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Um indígena é morto e dois são feridos em ataque na Terra Yanomami

Um yanomami morreu após ser atingido por um tiro durante ataque a uma das comunidades da Terra Indígena Yanomami. Outros dois indígenas baleados tiveram que ser transportados às pressas para a capital do estado, Boa Vista, onde estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR).

Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros ontem (29), à tarde. Ainda de acordo com Júnior, o indígena baleado, que não resistiu aos ferimentos, trabalhava como agente de saúde na comunidade.

Por telefone, a diretora do Hospital Geral de Roraima, Patricia Renovato de Oliveira Freitas, confirmou à Agência Brasil que, após receberem os primeiros-socorros no Centro de Referência de Saúde Indígena, que funciona no polo-base de Surucucu, no próprio território yanomami, os dois indígenas feridos foram removidos para o HGR, onde deram entrada esta manhã. Os dois estão internados no pronto-socorro e seus quadros clínicos foram considerados estáveis.

Júnior Hekurari, que preside a Urihi Associação Yanomami, usou as redes sociais para denunciar o ataque criminoso e comunicar que outras informações vão ser repassadas às autoridades públicas responsáveis por proteger os indígenas e seus territórios.

Crise humanitária

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Em Conquista, Polícia Civil cumpre mandados em casa de acusado de roubar fotos íntimas de adolescentes e extorquir vítimas

A Polícia Civil de Vitória da Conquista, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), deflagrou a operação Intimidade Violada, com o apoio da Polícia Civil de Itapetinga, pela prática do crime de Extorsão contra nove vítimas mulheres, inclusive menores, através da exigência de valores em dinheiro para não divulgação de fotos intimas por meio das redes sociais.

Ainda de acordo com a polícia, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal, nas cidades de Vitória da Conquista e Itapetinga com a identificação dos alvos e a apreensão de diversos equipamentos eletrônicos, notebooks, aparelhos de celulares, pendrives e HDs que serão encaminhados ao DPT em Salvador para perícia. A DRFR irá concluir o Inquérito Policial e encaminhar a justiça com a devida identificação dos autores.

Baianos já podem pagar tributos estaduais via pix; entenda

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção dos contribuintes baianos pagarem os tributos via PIX, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos. A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras. A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, destaca que uma das vantagens de se realizar o pagamento por Pix é poder escolher qualquer instituição bancária que opere com esta modalidade de pagamento. “Com o pagamento via PIX, a informação chega de forma mais rápida à Sefaz e, assim, o contribuinte consegue ter sua certidão e baixa de débito de forma mais célere”, pontua. O diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, alerta, no entanto, que os contribuintes devem se certificar de que o DAE foi emitido no site oficial da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br) e verificar o destinatário do PIX, antes de confirmar a operação. Este destinatário deve ser, em letras maiúsculas: “BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA”.

Futura expansão

A Sefaz-BA e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) estão trabalhando juntos para que em breve o PIX seja disponibilizado também para o pagamento do Licenciamento Integrado, de forma que o contribuinte possa quitar todos os débitos que compõem o licenciamento a partir de um único DAE. Atualmente, o Licenciamento Integrado pode ser pago apenas nos bancos do Brasil, Bradesco e Bancoob.

Homem desfere violento golpe de facão em cachorro e acaba preso na Bahia

Um homem de 20 anos, foi preso por uma guarnição da Polícia Militar de Mucuri.  Segundo informações, os militares receberam a denúncia de que o homem teria praticado uma crueldade com uma cadela, sendo utilizado um facão para golpear o animal. Os militares estiveram no local e encontraram uma cadela apresentando um corte de grande extensão na face, no entanto, o autor não foi encontrado, sendo informados por populares que o suspeito residia a poucos metros do local. Os militares se deslocaram à residência do suspeito, localizando o mesmo. O acusado   assumiu ter agredido o animal, alegando que estava chegando do trabalho, e trazia consigo um facão, instrumento usado no serviço e, ao passar na rua, foi atacado por 02 cães da raça Rottweiler, afirmando ter sido para  defender-se.

