Dos 35 deputados baianos presentes na votação que aprovou a ‘PEC das Praias’ na Câmara dos Deputados, 25 se posicionaram a favor do texto. Aprovada inicialmente em 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2011) prevê retirar da União a propriedade exclusiva dos “terrenos de marinha”, como são chamadas as faixas de terra à beira mar.
O tema gera discussões porque, se aprovado em definitivo, esses trechos podem ser privatizados. Por consequência, o acesso a praias também poderá ser limitado a quem pagar pela entrada. Veja como votaram os deputados baianos. A PEC voltou a ser discutida na última semana, no Senado, e tomou as redes sociais em meio a troca de farpas entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar Júnior. A artista acusa o atacante de apoiar a PEC.
Como explicado anteriormente pelo g1, Neymar foi envolvido na história porque anunciou uma parceria com a DUE Incorporadora para o projeto anunciado como “Caribe brasileiro”, que terá imóveis de alto padrão à beira-mar. A previsão é de que o condomínio ocupe um trecho de 100 quilômetros da costa entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas.