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Ex-prefeito apoia “Toque de Acolher” e parabeniza realização de audiência pública
Dr. José Brandão Netto
MM Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude;
Dr. Rafael de Castro Matias
DD Promotor de Justiça da Comarca de Itiruçu
ITIRUÇU/BA.
Prezados Senhores:
Tomando conhecimento da Audiência Pública que se realizou na tarde de ontem, 10/06 em
Itiruçu, onde foram discutidos vários temas, dentre eles a implantação
em nossa cidade do “TOQUE DE ACOLHER”, já realidade com muito acerto e
sucesso em vários municípios, entre os quais Santo Estevão e agora
recentemente em Maracás e Planaltino, vejo, com muita satisfação, a
possibilidade de Itiruçu contar com este valoroso e inovador sistema,
principalmente que tem por escopo a proteção dos menores, em especial
as crianças e adolescentes, tão vulneráveis a práticas combatidas e desumanas para estas pessoas.
Itiruçu, onde foram discutidos vários temas, dentre eles a implantação
em nossa cidade do “TOQUE DE ACOLHER”, já realidade com muito acerto e
sucesso em vários municípios, entre os quais Santo Estevão e agora
recentemente em Maracás e Planaltino, vejo, com muita satisfação, a
possibilidade de Itiruçu contar com este valoroso e inovador sistema,
principalmente que tem por escopo a proteção dos menores, em especial
as crianças e adolescentes, tão vulneráveis a práticas combatidas e desumanas para estas pessoas.
Itiruçu, ao receber seu novo Magistrado, Dr. José Brandão Netto, que
mesmo na condição de substituto, já inicia suas atividades em nossa
Comarca com muito êxito e ansiedade positiva por toda a comunidade,
cujus trabalhos já contam com os préstimos dos serviços do
Representante do Ministério Público, Dr. Rafael Matias e toda equipe
do Judiciário e do MP.
Muito embora não podendo estar presente neste Ato, em função de
compromissos profissionais já assumidos anteriormente para outra
Comuna, e apresento minhas escusas, me sinto no direito e prazer de
externar a satisfação pela possibilidade do "Toque de Acolher" em
nossa terra, principalmente que na condição de cidadão, de operador do
direito, como advogado militante neste Fórum, além de homem público
que sou, não poderia deixar de me manifestar neste instante, no
sentido de me filiar àqueles que se colocam partidários de tão
brilhante e eficaz idéia.
Certo estou de que em Itiruçu já existem condições físicas e de
material humano que facilitam a possuir tal sistema, vez que, no
período de 2005 a 2008, foram implantadas vários programas e serviços
visando maior e melhor atendimento aos menores como a toda comunidade,
a exemplo do Conselho Municipal de Asssitencia a Criança e ao
Adolescente, do Conselho Tutelar, do Abrigo para menores infratores e
vítimas de ações danosas praticadas pelos pais ou responsáveis, da
Guarda Municipal e de outras políticas públicas que, sem dúvida,
ajudarão V. Exas. neste feito de grande magnitude.
Felicitações e sucessos nesta primorosa empreitada, como de boas
vindas à nossa Comarca deste novo Magistrado.
Atenciosamente,
Ailton Cezarino
Advogado e ex-Prefeito
Em contato com o Itiruçu Online
Realizada em Itiruçu audiência publica sobre medida “Toque de Acolher”.
