O deputado federal diplomado Marcelo Nilo (PSB) fez o seu discurso de despedida da Assembleia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (18). Durante a fala no Plenário da Casa, ele lembrou a longa passagem pela Presidência da Casa e o enfrentamento ao falecido senador Antônio Carlos Magalhães, chegando a ser o único deputado de oposição no Legislativo Baiano ao carlismo.
“Foram 16 anos de alegria e embate. Enfrentar ACM e sempre ter uma votação crescente, me orgulhou e me deu a certeza de que estava no caminho certo”, disse Nilo aos parlamentares. “Fui presidente por 10 anos e isso talvez jamais acontecerá novamente no parlamento baiano”, acrescentou.
Antes de Nilo, também se despediram os deputados Adolfo Viana (PSDB) e Leur Lomanto Jr (DEM). Todos foram saudados pelos colegas de Casa. As despedidas precedem a sessão ordinária que vai discutir o restante do pacote de medidas de austeridade enviadas pelo governador Rui Costa (PT) para a AL-BA.
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana, na Bahia. A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.
De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.
Durante a fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento. Nas investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fechada.
Tais práticas geraram para a Administração Municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais. A estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante de R$100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa vinha atuando em vários municípios baianos. Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará. Participaram da ação de hoje 21 promotores de Justiça de diversos municípios baianos, 19 auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e nove analistas tributários da Receita Federal do Brasil, além de 122 policiais rodoviários federais. O nome da Operação “Pityocampa” refere-se à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que simboliza o cooperativismo.
Em uma decisão que durou segundos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, uma nova resolução que autoriza a volta, com restrições, do auxílio-moradia para juízes. O teto previsto segue o mesmo de antes da suspensão do benefício, em novembro, de R$ 4.377,73. Só que agora só poderá receber o auxílio-moradia quem se encaixar em 5 restrições: não ter imóvel em seu nome ou no do cônjuge na mesma cidade – nem ter sido dono de imóvel ali nos últimos 12 meses -; tem que estar atuando fora de sua comarca original; o magistrado ou o cônjuge não podem ocupar imóvel funcional; também não pode haver imóvel funcional disponível e será preciso apresentar comprovante de despesa com aluguel.
A nova norma entra em vigor em janeiro de 2019, quando os magistrados também receberão um reajuste salarial de 16,38%, sancionado pelo presidente Michel Temer em novembro. Ainda não se sabe quantos juízes se encaixariam nas novas regras.
Como o auxílio-moradia era defendido por juízes como uma forma de compensação pela ausência de reajuste salarial nos últimos anos, por acordo, ele foi suspenso, pelo ministro do STF Luiz Fux, no mesmo dia em que o presidente Michel Temer sancionou o aumento para os ministros. A suspensão do auxílio, no entanto, não foi bem aceita pelos magistrados.
Até novembro, todos os magistrados brasileiros podiam receber o auxílio-moradia, independentemente de ter residência própria no local de trabalho, por força da liminar que havia sido expedida pelo próprio Fux em 2014. Na decisão, porém, o ministro determinou que o CNJ regulamentasse o tema, abrindo caminho para o retorno do auxílio-moradia.
Unificação de rubricas
Na mesma sessão, a última do CNJ neste ano, também foi aprovada uma resolução que prevê a unificação de rubricas na remuneração de magistrados. Segundo o ministro do STF e presidente do CNJ, Dias Toffoli, em um levantamento recente, foram identificadas mais de 2.300 rubricas diferentes em contracheques de juízes pelo país – o que “inviabilizava” a transparência.
“O mundo de hoje, a sociedade de hoje não aceita mais isso. Com essa uniformização teremos transparência da remuneração dos magistrados brasileiros”, disse Toffoli.
“Temos que defender um judiciário mais eficiente, mais responsável e mais transparente. E isso não pode ficar apenas nas palavras, tem que ser tornado realidade”, completou.
