Uma carreta Bitrem de Placa MLG-4083, Licença de Feira de Santana, não conseguiu vencer uma ladeira na BA-577, localidade do Povoado Vitória, que é gerenciada pelo município de Itiruçu. Ocorre que, com o tempo chuvoso alguns pontos da via acumulam lama, mesmo com o cascalho. No local onde a carreta ficou emperrada na lama, existe uma vala que foi recém patrolada e o acúmulo de terra deixou a pista escorregadia.
Em dias de muita chuva a estrada fica escorregadia, pois o serviço de cascalhamento foi feito sem o serviço de rolagem, o que faz o cascalho ser jogado para o lado da via, especialmente nas ladeiras, onde a força das enxurradas causa crateras e leva toda lama para pontos baixo da estrada, situações que ocorrem com frequência em pontos no perímetro do Povoado Vitória.
Por conta do ocorrido, os veículos tiveram que ter acesso ao Distrito de Upabuçu retornando pelo Povoado da Várzea, aumentando o tempo de viagem e o gasto com combustível. Assim que a carreta foi retirada do local com auxílio de um trator, a pista voltou a normalidade, sem registros de outros problemas.
Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam de manifestação contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais.
Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.
São Paulo
Na capital paulista, os manifestantes concentraram-se inicialmente no Largo da Batata, na região oeste da capital paulista. Por volta das 18h, o local estava praticamente tomado por estudantes, professores universitários, da rede pública estadual e municipal. Participam da mobilização também membros de sindicatos e partidos políticos.
Antes de os manifestantes saiírem em passeata, uma aula pública foi ministrada por professores da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) com o tema “Educação ou barbárie, o compromisso do professor”. Em seguida, a manifestação seguiu em sentido à Avenida Paulista.
Uma grande faixa com a frase “O Brasil se une pela educação” foi estendida pelos manifestantes na Avenida Brigadeiro Faria Lima.
Belém
A manifestação contou com a participação de petroleiros e portuário na capital paraense. Além de protestar contra o contingenciamento de recursos para a educação anunciado pelo governo federal em função da crise fiscal, os participantes do ato criticaram as propostas de mudanças nas regras da Previdência Social e de privatização de empresas públicas, como a Eletrobras e as companhias Docas.
Manifestantes interditaram uma via de acesso ao terminal portuário de Miramar. Segundo a administradora do terminal, a Companhia Docas do Pará (CDP), a interdição de um trecho da Rodovia Salgado Filho, que dá acesso ao porto, não chegou a afetar a movimentação de cargas no terminal. A Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes, mas informou que o ato foi pacífico e que o tráfego de veículos já foi normalizado.
São Luís
Uma exposição de projetos de pesquisa acadêmica desenvolvidos em quatro instituições de ensino federais e estaduais foi montada na Praça Deodoro, no centro, local de concentração para a caminhada. Entre as atividades oferecidas à população que passou pelo local, foi possível simular o cálculo de tempo para aposentadoria caso as novas regras propostas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.
Também na capital maranhense, um grupo de estudantes universitários se concentrou em frente à Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Entre as 6h30 e as 9h30, os estudantes bloquearam o acesso ao campus, com exceção do ingresso de funcionários do Instituto Médico-Legal (IML) e dos participantes de um evento acadêmico e de um concurso público cuja prova está sendo aplicada no local. Os estudantes também distribuíram panfletos explicando a motivação dos atos que ocorrem em todo o país.
Em nota, a reitoria da UFMA apoia as manifestações, classificando-as como “um marco histórico fundamental para que se reveja essa decisão e se compreenda que a educação é um investimento no futuro do país e a possibilidade de desenvolvimento social, cultural, tecnológico e humano”. A reitoria sugere que nenhuma atividade acadêmica que inviabilize a participação dos estudantes, técnicos-administrativos e docentes da instituição seja realizada durante o dia.
Salvador
Centenas de pessoas participaram de uma caminhada pelas ruas da região central. Os primeiros manifestantes chegaram ao Largo Campo Grande, local de concentração, pouco antes das 9h. Uma hora depois, os estudantes e trabalhadores da educação já ocupavam parte da Avenida Sete de Setembro, por onde seguiram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, a cerca de 2 quilômetros de distância.
Segundo informe divulgado às 12h30 pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o protesto contra o contingenciamento de verbas da educação deixa o trânsito lento em toda a região central da capital soteropolitana. Guarnições da Polícia Militar acompanharam o ato.
Ao divulgar a 5ª Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) afirmou, em nota, que precisa de recursos para atender satisfatoriamente às demandas estudantis já que, segundo a instituição, o corpo discente é formado por jovens de menor poder aquisitivo, sobretudo mulheres e negros. A UFBA afirma que, embora o anúncio de contingenciamento feito pelo MEC não atinja diretamente as políticas de assistência estudantil, estas deverão ser “severamente impactada na medida em que o funcionamento geral da universidade fique comprometido”. Ainda de acordo com a universidade, três de cada quatro alunos matriculados são negros e de baixa renda, mas apenas um deles já teve acesso às políticas assistenciais.
Brasília
Na capital federal, estudantes e trabalhadores da área de educação deram a volta na Esplanada dos Ministérios, na região central, com faixas e cartazes pedindo a liberação dos recursos do orçamento para a área da educação e a valorização do ensino público.
A mobilização começou no meio da manhã em frente ao Museu da República. Ao meio-dia, os manifestantes usaram todas as faixas da pista para se deslocar em passeata até o Congresso Nacional e subiram a pista passando em frente ao Ministério da Educação. Por falta de autorização, o carro de som onde estudantes e professores discursavam não pôde acompanhar a marcha.
Entre os participantes do movimento também havia grupos manifestando contra a reforma da Previdência e trabalhadores da área ambiental. Um grupo vestido de verde com bandeiras da Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional) pedia mudanças na política de meio ambiente.
MEC
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento. A medida, entretanto, ainda segue em estudo, e só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes.
“As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas”, disse o ministro, em referência à tramitação da reforma da Previdência no Congresso Ao citar medidas de estímulo ao crescimento que devem ser anunciadas após a aprovação da nova Previdência, Guedes mencionou a nova rodada de liberação dos saques nas contas do FGTS. “Inativas e ativas. Ativas também”, afirmou ele, sem dar mais detalhes sobre a medida.
O governo cogita a liberação dos saques em contas ativas ante o esgotamento dos recursos disponíveis nas contas inativas, que já tiveram o saque liberado pelo governo Temer. Guedes ressalvou, porém, que a medida segue em estudo, e que ainda “não foi batido o martelo”. Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria.
O ministro comentou nesta quinta-feira (30) o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, que teve uma retração de 0,2% de acordo com os dados divulgados nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o resultado já era esperado.
As quartas de final da 6ª Copa Inter Vale (Taça Lubrijau) já estão definidas: Manoel Vitorino X Ubaíra, Gandu X Laje, Valenca X Santo Amaro e Macajuba X Urucuca. Os jogos de ida serão realizados no próximo domingo (2/6).
No último domingo (26) foram realizados os jogos de volta das oitavas de final: Valença 1×0 Itaberaba, Ubaíra 4×3 Lafaiete, Gandu 1×0 Jaguaquara, Laje 1×0 Itaquara, Varzedo 1×1 Manoel Vitorino e Rafael Jambeiro 1×3 Uruçuca. No sábado (25) aconteceram duas partidas: Km-cem 0x3 Macajuba e Santo Amaro 3×1 Ruy Barbosa.
Na classificação geral da competição organizada pelo vereador Laelson Leal, a liderança é da Seleção de Ubaíra, com 22 pontos e saldo de gols maior que Laje, que tem a mesma pontuação. A seguir vêm Santo Amaro (20), Uruçuca (19), Macajuba (18), Valença (17), Gandu (17) e Manoel Vitorino (14 pontos).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, os eleitores de Maracas, Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Planaltino para a realização do recadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado.
Para ser atendido, o eleitor poderá, a partir da segunda-feira (6 de maio), utilizar o serviço de agendamento, a ser disponibilizado por meio do site do TRE-BA.Clique aqui e faça seu agendamento.
Os municípios estão disponibilizando ajuda para as pessoas que não possuem acesso à internet para realizar o agendamento. No caso da cidade de Itiruçu, o eleitor pode procurar o setor situado na Casa da Cultura.
Prejuízos
Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. A quitação é exigida, por exemplo, para obter passaporte ou carteira de identidade; adquirir empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e etc.
