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UESB: aprovados no Reda vão ocupar a reunião que pode cancelar a seleção

Os candidatos aprovados no processo seletivo Reda/Uesb divulgaram nota informando que irão ocupar a reunião do Conselho Universitário (Consu) da Instituição, que será realizada nesta quarta (7) e na qual uma nova votação pode decidir o futuro da seleção. Conforme a nota, “em meio à disputa política interna que antes do conflito sequer era conhecida por grande parte dos aprovados, a reunião será também a oportunidade para os candidatos se encontrarem e buscarem a defesa da garantia dos seus direitos”.

“Dentre os 82 candidatos aprovados estão desempregados, pessoas que esperam pela definição do processo seletivo para se desligarem de outros empregos e alguns dos antigos prestadores de serviço da Instituição. Em muitos setores da Universidade, com os aprovados na seleção, as equipes são totalmente renovadas. Além de representar uma grande oportunidade em um período em que as taxas de desemprego assustam, os candidatos acreditam que essa é uma forma de oxigenar o serviço e contribuir de forma eficaz para a retorno da normalidade das atividades na Uesb”, explica a nota divulgada pelos aprovados na seleção.

A nota explica ainda que a “contratação por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) é prevista legalmente e, por isso, é utilizada por muitas autarquias estaduais e federais e também por prefeituras. Ela tem o objetivo de suprir a carência de serviços cujas vagas ainda não foram preenchidas por concurso público. Trata-se de uma solução provisória. Para tanto é realizado um processo seletivo simplificado. São exemplos de outros órgãos do Estado que tiveram o Reda autorizado neste início de ano: Detran, Secretaria de Educação e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)”.

“Como o processo seletivo é simplificado, por necessidades de celeridade e mesmo financeiras, a análise curricular tem sido a opção adotada pelos órgãos públicos da Bahia e de outras entidades públicas das diversa esferas do poder, bem como já foi a opção da própria Uesb, para a contração de técnicos de nível superior em 2014 (Edital 075/14) – seleção essa que não foi questionada pela Associação de Docentes (Adusb). Como a análise curricular se pauta na experiência profissional e formação dos candidatos, aqueles que atuam há muito tempo na área possuem vantagem frente aos demais. O Edital para contratação Reda/Uesb 2018 prevê a duração de dois anos para os contratos, podendo ser renovados pelo mesmo período”, finaliza a nota.

Os caminhos que restam a Lula para evitar a prisão

São Paulo — A negação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos ministros da 5º Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de fato, coloca o petista mais próximo da prisão, mas isso não significa que o cumprimento da sentença será automático.

Antes dessa possibilidade, é preciso que o Tribunal Regional da 4ª Região, que aumentou a pena de Lula no caso triplex para 12 anos e 1 mês, está analisando os embargos de declaração apresentados pela defesa.

Assim que sair o veredito, Lula pode ser preso — como defendeu ontem (5) a Procuradoria Regional da República da 4ª Região. A 8ª Turma, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, não tem data para responder aos argumentos da defesa. Mas a expectativa é que isso aconteça ainda neste mês.

Além da possibilidade (hoje remota) de que os questionamentos da defesa de Lula sejam acolhidos no TRF-4, o ex-presidente ainda tem alguns caminhos para evitar a prisão antes do trânsito em julgado — quando todos recursos se esgotam. Veja quais são eles:

Questionar a rejeição ao habeas corpus
A defesa de Lula pode questionar a decisão desta terça (6) no próprio STJ ou entrar com um novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, já há um pedido nesse sentido na corte.

A defesa do ex-presidente já tinha entrado com um pedido de liminar para evitar a prisão do petista até o esgotamento de todos os recursos no caso do triplex de Guarujá no Supremo. O pedido foi rejeitado pelo ministro Edson Fachin que, contudo, submeteu o caso para análise do plenário da corte. Cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pautar o assunto para o pleno do Supremo.

Pressionar o STF para julgar o tema
Duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o entendimento selado em outubro de 2016 na corte que é possível a execução provisória da pena após condenação em 2ª instância aguardam julgamento do plenário do Supremo.

A presidente do STF, contudo, já afirmou que o assunto não deve voltar à pauta da mais alta corte do país. Segundo ela, a possibilidade de usar a situação de Lula para rever a decisão sobre o início da prisão dos condenados em segunda instância seria “apequenar muito o Supremo”.

Nas últimas semanas, contudo, a pressão sob a ministra aumentou — inclusive entre seus pares. Ao que tudo indica, essa será a principal estratégia do PT para livrar Lula de uma eventual prisão antes que se esgotem todos os recursos.

