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Câmara aprova orçamento impositivo, mas 30% do pré-sal para Estados e Municípios retorna para o Senado

Da Redação:

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, do Orçamento Impositivo, foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em dois turnos, no início da tarde desta quarta-feira, 5 de junho. Os parlamentares aprovaram destaque que retira a exclusividade de iniciativa do presidente da República na apresentação de projeto de lei pelo qual serão definidos critérios e condições para a repartição, com Estados e Municípios, de receitas obtidas em leilões do excedente da cessão onerosa do petróleo do pré-sal. No Congresso Nacional, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acompanhou a votação.

O Plenário também excluiu do texto a restrição a investimento fora do exercício financeiro. O destaque pretendia manter na Constituição a regra de que nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, sob pena de crime de responsabilidade. Em resumo, a PEC determina a execução obrigatória das emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União.

A parte da matéria que for igual ao já aprovado em dois turnos pelo Senado irá à promulgação e o que foi acrescentado no substitutivo do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) – aprovado pela comissão especial da Câmara na sessão desta terça-feira, 4 de junho – será separada e constituirá proposta com outro número a ser encaminhada ao Senado para votação. Isso se aplica à previsão de 30% dos recursos oriundos do leilão do excedente do pré-sal para Estados e Municípios e à exclusão da despesa da lei do teto de gastos.

Na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril, com milhares de gestores locais, o governo afirmou repasse de 20% do pré-sal aos Entes federados. Durante reunião das Frentes Parlamentares em Defesa dos Municípios e do Pacto Federativo (FMB e FPPF), na manhã desta quarta, o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE) sinalizou que a proposição deve destinar recursos aos cofres municipais ainda este ano, no segundo semestre. Ele explicou que 15% do repasse da União será para Estados e 15% para Municípios. Do orçamento total da União de cessão onerosa – R$ 70 bilhões –, serão R$ 21 bilhões para Estados e Municípios, ou seja, aproximadamente, R$ 10,5 bilhões para cada. (mais…)

Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia

Da Redação:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. Além disso, outros cerca de 3 milhões de eleitores baianos que já deveriam ter feito o recadastramento biométrico obrigatório e que ainda não compareceram a um cartório eleitoral também podem ter o título cancelado e ficar impedidos de votar nas próximas eleições, informou o TSE.

O órgão destacou que, atualmente, 281 municípios baianos estão em processo de revisão obrigatória. De acordo com o órgão, os eleitores baianos que tiveram os títulos cancelados por ausência às urnas ou pelo não comparecimento às revisões biométricas realizadas no estado podem regularizar a situação após fazer o agendamento no site do órgão ou pelo 0800 071 6505.

Serviço
Para saber se o seu título foi cancelado, é preciso consultar a situação no site do TSE. Basta ir na opção “Serviços ao Eleitor” e, depois, em “Situação eleitoral”. A consulta pode ser feita inserido o nome ou número do título. O eleitora também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto para verificar a sua situação.

Para regularizar
Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

Rui assina consórcios para policlínicas em três regiões da Bahia

Da Redação:
O governador Rui Costa e prefeitos de 41 municípios baianos assinaram, na tarde desta segunda-feira (3), protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos interfederativos de saúde nas regiões de Itaberaba/Seabra, Eunápolis/Porto Seguro e Serrinha. A solenidade foi realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A formação dos consórcios viabiliza a instalação de policlínicas de saúde nas três regiões. “Vamos iniciar a construção [das policlínicas] assim que ficarem prontas a topografia e a sondagem, que já mandamos fazer. Já escolhemos os terrenos em todas elas e, em breve, vamos publicar a licitação”, afirmou Rui.
Os consórcios têm como objetivo a cooperação técnica e financeira na área de saúde entre os entes federados, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, assim como a prestação de serviços especializados de média e alta complexidade.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, o conceito dos consórcios regionais tem mudado a maneira de enxergar o sistema de saúde estadual. “Estamos consolidando esse modelo vitorioso, que tem se tornado cada vez mais uma referência de sucesso em todo o Brasil. É referência porque muda o paradigma entre os municípios, diminui os atritos e cria uma nova visão do sistema de saúde, em que todos se sentem parte do processo. Estamos marchando para chegar ao nosso objetivo de levar essa ideia para todas as regiões da Bahia”, disse.
Na ocasião, o prefeito de Lajedinho, Marcos Mota, destacou que a formação do consórcio era aguardada com ansiedade pela população do município. “É um momento muito importante para todos os municípios de nossa região. As policlínicas têm levado resultados tão expressivos para toda a Bahia, diminuindo a lista de espera de pacientes e o deslocamento das pessoas, que não precisam mais viajar até Salvador para realizarem exames”.
Policlínicas
Em toda a Bahia, já são oito policlínicas de saúde em funcionamento nas regiões Extremo Sul, Alto Sertão, Jequié, Irecê, Feira de Santana, Alagoinhas, Reconvale e Baixo Sul. Outras 11 unidades — instaladas em Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Itabuna, Senhor do Bonfim, Simões Filho, São Francisco do Conde e Ribeira do Pombal — devem ser inauguradas ainda este ano.
Unidades de média complexidade e especializadas no apoio diagnóstico, as policlínicas são construídas em locais estratégicos. Elas regionalizam o atendimento de saúde para a cidadão, que passa a ter acesso aos serviços mais perto de casa, sem precisar se deslocar por longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.
Profissionais de diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia e ortopedia, atuam no equipamento. Consultas e exames são disponibilizados por meio de agendamento prévio, realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados.

