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Notícias Recentes

Jacobina já registrou 24 tremores de terra em 2023; Houve atividade sísmica  em Lafaiete Coutinho 

Da Redação:

Jacobina registrou o 24º tremor de terra neste ano de 2023. O abalo sísmico foi captado, na madrugada de sexta-feira (28), pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A magnitude preliminar do tremor foi calculada em 1.6 mR. Não há informações se moradores da localidade sentiram o tremor. A cidade no norte da Bahia é o município com maior registros de tremores de terra. Somente no mês de fevereiro deste ano foram registrados dez abalos. No mês anterior, em Janeiro, foram sete registros. 

Em 2022 o LabSis/UFRN instalou uma nova rede sismográfica em Jacobina, com apoio da Defesa Civil municipal, da prefeitura e do Instituto Nacional de Estudos Técnicos (INCT-ET/CNPq). O objetivo é estudar e mapear a atividade sísmica com maior precisão. Ao todo, a rede conta com seis estações sismográficas localizadas em diferentes pontos do município baiano. Antes de Jacobina, a última atividade sísmica divulgada pelo Labsis/UFRN no estado da Bahia ocorreu no município de Jaguarari, na quinta-feira (27). O tremor teve magnitude preliminar calculada em 2.4 mR.

Jaguarari fica 137 km distante de Jacobina e a aparece em segundo lugar no ranking das cidades baianas com mais tremores em 2023. No total, foram cinco registros. Em terceiro lugar aparece Curaçá, com três tremores. Em seguida estão: Jequié (2), Maraú (2), Nordestina (2) e Piatã (2).

Neste ano, o LabSis também detectou uma atividade sísmica em cada um destes municípios baianos: Aiquara, Araci, Boa Nova, Camaçari, Costa do Recôncavo Baiano, Ipiaú, Iramaia, Itagi, Itajuípe, Lafaiete Coutinho, Macureré, Palmeiras, Plataforma Continental da Bahia, Ruy Barbosa, Santaluz, São Félix do Coribe e São Miguel das Matas.

Veja abaixo a lista dos tremores de terra registrados em Jacobina: (mais…)

Lula anuncia reajuste do salário mínimo e isenção de IR

Da Redação:

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, hoje (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

Fim do congelamento
Lula também comentou a medida que eleva, a partir de maio, a faixa de isenção do Imposto de Renda cobrado de trabalhadores formais – uma promessa de campanha do presidente. A correção da tabela já tinha sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98. A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nenhum centavo de imposto”, pontuou Lula ao classificar esta como “outra medida muito importante”. (mais…)

Caminhoneiro é preso pela PRF com pistola municiada e pronta para uso em Jequié 

Da Redação:

Um motorista de uma carreta Volvo foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde deste domingo (30), por porte ilegal de arma de fogo e porte de drogas. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 667 da BR – 116, em Jequié. De acordo com a equipe que participou da ocorrência, alguns usuários entraram em contato com o posto da PRF informando que o motorista de uma caminhão, de cor branca, estaria trafegando de forma imprudente gerando perigo de acidentes.

Os policiais conseguiram interceptar o veículo e iniciaram os procedimentos de fiscalização detalhada. Na busca ao interior da cabine, eles encontraram uma pistola calibre 380 e mais 37 munições do mesmo calibre e dois carregadores. Também foram achados 8 comprimidos de anfetaminas e uma máscara. O condutor de 27 anos confessou que comprou o armamento no estado de Minas Gerais pelo valor de R$ 4 mil. Acrescentou também que não tinha autorização para porte de arma de fogo.

Diante dos fatos, o motorista profissional foi apresentado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil (PC) de Jequié. O crime de porte ilegal de arma de fogo, está previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento.

Um indígena é morto e dois são feridos em ataque na Terra Yanomami

Da Redação:

Um yanomami morreu após ser atingido por um tiro durante ataque a uma das comunidades da Terra Indígena Yanomami. Outros dois indígenas baleados tiveram que ser transportados às pressas para a capital do estado, Boa Vista, onde estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR).

Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros ontem (29), à tarde. Ainda de acordo com Júnior, o indígena baleado, que não resistiu aos ferimentos, trabalhava como agente de saúde na comunidade.

