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Notícias Recentes

Rui anuncia que cumprirá lei do novo piso salarial de professores com reajuste de 33,2%

Da Redação:

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (7) que enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia que faz a adequação dos salários dos professores da rede estadual de ensino ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica que teve reajuste de 33,2 %, sancionado na sexta-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O piso da categoria para 2022 será de R$ 3.845,63

“Cumprimos todas as leis, inclusive a lei do piso, e vamos continuar cumprindo. Hoje estamos enviando um projeto de lei, inclusive adequando a estrutura salarial, para mais uma vez manter o que sempre fizemos de cumprimento da lei do piso da nossa rede. Já tínhamos feito uma evolução que já tinha chegado a 17% para alguns salários ou alguns salários da rede; vamos fazer agora a segunda para fazer essa adequação – ainda hoje a gente envia”, disse o governador Rui Costa, durante aula inaugural da rede estadual de ensino, no Instituto Anísio Teixeira.

O governador lembrou sua origem como sindicalistas e pontuou que o trabalhador nunca considera ideal o salário que recebe. “Fui sindicalista e salário nunca é o ideal. Quem ganha o teto salarial do servidor público brasileiro toda hora quer receber auxílio moradia, auxílio disso, mesmo recebendo 40 mil de salário e acha que é pouco. A natureza humana é assim”, comentou o petista.

Assinatura

Durante a sanção da novo piso salarial, o presidente Jair Bolsonaro relatou que poderia conceder o reajuste mínimo de 7% e o máximo de 33,24% e, em conversa com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu pelo maior percentual. “Discutimos a questão desse reajuste para os professores da educação básica. Havia, sim, muitos pedidos de chefes de executivo estaduais e municipais querendo 7%. Conversei com o Milton [Ribeiro]. O dinheiro de quem é? Quem repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, Governo Federal”, disse Bolsonaro, na sexta-feira (4). Do Política Livre.

Reta final para IPVA 2022 com 20% de desconto: somente até dia 10

Da Redação:

Mega abatimento é válido até 10 de fevereiro para quem fizer a quitação do imposto em cota única.
Reta final para aproveitar o mega desconto de 20% no IPVA 2022, que vale só até a próxima quinta-feira (10). Até agora, 173,3 mil contribuintes baianos já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é de que, nestes últimos dias, o volume de quitações se intensifique.
Em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e [email protected].
Desconto de 10% e parcelamento em cinco vezes
De acordo com Augusto Guenem, diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, quem não aproveitar o desconto de 20% pode obter ainda um abatimento de 10%, válido para quitação integral do IPVA na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Também nesse caso, o desconto é o dobro do habitualmente concedido em anos anteriores. “O abatimento era de 5%, e em 2022 passou para 10%. Este ano, é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes, a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores, o prazo era de três vezes. A ampliação do desconto e o aumento do número de parcelas têm como objetivo melhorar as condições disponíveis para o contribuinte e proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação”, explica o diretor de arrecadação da Sefaz-BA.

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OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Renê Silva:

O final do ano de 2021 e início de 2022, na educação, trouxe novamente para o foco dos debates os desafios gigantescos que ainda temos quanto ao financiamento da educação pública. Sobras, rateio, abono, piso, talvez tenham sido as palavras mais pronunciadas e compartilhadas na educação pública brasileira neste período, superando inclusive o termo “avaliação”, que até ensaiou ocupar um espaço de destaque por conta das dificuldades em avaliar os estudantes submetidos ao ensino remoto em 2021.

A aprovação da Emenda Constitucional nº 108 de 26 de agosto de 2020, popularizada como Lei do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), sem dúvidas trouxe avanços importantes para o financiamento da educação básica, entre eles, destaco o fato de tornar o fundo permanente e de ampliar a complementação da União, mesmo que com vários condicionantes. O ano de 2021, foi o primeiro ano de vigência do novo Fundo, e a necessidade de regulamentação de alguns pontos, acabou causando uma dificuldade de planejamento financeiro para os sistemas de ensino, quanto a estimativa real de repasse.

No entanto, desde a aprovação da Lei do Novo FUNDEB, que eu tenho destacado que os atuais parâmetros do Fundo estão longe ainda de combater as desigualdades socioeducacionais e promover a tão anunciada equidade. Primeiro porque os próprios fatores de ponderação que norteiam o repasse do FUNDEB ao Distrito Federal, Estados e Municípios não conseguem sequer representar a necessidade de cada etapa e modalidade da educação, segundo porque eles não dão conta de elementos estratégicos na gestão da educação que impactam no investimento dos recursos do Fundo em cada sistema de ensino.