Na sessão desta última terça-feira (28/05), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de denúncia formulada contra a prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo, pela prática de nepotismo na nomeação de seu marido, Joselito Carneiro Araújo Júnior, para o cargo de Secretário Municipal de Administração. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, deu prazo de 30 dias para que ela exonere o marido e a multou em R$2 mil.
Para a relatoria, a gestora não comprovou que o marido possui a aptidão técnica necessária para exercer o cargo de secretário municipal. Justificou apenas que ele já ocupou o cargo de prefeito do município de Santaluz por dois mandatos – entre 2004-2008 e 2009-2012 –, tendo sido, segundo ela, “eleito e reeleito sempre com ótima avaliação”, o que para o conselheiro Paolo Marconi não comprova qualificação.
O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo, de um fórum sobre Parceria Público-Privada (PPP) e concessões, promovido pela revista Exame, com a participação de 11 governadores do Brasil. Rui salientou que a Bahia é exemplo de PPPs bem sucedidas, citando o metrô, hospitais do Subúrbio e Couto Maia, diagnóstico por imagem, Fonte Nova, entre outros.
O governador deixou claro que o Estado da Bahia continuará neste caminho, buscando novos investimentos privados. Ainda na mesa de debate, Rui voltou a citar o VLT do subúrbio e a ponte Salvador/Itaparica como projetos que despertam a atenção da iniciativa privada.
“É importante destacar, no entanto, que os desafios enfrentados pelos Estados para alcançar esses resultados passam, principalmente, por ofertar fundos garantidores para atrair mais investimentos. Penso que o Governo Federal deve apoiar os Estados nesses projetos”, ressaltou.
O Governo do Estado e representantes dos sindicatos dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) assinaram acordo, na tarde desta terça-feira (28), durante reunião na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em Salvador.
O documento assinado estabelece a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos-administrativos das duas instituições. O acordo é o mesmo que foi assinado pelo governador Rui Costa, no último dia 23, com representantes dos servidores técnicos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, explica que, com a adesão da Uefs e Uesb, cerca de 1,5 mil servidores das quatro instituições, entre técnicos e analistas, serão beneficiados com a reestruturação remuneratória.
“Esse acordo beneficia tanto os servidores de 40, quanto de 30 horas, que passam a ter ganhos médios de até 10%. Além disso, a gente inclui o remanejamento de vagas na tabela de cargos da Uefs e da Uesb, o que viabiliza a promoção desses grupos de técnicos e analistas. É importante destacar que a gente destrava a grande maioria das promoções que estavam represadas para essas duas categorias”, afirmou. Segundo o superintendente, a gestão estadual deve encaminhar uma complementação do projeto de lei que já foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na semana passada. O envio deve ocorrer nos próximos dias para incluir a Uefs e Uesb no projeto de lei.
A representante do Sindicato dos Servidores da Uefs, Daiana Alcântara, destacou o avanço nas negociações que culminaram na assinatura do acordo. “Tivemos resposta para quatro pontos importantes da nossa pauta de reivindicações. O principal deles é a conquista do aumento do nosso salário, que estava abaixo do mínimo, além da alteração do quadro de vagas, que permitirá as promoções e progressões de analistas e técnicos. E sobretudo, é importante pontuar a abertura da mesa de negociação que foi imprescindível para concretizar as conquistas que alcançamos”. Também participaram da reunião o presidente do Fórum dos Servidores Técnicos-Administrativos das Universidades Estaduais, Firmino Oliveira, e deputados estaduais.
Os pequenos negócios voltaram a responder pela geração de novos empregos no mês de abril. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, esse segmento gerou, no mês passado, 93,7 mil postos de trabalho formais. O saldo foi quase três vezes maior que o gerado pelas média e grandes empresas e representou 72,3% do total de empregos gerados no país no mesmo período, que foi de 129,6 mil. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os pequenos negócios abriram quase 300 mil novos empregos. As médias e grandes empresas (MGE) criaram apenas 20,3 mil novas vagas. Entretanto, o saldo de postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE), no primeiro quadrimestre deste ano, ainda está 14,4% abaixo do saldo gerado por elas no mesmo período do ano passado.
“A recuperação do emprego passa pela retomada da economia, que depende diretamente da retomada da confiança de investidores, da aprovação das reformas no Congresso Nacional”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Os números mostram que o empreendedorismo está no sangue do povo brasileiro. Foram os pequenos negócios os grandes responsáveis pelo grande número de abertura de vagas no mercado de trabalho. E isso mesmo em tempos difíceis economicamente”, acrescenta.