O homem  relatou  que os donos dos cães estão viajando e deixou os animais sob a tutela de um vizinho, mas comumente, tanto com seus donos, quanto com os vizinhas, os animais ficam soltos na rua e às vezes vão em cima das pessoas. O crime não cabe fiança, e o Marcos segue custodiado à disposição da Justiça. Do Liberdadenews.

Caso Lucas Terra: pastores são condenados a 21 anos de prisão por matar e queimar corpo de adolescente

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra, que foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio da capital baiana em 2001. A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andréia Sarmento às 21h30, dessa quinta-feira (27). Lucas Terra foi queimado vivo em 2001 e, 22 anos após o homicídio, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os três agravantes para o homicídio são: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.

O adolescente tinha 14 anos. Ele também teria sido estuprado pelos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, após flagrar uma relação sexual entre os dois, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital baiana. Durante a tarde e a noite desta quinta, os promotores de Justiça e os advogados de defesa dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, participaram da fase de debate. Cada um deles buscou convencer os jurados do Conselho de Sentença, por 2h30. Depois, os representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) optaram por não pedir a réplica e os jurados se reuniram na sala especial para votação.

Pela manhã, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram ouvidos por cerca de 5 horas. Durante todo o dia, a mãe do adolescente, Marion Terra, acompanhou o julgamento e se emocionou por diversas vezes. No momento da explanação da defesa, ela saiu do Salão Principal e ficou sentada com os outros dois filhos e familiares.No primeiro dia do júri, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas. Segundo um dos advogados de acusação, Jorge Fonseca, a testemunha de defesa apresentou contradição na fala. Por isso, os advogados de acusação pediram acareação, ou seja, que a testemunha prestasse depoimento novamente. (mais…)

Centenas de famílias são despejadas de acampamento em Planaltino

Centenas de famílias foram retiradas de um acampamento, na cidade de Planaltino, na tarde dessa quinta-feira (27). A informação foi divulgada pelo Movimento Sem Terra (MST). Segundo o MST, essa é a terceira vez que as famílias do acampamento Estrela Vive são retiradas na área da empresa FERBASA, única produtora integrada de ferrocromo das Américas e reconhecida por sua forte atuação socioambiental. De acordo com o grupo, a fazenda foi reocupada no dia 30 de março, quando as famílias voltaram para a área e retomaram os plantios e construção dos barracos que haviam sido destruídos no último despejo.

Conforme o Movimento Sem Terra, a notícia de que seriam retirados da área circulou por todo território, mas nenhum comunicado oficial foi feito. O grupo alega que a terra está abandonada e improdutiva, já que o “local não gerava emprego ou servia de moradia”. Em nota, o MST afirmou que as famílias do acampamento “não tem para onde ir e lutam para conquistar um pedaço de terra para viver e trabalhar”. O MST informou ainda que as famílias saíram da área de forma pacífica e estão acampadas em uma estrada próximo ao local que foram despejados.

Em nota, a FERBASA informou que ocorreu uma reintegração de posse determinada pela Justiça na Fazenda Reunidas Louro, de propriedade da empresa, no município de Planaltino. A FERBASA afirmou que “sempre esteve aberta ao diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e demais envolvidos”. Acrescentou que tem atuado intensamente para fazer cumprir a desocupação de forma pacífica e ordeira.

Em Itiruçu, Justiça determina bloqueio de 60% dos recursos do precatório Fundef/Fundeb

Segue a novela do município de Itiruçu com os recursos dos precatórios Fundef/Fundeb. A prefeita Lorenna Di Gregorio (PSD) havia garantido que assim que houvesse aprovação da Lei que permitisse o pagamento aos professores, o município iria pagar conforme decisões, mas, no entanto, mesmo o senado tendo aprovado a Lei 14.325, que permite pagar os recursos, não aconteceu.

Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado em 2022, garantiu o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino.

