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Lula sanciona lei que determina sigilo para nomes de vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina o sigilo de nomes de vítimas de violência doméstica. A medida, que faz uma alteração na Lei Maria da Penha, foi publicada na edição do Diário Oficial da União de ontem,  quarta-feira (22). A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), garante sigilo apenas ao nome da vítima. O nome do investigado e outros detalhes do processo não receberão a proteção.

Antes dessa lei, o sigilo do nome da vítima em processos de investigação só poderia ser estabelecido após uma avaliação da Justiça. Com a mudança, a indisponibilidade das informações será automática.

Em abril, o governo já havia sancionado uma outra lei que garantia que as medidas protetivas de urgência fossem concedidas no momento em que a mulher realizasse a denúncia a uma autoridade policial.

De acordo com reportagem do G1, o governo afirma que o objetivo da medida é dar maior proteção à vítima, preservando a sua integridade física, mental e psicológica. Após a publicação do texto, a lei entrará em vigor em 180 dias.

Senado aprova relatório que estabelece castração química voluntária de preso por crime sexual

Com 17 votos a favor e apenas três contra, foi aprovado nessa quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça, relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao PL 3.127/2019, estabelece o tratamento hormonal para quem cometer estupro, estupro de vulneráveis (pedofilia) e estupro mediante fraude. O projeto foi aprovado em decisão terminativa, e caso não receba emendas de Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Durante a discussão do projeto, o senador Angelo Coronel substituiu a expressão “castração química”, usada pelo autor da proposição, Styvenson Valentim (Podemos-RN). Em seu texto, Coronel preferiu definir que o projeto estabelece o “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido”. O senador também atendeu sugestão de Sérgio Moro (União-PR), e substituiu o termo “reincidente”, que constava na proposta original, por “condenado mais de uma vez”.

De acordo com o projeto, o tratamento hormonal será uma opção do criminoso e uma condição para o livramento do condenado (após cumprido 1/3 da pena). A proposta determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento (o livramento condicional só será iniciado após uma comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento).

Homem é morto a tiros ao sair de casa para trabalhar em Jequié

Um homem foi morto, nessa  quarta-feira (22), em Jequié, no Médio Rio de Contas, ao sair de casa para trabalhar. A vítima, Cleber Pires Macedo, de 28 anos, recebeu diversos tiros ao abrir o portão da residência. Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, ele não resistiu e tombou morto no local. Cleber era funcionário de uma indústria de calçados e possuía passagem pela polícia. A Polícia Militar foi acionada ao local e, mas os suspeitos não foram encontrados. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié por peritos do Departamento de Polícia Técnica. O homem deixa dois filhos menores.

Sesab viabiliza transferência de recém-nascida de Santa Inês da Santa Casa de Jequié

Depois de comover a web através com um pedido de socorro, a mãe de uma criança recém-nascida na Santa Casa de Jequié teve a transferência viabilizada pela Secretaria de Saúde do Estado. A mulher é moradora de Santa Inês e chegou a enviar o vídeo ao Itiruçu Online relatando o que passava dentro da Unidade da Santa Casa. A criança nasceu de forma prematura, com 36 semanas de idade gestacional, e apresenta desconforto respiratório neonatal, com solicitação médica relatando a necessidade de transferência para uma Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia viabiliza a transferência da criança para uma unidade de Saúde de Vitória da Conquista.

Itiruçu: depois de viralizar de Barbie em aniversário, dona Dinha festeja 108 anos com o tema Penélope Charmosa

Uma idosa celebrou na cidade de Itiruçu, o aniversário de 108 anos com a decoração da Penélope Charmosa, personagem do desenho animado Corrida Maluca, lançado nos anos 1960. A festa foi realizada no último domingo (19), mas Joana Ricardina nasceu no dia 2 de maio de 1916. A família da centenária é grande. São cinco filhos, nove netos, 16 bisnetos e 3 tataranetos. A data especial foi comemorada por boa parte deles e com amigos, que fizeram questão de participar do evento ao lado de Joana. O nome da Penélope Charmosa foi substituído por ”Dinha”, apelido da aniversariante.