Em nota, a legenda afirmou que mais alta corte do país tem a obrigação de julgar o assunto. “Trata-se de restabelecer plenamente um dos mais caros princípios constitucionais, que diz respeito a todos os cidadãos”, diz a nota.

O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que defende Lula nas instâncias superiores, admitiu adotar a mesma tática de defesa.

“Vamos lutar lá (no STF), mas, enfim, esperando que antes, no julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, o Supremo Tribunal se defina a respeito terminando essa dramática divisão”, disse Sepúlveda nesta terça-feira, referindo-se à apertada maioria que existe na corte favorável a imediata execução da pena.

Questionar a decisão do TRF4
Depois que o acórdão do julgamento dos embargos for publicado, a defesa de Lula terá 15 dias para apelar para as instâncias superiores, e deve enviar um recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e um recurso extraordinário para o Superior Tribunal Federal (STF). Ambos devem ser entregues ao mesmo tempo.

No recurso ao STJ, a defesa pode questionar aspectos legais da sentença e no STF, aspectos constitucionais, como por exemplo cerceamento do direito de defesa. Nos dois casos, pode ser pedida uma liminar suspendendo a pena até o julgamento do mérito, tanto do mandato de prisão quanto da decisão de inelegibilidade.

(Com colaboração de Luiza Calegari)

Justiça mantém decisão para que Município de Salvador disponibilize apoio profissional especializado a alunos com deficiência

A Justiça confirmou sentença determinando que o Município de Salvador disponibilize, no prazo máximo de 30 dias, profissionais especializados que façam o acompanhamento de todos os alunos diagnosticados com deficiência e necessidade de apoio escolar na rede municipal de ensino de Salvador, mediante comprovação médica. A sentença foi proferida pelo juiz Walter Ribeiro Costa Júnior. O pedido foi formulado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Cíntia Guanaes, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc). “Existem cerca de 200 crianças com deficiência na rede municipal de ensino que estão sem apoio profissional”, destacou a promotora de Justiça.

Mortes violentas diminuem em Salvador, RMS e interior em 2018

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte fecharam com reduções, nos dois primeiros meses de 2018, em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado. No primeiro final de semana de março a tendência se repetiu, apresentando oito casos, na capital e em mais 12 cidades da RMS.

As ações ostensivas e o trabalho investigativo das polícias Militar, Civil e Técnica garantiram em janeiro e fevereiro de 2018, na comparação com o mesmo período do ano passado, em Salvador, queda de 19,9%. Foram 193 registros nos primeiros 59 dias deste ano, contra 241 em 2017.

Na RMS a diminuição foi ainda maior, chegando na marca de 26,4%. Nas 12 cidades que compõe a área, em 2017 ocorreram 163 casos, enquanto em 2018 contabilizados 120. Já no interior do estado, no universo de 404 municípios, essas modalidades criminosas caíram 10%. Em 2018 computados 699, contra 777 do ano anterior. Somando as três regiões a Bahia terminou o bimestre com o decréscimo de 14,3%, representando em números absolutos 169 vidas preservadas.

“Fechamos 2017 com menos mortes do que em 2016. Seguimos na luta pela padronização da contagem em todos os estados, pois só dessa forma acabaremos com os rankings distorcidos”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ainda segundo o chefe da pasta, o perfil das vítimas permanece o mesmo dos últimos anos. “São pessoas que de alguma forma se envolveram com o tráfico, pelo menos 70% delas”, explicou.

Mais de 259,2 mil empresas baianas estão com o CNPJ negativado

Dívidas somam R$ 123,8 bilhões em todo país, aponta levantamento do Serasa Experian. Mesmo com a economia apresentando sinais de recuperação, ainda tem muita empresa que não saiu da crise. Segundo uma pesquisa feita pelo Serasa Experian, o número de inadimplentes no Brasil bateu novo recorde em janeiro de 2018. Cerca de 5,4 milhões de CNPJs estavam negativados, a maior quantidade registrada desde março de 2015, quando o levantamento passou a ser feito.

Deste montante, pelo menos, 259.215 empresas inadimplentes estão na Bahia, o que corresponde a 4,8%. “O país começou a tirar o pé da lama em 2017 só que isso ainda não chegou para todo mundo, sobretudo, para as micro e pequenas empresas. Muitas não venderam o que planejaram vender ou ainda possuem dívidas muito altas”, afirma o economista chefe da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Ao todo, as dívidas somam R$ 123,8 bilhões. Entre os segmentos, o setor de serviços é o que reteve o maior número de empresas no vermelho em janeiro/2018, com 47,5% do total, seguido por empresas do comércio, com 43,0% de CNPJs negativados, e as indústrias, com 8,6%. Em média, as empresas possuem, atualmente, 11 credores diferentes.