Dois homens armados assaltaram o Supermercado 5 Irmãos, localizado na Rua Teixeira de Freiras, Centro de Itiruçu, no final da tarde desta terça-feira (18), por volta das 17h50. De acordo com relatos colhidos pelo Itiruçu Online no estabelecimento comercial, os elementos adentraram no comércio de posse de arma de fogo, anunciaram o assalto no caixa, obrigando que as pessoas que estavam perto deitassem no chão e levaram o dinheiro, além de alguns celulares, inclusive, foi levado o do proprietário do estabelecimento, Marcelo Serra, que acabava de adentrar no local e foi obrigado a ficar deitado.
De acordo com os relatos, os elementos estavam a bordo de uma moto modelo Twister, de dados não anotados. Ainda segundo as informações, os dois meliantes tomaram a região do Páti como rota de fuga, que dá acesso ao município de Lafaiete Coutinho e a BR-116, sentido Jequié. Ninguém ficou ferido. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na região para tentar chegar aos elementos.
O Ministério da Educação (MEC) informou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar, no primeiro semestre do ano que vem, 235.476 vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Para concorrer ao processo seletivo, os candidatos deverão se inscrever pela internet, na página eletrônica do programa, de 22 a 25 de janeiro.
Segundo as regras do programa, para disputar a vaga, é necessário que o candidato tenha feito as provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. As pontuações individuais do Enem poderão ser consultadas a partir do dia 18 de janeiro. O edital do Sisu permite que os candidatos se inscrevam em até duas opções de vaga, indicando, em ordem de preferência, as instituições de educação superior nas quais deseja ingressar, local de oferta, curso, turno e a modalidade de concorrência. Caso seja aprovado em ambas vagas, o estudante, porém, deve optar por uma delas.
A primeira edição do Sisu 2019 será constituída de uma única chamada regular, e o resultado será divulgado em 28 de janeiro. O prazo para que as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados sejam efetuados nas instituições para as quais forem chamados será de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.
A cerimônia de diplomação do governador Rui Costa (PT), além dos senadores, deputados federais, estaduais e suplentes, eleitos em outubro, foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde desta segunda-feira (17), em evento na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. No total, foram 138 políticos diplomados. Posse do governador e vice reeleitos será no dia 1° de janeiro; senadores e deputados assumem mandato em 1° de fevereiro.
A Justiça Eleitoral considerou ainda os 39 deputados federais (e 16 suplentes) e 63 deputados estudais (e outros 16 suplentes) que foram escolhidos durante a votação de outubro, aptos para os cargos. Eles só assumem as funções no dia 1º de fevereiro.
Quem festejou a diplomação foi o deputado eleito Zé Cocá, que obteve quase 60 mil votos, com destaques para cidades da região do Médio Rio de Contas e Vale Jiquiriçá, além do Sudoeste, onde Cocá foi aclamado nas urnas. Em contato com o Itiruçu Online, Zé Cocá agradeceu aos eleitores e festejou o momento. “Agradeço a confiança dos quase 60 mil baianos e baianas que depositaram em mim a confiança por dias melhores. Obrigado! Tudo em minha vida eu coloco Deus à frente, e ele tem sempre me guiado. Divido com vocês este momento ímpar na minha vida e de toda minha família. Muito obrigado e iremos lutar juntos por dias melhores”, comemorou Zé Cocá.
O governador Rui Costa (PT), reconduzido ao cargo no pleito 2018, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em cerimônia realizada na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, na tarde desta segunda-feira (17). A entrega do diploma representa a oficialização do resultado da eleição e garante o direito ao governador de assumir o segundo mandato. O vice-governador do Estado, João Leão, também recebeu o diploma assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O novo mandato começa em 1º de janeiro de 2019 e segue até 31 de dezembro de 2022. Na ocasião, Rui destacou que inciará o “segundo mandato com o mês de janeiro carregado de inaugurações e de início de obras. Vamos inaugurar, por exemplo, o novo Aeroporto de Vitória da Conquista, que é uma obra sonhada por toda a região. Vamos iniciar a obra do novo [Hospital] Clériston Andrade, que também é esperada há muitos anos pela população de Feira de Santana”. O governador acrescentou ainda que a capital baiana terá “mais 5 quilômetros do metrô, além das obras do VLT, que vão ligar Salvador a Simões Filho. Portanto, o ano será iniciado com muitas entregas e ações positivas. Vamos seguir trabalhando”.
