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Notícias Recentes

Detran-BA realiza último leilão virtual do ano, com 537 lotes em nove cidades

Da Redação:

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com o último leilão virtual de 2023 aberto, e oferece, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados. A inicIativa envolve Salvador e mais oito cidades baianas, e lances podem ser realizados até o dia 19 de dezembro.

O interessado em adquirir carros, motocicletas e peças deve acessar o site do órgão e seguir as regras do edital, onde constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 537 lotes, além de orientações gerais. Informações adicionais estão disponíveis no site do órgão ou através do telefone (71) 3116-2300.
O leilão abrange os seguintes municípios: Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antonio de Jesus, Camaçari, Barreiras, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista, além da capital baiana.

Entre os destaques, estão um carro Honda Civic, ano 2008/2008, com lance inicial de R$ 4 mil, em Feira de Santana; um carro Voyage, ano 2011/2012, com lance inicial de R$ 3 mil em Camaçari; uma moto Yamaha XTZ 250 Tenere, ano 2014/2015, com lance inicial de R$ 2 mil. Todas as opções, fotos e lances mínimos dos bens estão no site da leiloeira oficial.
O veículo de leilão é entregue livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir da data da aquisição.

Este leilão é realizado, exclusivamente, na modalidade eletrônica. Há a necessidade de inscrição no site do leiloeiro para arrematar um dos lotes. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.

Jequié: Suspeitos mortos em confronto com CIPE Central eram do PCC

Da Redação:

O grupo de assaltantes de banco interceptado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, na região de Jequié, era composto por criminosos naturais dos estados de São Paulo, Rio Grande do Norte e Ceará. A informação é do site Informe Baiano. A quadrilha foi flagrada com espingardas, revólveres e pistolas na quarta-feira (13).

Quatro identificados possuíam extensa ficha criminal com passagens por roubo, estelionato, associação criminosa, furto, tráfico de drogas, falsidade ideológica, entre outros crimes e residiam na capital paulista. Informações preliminares indicam que os resistentes integravam uma facção de SP. Conforme a fonte do Informe Baiano, trata-se do Primeiro Comando da Capital (PCC). O grupo pretendia ‘meter’ bancos na região Nordeste do país. (mais…)

PF apreende mais de 100 kg de drogas em Vitória da Conquista

Da Redação:

Um veículo foi apreendido com mais de 100 quilos de drogas – 60 kg de maconha e 42 kg de cocaína – em Vitória da Conquista, no Sudoeste. O motorista do veículo foi preso na ação feita em conjunto entre as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF).

Um cão farejador da PRF sinalizou algo estranho em um caixote de madeira, carregado com ferramentas na caçamba do veículo. Ao abrir a caixa, os policiais encontraram as drogas. Na ação também foi apreendida uma carabina .40, de uso restrito, e com registro de furto/roubo. O motorista vai responder por tráfico de drogas, tráfico de armas de uso restrito e receptação. Caso seja condenado, as penas somadas podem chegar até 25 anos de prisão.

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Da Redação:

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022.

No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras para suspender a norma. Aras argumentou que as regras poderiam promover a censura prévia de conteúdos na internet.

A Corte julga nesta semana um recurso da antiga gestão da PGR contra a decisão que validou a norma. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela manutenção da resolução.

Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. (mais…)

Dos 37 municípios que geram 50% da riqueza do Nordeste, 11 estão situados na Bahia

Da Redação:
Em 2021, ano em que a econômica baiana começa a se reaquecer pós impactos da pandemia do corona vírus, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado alcançou R$ 352,62 bilhões, crescimento de 3,0% em relação a 2020. Entre os componentes do PIB pela ótica da produção, o valor adicionado bruto correspondeu a 87,2% em 2021, enquanto os 12,8% foram relativos aos impostos sobre produtos.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados e divulgados com a parceria da equipe de Contas Regionais e Municipais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), e apontam manutenção dos dez maiores municípios baianos no ranking, sendo que Vitória da Conquista perdeu uma posição, para Luís Eduardo Magalhães, e Simões Filho perdeu para Candeias. As dez primeiras posições incluem Salvador (R$ 62,9 bilhões), Camaçari (R$ 33,9 bilhões), Feira de Santana (R$ 17,2 bilhões), São Francisco do Conde (R$ 13,0 bilhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 8,8 bilhões), Vitória da Conquista (R$ 8,2 bilhões), Lauro de Freitas (R$ 7,3 bilhões), Barreiras (R$ 7,0 bilhões), Candeias (R$ 6,8 bilhões) e Simões Filho (R$ 6,3 bilhões).