Ainda de acordo com a Serasa Experian, na comparação com o mesmo período de 2017, o crescimento das contas atrasadas chega a 10,8%. Algumas dívidas podem ser negociadas diretamente com os credores no site www.serasarecupera.com.br. “É importante também que o empresário não vá além do que pode honrar. A negociação precisa ser transparente e realista”, destaca.

Gestão financeira

Um alívio para os empreendedores que precisam ajustar as finanças do negócio está na queda da taxa básica de juros (Selic), que no último corte chegou a 6,75% ao ano, menor taxa desde 1986. Para o especialista em recuperação, consolidação de negócios e sócio da IWER Capital, Artur Lopes, os sintomas são muitos claros quando a empresa precisa rever as finanças.

 “O primeiro é o aumento das dívidas. Você passa a tomar recursos não só para o capital giro e acaba cobrindo o prejuízo operacional com dinheiro externo. O segundo sinal é uma questão fiscal, quando há o aumento do passivo: a empresa não recolhe impostos ou parcela demais”, destaca Lopes. O alerta deve acender também quando há uma sequência de resultados operacionais negativos. “Depois de três meses de resultado negativo já tem que acender a luz amarela”, analisa.

 

O processo de reestruturação vai exigir mais do que nunca capacidade de gestão. “Isso significa que sem a revisão completa da organização – inclusive do dono – não há salvação para o negócio. Uma das ferramentas mais eficientes para começar a colocar a casa em ordem é o fluxo de caixa. É necessário evitar desperdícios e financiar a operação de maneira planejada. Isso significa que não pode criar estoque nem deixar de atender a demanda. A lição é ter uma operação casada e ler a carteira de pedido para não ter dispersão do pouco capital que a empresa dispõe”, acrescenta o especialista.

SUA EMPRESA SEM DÍVIDAS

Planejamento   Para o analista do Serviço (Sebrae-BA), Diógenes Silva, antes de partir para a negociação com os credores e colocar as contas no lugar vai ser preciso se planejar: “A falta de direcionamento no capital de giro é um dos principais motivos que comprometem a sustentabilidade do negócio. Por isso, o empreendedor precisa se planejar bem  pensar bem onde investir, por que investir e como investir e fazer as escolhas certas”.

Negociação   O momento é de aproveitar a queda das taxas de juros para buscar melhores condições junto aos credores na hora da renegociação da dívida. “Também é importante reduzir custos operacionais, renegociar preços com fornecedores para ter de onde tirar o montante necessário para honrar a dívida”, acrescenta Silva.

Auto financiamento    Uma outra orientação do analista do Sebrae é vender um ativo parado na empresa para não ter que ir em busca de uma nova linha de crédito. “A adequação da produção como um todo pode ajudar muito a reajustar as contas”.

Reestruturação  É colocar ordem na casa: evitar desperdícios, reduzir gastos operacionais, gerir bem o estoque, adaptar o mix de produtos e serviço, gerir da melhor maneira o capital da empresa. “Não dá para todo dinheiro que a empresa ganha ir direto para pagar dívidas e ficar tentando sustentar o negócio no vermelho. É direcionar muito bem e estrategicamente este capital”, aconselha o especialista. *Com informaçoes do Correio24horas.

Jequié começa o ano de 2018 com resultados significativos na geração de novos empregos

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (CAGED), que é utilizado Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais, o município de Jequié conseguiu um resultado significativo na geração de emprego no primeiro mês do ano, com um resultado positivo de 306 trezentos e seis novos empregos, sendo um total de 652 admissões para 346 demissões. Este resultado colocou o município de Jequié em 5º lugar, entre os municípios baianos e em 91º lugar entre os 5.570 munícipios brasileiros que mais geraram novos empregos em janeiro de 2018.

O resultado mais significativo foi no setor de atividade econômica de Serviços, onde o município ficou em 56º lugar no Brasil com 216 duzentos e dezesseis novos empregos em apenas um mês. Estes resultados são animadores já que o município acumulou nos últimos dois anos resultados negativos na geração de emprego no primeiro mês do ano.

Todos os dados apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (CAGED) podem ser conferidos no link a seguir: http://pdet.mte.gov.br/caged

Para o secretário municipal de Educação, Roberto Gondim, “investir em Educação, buscando, também, uma maior qualificação da mão de obra e no fortalecimento da economia local, propiciando novos incentivos para as pequenas e microempresas, como também para a agricultura familiar, são fatores importantes para que Jequié tenha um crescimento sustentável na sua economia e garanta mais emprego e uma qualidade de vida melhor para o seu povo.”