Itiruçu: Rodada do Campeonato Municipal volta a ser marcada por goleadas

Da Redação:

O Campeonato de Futebol de Itiruçu, promovido pela Liga Itiruçuense de Futebol, continua com grandes jogos marcando as tardes dos domingos em Itiruçu. Mais dois recheados de gols. O primeiro confronto do domingo foi entre Portuguesa e Arsenal, que enfrentaram uma forte temperatura às 13h30.

O Arsenal abriu o placar com gol de Emerson Couto, mas sofreu o empate logo em seguida, marcando para a Portuguesa o atacante Marcelinho. Mas o time da Portuguesa não suportou os 90 minutos e acabou sendo goleada pelo placar de 4 x1, ampliando para o Arsenal com gols de Rogério, Alex Vaqueiro  e Rick.  Com o resultado, o Arsenal assume a liderança do grupo A com 06 pontos em dois jogos. A portuguesa agora é a 3ª colocada, com três pontos. O segundo lugar foi assumido pela União Desportiva Itiruçu, que soma os mesmos três pontos, mas agora com gols de saldo.

Para assumir a segunda posição do grupo A, a União Desportiva Itiruçu entrou em campo diante do Feto pressionada pela derrota na primeira fase. A UDI conseguiu se impôs em campo e ampliou uma goleada por 5×1.  O placar foi construído com gols de Marcelo Serra, Dado marcando três vezes e Jefinho fechado o placar. Os três estreantes do dia balançaram as redes. De Pênalti, o atacante Ney descontou para o Feto.

Dado foi eleito Craque da Rodada. Fotos/Itiruçu Online

O atacante Dado foi eleito o Craque da rodada, escolhido pela atuação na partida. A premiação é um troféu simbólico ofertado pela Gráfica Max e Cia.

O atacante da Portuguesa, Marcelinho, recebeu sua premiação ainda da segunda rodada, quando foi eleito pela atuação contra a UDI, balançando as redes por três vezes.

As equipes estão se esforçando, enfrentando a falta de apoio e correndo para o setor privado para proporcionar aos torcedores bons jogos, contratando jogadores de alto nível para elevar a competição. No jogo de hoje estiveram em campo dois nomes referencia no futebol regional, Jefinho e Dado, que foram destaques no Intermunicipal 2019 e na Copa Intervale de Futebol, ambos atuando pela UDI.

Prefeitura de Jequié mobiliza municípios para criação da Instância de Governança Regional do Turismo

Da Redação:

O modelo de gestão descentralizada do turismo, implantado no Brasil pelo Ministério do Turismo, possibilita que cada estado, região e município busquem suas próprias alternativas de desenvolvimento, de acordo com suas realidades e especificidades. É o que propõe o Programa de Regionalização do Turismo do Governo Federal, com diretrizes políticas e operacionais para orientar o processo do desenvolvimento turístico, com foco na regionalização. A partir disso, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, objetivando iniciar um trabalho de mobilização e integração com os demais municípios que estão, territorialmente, localizados na zona turística denominada ‘Caminhos do Sudoeste’, realizou uma reunião, no último dia 29, com representantes da sociedade civil e dos governos municipais, no sentido de discutir a criação da Instância de Governança Regional do Turismo, atendendo, portanto, a orientação do Ministério do Turismo e Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR-BA). Estiveram presentes, o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade; o secretário de Meio Ambiente e Turismo, que também é o atual Presidente do Conselho de Turismo, do município de Iguaí, Roberto Macedo; o coordenador de Turismo, de Vitória da Conquista, João Paulo Nascimento Bahiano; o presidente do Conselho Municipal de Turismo, de Vitória da Conquista, André Nogueira; o presidente do Conselho Municipal de Turismo de Jequié, Luzimar Mota, e o diretor municipal de Fomento ao Turismo, Ricardo Tourinho.

