No corpo a corpo, olhando olho no olho, com humildade e gastando a sola do sapato, o pré-candidato ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM), vem colhendo apoios diversos em sua caminhada ao palácio de Ondina. A mais recente adesão é a do prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira (PP). O martelo foi batido em encontro que contou com a presença do deputado estadual Pedro Tavares (MDB).

“É o melhor para a Bahia. É um exemplo de força, trabalho e determinação”, afirmou Marcelo Pedreira, lembrando também o período em que Zé Ronaldo presidiu a UPB – União dos Municípios da Bahia, deixando clara sua determinação enquanto municipalista e defensor do trabalho das câmaras municipais e prefeituras. Segundo Zé Ronaldo, as manifestações de apoio confirmam o crescimento da candidatura do DEM. “Temos recebido o apoio de lideranças políticas de diversos partidos. A caminhada está apenas iniciando e nosso objetivo é unir as oposições para garantir uma grande vitória nas urnas em outubro”.

Ao conceder a primeira entrevista exclusiva aos veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) desde que assumiu o governo, o presidente Michel Temer detalhou algumas estratégias que serão adotadas para geração de emprego e melhoria da área social. Ainda este mês, ele disse que o governo deve autorizar o uso dos lucros dos empréstimos da Caixa Econômica Federal para construção de 150 mil casas populares e para repasses a prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como garantia para obtenção de novos empréstimos.

Temer afirmou que a medida vai gerar emprego, por meio da construção civil, e renda. Atento aos números do desemprego no país, o presidente desabafou: “A melhor maneira de fazer um grande governo, de natureza social, é precisamente o combate ao desemprego”. *A entrevista exclusiva foi conduzida pelos jornalistas da TV Brasil e da NBR com a participação de profissionais de vários veículos da EBC.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre o foro privilegiado de deputados e senadores e decidiu que os parlamentares só serão julgados no STF em casos de crimes comuns cometidos durante o exercício do mandato e em função dele. A análise da ação foi retomada nesta quarta-feira (2), após um intervalo de cinco meses, e encerrada hoje com o voto do ministro Gilmar Mendes. A votação foi unânime para limitar o foro especial dos membros do Congresso. Houve, no entanto, divergências entre os ministros quanto ao limite da restrição. Quando o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, em novembro de 2017, já havia maioria para aplicar o foro dos membros do Congresso somente a delitos cometidos depois da diplomação no mandato e em razão do cargo. O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, propôs a limitação da prerrogativa nestes moldes e foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Já o ministro Alexandre de Moraes propôs uma restrição menor ao foro privilegiado, divergindo de Barroso por entender que todos os crimes comuns cometidos após a diplomação no mandato, mesmo que não relacionadas a ele, deveriam ser abarcados pelo foro. Moraes foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Toffoli, além disso, propôs que também seja restrito o foro privilegiado de todas as autoridades que dispõem dele, incluindo ministros do STF e do STJ, ministros, governadores e prefeitos, entre outros. Gilmar concordou com o entendimento do colega.

A decisão tomada pelo STF nesta quinta-feira recai apenas aos 513 deputados e 81 senadores, e não às cerca de 55.000 pessoas que dispõem de algum foro especial pela função que exercem no Brasil. Conforme uma estimativa divulgada por Luís Roberto Barroso em seu voto, o Supremo tem 528 inquéritos e ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado, que serão reduzidos em 90% com o envio dos processos a instâncias inferiores da Justiça.

Ao analisar a questão, o plenário do STF também decidiu por unanimidade que o ganho ou a perda de foro privilegiado não alterará o juiz ou o tribunal responsável por julgar um processo se a ação tiver concluído a fase de colheita de provas e instrução processual, na qual são ouvidos testemunhas de acusação, de defesa e os réus. O entendimento pretende colocar fim ao chamado “elevador processual”, que faz com que processos “subam” ao STF ou “desçam” a instâncias inferiores em função de término de mandato, eleição ou renúncia do réu a cargos com diferentes foros. (mais…)

Maurício Barbosa viaja nesta sexta-feira (4) para a China onde será palestrante no evento Safe City Summit 2018, que discute inovações tecnológicas para cidades inteligentes, em diversas áreas, e será realizado na cidade de Shenzen. O secretário da Segurança Pública falará sobre os desafios no combate à violência, no Brasil e como são empregadas novas tecnologias de combate à criminalidade na Bahia.

Além da palestra, Barbosa, juntamente com os superintendentes de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e de Telecomunicações (Stelecom) da SSP, tenentes-coronéis Marcos Oliveira e Antônio Carlos Magalhães Silva, respectivamente, conhecerá novas tecnologias nos ramos de identificação facial e de placas, além de computação em nuvem e otimização do uso de câmeras.

Depois da palestra Barbosa seguirá para a cidade chinesa de Pequim onde foi convidado para participar do China International Exhibition on Police Equipment (Ciepe 2018). No evento serão exibidas novas soluções para segurança pública.

“Recebi o convite e fiquei muito lisonjeado de poder mostrar como trabalho vem sendo realizado na Bahia e um panorama do cenário nacional”, declarou Barbosa. Acrescentou que a palestra é importante, mas o principal objetivo é saber como tornar a polícia baiana ainda mais moderna.