Diante da ausência de aprofundamento deste debate, assistimos um festival de desinformação e oportunismo político partidário de lados diversos, muitas vezes inclusive, até de pesquisadores em educação que sabem que os desafios do financiamento da educação no Brasil são mais complexos do que tem sido apresentado no teatro da disputa partidária. (mais…)

Jequié: Quatro pessoas foram baleadas neste domingo; dois foram a óbito

Da Redação:

Quatro pessoas foram baleadas em Jequié na tarde deste domingo (06). De acordo com informações da Polícia, a viatura foi solicitada para verificar denúncia que havia ocorrido disparos de arma de fogo na Rua Teixeira de Freitas.  Ao chegar na localidade, a PM encontrou quatro pessoas baleadas, sendo que duas delas fugiram e se salvaram. Já outros dois estavam baleados no chão e um havia falecido no local, o outro foi socorrido ao HGPV, mas não resistiu e acabou falecendo.  Foram encontrados no local duas cápsulas de .40, um projétil e um cartucho intacto.

Informações dão conta que criminosos abriram fogo contra os atingidos. A Polícia investiga a motivação do crime.

Informações sobre as vítimas:

Vitima 1: Lucival Carvalho Silva, de 21 anos, proprietário da residência, que foi alvejado nas e socorrido por populares.

Vítima 2: Josivaldo Carvalho Silva, de 24 anos e é irmão da 1° vítima. Ele foi socorrido pelo Samu, alvejado na cabeça e na mão, falecendo após ser socorrido ao HGPV.
Vítima 3: Silvan Vitório Santos Pinto, de 18 anos, alvejado no braço direito e socorrido por populares.
Vítima: L. A. O, de 16 anos, óbito no local, constatado pelo médico do Samu. Ele foi alvejado com 3 nas costas, 1 no queixo, 1 abdômen.

Ex-vereador mata esposa grávida na Bahia e diz que tiro foi acidental em Santo Estevão

Da Redação:

Uma mulher grávida de oito meses foi morta no último sábado (5), em Santo Estevão. Jéssica Regina Macedo Carmo, 31 anos, era esposa do ex-vereador e chefe de gabinete da prefeitura do município, George Breu, que teria sido o autor do disparo.
Segundo a assessoria da Polícia Civil, um homem teria se apresentado na delegacia e alegado que o tiro foi acidental. O homem foi identificado posteriormente como George Passos Santana, conhecido como George Breu.

A Delegacia de Santo Estevão está apurando as circunstâncias da morte de Jéssica. A Polícia Civil afirmou que somente as investigações “irão esclarecer a veracidade do fato”, mas que guias de perícia e remoção do corpo foram expedidas. Testemunhas já estão sendo intimadas para prestar depoimento. Em seu perfil no Instagram, o ex-vereador diz ser professor, pai de três filhos e presidente da Câmara de Vereadores de Santo Estevão por dois mandatos. Correio*

Prevenção à covid-19 na volta às aulas depende da comunidade escolar

Da Redação:

A segurança na volta às aulas presenciais em meio à onda de transmissão de covid-19 provocada pela variante Ômicron depende do engajamento de toda a comunidade escolar, incluindo os responsáveis, destacam a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Sociedade Brasileira de Pediatria. Além de estar atentos aos sintomas e aos protocolos, os pais devem se vacinar, vacinar seus filhos e buscar participar da prevenção no dia a dia.

Coordenadora do grupo de trabalho criado na Fiocruz para produzir recomendações sobre a prevenção da covid-19 no ambiente escolar, a pneumologista Patrícia Canto afirma que os pais não podem delegar as responsabilidades apenas para a escola.

“A gente não pode esperar que o professor assuma todas as funções. As crianças aprendem muito pelo exemplo, com os pais usando máscara, álcool em gel e explicando o que é certo e errado nesse momento da covid. É claro que o professor tem essa função na sala de aula, mas é fundamental que a família faça seu papel nessa orientação”.

Vacinação

A pesquisadora acrescenta que a vacinação é uma das principais ferramentas para tornar o ambiente escolar mais seguro, porque pessoas imunizadas, mesmo quando contaminadas, tendem a ter menores cargas virais e transmitir menos a doença.

“É importante que a gente faça campanhas para que os pais levem os filhos para que possam ser vacinados e é importante que os pais sejam vacinados, porque essa também é uma forma de proteção das crianças”, afirma. “Quanto mais pessoas imunizadas, menos o vírus vai circular”.

Patrícia defende que as crianças sejam vacinadas assim que houver vacinas disponíveis para elas no calendário de cada município, mas recomenda que os pais não devem condicionar a volta às aulas presenciais à imunização completa ou esperar algum período para que as vacinas já aplicadas façam efeito. (mais…)

Ciro: ‘Derrotar Bolsonaro é urgente, mas mais grave é o que pretendemos colocar no lugar’

Da Redação:

Ao comentar a formalização da aliança entre o PSD e o PDT para as eleições estaduais no Rio, fechada na última quarta-feira, 2, o pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “despolitizar” o debate eleitoral e de “destruir” partidos aliados, como PSOL e PSB, na formação de palanques regionais para as eleições gerais de outubro. O pré-candidato, que veio ao Rio se encontrar com o prefeito Eduardo Paes (PSD), disse que gostaria de ter o apoio do partido no plano nacional, mas esperará por uma decisão.