Serviços
O levantamento do Sebrae apontou ainda que nos primeiros quatro meses do ano, as MPEs do setor de Serviços capitanearam a geração de empregos, com um saldo de 193 mil novos postos de trabalho, 69% do total de empregos gerados no período de 2019. As MPEs que atuam no comércio, porém, ainda continuam a registrar saldos negativos de vagas de trabalho no acumulado de 2019, o que significa que demitiram mais do que contrataram. Mesmo assim, ainda geraram 10,6 mil postos no mês passado.
Em todos os setores, as MPEs registraram saldos positivos de empregos gerados no mês de abril de 2019, mas foram os pequenos negócios do setor de Serviços que puxaram a geração de empregos, criando mais de 55 mil postos de trabalho, 3,6 vezes mais do que as MPEs da construção civil, segundo setor em que as micro e pequenas empresas mais empregaram nesse mês. Pelo levantamento, as médias e grandes empresas tiveram uma queda de 1.057 postos de trabalho neste segmento, enquanto os pequenos negócios abriram 15,1 mil vagas.
Estados
As micro e pequenas empresas do estado de São Paulo lideraram a geração de empregos no país em abril deste ano, respondendo pela criação de 29,3 mil postos de trabalho e foram acompanhadas pelas MPEs de Minas Gerais, com 14,7 mil empregos. Com isso, as MPEs da região Sudeste foram as que mais geraram postos de trabalho neste mês no país (52,9 mil empregos), seguidas pelos pequenos negócios da região Nordeste, que responderam pela geração de 17,8 mil empregos. Praticamente todos os estados do país tiveram saldo positivo, com exceção ao Rio Grande do Sul, que registrou mais demissões que contratações no segment
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 tem 5.095.308 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado na noite de hoje (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, 6.384.957 fizeram a inscrição no Enem, mas 20,2% não pagaram a taxa de inscrição de R$ 85 e não tiveram a inscrição confirmada. O número de inscrições caiu em relação ao ano passado, quando o exame teve 5,5 milhões de inscritos confirmados e é o menor número desde 2012, quando 4,3 milhões confirmaram a inscrição.
Essa não foi, no entanto, a primeira queda. Desde 2017, o número de inscrições no Enem cai. Em 2016, foram 8,6 milhões de confirmados. Naquele ano, o exame deixou de certificar o ensino médio. Até então, os participantes podiam fazer a prova e, mediante uma nota mínima, obter o diploma da etapa de ensino. Em 2017, o número de confirmados caiu para 6,7 milhões.
Mais pagantes
O exame deste ano também apresentou o menor número de isenções pelo menos desde 2014, 2.980.502, que representam 58,5% dos inscritos; e o maior número de pagantes, 2.114.806, o equivalente a 41,50%.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos confirmados está mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas: 4,2 milhões em 2018. “Isso confirma o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep desde 2016 para promover a inscrição consciente e evitar abstenções e desperdício da verba pública”, diz a pasta. O Enem 2018 teve a menor taxa de ausência desde que o Enem adotou o formato atual, em 2009. No ano passado, 26% dos inscritos confirmados faltaram às provas, provocando um prejuízo de R$ 121 milhões com ausências.
Perfil dos participantes
As mulheres, representando 59,5% dos confirmados, e os negros (46,4% se autodeclararam pardos e 12,7%, pretos) são maioria entre os candidatos que farão o exame este ano. Em relação à faixa etária, 26,7% tem de 21 a 30 anos, 17,8% tem 17 anos; 15,9% tem 18 anos. Os egressos, aqueles que já se formaram em anos anteriores, representam 58,7%. E os treineiros, participantes que não vão concluir a educação básica este ano, são 12,1% dos inscritos. O Enem oferece três tipos de atendimento – especializado, específico e por nome social –, além de 15 recursos de acessibilidade. Os participantes podem solicitar mais de um atendimento e mais de um recurso de acessibilidade, desde que justificassem a necessidade.
Neste ano, o Inep recebeu 40.756 solicitações de atendimento especializado, 8 mil de atendimento específico e 2.068 de atendimento por nome social. De acordo com a autarquia, os números de atendimentos confirmados serão consolidados após a fase de análise de laudos.
Enem 2019
As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