Protesto faz consulado americano suspender emissão de vistos em São Paulo

O Consulado dos Estados Unidos na cidade de São Paulo suspendeu durante todo o dia de hoje (5) os serviços consulares regulares, devido a um protesto organizado pela Força Sindical contra a sobretaxa do aço brasileiro criada pelo presidente americano, Donald Trump. Os serviços serão retomados amanhã (6).

A manifestação foi em frente à sede do consulado por volta das 11h, na Rua Henri Dunant, 700, zona sul da capital. Mesmo reunindo um pequeno grupo de pessoas, a Polícia Militar fez um cordão para impedir a entrada de pessoas no local. De acordo com o consulado, hoje serão atendidos apenas cidadãos norte-americanos que precisem de assistência emergencial. Os vistos que seriam emitidos hoje serão remarcados.

A professora aposentada Regina Magalhães, de 63 anos, reclamou da falta de informações. Ela veio de Belo Horizonte para emitir o visto e foi surpreendida pela manifestação que levou ao fechamento do consulado. “Minha passagem estava marcada para 14h45 de amanhã, era a volta para Belo Horizonte. Acho que não vão atender hoje, vou tentar remarcar o visto e a passagem para amanhã”, lamentou.

Protecionismo

A Força Sindical reclama da medida anunciada por Trump, que tem como objetivo proteger os produtores norte-americanos. Para a central sindical, a taxação sobre as exportações brasileiras de aço e alumínio vai afetar a produção e, consequentemente, a criação de empregos no Brasil.

Lagedo Tabocal: Colisão entre Moto e carro deixa um ferido na BA-250

Um  motocicleta ficou ferido e foi encaminhado para a Unidade Hospitalar  de Lagedo do Tabocal com suspeitas de fratura na perna na tarde deste domingo (04).  De acordo com informações obtidas pelo Itiruçu Online, um Veículo Ford/Fiesta, de placa CMJ-2291, da cidade de Maracás, seguia na BA-250 sentido Maracás, quando foi atingido por uma moto modelo Pop100 de Placa NYW-9638, pilotada por um homem identificado por Bernabé, que saiu de um restaurante que fica a poucos metros da rodovia.

O veículo após ser atingido saiu da pista. O motorista foi identificado por Edson, morador de Maracás, que ainda tentou desviar da motocicleta. Ele (Edson) não ficou ferido. Uma Unidade médica do SAMU prestou socorro e encaminhou o ferido ao hospital.

Em domingo de amistosos, Itiruçu Online vence o TPO por 1 x 0

O domingo esportivo em Itiruçu foi movimentado no estádio municipal Yagil Fontoura. Duas partidas amistosas foram realizadas. Pela manhã o amistoso reuniu atletas experientes em jogo amistoso entre o time dos Serras X Time de Rejinho. O time dos Serras venceu a partida pelo placar de 2 x 0. Confira fotos no slide.

Time do Itiruçu Online

Já no período da tarde uma partida mais disputada marcou o primeiro jogo do ano para as duas equipes. Uma estreante no esporte local, o E.C Itiruçu Online, que se prepara para disputar a Copa Municipal, contra o Tudo Pela Ordi – TPO- equipe considerada de melhor entrosamento na cidade.

Time do Tudo Pela Ordi

O EC Itiruçu Online venceu o TPO  pelo placar de 1 X 0.  O Time do Itiruçu Online é o mais novo da cidade e reúne jovens talentos local e regional.

O recém-nomeado diretor de esporte da cidade, professor Bita, trabalhou durante a semana para deixar o estádio apto a receber as partidas amistosas. Bita acompanhou as duas partidas e ainda atuou como jogador pela manhã.

Laje e Mutuípe ficam no 0 x 0 na abertura da 5ª Copa Inter Vale de Futebol 2018

Neste domingo (4), a bola rolou na principal competição de futebol do Vale Jiquiriçá, marcando a abertura da 5ª Copa Inter Vale de Futebol 2018. A primeira partida aconteceu na cidade de Laje, cidade da seleção atual campeã, que enfrentou a seleção de Mutuípe, no Estádio Rui José de Almeida. A partida ficou no 0x0.

A competição tem total apoio da Federação Bahiana de Futebol (FBF) e é hoje considerada a segunda maior de futebol amador da Bahia. A Copa Inter Vale terá a participação de 27 seleções e uma premiação total de R$ 25.000,00. No evento de abertura membros da FBF estiveram presentes, dentre eles o assessor Silvio Mendes Júnior, e outras autoridades esportivas. A competição foi idealizada e coordenada pelo vereador e desportista da cidade de Ubaíra, Laelson Leal.

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