Renê Silva, Pedagogo, Especialista em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação, Mestre em Educação.
Ontem, (16/12), perdi o sono, quando fui dormir já eram 3 horas da madrugada de 17, e acordei 5 horas. Ao acordar compreendi o motivo da minha insônia. Acordei incomodado com está semana que se inicia, refletindo sobre ela, pensando que talvez essa seja a semana mais cruel do ano letivo para muitos estudantes e para os professores de alma, por outro lado, para alguns professores é a semana do acerto de contas. A semana dos Conselhos de Classe. Mas, não era para estar pensando nisso, pois estou de licença-prêmio da minha função de Coordenador Pedagógico na Educação Básica. Não estarei participando de Conselhos de Classe esse ano.
Eu deveria até ficar contente em não ter que participar deste momento tão cruel, no entanto, algumas conversas nestes últimos dias com alguns colegas educadores, que demonstraram preocupação com a situação de alguns estudantes que estavam sendo indicados para reprovação, talvez tenha sido a causa desta minha inquietação, que rotineiramente insiste em me atormentar todo final de ano letivo. Então decidi escrever sobre isso, já que não poderei dizer o que penso nestes espaços de inquisição que se tornaram os Conselhos de Classe.
Sempre digo que me tornei um profissional radicalmente contra a reprovação. Isso causa espanto para alguns. Sempre disse que em Conselho de Classe sou advogado dos estudantes. Isso causa perplexidade para outros.
Refletindo sobre o que é, e o que acontece nos Conselhos de Classe (com raras exceções, é claro), me venho logo na lembrança o texto “Sobre Vacas e Moedores” do livro “A alegria de ensinar”, de Rubem Alves, e uma imagem das várias belas imagens do livro “A vida na escola e a escola da vida” de Clausius Ceccon, Miguel Darcy de Oliveira e Rosiska Darcy de Oliveira.
No texto “Sobre Vacas e Moedores”, Rubem Alves, de formar sempre poética relata a história de um amigo que comprou uma vaca, não pelo leite que ela poderia lhe fornecer, mas porque gostava de ficar olhando para ela “aqueles olhos tão mansos, aquele ar tão plácido, tão diferente das pessoas…” com quem lidava. A família não compreendia, e dizia que aquele seria o leite mais caro da cidade, e que pelas despesas que a vaca dá seria mais barato e prático comprar o leite nos saquinhos plásticos. Rubem Alves vai dizer que seu amigo, “sabia aquilo que os seus práticos familiares não sabiam: que uma vaca, além de ser um objeto com vantagens práticas e econômicas, é um objeto onírico. As vacas nos fazem sonhar…”. Mais adiante, no texto, Rubem Alves diz que bois e vacas, “esvaziadas de suas belas e inúteis funções oníricas pelos homens práticos, estão destinados ao corte. Passei pelo açougue, lugar onde se realiza o destino das vacas. Um açougue é o lugar onde a mansidão bovina é transformada em utilidade comercial. Para serem úteis elas têm de morrer. Sobre um balcão, um moderníssimo moedor de carne”. Para serem úteis, a vacas tem que morrer.
Ai então Rubem olha para carne cortada, o moedor, os rolinhos de carne e vê uma outra coisa: escolas! “As crianças são seres oníricos, seus pensamentos têm asas. Sonham sonhos de alegria. Querem brincar. Como as vacas de olhos mansos são belas, mas inúteis. E a sociedade não tolera a inutilidade. Tudo tem de ser transformado em lucro. Como as vacas, elas têm de passar pelo moedor de carne. Pelos discos furados, as redes curriculares, seus corpos e pensamentos vão passando. Todas estão transformadas numa pasta homogênea. Estão preparadas para se tornar socialmente úteis”. (mais…)
Prefeito avalia o governo e diz que grandes avanços estão acontecendo. Foto/Itiruçu Online.
