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Operação conjunta entre Polícia Militar e Polícia Federal da Bahia apreende R$ 30 milhões em cocaína

Em entrevista coletiva realizada na manhã dessa quinta-feira (20), na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal da Bahia, no bairro de Água de Meninos, em Salvador, a Polícia Militar deu detalhes da operação que resultou na apreensão de quase uma tonelada de cocaína, avaliada em R$ 30 milhões, e na prisão de dois homens em flagrante no bairro da Pituba. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), essa foi a maior apreensão de cocaína registrada este ano.

“Ontem (21), no início da tarde, foi identificado que haveria uma transação de entorpecentes na região da Pituba. Em abordagem, a Polícia Militar localizou de imediato 15 quilos de cocaína no fundo de uma caminhonete. A partir daí, duas pessoas foram conduzidas para a sede Polícia Federal. Com a continuidade das diligências, foi localizado ainda um galpão onde equipes da Polícia Federal encontraram mais 830 quilos de cocaína”, detalhou o delegado federal, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), Rodrigo Mota.

O comandante da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Atlântico, major Valdino, destacou que essa linha de trabalho é preconizada pelas forças de segurança do Estado da Bahia. “Isso significa mais tranquilidade para as famílias, para as pessoas, um prejuízo à horda criminosa em termos financeiros e os trabalhos continuam sempre com inteligência e com investigação. Toda ação de inteligência vai terminar numa ação de força para fazer valer a lei e o estado de direito, e permanecemos incansáveis levando a tranquilidade ao cidadão”, destacou.

A partir de agora, o trabalho segue para a parte de investigação. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados por causa da Lei de Abuso de Autoridade, mas um deles é baiano – sem passagem anterior pela polícia; e o outro é catarinense – e já foi detido anteriormente por furto a banco.

Veículo roubado é recuperado pela PRF na cidade de Barreiras

Durante fiscalização de trânsito, Policiais Rodoviários Federais recuperaram um Chevrolet/Prisma na cidade de Barreiras, região oeste do estado baiano. Por volta das 10h40 dessa quinta-feira (20), no Km 800 da BR 242, durante policiamento ostensivo, policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao condutor do automóvel.

Durante a abordagem os policiais desconfiaram que os elementos identificadores do veículo encontravam-se adulterados e procederam com uma abordagem minuciosa ao automóvel. Diante da expertise policial e procedimentos de fiscalização avançada, verificaram se tratar de um clone, e o veículo original possuía registro de roubo/furto, em março deste ano, na cidade de Brasília (DF).

O condutor do veículo, homem de 41 anos, informou  que trabalha com compra e venda de veículos e que tinha adquirido o automóvel há 10 dias em Brasília-DF, pagando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de um conhecido.

Em seguida, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local para formalização dos procedimentos da lavratura do flagrante. Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no artigo 180 (Receptação) do Código Penal.

Moto com registro de furto é recuperada pela PRF na BR 116, município de Vitória da Conquista

Uma motocicleta CG 125 Titan, ano/modelo 2002, com ocorrência de furto registrada em março deste ano na cidade de Vitória da Conquista, foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante ações da Operação Tiradentes, equipe da PRF realizava fiscalização de combate a criminalidade no Km 16 da BR 116, quando avistou uma motocicleta estacionada sem placas às margens da rodovia. Ato contínuo a equipe iniciou procedimento de fiscalização avançada, momento em que o proprietário se apresentou, o qual estava no interior de um lava rápido. Ao final do procedimento, constatou-se que a motocicleta seria uma CG 125 Titan com ocorrência de furto datada em março deste ano, em Vitória da Conquista, sudoeste do estado baiano.

Questionado, o homem de 19 anos, informou que realizou a troca de um aparelho celular pela motocicleta, através de um aplicativo na internet, e que não recorda o nome da pessoa que conversou. O condutor e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para a formalização dos procedimentos cabíveis pelos crimes do art. 180 (Receptação).