Em Itiruçu, os professores precisaram acionar na Justiça para que o município pague os valores aos trabalhadores que atuaram no município nos anos de 1998 a 2006. Depois que os recursos foram depositados em conta da prefeitura, o município não quis pagar, segundo o advogado Aílton Cezarino, um dos juristas que representa os professores no processo judicial.

Decisão favorável

No último mês, ocorreu uma audiência na comarca de Jaguaquara, não comparecendo advogados da prefeitura e, nesta quinta-feira (27), a Juíza Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, decidiu que os recursos na ordem de R$ 6.045.987,56, deve ter 60% do valor bloqueado, não podendo o município fazer uso dos recursos na ordem de R$3.627.692,53.

A decisão é em atendimento ao pedido dos professores, num total de 200 pessoas no processo, representadas pelos advogados Ailton Cezarino, Adson Junior, Eurípides Britto Junior e Pedro Cardoso, que representam o processo dos professores.

Quem receberá os valores?

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1998 e 2006), e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria.

Com 9.324 novos postos em março, a Bahia gerou 21.141 vagas no ano

Em março, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 9.324 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 82.027 admissões e 72.703 desligamentos. Trata-se do terceiro mês seguido com saldo positivo. Dessa forma, o saldo de março se revelou superior ao de fevereiro (+8.132 postos) e superior ao do mesmo mês do ano passado (+7.989 postos). Com este resultado, o estado passou a contar com 1.922.690 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,49% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 2.762 postos de trabalho celetista.

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

No mês, o Brasil computou um saldo de 195.171 vagas, enquanto o Nordeste registrou 14.115 novos postos – representando variações relativas de 0,46% e 0,20% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Dentre as unidades federativas do país, 22 apontaram crescimento do emprego celetista em março deste ano.

Em termos absolutos, com 9.324 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na oitava colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,49%, situou-se na segunda posição no Nordeste e na 12ª no país. (mais…)

Homem é preso acusado de tráfico de drogas em Jaguaquara

Nesta quinta-feira (27), um homem foi preso pela Polícia Militar, por volta das 01h30 da madrugada, depois que a guarnição recebeu denúncias anônima alertando sobre o indivíduo. Após realizar operação para averiguar a situação, a PM conseguiu efetuar a prisão pelo crime de tráfico de drogas. A PM não especificou a localidade da prisão.

Com o autor foram apreendidos: 09 porções de substância análoga à maconha;01 porção (pedra) de substância análoga à cocaína; sacolés para comercialização de entorpecentes; e 01 facão e R$ 52,00 em espécie.

Programa Bahia Sem Fome recebe três mil cestas básicas de associações atacadistas

O programa Bahia Sem Bahia, do Governo do Estado, recebeu mais uma importante contribuição. A Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado da Bahia (SindAtacado) entregaram três mil cestas básicas para serem distribuídas às entidades cadastradas na campanha de combate à fome e insegurança alimentar e nutricional promovida pelo Estado.

Os produtos estão armazenados no galpão da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), em Simões Filho. A primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Tatiana Velloso, esteve presente no ato da entrega e destacou que o programa envolve a pactuação social, com envolvimento de toda a sociedade civil. “As Voluntárias Sociais da Bahia têm um conjunto de programas importantes. Temos ações nesse momento do ‘quem tem fome tem pressa’, que é a doação de alimentos, mas também de inclusão socioprodutiva, de acesso a serviços e, principalmente, de participação social, para que a gente possa distribuir cestas básicas para baianos em situação de fome”.

A Asdab tem o hábito de participar de campanhas humanitárias. Um exemplo é a entrega de donativos para cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas no fim de 2021, em parceria com associações dos demais estados nordestinos. O diretor da Associação, Emerson Carvalho, ressalta que a continuidade de ações como essa é que vai apresentar resultado efetivo. “Por sermos distribuidores atacadistas de gênero alimentício, conseguimos, de certa forma, dar um apoio efetivo nesse tipo de projeto, estendendo por todo o estado. Então, é um início de um movimento muito interessante e necessário do Governo, e vamos de mãos dadas, no que for preciso, para que seja exitoso”.

Bahia Sem Fome  (mais…)

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