Por telefone, a diretora do Hospital Geral de Roraima, Patricia Renovato de Oliveira Freitas, confirmou à Agência Brasil que, após receberem os primeiros-socorros no Centro de Referência de Saúde Indígena, que funciona no polo-base de Surucucu, no próprio território yanomami, os dois indígenas feridos foram removidos para o HGR, onde deram entrada esta manhã. Os dois estão internados no pronto-socorro e seus quadros clínicos foram considerados estáveis.

Júnior Hekurari, que preside a Urihi Associação Yanomami, usou as redes sociais para denunciar o ataque criminoso e comunicar que outras informações vão ser repassadas às autoridades públicas responsáveis por proteger os indígenas e seus territórios.

Crise humanitária

(mais…)

Em Conquista, Polícia Civil cumpre mandados em casa de acusado de roubar fotos íntimas de adolescentes e extorquir vítimas

Da Redação:

A Polícia Civil de Vitória da Conquista, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), deflagrou a operação Intimidade Violada, com o apoio da Polícia Civil de Itapetinga, pela prática do crime de Extorsão contra nove vítimas mulheres, inclusive menores, através da exigência de valores em dinheiro para não divulgação de fotos intimas por meio das redes sociais.

Ainda de acordo com a polícia, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal, nas cidades de Vitória da Conquista e Itapetinga com a identificação dos alvos e a apreensão de diversos equipamentos eletrônicos, notebooks, aparelhos de celulares, pendrives e HDs que serão encaminhados ao DPT em Salvador para perícia. A DRFR irá concluir o Inquérito Policial e encaminhar a justiça com a devida identificação dos autores.

Baianos já podem pagar tributos estaduais via pix; entenda

Da Redação:

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção dos contribuintes baianos pagarem os tributos via PIX, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos. A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras. A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, destaca que uma das vantagens de se realizar o pagamento por Pix é poder escolher qualquer instituição bancária que opere com esta modalidade de pagamento. “Com o pagamento via PIX, a informação chega de forma mais rápida à Sefaz e, assim, o contribuinte consegue ter sua certidão e baixa de débito de forma mais célere”, pontua. O diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, alerta, no entanto, que os contribuintes devem se certificar de que o DAE foi emitido no site oficial da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br) e verificar o destinatário do PIX, antes de confirmar a operação. Este destinatário deve ser, em letras maiúsculas: “BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA”.

Futura expansão

A Sefaz-BA e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) estão trabalhando juntos para que em breve o PIX seja disponibilizado também para o pagamento do Licenciamento Integrado, de forma que o contribuinte possa quitar todos os débitos que compõem o licenciamento a partir de um único DAE. Atualmente, o Licenciamento Integrado pode ser pago apenas nos bancos do Brasil, Bradesco e Bancoob.

Homem desfere violento golpe de facão em cachorro e acaba preso na Bahia

Da Redação:

Um homem de 20 anos, foi preso por uma guarnição da Polícia Militar de Mucuri.  Segundo informações, os militares receberam a denúncia de que o homem teria praticado uma crueldade com uma cadela, sendo utilizado um facão para golpear o animal. Os militares estiveram no local e encontraram uma cadela apresentando um corte de grande extensão na face, no entanto, o autor não foi encontrado, sendo informados por populares que o suspeito residia a poucos metros do local. Os militares se deslocaram à residência do suspeito, localizando o mesmo. O acusado   assumiu ter agredido o animal, alegando que estava chegando do trabalho, e trazia consigo um facão, instrumento usado no serviço e, ao passar na rua, foi atacado por 02 cães da raça Rottweiler, afirmando ter sido para  defender-se.

O homem  relatou  que os donos dos cães estão viajando e deixou os animais sob a tutela de um vizinho, mas comumente, tanto com seus donos, quanto com os vizinhas, os animais ficam soltos na rua e às vezes vão em cima das pessoas. O crime não cabe fiança, e o Marcos segue custodiado à disposição da Justiça. Do Liberdadenews.

Caso Lucas Terra: pastores são condenados a 21 anos de prisão por matar e queimar corpo de adolescente

Da Redação:

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra, que foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio da capital baiana em 2001. A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andréia Sarmento às 21h30, dessa quinta-feira (27). Lucas Terra foi queimado vivo em 2001 e, 22 anos após o homicídio, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os três agravantes para o homicídio são: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.