SISTEMA SINAL – Para cadastrar casos de roubo ou furto de veículos, as pessoas podem acessar o site www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel. De imediato, uma mensagem é enviada para os celulares dos policiais que estejam mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo. Vale ressaltar que o registro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

Shein vai produzir 85% das peças no Brasil em até 4 anos, diz Haddad

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, anunciou nesta quinta-feira (20) que a plataforma Shein tem intenção de nacionalizar 85% de suas vendas no Brasil em até quatro anos. De acordo com O Globo, existe uma estimativa de criação de 100 mil vagas de emprego. “Os produtos serão feitos no Brasil. Eles próprios vão dar os números de investimento mais tarde”, disse o ministro hoje.

A Shein também afirmou que vai aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. “Se a regra valer pra todo mundo, eles absorverão os custos dessa conformidade, não repassarão”, acrescentou Haddad. O plano de conformidade seguirá o que já é feito por outros países. “É o que se chama no exterior de digital tax, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. A tributação terá sido feita pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, detalhou.

A ideia é trazer investimentos para o país e também dar condições equilibradas para os varejistas nacionais e internacionais. “Nós queremos investimentos estrangeiros, nós apreciamos o comércio eletrônico, queremos condições competitivas para que nós não prejudiquemos empregos no Brasil e as lojas do varejo brasileiro”, afirmou o ministro.

O ministério da Fazenda foi criticado pela ideia de acabar com a regra que isenta impostos de remessas internacionais entre pessoas físicas de valor até 50 dólares. O governo acabou recuando depois da pressão e iniciou uma negociação com as empresas em busca do que Hadad chamou de alternativa para uma “distorção” causada pela regra. Na avaliação do governo, algumas lojas estavam usando brechas para fracionar envios e se passar por pessoas físicas para tentar não pagar taxas.

Primo de deputado federal baiano confessa à PF desvios de tratores na Codevasf

Importante estatal do governo federal, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) ganhou os holofotes políticos mais uma vez nesta quinta-feira (20) por supostas irregularidades. A companhia tem influência do deputado federal Elmar Nascimento (União), atual líder do União Brasil na Câmara, e um familiar do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na Bahia. Segundo informações do site UOL, Thiago Nascimento Vieira, primo de Elmar, admitiu aos investigadores no âmbito da operação que cometeu fraudes em ofícios de deputados para desviar tratores bancados pela estatal e vendê-los a particulares, ganhando dinheiro no negócio.

Ainda conforme a matéria, o prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 380 mil, mas parte dos bens foi recuperada. Thiago foi preso pela PF no dia 11 de janeiro e foi solto um mês depois. A Polícia Federal concluiu o inquérito em fevereiro e indiciou o primo de Elmar Nascimento pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), destruição de documentos públicos e associação criminosa. As informações do site apontam que Thiago Nascimento Vieira, de 40 anos, trabalhou entre fevereiro de 2021 e outubro de 2022 como terceirizado da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro e que foi o foco dos desvios. Integrantes da estatal dizem que a contratação de Thiago ocorreu por indicação do líder do União Brasil.

Até o momento, não foram encontrados indícios da participação de parlamentares nos desvios investigados. Em nota enviada à reportagem do UOL, o advogado de Thiago Nascimento, Vinícius Assumpção, afirmou que: “Os elementos produzidos na fase policial ainda serão apreciados pela Justiça e a defesa pretende se manifestar apenas nos autos”. Em depoimento aos investigadores, Thiago Nascimento admitiu que pediu ajuda a um amigo, Saulo Marques de Carvalho, para realizar as operações. De acordo com as informações, a primeira fraude envolvia bens que seriam doados pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Thiago afirmou que “orientou Saulo como ele deveria proceder, tendo pego os modelos dos ofícios nos próprios arquivos da Codevasf e repassado para Saulo”.

Posteriormente, o mesmo sistema foi supostamente usado para fraudar um ofício do então deputado federal Uldurico Junior (MDB-BA). No entanto, em agosto de 2022, o deputado visitou a Codevasf e constatou a suspeita de fraude na doação de maquinário em seu nome. Com isso, a estatal encaminhou o caso para investigação da Polícia Federal.