O prefeito de Itaquara, Marco Aurélio, fez uma avaliação dos primeiros anos de seu mandato no município. Entre aquisições e melhorias, ele termina o segundo ano com sentimento de satisfação pelos benefícios trazidos à população e ressalta que realiza um governo honesto e transparente. “Conquistamos grandes avanços até aqui. Já temos 04 ruas asfaltadas e estamos calçando mais duas até o final do ano. Tivemos mais conquistas na saúde com diversas emendas de custeio, dentre elas, destacamos uma para reforma de nosso hospital, que daremos inicio próximo ano. Com certeza o povo de Itaquara reconhece nossos esforços não apenas nas urnas, mas também nas ruas, pois observamos a felicidade do povo com a transformação da cidade, que hoje com certeza já é outra”, enfatiza o prefeito.
Eleito prefeito com 22 anos, Marco Aurélio Costa (PSB) se tornou o prefeito mais moço da Bahia. Aurélio destaca nos dois anos à frente de Itaquara que, mesmo diante das constantes quedas de arrecadações, conseguiu equilibrar as finanças e não provocar atrasos de salários dos servidores, além de manter funcionando todos os serviços básicos à população.
Virada na Câmara de vereadores
A eleição para sucessão Legislativa foi um bom exemplo de que o gestor Itaquarense busca governar dialogando com a Câmara, mas surpreendeu na disputa das chapas ao conseguir emplacar o presidente aliado nos considerados acréscimos do segundo tempo. Aurélio reuniu a base na Câmara e conseguiu cooptar o voto de um dos componentes da base de oposição ao seu governo e ganhando um novo aliado. De acordo com informações repassadas ao Itiruçu Online, Lúcio de Apolônio (PROS) foi o vereador que escolheu apoiar a candidatura defendida pelo prefeito.
O presidente eleito, apoiado pelo prefeito foi Rogério Rodrigues (PSL), o Geo de Ricaço, que obteve 7 dos 9 votos no processo de escolha. Após o resultado, Aurélio comentou e disse que agora o município avançará muito mais. ”Tenho certeza que nosso poder legislativo não fugirá da responsabilidade de trabalhar pelo bem de todos os cidadãos de Itaquara. Estou certo que a parceria da Câmara com a prefeitura será ainda maior e com isso avançaremos muito mais”, disse o gestor.
O time do Tudo Pela Ordi- TPO- venceu o Arsenal na sua estreia na Copa do Café pelo placar de 2×1. A rodada celebrou as estreias das 04 equipes na competição. O primeiro jogo, com atraso de 01h, o time da Portuguesa enfrentou o Juventus e ficaram no empate: 1×1. Partida válida pelo Grupo A, que segue sendo liderado pelo time do Itiruçuense com três pontos, seguido de Portuguesa e Juventus com 01 ponto cada. O Morro FC, de Lafaiete Coutinho, soma 0 pontos. Cada equipe com 01 jogo disputado.
Já pelo grupo B, o clássico TPO X Arsenal foi o mais aguardado da Rodada. As duas equipes entraram em campo já às 11h com clima chuvoso e logo no inicio o atacante Júnior Xéxeu aproveitou a bobeira do goleiro Negão e abriu o placar. Ainda no primeiro tempo o Arsenal igualou o placar com gol de Lafaiete de cabeça. No segundo tempo a estrela do atacante Xéxeu voltou a brilha e recolocou o TPO na vantagem, que com bom futebol garantiu o resultado de 2×1. O TPO é a equipe com apenas 01 reforço de outra cidade e mantém uma base forte com jogadores naturais de Itiruçu.
No grupo B, a liderança ainda continua com a União Desportiva Itiruçu com 03 pontos e 03 gols de saldo, seguida agora pelo TPO, com mesma quantidade de pontos e 01 gol de saldo. Dakastro e Arsenal ainda não pontuaram. O grupo B é o chamado grupo da morte, onde as equipes irão disputar a classificação até a ultima rodada sem favoritos. Neste domingo a Itiruçu FM transmitiu os jogos.
A Copa do Café é uma realização particular de José Wilson, custeada até aqui apenas pelas equipes com apoio do empresário Heron Castro.
cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará. Participaram da ação de hoje 21 promotores de Justiça de diversos municípios baianos, 19 auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e nove analistas tributários da Receita Federal do Brasil, além de 122 policiais rodoviários federais. O nome da Operação “Pityocampa” refere-se à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que simboliza o cooperativismo.