“Ela tem um perfil no Instagram, administrado pela família, e colocamos lá uma enquete para as pessoas nos ajudarem a escolher o tema. Esse ano não queríamos da Barbie novamente e uma pessoa sugeriu a Penélope Charmosa. Como tinha o rosa, cor que ela é apaixonada, escolhemos esse tema”, contou a bisneta. Ivana contou que a família mandou personalizar até o carro usado por Penélope no desenho animado. Ela ainda relatou que enquanto a comemoração não começava, a bisavó observava ansiosa os preparativos para a festa.  Em entrevista ao portal  g1, Ivana Nardes, bisneta de Joana, contou que os temas do aniversários da idosa são sempre em tons de rosa, mas houve uma dúvida sobre qual seria escolhido este ano.

“Todo ano ela cobra a comemoração e espera o bolinho dela. Quando minha bisavó sabe que o mês das mães chegou, já fica na expectativa. Ela ficou na janela esperando as meninas terminarem a decoração e amou a festa. Ficou sentada no carrinho dela”, disse Ivana Nardes.
Assim que cada festa de aniversário termina, Joana já pergunta pelo próximo aniversário. “Ano que vem será que eu vou estar viva? Se eu estiver, quero de novo”.

Ivana disse que o aniversário da idosa nunca passa em branco e todos os anos fazem ao menos um “bolinho”. Apenas em 2020, por causa da pandemia da Covid-19, a data não foi celebrada.

Porteiro de hospital que paciente foi morto com 23 tiros em Brumado é denunciado por deixar porta aberta para facilitar fuga

O porteiro do Hospital de Brumado, no sudoeste da Bahia, onde um paciente foi morto com 23 tiros enquanto fazia exames de raio-X, após a unidade ser invadida por dois homens, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por participação no crime. O QUE DIZ A DENÚNCIA:

o porteiro teria deixado a porta aberta propositalmente para facilitar a fuga dos comparsas;
o funcionário também teria se comunicado com a dupla de assassinos para contar a exata localização da vítima.
Além do porteiro, o MP-BA denunciou um homem, identificado como Wanderson Oliveira, suspeito de ser um dos autores da execução. Ele foi preso horas após o crime, em um bar da cidade.

Já o outro suspeito de participar do assassinato foi identificado como Fabrício Santos Meira, de 30 anos, também suspeito de envolvimento em outros crimes na região de Brumado. Ele morreu após um confronto com policiais militares, em Vitória da Conquista, um dia depois do ataque ao hospital.

O porteiro do hospital e Wanderson Oliveira foram denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a promotora de Justiça, Daniela de Almeida, o crime foi praticado por motivo torpe, relacionado à guerra de facções e à disputa por pontos de tráfico de drogas. Segundo a denúncia, a vítima respondia a um processo por associação criminosa armada e porte de arma de fogo, era suspeita de integrar uma facção criminosa, além de ser investigada por participação em dois homicídios ocorridos na região.

Relembre o crime

O crime contra Felipe Batista foi registrado por imagens de câmera de segurança. No vídeo, é possível ver o momento em que dois suspeitos mostram uma arma para uma funcionária do hospital e seguem em direção ao local onde Felipe Batista estava.

Em seguida, os homens matam o paciente e fogem. A vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a direção do hospital, Felipe Batista tinha dado entrada na unidade um dia antes de ser assassinado, após sofrer uma tentativa de homicídio na casa em que morava, no bairro Baraúna. No hospital, ele foi atendido, passou por uma cirurgia e estava internado.

Ainda de acordo com a direção do hospital, os suspeitos se passaram por pacientes e, com a arma apontada para a enfermeira, obrigaram ela a dizer o local onde Felipe Batista estava. Procurada pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, a Prefeitura de Brumado relatou que pediu proteção policial para a vítima, no hospital, mas não foi atendida. A informação foi negada pelas corporações.

Fonte da matéria é o  g1 Bahia.

Em Jequié,jovem é preso por armazenar conteúdo de abuso sexual infantil; suspeito diz que usava imagens para extorquir pedófilos

Um jovem de 24 anos foi preso por armazenar conteúdo de abuso sexual infantil, em Jequié, no sudoeste da Bahia. O homem também é suspeito de extorsão. A prisão em flagrante ocorreu, nesta quarta-feira (22), na terceira edição da Operação “Bad Vibes”. Agentes da 9ª Coordenadoria de Polícia da cidade cumpriam mandados de busca e apreensão em um imóvel na Rua Riachuelo, no centro de Jequié, quando flagraram a prática criminosa. Eles apreenderam um smartphone, CDs e DVDs no espaço.
Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito disse que não usava as imagens para satisfazer seus desejos, e sim para extorquir pedófilos que encontrava pelas redes sociais. O modus-operandi declarado era o seguinte:

ele entrava em grupos de WhatsApp onde ocorre a prática;
solicitava o conteúdo;
ameaçava os criminosos mediante extorsão.

