância ao §1º do Artigo 34 do estatuto do Consórcio, a fim de garantir ampla comunicação e transparência do processo eleitoral.

Maracás – BA, 13 de dezembro de 2024.
Antônio Dannilo Italiano de Almeida
Presidente do CONVALE

Nesta segunda-feira (09), o CONVALE realizou a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente do Território do Vale do Jiquiriçá. Foram mais de 220 inscritos e uma participação efetiva de 180 conferencistas. Além do debate e escuta pública sobre as Emergência Climática e Transformação Ecológica, a Conferência do Território do Vale do Jiquiriçá contou com:

* Acessibilidade e inclusão com a tradução da conferência para linguagem brasileira de sinais – libras;
* Feira da sociobiodiversidade do território:
* Participação artística locais de diferentes municípios
* Doação de mudas para os participantes
* Elaboração de excelentes propostas sobre a temática
* Trocas e compartilhamentos entre os participantes.

“Foi uma conferência que vai ajudar balizar toda a política climática, a partir de informações e sugestões da sociedade civil. A participação da sociedade no processo é muito importante e precisamos ouvir todas as ideias”, ressalta Danillo Italliano, presidente do Convale.

Desde o início do ano, os municípios do Vale Jiquiriçá estão sendo mobilizados para participar das Conferências Municipais e Intermunicipais do Meio Ambiente. A iniciativa visa envolver a população no enfrentamento dos desafios climáticos.

Com o tema central “Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica”, a edição deste ano da Conferência Nacional propõe um debate amplo e profundo em torno de cinco eixos temáticos, cada um abordando aspectos fundamentais das mudanças climáticas e da preservação ambiental. São eles: Mitigação; Adaptação e preparação para desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, através da 76ª Zona Eleitoral de Jaguaquara, realizou, nesta terça-feira (10) a diplomação dos prefeitos eleitos e reeleito nos municípios de Jaguaquara, Itaquara e Irajuba. O novo prefeito de Itaquara, Gel de Ricaço, foi diplomado e celebrou ao lado do atual prefeito e padrinho Político, Marco Aurélio, que deixará o cargo no dia (31) de dezembro, mas conseguiu governar por 8 anos e deixou eleito seu sucessor de governo.

“Recebo este diploma que simboliza a confiança que depositaram em mim. A democracia foi respeitada. O que nos motiva a trabalhar arduamente para melhorar a qualidade de vida de todos. A partir de primeiro de janeiro não existe mais oposição e situação, existe um trabalho em prol do povo de uma cidade, unificado pelo bem estar e qualidade de vida sempre”, destacou o novo prefeito de Itaquara.

A solenidade marcou o encerramento do processo eleitoral e oficializou o resultado das eleições municipais realizadas em outubro, conferindo aos novos gestores a habilitação legal para o exercício de seus mandatos a partir de 1º de janeiro de 2025. A cerimônia de diplomação foi realizada no São do Júri Robério José, no Fórum Ministro Ilmar Galvão, sob a presidência da Juíza Eleitoral Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, ao lado do Promotor Eleitoral Lúcio Meira Mendes, do chefe de Cartório da 76ª ZE, Tiago Mimoso, do Capitão/PM Hianderson Ribeiro, Comandante da 3ª Cia do 19º BPM, do Frei Giovanni Messias, Pároco da Igreja Católica de Jaguaquara e do atual prefeito de Itaquara, Marco Aurélio.