Lula assina projeto de lei que fixa piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou  um projeto de lei para regulamentar o piso salarial da enfermagem em R$ 4.750. De acordo com o texto, técnicos de enfermagem terão salário a partir de R$ 3.325, e auxiliares e parteiras, a remuneração mínima será de R$ 2.375. A assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto. O pagamento do piso era a principal demanda da categoria ao presidente Lula. Ainda no ano passado, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir os recursos. O texto abre um crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para incluir no orçamento do órgão o pagamento do piso nacional da enfermagem no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.

A despesa será financiada por fundos constitucionais com saldo positivo. O texto ainda passará por avaliação do Congresso. Em março, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o texto sairia em breve e que falta apenas alguns ajustes.

“Faltavam alguns ajustes que dizem respeito, principalmente, à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionadas a essas situações econômicas”, disse a ministra durante um evento em São Paulo. Projeto suspenso anteriormente
O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o projeto, pois o texto não citava a fonte para o custeio dos reajustes no serviço público. A decisão havia sido tomada pelo ministro Luis Roberto Barroso e foi contestada pela categoria, que passaram a pedir o fim da suspensão.

Governistas defendem instalação de CPMI dos atos golpistas após ministro do GSI pedir demissão

BRASÍLIA – Um dia depois de líderes do governo pedirem o adiamento da sessão do Congresso que faria a leitura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas — capitaneada por parlamentares do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — deputados da própria base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudaram de posição. Eles passaram a defender a instalação da CPMI logo após a aparição das imagens de que o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves Dias, teria facilitado o trânsito de vândalos no Palácio do Planalto durante os protestos de 8 de janeiro. O ministro pediu exoneração do cargo.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse que “o fato de hoje” mudou a posição do governo sobre a CPMI. “Se o presidente (do Congresso Rodrigo Pacheco) ler CPMI e partidos quiseram, vamos estar dentro.” Guimarães também afirmou que o governo será o primeiro a indicar membros da comissão. “Queremos apuração ampla, geral e irrestrita, doe em quem doer. Se o Congresso quiser instalar CPMI, estamos prontos para ajudar, inclusive para investigar.”

Mais cedo, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, defendeu que a CPMI poderia afetar Bolsonaro e sugeriu o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, preso desde janeiro, como um dos primeiros nomes a depor na CPMI. “Ganhou força do nosso lado a tese dos que defendiam que a CPMI era boa desde o começo. Essa CPMI vai ser uma dor de cabeça para Bolsonaro, para deputados bolsonaristas. É uma mudança de página. Agora é ir para a CPMI para a ofensiva política”, disse Lindbergh. (mais…)

PF prende jogador de time de cidade da Bahia suspeito de estupro contra criança

Um homem foi preso em Iaçu, perto de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, na manhã desta quinta-feira (20) por suspeita de estupro contra uma criança, além de produzir e compartilhar conteúdo de abuso sexual pela internet. A prisão ocorreu durante a Operação Mali Manus da Polícia Federal (PF). Os agentes, da equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos na Bahia, cumpriram também mandados de busca e apreensão na casa do homem, que atua como jogador de futebol em um time do município de Iaçu e acessa inúmeras crianças que frequentam uma escolinha de futebol no
dia a dia.

O acusado, que não teve a identidade revelada, passou a ser investigado há cerca de um ano após a comunicação da Polícia Americana, no sentido de ter acessado imagens em que um homem aparece abusando sexualmente de uma criança, imagens estas encontradas em fóruns de abusadores infantis na Deepweb. Ainda segundo a PF, o suspeito foi identificado a partir de técnicas de investigação cibernética e intensiva tecnologia por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, coordenada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF).

O suspeito vai responder pelos crimes previstos nos artigos. 217-A, do Código Penal, 240 e 241- A, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A PF também informou que a criança foi encaminhada aos cuidados dos órgãos de proteção à infância. A investigação continua com possibilidade de identificar outras vítimas do acusado.

