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25 trabalhadores são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Barra do Choça

Nos últimos 18 dias, a inspeção do trabalho na Bahia realizou ações fiscais de combate ao trabalho análogo ao de escravo em 37 empregadores em todo o estado. Dos 400 trabalhadores alcançados, mais da metade se encontravam sem registro, e 25 foram resgatados no município de Barra do Choça, no sul da Bahia. A Operação Resgate II também afastou cinco menores em situação de trabalho infantil e agiu para que fossem pagas verbas rescisórias aos trabalhadores em um montante total de R$ 91.794,56. As ações ocorreram na capital e em municípios do interior do estado, como Barra do Choça, Xique-Xique, Feira de Santana, Tucano, Ribeira do Amparo, São Sebastião do Passé, Conceição do Jacuípe, Camaçari, Simões Filho e Araçás.

De acordo com a Polícia Federal, o cenário mais crítico foi verificado na zona rural do município de Tucano, nas atividades de curtimento do couro nas margens do Rio Itapicuru. A forma como as tarefas são realizadas estavam expondo os trabalhadores a riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Fiscalizações

As atividades foram fiscalizadas na área urbana e na zona rural. Na zona urbana, um trabalhador foi resgatado na área de construção civil. Os outros 24 trabalhadores resgatados laboravam na cultura do café, no município de Barra do Choça. (mais…)

Bolsonaro ironiza ‘Carta em Defesa da Democracia’ e cria ‘manifesto’

“Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil”, escreveu o presidente com sua “carta de manifesto em favor da democracia”.

A carta original, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) já contabiliza mais de 300 mil assinaturas de empresários, artistas, juristas, banqueiros, lideranças orgânicas e pessoas da sociedade civil.

Um pouco antes da publicação, Bolsonaro já havia usado a tradicional live semanal para criticar o posicionamento da Carta. Segundo o presidente, em três anos e meio ele nunca contrariou a democracia brasileira. Mais: garante que atuou na “transparência, pela legalidade”, respeitando a Constituição.

Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério 

Jorge Falcão Rios

Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, a APLB propõe ao Governo do Estado um acordo que, se acatado, poderá reduzir em até 60% o valor destinado a cada professor(a). Na petição do Sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exige bloqueio de pagamento aos servidores que não pagarem honorários advocatícios, a entidade informa que apresentou uma proposta de acordo. A cláusula quarta deste documento admite que o Estado faça retenção na fonte dos encargos legais, com base de cálculo aplicada individualmente. Isso significa a retirada dos juros de mora e a incidência de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os recursos a serem pagos aos profissionais.

De acordo com o advogado Jorge Falcão Rios, assessor jurídico de entidades que promovem a campanha “Regulamentação Já”, se o sindicato existe para representar os interesses da categoria dos professores, o lógico seria que ele trabalhasse para garantir pagamento integral, sem descontos. “Contudo, na manifestação da APLB no processo do FUNDEF, a entidade sustenta que os juros de mora não são de vinculação obrigatória à educação. Essa afirmação valida o desconto desses valores do pagamento que será efetuado aos professores”, explicou. No Ceará, uma manobra semelhante foi feita, “mas na Bahia, a categoria não pode nem deve aceitar este absurdo”, completou.

Agora, além da pressão pela “Regulamentação Já”, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e Sociedade Unificadora de Professores (SUP) precisam lutar para que o pagamento dos precatórios do FUNDEF seja integral, sem desconto de juros de mora ou cobrança de honorários advocatícios. (mais…)

Carro colide em árvore e três pessoas da mesma família ficam feridas em Itiruçu

 

Um veículo acabou colidindo contra uma árvore na noite desta quinta-feira (28) em Itiruçu, na Jacutinga. De acordo com relatos colhidos pelo Itiruçu Online, a família, que é de Itiruçu, dirigia-se para casa quando o motorista acelerou o veículo e o acelerador travou e, com isso, não conseguiu parar, atingindo uma árvore no canteiro central da Rua.
Com o impacto da colisão ambos ficaram feridos. Todos foram socorridos pela Unidade Médica ao Hospital de Itiruçu. A mãe e o filho foram encaminhados ao Hospital Prado Valadares em Jequié devido aos ferimentos. Já o motorista ficou na Unidade de Itiruçu sentindo fortes dores na região do tórax.

Datafolha: 53% dizem não votar em Bolsonaro de jeito nenhum, ante 36% em Lula BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue como o candidato mais rejeitado pelo eleitorado brasileiro. Dizem que não votariam de forma alguma nele 53% dos ouvidos pelo Datafolha em sua nova pesquisa eleitoral, realizada nesta quarta (27) e quinta-feira (28). O presidente está em segundo lugar na disputa, com 29% das intenções de voto no primeiro turno. O líder até aqui, o petista Luiz Inácio Lula da Silva (47% de intenções) vem a seguir no ranking dos rejeitados, com 36% dos brasileiros dizendo que nunca votariam nele.