Com isso, o jovem admitiu ter conseguido R$ 100 mil dos alvos de outubro de 2023 até o momento. O homem também revelou que, em alguns casos, divulgava o conteúdo para a família do pedófilo mesmo quando já havia recebido o pagamento. De acordo com a corporação, o suspeito tinha uma extensa lista com dados de brasileiros e estrangeiros, supostos propagadores desse tipo de conteúdo criminoso. O material deve contribuir com as próximas fases da investigação. O jovem segue preso. Ele deve ser transferido, ainda nesta quarta-feira (22), para o Conjunto Penal de Jequié. G1.

Árbitro de Futebol é agredido por atleta em partida do Campeonato em Ipiaú

Na manhã desse domingo, 19 de maio, durante uma partida de futebol no estádio Pedro Caetano, em Ipiaú, foi registrado um lamentável episódio de violência durante o jogo entre as equipes do Juventude e Avenida pelo Campeonato da Cidade.

O incidente ocorreu quando o atleta do Juventude, que já havia recebido um cartão amarelo anteriormente, cometeu outra infração, levando à sua expulsão. Inconformado com a decisão, o jogador desferiu um soco no rosto do árbitro José Domingos Dias, da cidade de Barra do Rocha.

A Polícia Militar, que estava presente para garantir a segurança do evento, interveio rapidamente, detendo o agressor e encaminhando-o à delegacia local. O árbitro, por sua vez, foi levado de ambulância para o Hospital Geral de Ipiaú, onde recebeu atendimento médico. Após ser liberado, ele também compareceu à delegacia para registrar a ocorrência.

Em declaração ao GIRO, o Diretor de Esportes do Município de Ipiaú, Givaldo Nascimento, expressou sua indignação com o ocorrido e afirmou que o atleta deverá ser punido pela organização da competição. Ele destacou que a violência não pode ser tolerada no esporte e que todas as medidas necessárias para que episódios como esse não se repitam serão tomadas. (Giro Ipiaú)

Músico Jean Tecladista se recupera em Hospital após sofrer acidente de moto na BA-250; ‘Estou bem’

O músico itiruçuense Jean Tecladista, que também é empresário do ramo da informática em Itiruçu, se recupera bem de um grave acidente que se envolveu na BA-250 na última semana.

Bastante conhecido, são muitas as mensagens de amigos e simpatizantes na busca por informações. Nesta segunda-feira (20), em contato com o Itiruçu Online, Jean tranquilizou a todos e agradeceu pelo carinho recebido. “Obrigado a todas as pessoas pelo cuidado, pelas mensagens e orações positivas por mim. Ainda não consigo conversar e responder pelo meu telefone por conta de minha mão, mas graças a Deus tenho visto as mensagens no telefone, porém, não puder responder a ninguém”, disse Jean através do contato estabelecido por nossa reportagem com sua acompanhante.

O acidente

Jean se envolveu em um acidente na BA-250 na última sexta-feira à noite, quando seguia para o Entroncamento de Jaguaquara pilotando sua moto e, na entrada da Vila Pimentel, de forma imprudente, um dos motoristas que aguardava ao lado para conversão na pista atravessou e foi atingido pela moto. Jean foi socorrido e encaminhado ao HGPV, em Jequié, onde segue se recuperando dos ferimentos.

Adolescente de 12 anos morre em grave acidente na BR-101

Um acidente grave na manhã na quarta-feira, 15, deixou uma adolescente morta e três pessoas feridas na BR-101, a cerca de 500m do trevo com a BR-330. A criança foi identificada como Vitória Mili Lisboa Sampaio, de 12 anos.

Conforme informações do Ubatã Notícias, o veículo – um Renaut Logan – era conduzido por uma professora, que teria perdido o controle do veículo após uma carreta tentar uma ultrapassagem indevida. O Logan caiu numa ribanceira e atingiu uma árvore.

Os feridos foram levados para o Hospital São Vicente de Paula, em Ubaitaba, e na sequência para o Hospital de Base, em Itabuna. Conforme informou a PM, os feridos sofreram escoriações, mas passam bem. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local. A família envolvida no acidente é do município de Ibirapitanga. *do Ubatã Notícias

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