O vereador Ezequiel Borges (PRB) foi reeleito, nesta quarta-feira (27), presidente da Câmara dos vereadores para o biênio 2019-2020. A eleição ocorreu com a ausência de 04 vereadores que alegaram indisposição em votar na reeleição de Ezequiel Borges na presidência da casa.  Havendo o quórum simples na casa a sessão ordinária foi aberta e, antes da eleição  para votação da renovação da mesa diretora, duas indicações do vereador Roberto Silva foram aprovadas: uma para que o executivo municipal fiscalize e puna moradores que jogam lixo e descartam água de esgoto domestico nas ruas da cidade; e ou que solicita um guarda municipal para vigiar os novos equipamentos da academia de saúde ao ar livre, inaugurada na última semana. As duas foram aprovadas pelos presentes.

Duda de Zili, Ito do Feto, Agnaldinho e Helinho, além de Ezequiel, foram os cinco  presentes na sessão, sendo eleita da seguinte forma em chapa única: Presidente, Ezequiel Borges; Vice-presidente, Agnaldo Vieira Lopes; 1º Secretário, Helinho Souza; e Duda de Zili na segunda secretaria da câmara.

Após finalizar a eleição, Ezequiel discursou e em tom crítico ao ex-prefeito Aílton Cezarino, desabafou sobre ter conseguido sua reeleição, afirmando que houve uma articulação encabeçada pelo ex-prefeito para tentar tirar seu mandato, o que na política quando se estão d elados apostos é o natural. Confira o vídeo com momentos da sessão, edição de Wilson Novaes e a integra do discurso do presidente da Câmara, Ezequiel Borges. Ainda hoje atualizaremos a entrevista do vereador em coletiva à imprensa.

Após ser realizada a sessão ordinária da Câmara municipal de vereadores em Itiruçu, na noite desta quarta-feira (27), algumas declarações do advogado e ex-prefeito de Itiruçu, Dr. Aílton Cezarino, comentando o processo regimental da casa, onde afirma que a eleição de reeleição do atual presidente Ezequiel Borges é sem validade, ou seja, totalmente nula.

De acordo com o declarado pelo jurista, múltiplos erros ocorreram no processo. Primeiro, a EMENDA que modifica itens da Lei Orgânica na conduta do regimento interno é VEDADA proposta em regime de urgência.  Uma segunda falha teria sido o texto da proposta de Emenda a Lei Orgânica, quando a Lei atual fala em última sessão ordinária do ano.  A NOVA proposta fala “a qualquer tempo”, o que, assim, fere a segurança jurídica, pois ninguém sabe efetivamente quando vai ser convocada.  O terceiro ponto observado para afirmar a nulidade do processo foi no Edital de convocação, citando a presença de ‘MAIORIA ABSOLUTA’ dos Vereadores. Maioria absoluta é 2/3 dos Vereadores, logo, como a Câmara é de 9 vereadores, teria que estar presente 6 e, na sessão,  só estavam cinco.

O ex-prefeito pontou o que considera a maior e pior falha procedimental. “Em 4 de junho, quatro vereadores apresentaram Emenda à Lei Orgânica para mudar a data, sendo  votada .  Em 19/06 a Câmara em vez de promulgar a Emenda, publicando-a, coloca no Diário Oficial apenas o projeto apresentado. Para ter validade tinha que ser publicado a promulgação da Emenda e não o projeto.  O que deveria de ser promulgada pela Mesa através de seu presidente, vice, primeiro e segundo secretário e, neste caso,  não apenas os Vereadores que assinaram a proposta. DESTA FORMA NÃO É UM ATO JURÍDICO, POIS NÃO É PERFEITO. Falha elementar,  o que leva a nulidade da eleição, pois prevalece o que diz a atual LOM, ou seja, em dezembro. A Câmara pode promulgar e aí fazer nova eleição. Mas esta está nula”, garante o advogado .

A chapa única não pegou muita gente de surpresa, inclusive, alguns parlamentares já davam como certa à reeleição do atual presidente da Câmara, Ezequiel Borges (PRB). O que foi surpresa foi à tentativa do Vereador Nino Mota em tentar articular uma segunda chapa para concorrer à presidência, mas não logrou êxito e acabou por não apresentar uma chapa concorrente. Com isso, a única chapa apresentada foi a de Nº1, composta com:  Presidente, Ezequiel Borges; Vice-presidente, Agnaldo Vieira Lopes; 1º Secretário, Helinho Souza; e Duda de Zili na segunda secretaria da câmara.

Nos bastidores para eleição, a chapa chegou à Câmara no limite  do prazo, exatamente pela expectativa de uma segunda formação na disputa. A Chapa composta pelo atual presidente foi formada apenas com vereadores da base da atual prefeita, Lorenna Di Gregorio, que com tranquilidade encarou o processo de disputa, mesmo tendo dois outros, Nino e Jó de Jú, dispostos a disputarem à presidência e abertamente pronunciarem votar contra Ezequiel, mas, é claro, com a inclusão de dois votos de oposição na chapa então ansiada.  Agnaldinho, Helinho e Duda de Zili são aliados caritativos da gestão municipal.

O que impediu uma segunda chapa?

A decisão do vereador Duda de Zili, segundo apurou o Itiruçu Online no final da tarde desta terça-feira (26). Duda era o nome engrossado pelos vereadores para apresentar uma segunda chapa, já que Ito do Feto, Helinho e Agnaldinho são aliados encabeçados de primeira hora da prefeita Lorenna e não desagradaria à base, que melhor é defendida pelo atual presidente, Ezequiel Borges. Já a oposição, sem força na disputa, apenas doaria 02 votos a uma nova chapa.

O que levou Ezequiel a conseguir ser o último presidente de Câmara reeleito antes do fim da reeleição?

A postura do presidente vai o eleger novamente. Contar com apoio da base é importante, mas entrar no jogo da política conhecendo as regras e agir com sabedoria, é melhor ainda. Uma jogada de mestre de Ezequiel Borges foi de aprovar uma emenda à Lei orgânica e antecipar o processo e, com ventos favoráveis, ser reeleito, mesmo que membros da casa pestanejem à continuidade do projeto administrativo Borges. Talvez, e ai, seria muita previsibilidade, de que se o processo de eleição seguisse os tramites antigos, Ezequiel não conseguira sua reeleição, o que, claro e evidente: seria novamente favorito na disputa e reeleito.

A eleição para escolha dos membros da Mesa Diretora biênio 2019/2020, será realizada em Sessão Plenária, impreterivelmente a partir das 19h30,  na sede do Legislativo.