Coincidindo a terceira colocação em intenção de voto (8%) e rejeição (25%) vem o ex-ministro e ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT), veterano de outras três disputas presidenciais (1998, 2002 e 2018). O Datafolha entrevistou 2.556 eleitores em 183 cidades, e a margem de erro de seu levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi contratada pelo jornal Folha de S.Paulo. Seu número de registro no Tribunal Superior Eleitoral é BR-01192/2022. Os três candidatos, com efeito, são os mais conhecidos. Lula é familiar a 98% dos brasileiros e Bolsonaro, a 97%, como seria natural a quem ocupou e ocupa o cargo de presidente. Ciro, que disputou sua primeira eleição em 1982, é nome reconhecido por 86%.

Os índices são todos semelhantes aos da pesquisa anterior feita pelo Datafolha, de 22 e 23 de junho. O mesmo se nota no pelotão dos candidatos que vêm abaixo. O General Santos Cruz (Podemos), que foi ministro de Bolsonaro e rompeu com o presidente já no começo do governo, tem um caso à parte e pode servir de alerta para os muitos militares que buscam disputar eleição. Ele tem apenas 16% de conhecimento, mas 19% de rejeição. Empatados com ele, mas numericamente abaixo, vêm os outros candidatos. Vera Lúcia (PSTU) tem 18%. Com 17% estão Pablo Marçal (Pros), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e Felipe Dávila (Novo). Simone Tebet (MDB), Leonardo Péricles (UP) e Sofia Manzano (PCB) registram 17%. André Janones (Avante), 15%.

Datafolha: Lula tem 52% dos votos válidos e poderia vencer no 1º turno

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Pacotes das Bondades: MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas

Despois de 4 anos, o  governo federal editou nesta quinta-feira  (28), uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022. A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123. Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

Em visita a Brasília, Secretária de Ação Social de Itiruçu leva pedidos ao Ministério da Cidadania

A Secretária de Assistência Social de Itiruçu, Kissia Bittencourt, que é esposa do vice-prefeito Júnior Petrúquio, cumpre agenda institucional em Brasília, onde visitou, nessa quarta-feira (27), o Ministério da Cidadania para tratar de assuntos de interesse do município.

De acordo com a Secretária, em relato ao Blog Itiruçu Online, as reuniões da agenda institucional foram positivas para o município. “Estive em reunião no Ministério da cidadania onde tratamos da adesão do município ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA-, onde conseguimos a liberação para implantar o programa com o objetivo de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar em nossa cidade”, disse Kissia.

Ainda segundo a chefe do Social itiruçuense, ficou agendada uma nova reunião na próxima semana para acertar parcerias com o MDS, no sentido de incluir o município na rota de cursos de qualificação, além de solicitar um novo ônibus adequado com acessibilidade para a rede educacional. O pleito foi feito ao deputado federal Antonio Brito (PSD), onde a Secretária esteve cumprindo agenda nesta quinta-feira (28) no gabinete do parlamentar e tendo, desta forma, as portas abertas nos Ministérios Federais.

Sobre o PAA

O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo

Com 13.079 novos postos de trabalho em junho, a Bahia gerou 76.525 vagas no ano 

Em junho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 13.079 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 69.349 admissões e 56.270 desligamentos. Trata-se, portanto, do sexto mês seguido com saldo positivo. Com este resultado, o estado passou a contar com 1.874.177 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,70% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 3.821 postos de trabalho celetista.

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

No mês, o Brasil computou um saldo de 277.944 vagas, enquanto o Nordeste registrou um ganho de 52.122 novos postos – o que representou variações relativas de 0,67% e 0,77% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Todas as 27 unidades federativas do país apontaram crescimento do emprego celetista em junho deste ano.

Em termos absolutos, com 13.079 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na sexta colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,70%, situou-se na sétima posição no Nordeste e na 17ª no país.

Na Região Nordeste, a Bahia (+13.079 postos) foi seguida pelos estados do Ceará (+9.605 postos), Pernambuco (+7.166 postos), Maranhão (+6.626 vagas), Piauí (+4.077 postos), Rio Grande do Norte (+3.606 postos), Paraíba (+3.602 vagas), Alagoas (+3.513 postos) e Sergipe (+848 postos). (mais…)

Petrobras reduz novamente preço da gasolina

Empresa reduz preços próximo ao período eleitoral depois de passar 03 anos com altas para o consumidor. Foram anos difíceis para os Brasileiros.  Nesta quinta-feira (28) anunciou um novo corte no preço da gasolina, desta vez de 3,9%. É a segunda redução de preços na gestão Caio Paes de Andrade, que assumiu a empresa no fim de junho. A partir desta sexta (29), o litro de gasolina vendido pelas refinarias da estatal custará, em média, R$ 3,71 por litro, uma redução de R$ 0,15 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, disse a empresa.

IBGE lança novo concurso para 15 mil vagas de recenseador; acesse o edital

A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2022 e na disponibilidade de recursos orçamentários.

Inscrições

As inscrições para o certame são gratuitas e poderão ser efetuadas de hoje até dia 1º de agosto. Clique para acessar a versão completa do edital n.º 14/2022. A jornada de trabalho recomendável para a função de recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento. A remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (ampliado ou simplificado) pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.

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