Respeito a Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e apoio às famílias e aos conselhos tutelares, além de dificuldades na implantação e operacionalização, foram pontos que marcaram a audiência publica realizada hoje para discutir a criação do Toque de Acolher nas cidades de Itiruçu, Lagedo Tabocal e Lafaiete Coutinho. Os representantes dos municípios endereçados a receber a medida o Juiz José Brandão Netto, é pioneiro a implantar a medida no Estado. Uma das propostas da audiência é somar forças para que a Segurança Pública dos municípios tenham novos aspectos. A comunidade marcou presença na procura para entender sobre o “Toque De Acolher”, que foi devidamente explicado pelo mestrado a cada duvida que surgia. A aplicação de multas e a parceria com os municípios foram pontos bem destacados pelo magistrado, segundo ele, esses pontos são passos importante para o sucesso das ações que devem ser conjuntas. As inscrições para seleção de agentes de proteção estão abertas no fórum da cidade e seguem até dia 21/06. Foram explicadas algumas medidas devido à situação de risco dos jovens, como ingestão de bebida alcoólica ou freqüência a prostíbulos, dessa forma, jovens até de 12 anos não podem permanecer nos locais determinados depois das 20h30. Já os com idade entre 13 e 15 anos devem retornar para casa até as 22 horas, e os que figurarem entre 16 e 18 anos incompletos tem ate às 23 horas para se recolher. Os pais que não observarem o dever de guarda, permitindo que os filhos menores permaneçam fora do domicílio em inobservância ao disposto da portaria, por caracterizar descumprimento de determinação judicial, estarão infringindo os artigos 22 e 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sujeitando-se a multa que variará entre três e 20 salários-mínimos, o que só ocorrerá em caso de reincidência. Dentre os presentes esteve o Capitão da Polícia Militar Michael e O promotor de Justiça que deixou de ser Titular passando a ser substituto Drº Rafael de Castro Mathias, dentre outras autoridades, não houve prefeitos presentes.
Homem caiu do telhado e foi socorrido rapidamente
Deu entrada agora a pouco, as 08h40minh, no Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, o Sr Juarez, que caiu do telhado de uma casa enquanto trabalhava no retalhamento da mesma, nossa equipe passava pelo local quando flagrou o momento da queda, ele gritou no telhado com princípio de Epilepsia e caiu batendo com a cabeça no meio fio e por alguns minutos se contorcia no chão, com sangramento na cabeça, a queda foi de uma altura de 2 metros, o serviço que ele prestava era na residência do Sr Levi Borges, situada a Rua Alfredo Brito. Informações recebidas do Hospital revelam que ele não teve uma gravidade maior com a pancada, onde passa bem e ficou internado para observações medicas. Parentes do acidentado, disse que ele não sofria de epilepsia, apenas ingere bebida alcoólica com certa freqüência.
É campeão! Vasco solta o grito na Copa do Brasil
E o Gigante da Colina renasceu. Com emoção, como uma final tem que ser, o Vasco soltou o grito de ‘É campeão’ após derrota por 3 a 2 para o Coritiba nesta quarta-feira, no Couto Pereira. Após 90 minutos de muita emoção, os torcedores cruz-maltinos puderam desentalar suas gargantas com a conquista inédita da Copa do Brasil 2011.
Toque de acolher entra em vigor em Maracás
Depois de uma semana de tolerância, para que a comunidade pudesse entender detalhes da medida, a Justiça de Maracás, a 368 km de Salvador, anuncia para esta quarta-feira, 8, a entrada em vigor do “toque de acolher” noturno. Até então, a portaria só estava sendo cumprida parcialmente, com fiscalização diurna em bares e similares.
Sete pessoas, entre menores de idade e proprietários de bar, foram flagradas pelos fiscais em situações consideradas de risco ou em transgressão à lei. “Antecipamos algumas medidas devido à situação de risco dos jovens, como ingestão de bebida alcoólica ou freqüência a prostíbulos”, explicou o juiz da comarca e autor da medida, José Brandão Netto,
A principal regra do “toque de acolher”, segundo o juiz, está no artigo 4º. Ela estabelece proibições conforme a idade de cada criança ou jovem. “Crianças e adolescentes, desacompanhadas de seus pais ou responsáveis legais, ou acompanhantes, são proibidas de permanecer nas ruas ou em locais públicos”, explicou.
A proibição também vale para espaços comunitários, bailes, festas, promoções dançantes, shows e boates, inclusive em lan houses e congêneres em horários estabelecidos.