“O Brasil está vivendo um plebiscito, em que a força dominante, na proporção de 70% a 80%, é contra (o presidente Jair) Bolsonaro. E o Lula está tentando que a questão seja só essa, quando a questão não é só essa. Derrotar o Bolsonaro é uma questão gravíssima, urgente, imediata, mas mais grave do que ela é o que pretendemos colocar no lugar da terra arrasada que vai ficar. Nesse sentido, o Lula tem despolitizado o debate de forma muito perigosa”, afirmou Ciro, após participar de reunião do secretariado da Prefeitura do Rio, na manhã deste domingo, 6.

Segundo o pré-candidato do PDT, o PT errou porque, ao longo de quatro mandatos, não mudou instituições nem ofereceu uma estratégia para fazer o País voltar ao crescimento econômico e ao desenvolvimento.

A aliança entre PDT e PSD no palanque fluminense foi tramada por Paes e pelo presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi. A aliança se dá em torno dos nomes do ex-prefeito de Niterói (RJ) Rodrigo Neves (PDT) e do ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz (PSD). A definição de quem encabeçará a candidatura a governador ficará para depois. (mais…)

Estudantes com mais de 18 anos terão que apresentar comprovante de vacinação contra Covid-19 nas escolas

Da Redação:
Nessa  segunda (7), começam as aulas de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual. Neste retorno, será obrigatória a apresentação do cartão de vacina, na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos. A regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais. A medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do Coronavírus, que vai contar também com o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) Manoel Calazans, ressalta a importância de todas as pessoas, independente da idade, seguirem as recomendações dos órgãos de Saúde e entidades científicas na atualização da carteira de vacinas.  “A escola precisa reforçar e destacar a importância de acreditar na vacina e na ciência. Os estudantes que não estiverem vacinados, poderão ter acesso à escola, porém vamos fazer um trabalho educativo sobre a importância da vacinação com toda a comunidade. Esperamos que as famílias que ainda não foram vacinadas sejam sensibilizadas com a importância do ato”.
Para Helder Amorim, coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, as campanhas de conscientização são fundamentais para uma convivência com a pandemia. “A ideia já vem sendo trabalhada dentro dos próprios projetos das escolas com conteúdos que evidenciam a importância da vacinação e de seguir os protocolos sanitários. Isso vai nos ajudar a conviver e viver melhor, protegendo um ao outro em um momento complexo que é o de pandemia. Estamos em contato com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para intensificar a vacinação para o público em todas as localidades e a SEC está trabalhando com a possibilidade das nossas escolas servirem de pontos de vacinação para os nossos estudantes”.

Vale lembrar, que as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum 2020/21 e estas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). Os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares foram destinados à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança.

Com recursos próprios, Prefeitura de Jequié intensifica obras de construção de sistemas de drenagem pluvial em vários bairros

Da Redação:

Com o objetivo de melhorar o escoamento de águas pluviais na cidade, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, vem investindo na construção e ampliação do sistema de drenagem nos bairros e localidades. Com investimentos de recursos próprios na ordem de R$ 2 milhões de reais, as esquipes de trabalho seguem ritmo acelerado com vistas ao cumprimento do cronograma e os serviços estão bastante adiantados no bairro Joaquim Romão, Mandacaru, Pompílio Sampaio, Campo do América e Jequiezinho.

Em alguns desses locais, por conta da complexidade de execução da obra, está sendo necessário uma intervenção maior, como é o caso do sistema de drenagem que está sendo construído no bairro Pompílio Sampaio, onde a inexistência do escoamento da água das chuvas já causou muito transtorno aos moradores. Além da escavação para instalação da tubulação, a Secretaria de Infraestrutura tem tomado todo o cuidado para que a obra não atinja o sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento do bairro.


Para minimizar os problemas com alagamentos em períodos de chuva, vem sendo construído também o sistema de drenagem no Loteamento Novo Horizonte, localizado no fundo do Centro Estadual de Educação Profissional Régis Pacheco (CEEP), no bairro Campo do América; no Loteamento Jardim Paquetá, no bairro São José; no entorno do Conjunto Residencial Mandacaru I e II, na Rua Guarani e na Rua Dr. Ivan José da Silva, no bairro Mandacaru; em um trecho da Avenida Governador Lomanto Junior, no Joaquim Romão; e na Lagoa do Derba, no Jequiezinho, onde, durante as chuvas, foi observado uma vazão das águas da lagoa que invadiu imóveis e alagou ruas, impedindo o trânsito de condutores e pedestres.

“Aproveitando o tempo estável, as equipes de serviços que estão atuando nas frentes de trabalho foram intensificadas e a Prefeitura, que está investindo R$ 2 milhões em recursos próprios nessas obras, espera concluir tudo dentro do cronograma estipulado e seguir avançando com mais outras obras estruturantes. O trabalho não para, graças a Deus.”, disse o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes.

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