Representantes de outros municípios, que estão localizados na zona turística ‘Caminhos do Sudoeste’, também foram convidados para o encontro, entretanto, justificaram as ausências, a exemplo de Itororó e Itapetinga, ratificando o interesse em integrar a Instância de Governança Regional, fazendo-se presentes no próximo encontro, previsto para ocorrer no mês de julho.

“Pretende-se construir um ambiente democrático, harmônico e participativo entre o poder público e a sociedade civil especialmente através dos conselhos municipais de turismo, respeitando os princípios da sustentabilidade econômica, ambiental, sociocultural e político-institucional, no sentido de desenvolver propostas de desenvolvimento regional do turismo, considerando as peculiaridades de cada município, e, assim, levarmos as demandas aos órgãos competentes, nos três entes federados, para que sejam avaliadas e, possivelmente atendidas.”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade.

Os municípios interessados em compor a Instância de Governança Regional poderão entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, de Jequié, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, através do telefone: (73) 3525-4433.

UFRB abre processo seletivo para professores efetivos e substitutos; salários chegam a R$ 5.786

Da Redação:

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu concurso público para a contratação de professores efetivos e substitutos para o Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. A seleção disponibilizará 13 vagas para professores efetivos e outras quatro para professores substitutos. Os interessados na contratação efetiva, devem fazer as inscrições através do site da instituição, até dia 5 de julho (sexta-feira). A taxa é no valor de R$ 75. O professor selecionado vai trabalhar 20 horas semanais, que corresponde ao salário de R$ 2.236,31, acrescido de auxílio alimentação de R$ 229.

No caso da seleção para professor substituto, a inscrição também ocorre através do site da instituição, mas o prazo é até 3 de junho (segunda-feira). A taxa de inscrição é de R$ 60. Nessa modalidade, o salário pode variar de R$ 2.236,31, para 20 horas com graduação até R$ 5.786, para 40 horas, com doutorado. Podem se inscrever somente candidatos brasileiros (natos ou naturalizados) ou estrangeiros com visto permanente, desde que os candidatos não tenham sido professores substitutos em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ou que não tenham trabalhado, com contrato temporário, em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, anteriores à data deste Edital. G1.

MP recomenda à Secretaria de Saúde de Jequié que garanta pré-natal de qualidade no Município

Da Redação:

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Jequié que adote as providências para garantir pré-natal de qualidade às grávidas no Município. A promotora de Justiça Juliana Rocha Sampaio, autora da recomendação, relatou que aproximadamente 70% das mortes de recém-nascidos e 80% das mortes maternas decorrem de causas evitáveis, em sua maioria relacionadas à falta de atenção adequada à mulher, durante a gestação e no parto, e também ao feto e ao bebê. Na recomendação, ela lembra que a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu com o MP a garantir a oferta dos exames pertinentes ao pré-natal de modo a viabilizar a realização em tempo oportuno pela gestante; a orientar e exigir acerca da efetiva realização de consultas médicas e odontológicas de forma a atender ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde e sobre realização dos exames citopatológico de colo do útero, caso necessário, e Coombs indireto, se for RH negativo, no primeiro semestre.

Além disso, a Secretaria Municipal de Jequié se comprometeu a incrementar a vinculação da gestante à maternidade, garantindo a logística necessária. O MP solicitou também ao secretário municipal de Saúde que informe as providências adotadas, no prazo de 30 dias; à direção-geral do Hospital São Judas Tadeu, que informe mensalmente os casos de sífilis congênita referente a pacientes domiciliados em Jequié, com qualificação disponível da parturiente; e à direção do Núcleo Regional de Saúde-Sul, a remessa mensal, ao MP, de uma análise dos óbitos maternos, fetais e infantis considerados evitáveis, pertinentes às gestantes domiciliadas em Jequié.

Cecom/MP

Policlínica Regional em Paulo Afonso contrata médicos com remuneração de até R$ 10 mil

Da Redação:

A partir da próxima segunda-feira (3), os médicos interessados em trabalhar na Policlínica Regional em Paulo Afonso, poderão participar do processo seletivo simplificado, que se encerra no dia 7 de junho. Com salários que chegam a R$ 10 mil, os profissionais de diversas especialidades serão contratados no regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O edital foi publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do município sede e está disponível no link https://bit.ly/2YZuHbl.

A contratação será por tempo determinado e tem validade de um ano a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.

A ficha de inscrição, currículo e documentos comprobatórios deverão ser entregues presencialmente, por intermédio de procurador munido de procuração pública ou pelo endereço eletrônico do Consórcio ([email protected]).

A seleção busca contratar médicos nas seguintes especialidades: endocrinologia e metabologia, otorrinolaringologia, ginecologia e obstetrícia, radiologia e diagnóstico por imagem, diagnóstico por imagem -ultrassonografia geral, mastologia, gastroenterologista, endoscopia digestiva baixa/colonoscopia, endoscopia digestiva alta, cardiologia – ecocardiografia, cardiologia – ergometria, angiologista e anestesiologista.

O Governo do Estado está investindo R$ 22 milhões na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que moram nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde. Atualmente, oito policlínicas estão em funcionamento nas cidades de Teixeira de Freitas, Irecê, Guanambi, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus e Valença, sendo referência para aproximadamente 4 milhões de baianos.

Além de Paulo Afonso, outras dez outras policlínicas estão em construção nos municípios de Simões Filho, Itabuna, Vitória da Conquista, Jacobina, Juazeiro, Barreiras, Senhor do Bonfim, São Francisco do Conde e Salvador, esta última, com duas unidades.

Agropecuária e Indústria de Transformação lideram geração de emprego em abril na Bahia

Da Redação:

Os setores que mais geraram novos postos de trabalho no mês de abril na Bahia foram Agropecuária (+2.461 postos) e Indústria de Transformação (+2.438 postos), de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI. A Bahia gerou 10.093 postos de trabalho com carteira assinada em abril de 2019, o maior saldo do mês de abril desde 2014.

“A Bahia segue líder do Nordeste na geração de emprego com carteira assinada nos primeiros quatro meses deste ano, com 22.133 novos postos. Setorialmente, todos os segmentos contabilizaram saldos positivos e graças às políticas públicas acertadas do Governo do Estado, a geração de trabalho está ocorrendo tanto na Região Metropolitana de Salvador, com saldo positivo de 5.490 vagas, quanto no interior, que acumula 16.643 postos no primeiro quadrimestre deste ano”, ressalta o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

No Nordeste, apenas a Bahia e o Maranhão (+3.470 postos) totalizaram saldos positivos no acumulado do ano. Em contrapartida, sete estados nordestinos totalizaram acumulados negativos. Pernambuco (-25.698 postos) foi seguido por Alagoas (-21.796 postos), Paraíba (-7.629 postos), Rio Grande do Norte (-5.927 postos), Ceará (-5.624 postos), Sergipe (-4.031 postos) e Piauí (-2.803 postos).

Cigarro: o vilão da boa saúde bucal

Da Redação:

O número de fumantes no Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), já chega a quase 20 milhões, sendo que Curitiba é a capital que mais concentra esses tabagistas. Os problemas causados pela droga lícita afetam não só os fumantes, mas também as pessoas que convivem com essas pessoas, chamadas de fumantes passivos.

Além das doenças pulmonares, a saúde bucal é prejudicada pelo hábito de fumar, e as cáries e o mau hálito são os primeiros problemas a aparecer. “Como são mais de 4 mil substâncias ingeridas e que passam pela cavidade oral, elas ficam presas em toda a região da boca, causando halitose”, explica a especialista em ortodontia, ortopedia dos maxilares e lentes de contato, Dra. Luciana Beatriz Salbachian Moroni. Segundo a gestora da unidade Oral Unic de São José dos Pinhais (PR), mesmo com uma boa escovação, as pessoas não estão livres desses problemas.

Outro problema notado em fumantes é a mudança da coloração dos dentes. Dra Luciana conta que a nicotina presente no cigarro atinge diretamente o esmalte dentário, provocando uma coloração mais escura. “A gengiva também é afetada nesse processo, onde em casos extremos, pode levar à doença periodontal, que é uma infecção que prejudica tanto a gengiva, quanto os ossos que sustentam os dentes, e o paciente pode correr o risco até de perdê-los”, alerta a especialista. Fumantes têm duas vezes mais chances de desencadear a doença, em comparação com não fumantes.

Além disso, segundo estudo realizado pela Boston University’s School of Dental Medicin, pessoas que fumam têm maior probabilidade de precisar fazer tratamento endodôntico – tratamento de canal. “O ideal é parar de fumar, mas como não é um processo fácil, indicamos que os pacientes tabagistas visitem com mais frequência o dentista, para avaliações e possíveis tratamentos que evitem problemas mais complexos”, indica a dentista.

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