Em Jequié, garota de programa é assaltada por falso cliente e perde mais de R$ 24 mil

Foto meramente ilustrativa

Uma garota de programa foi alvo de um assalto no seu ambiente de trabalho e perdeu mais de R$ 24 mil. O crime, segundo informou a Polícia Civil, foi praticado por um falso cliente e uma colega da vítima. Os dois foram identificados pela equipe de investigação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Jequié. Conforme as informações, o roubo ocorreu na tarde do último sábado (16), quando um homem ligou para a vítima agendando o atendimento no local de trabalho dela. O encontro aconteceu no imóvel onde a vítima dividia quartos com outras garotas de programa.

“Ao chegar no local, o homem adentrou a casa, tomou cerveja, banho, e em seguida sacou uma faca ameaçando a vítima de morte. O criminoso alegava que estava ali para cumprir a missão de subtrair o valor de R$ 20.000,00 que a vítima tinha em sua conta bancária. A garota de programa efetuou a transferência total do valor para outra conta bancária e ainda entregou ao criminoso o dinheiro em espécie de R$ 4.900,00”, informou a Polícia Civil.

Ainda de acordo com as investigações, a autora do roubo foi a colega da vítima, que também é garota de programa. Ela teria articulado o crime e contou com a ajuda do homem que veio da cidade de Salvador. Segundo a Polícia, o homem já possui passagens por roubos e ameaças a mão armada. A dupla fugiu logo após o roubo.

O Delegado representou pela prisão do casal de iniciais D. R. C. e R. G. C. por crime de Roubo Majorado por concurso de pessoas. A vítima foi instruída a pedir o bloqueio imediato do dinheiro transferido na instituição financeira. As investigações continuam no intuito de recuperar o valor subtraído, localizar e capturar os autores. (Giro Ipiaú)

Comarca de conquista recebe o projeto “coordenadoria amiga”: Projeto discute violência contra mulher

 O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, segue firme no enfrentamento à violência contra a mulher. Com base nesse propósito, a Coordenadoria da Mulher do TJBA, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Brito, visitou a Comarca de Vitória da Conquista, distante 519 quilômetros da capital baiana. A ação integra o “Coordenadoria Amiga” – projeto criado no âmbito do TJBA.

O encontro contou com as presenças da Prefeita Sheila Lemos; do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias; e da Juíza Julianne Rios, debateu o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. Entre os pontos abordados, estavam a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica contra a mulher e da instalação, em Conquista, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Na ocasião, a Desembargadora visitou o Complexo de Escuta Protegida (CEP), localizado no Centro Integrado dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cidca). E aproveitou para reiterar, com os presentes, a importância da aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e da Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 116/2021. O dispositivo alerta juízes e juízas para o imediato encaminhamento das decisões de deferimento das medidas protetivas de urgência.

Durante a visita, a Desembargadora também esteve na Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista, e foi recebida pela Presidente Luciana Silva e pela Presidente da Comissão da Mulher e da Mulher Advogada, Sâmala Santos. Elas discutiram a alta quantidade de casos de violência doméstica que vem ocorrendo no município baiano e reiteraram a necessidade da instalação da 2ª Vara de Violência contra a Mulher.

A Presidente Luciana Silva agradeceu o grande empenho da Desembargadora Nágila Brito e da sua equipe, para aprovação da instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica em Vitória da Conquista. A Desembargadora também visitou o Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (CRAV), onde foi recebida pela Gerente Monique Cajaíba Santos.

Estiveram presentes na visita, além dos já citados, as Assessoras Ana Braga e Renata Almeida; o Juiz da 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, Leonardo Coelho Bonfim; os Promotores Criminais Beneval Santos e Marcos Coelho; os Magistrados Julianne Rios, Alerson do Carmo Mendonça, João Batista Pereira Pinto, Adiane Jaqueline Neves e Rodrigo Souza Brito; entre outros.

Descrição da imagem: A Desembargadora Nágila Brito, a Prefeita Sheila Lemos e outros participantes da visita {Fim da descrição}.

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