(mais…)

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Da Redação:

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votarão dois destaques antes de concluir a sessão.

Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou mais cedo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

Por volta das 17h30, a Câmara tinha aprovado o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. Após cerca de três horas de debate, os deputados aprovaram três destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os destaques rejeitados impediram alterações em relação ao texto do relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os parlamentares não reincluíram os regimes específicos para os setores de saneamento e concessão de rodovias. Eles também mantiveram o imposto seletivo sobre armas e munições, exceto se compradas pela Administração Pública. O imposto seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. (mais…)

Em Jequié,5 suspeitos de roubos a banco morrem em confronto com a CIPE Cental

Da Redação:

Cinco homens suspeitos de roubos a bancos morreram em confronto com policiais da CIPE Central, na tarde de quarta-feira, 13, no município de Jequié. Conforme as informações divulgadas pela Companhia Independente de Policiamento Especializado, três guarnições estavam em deslocamento na BR-116, quando os condutores de três veículos suspeitos ao perceberem as viaturas se separaram e entraram em estradas vicinais na tentativa de fuga. Houve intenso tiroteio entre os ocupantes de dois dos veículos e os policiais da CIPE. O grupo teria desembarcado dos carros com intuito de fugir pelo matagal.

Cinco indivíduos foram baleados e socorridos até o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiram. Os outros suspeitos que estavam no terceiro veículo conseguiram fugir. Com os homens mortos foram apreendidos 2 espingarda calibre 12; 01 Pistola calibre 380; 02 Revólver calibre 38; 01 Veículo VW/T Cross CL TSI, de cor cinza, e 01 Veículo marca Pegout 208 LIKE MT, de cor branca. Os veículos e as armas foram apresentadas na sede da 9ª COORPIN. (Giro Ipiaú)

Barra da Estiva: Vereador investigado por desaparecimento de jovem grávida tem mandato cassado

Da Redação:

O vereador Valdinei da Silva Caires, preso pelo desaparecimento de Beatriz Pires da Silva, teve o mandato cassado nesta quarta-feira (13), em uma sessão extraordinária realizada na Câmara de Vereadores de Barra de Estiva, no sudoeste do estado.

Beatriz foi vista pela última vez no dia 11 de janeiro deste ano, ao entrar no carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. De acordo com a delegacia da cidade, o veículo costumava ser usado pelo vereador Valdinei Caires. O corpo de Beatriz nunca foi encontrado. No dia 12 de julho, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), denunciou o vereador pelo feminicídio de Beatriz, agravado por por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.
As investigações confirmaram que a vítima e o vereador tiveram uma relação amorosa. Ela tem um filho de 2 anos com ele e estava grávida de seis meses quando foi morta.

A acusação sustenta que a motivação do crime foi o fato de o vereador não aceitar que a vítima divulgasse que ele era o pai da criança, “tendo em vista que o vereador gozava de grande prestígio na cidade”. O vereador Valdinei Caires, preso no dia 21 de junho, começou a ser investigado após interceptações telefônicas.

O mandado de prisão preventiva, pelo crime de homicídio qualificado, foi cumprido por equipes da Delegacia Territorial de Barra da Estiva e da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado), na Praça Jackson Aguiar, no centro do município. (mais…)

Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos

Da Redação:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024.

A lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal.

De acordo com o Palácio do Planalto, as novas regras, que tiveram origem em um projeto de lei apresentado pelo próprio governo federal, promovem isonomia tributária, dão eficiência econômica e estão “alinhadas às recomendações de organizações internacionais”, além de “pôr fim à prática de adiar indefinidamente o pagamento do Imposto de Renda sobre juros e outros rendimentos — estratégia frequentemente adotada por indivíduos com alto poder aquisitivo”.

Veto e tributação
O veto presidencial eliminou um trecho que definia bolsas de valores e mercados de balcão como “aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negociação”. A justificativa apresentada pelo governo foi que a lei “deixaria de fora da regulação outros participantes que podem funcionar com sistemas bilaterais de negociação”. (mais…)

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Da Redação:

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Sabatina
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado. (mais…)

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