O adolescente tinha 14 anos. Ele também teria sido estuprado pelos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, após flagrar uma relação sexual entre os dois, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital baiana. Durante a tarde e a noite desta quinta, os promotores de Justiça e os advogados de defesa dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, participaram da fase de debate. Cada um deles buscou convencer os jurados do Conselho de Sentença, por 2h30. Depois, os representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) optaram por não pedir a réplica e os jurados se reuniram na sala especial para votação.

Pela manhã, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram ouvidos por cerca de 5 horas. Durante todo o dia, a mãe do adolescente, Marion Terra, acompanhou o julgamento e se emocionou por diversas vezes. No momento da explanação da defesa, ela saiu do Salão Principal e ficou sentada com os outros dois filhos e familiares.No primeiro dia do júri, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas. Segundo um dos advogados de acusação, Jorge Fonseca, a testemunha de defesa apresentou contradição na fala. Por isso, os advogados de acusação pediram acareação, ou seja, que a testemunha prestasse depoimento novamente. (mais…)

Centenas de famílias são despejadas de acampamento em Planaltino

Da Redação:

Centenas de famílias foram retiradas de um acampamento, na cidade de Planaltino, na tarde dessa quinta-feira (27). A informação foi divulgada pelo Movimento Sem Terra (MST). Segundo o MST, essa é a terceira vez que as famílias do acampamento Estrela Vive são retiradas na área da empresa FERBASA, única produtora integrada de ferrocromo das Américas e reconhecida por sua forte atuação socioambiental. De acordo com o grupo, a fazenda foi reocupada no dia 30 de março, quando as famílias voltaram para a área e retomaram os plantios e construção dos barracos que haviam sido destruídos no último despejo.

Conforme o Movimento Sem Terra, a notícia de que seriam retirados da área circulou por todo território, mas nenhum comunicado oficial foi feito. O grupo alega que a terra está abandonada e improdutiva, já que o “local não gerava emprego ou servia de moradia”. Em nota, o MST afirmou que as famílias do acampamento “não tem para onde ir e lutam para conquistar um pedaço de terra para viver e trabalhar”. O MST informou ainda que as famílias saíram da área de forma pacífica e estão acampadas em uma estrada próximo ao local que foram despejados.

Em nota, a FERBASA informou que ocorreu uma reintegração de posse determinada pela Justiça na Fazenda Reunidas Louro, de propriedade da empresa, no município de Planaltino. A FERBASA afirmou que “sempre esteve aberta ao diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e demais envolvidos”. Acrescentou que tem atuado intensamente para fazer cumprir a desocupação de forma pacífica e ordeira.

Em Itiruçu, Justiça determina bloqueio de 60% dos recursos do precatório Fundef/Fundeb

Da Redação:

Segue a novela do município de Itiruçu com os recursos dos precatórios Fundef/Fundeb. A prefeita Lorenna Di Gregorio (PSD) havia garantido que assim que houvesse aprovação da Lei que permitisse o pagamento aos professores, o município iria pagar conforme decisões, mas, no entanto, mesmo o senado tendo aprovado a Lei 14.325, que permite pagar os recursos, não aconteceu.

Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado em 2022, garantiu o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino.

Em Itiruçu, os professores precisaram acionar na Justiça para que o município pague os valores aos trabalhadores que atuaram no município nos anos de 1998 a 2006. Depois que os recursos foram depositados em conta da prefeitura, o município não quis pagar, segundo o advogado Aílton Cezarino, um dos juristas que representa os professores no processo judicial.

Decisão favorável

No último mês, ocorreu uma audiência na comarca de Jaguaquara, não comparecendo advogados da prefeitura e, nesta quinta-feira (27), a Juíza Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, decidiu que os recursos na ordem de R$ 6.045.987,56, deve ter 60% do valor bloqueado, não podendo o município fazer uso dos recursos na ordem de R$3.627.692,53.

A decisão é em atendimento ao pedido dos professores, num total de 200 pessoas no processo, representadas pelos advogados Ailton Cezarino, Adson Junior, Eurípides Britto Junior e Pedro Cardoso, que representam o processo dos professores.

Quem receberá os valores?

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1998 e 2006), e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria.

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