Dessa forma, jovens até de 12 anos não podem permanecer nos locais determinados depois das 20h30. Já os com idade entre 13 e 15 anos devem retornar para casa até as 22 horas, e os que figurarem entre 16 e 18 anos incompletos têm ate as 23 horas para se recolher.
A portaria abre precedentes, em questões de tolerância a datas e horários, somente em casos pré-determinados. Às sextas-feiras, sábados, domingos, feriado e véspera de feriado haverá meia hora de tolerância.
Não haverá restrições de horários em festas públicas tradicionais na cidade, como as festas juninas, São Pedro, comemoração de emancipação política, período natalino, virada de ano, festa da Padroeira e eventos de grande tradição local, podendo ser emitido alvará liberatório.
“Os pais que não observarem o dever de guarda, permitindo que os filhos menores permaneçam fora do domicílio em inobservância ao disposto da portaria, por caracterizar descumprimento de determinação judicial, estarão infringindo os artigos 22 e 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sujeitando-se a multa que variará entre três e 20 salários-mínimos, o que só ocorrerá em caso de reincidência”, concluiu.
atarde
Desconto de 5% no IPVA para veículos com placas de final 7 e 8
Nos próximos dias 15 e 16 de junho, os contribuintes que possuem veículos com placas de final 7 e 8, respectivamente, poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%. A iniciativa do governo estadual faz parte de um pacote de ações da Secretaria da Fazenda para superar o atual bloqueio orçamentário em curso no estado. Os que preferem parcelar em até três vezes podem pagar a primeira cota também nesses dias. Ainda nessas datas, os usuários que possuem veículos com placas de final 5 e 6, respectivamente, pagam a segunda cota do imposto.
Os contribuintes com veículos de placas de final 3 e 4 podem quitar o valor da terceira e última parcela ou então pagar a cota única. O pagamento deve ser feito em agências do Banco do Brasil e Bradesco, bastando apresentar o Renavam no caixa. Para obter o valor e outras informações, o contribuinte pode acessar o portal da Sefaz ou ligar para o call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) pelo 0800 071 0071.
Os contribuintes com veículos de placas de final 3 e 4 podem quitar o valor da terceira e última parcela ou então pagar a cota única. O pagamento deve ser feito em agências do Banco do Brasil e Bradesco, bastando apresentar o Renavam no caixa. Para obter o valor e outras informações, o contribuinte pode acessar o portal da Sefaz ou ligar para o call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) pelo 0800 071 0071.
Fonte D.Y.O
Vídeo de Itiruçuense é sucesso de acessos no You Tube com mais de 185 mil cliques.
Claudinho já se tornou uma grande personalidade na cidade de Itiruçu, nas festas populares ele costuma aparecer se apresentando com figurinos diferenciados e engraçados, às vezes divulgando a cultura popular, agora ele aparece em um vídeo no You Tube dizendo para o Casemiro Neto, (Jornalistas que por muitos anos atuou na rede Bahia de televisão e hoje, é o jornalista de maior audiência na Aratu On line. Segundo Claudinho ele sonha em ser manchete com sua bateria inusitada e criativa,ao menos já conseguiu a simpatia dos internautas que se diverte com o sucesso que o Claudinho e sua criação proporciona.
Polícia militar realiza rondas e garante segurança a população
Visando reduzir o excesso de assaltos na cidade de Itiruçu, a Polícia Militar estar realizando uma grande operação com bloqueios do trânsito nas principais vias da cidade, verificando documentação dos condutores e documentação e estado dos veículos, além das rotineiras rondas pelos bairros da cidade, garantindo uma maior tranqüilidade para a comunidade que vivia assustada e agora se sente mais segura com a presença da polícia.
As motos e veículos apreendidos são levados (a) para o pátio do 19º Batalhão da Polícia Militar, para posterior regularização da documentação ou para ser retirada por uma pessoa habilitada.
O alvo principal são os condutores sem Carteira Nacional de Habilitação, pois, aqueles que não possuem o documento exigido para a condução de um veículo, colocam em risco a vida de terceiros, por não terem competência para dirigir um carro ou motocicleta.