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Juiz condena mulher por trair marido na Bahia; valor é de R$ 110 mil e bens penhorados

juizjoserbrandao

A moradora de São Gonçalo dos Campos, a 100 km de Salvador, condenada a pagar uma multa em maio deste ano por ter traído o ex-marido, desistiu de assinar o acordo judicial. A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (18), no Fórum do município.

O processo, que chegou a ser incluído na Semana Nacional da Conciliação pelo juiz José Brandão, titular da Comarca, parecia ter chegado ao fim quando a acusada concordou em pagar a indenização ao ex-companheiro em 90 dias. Quando descobriu que a multa já estava no valor R$ 110 mil, ela desistiu do acordo. Como houve recusa por parte da mulher de assinar um acordo, os bens dela serão penhorados para garantir que o valor será pago. O valor determinado pela Justiça, de R$ 50 mil, chegou a R$ 93 mil com juros e correções. Atualmente, a multa gira em torno de R$ 110 mil.

Entenda o caso

Em novembro de 2013, a Justiça de São Gonçalo dos Campos condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por ter escondido do marido, por mais de 20 anos, que a filha que ele registrou era na verdade de outro homem.

O casal já estava separado quando o marido, um pecuarista aposentado da cidade, começou a desconfiar que a moça, que está com quase 30 anos, não era sua filha, por conta de comentários maliciosos que ouvia de outros moradores. A defesa do ex-marido alegou que ele estava sendo humilhado com as chacotas de que era alvo por conta da traição da ex-mulher.

De acordo com o advogado Luís Sérgio Oliveira da Fonseca, o processo corre desde 2009, quando seu cliente procurou uma negativa de paternidade em relação à filha da ex-mulher, e acumulou com processo de danos morais. Um exame de DNA comprovou que de fato a moça não era filha do pecuarista. Com o resultado do DNA, o ex-marido buscou a Justiça também pare retirar seu nome da certidão de nascimento da moça que achava ser sua filha. Informes do Correio24horas. 

Com votação adiada, MP das Farmácias recebe críticas de deputados

farmacias

A votação do relatório final da comissão mista que analisa a MP das Farmácias (MP 653/2014), programada para esta quarta-feira (19), foi adiada para a próxima terça (25). O adiamento foi pedido pelo senador José Pimentel (PT-CE), membro da comissão e líder do governo no Congresso, que alertou para a realização no mesmo horário de reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para tratar do polêmico projeto de alteração na meta do superávit.

A sugestão foi apoiada pela presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e pelos demais membros. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considerou positivo o novo prazo para examinar a MP, que flexibiliza a exigência de farmacêutico em tempo integral em micro e pequenas empresas do setor.

Farmacêuticos protestam contra a aprovação da MP
Farmacêuticos protestam contra a aprovação da MP

– O debate azeitado em uma semana e esse tempo em tranquilidade serão em nome do bom trabalho para o melhor para a saúde e a assistência farmacêutica – afirmou.

O relator da MP, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), garantiu que usará o tempo extra para continuar aprimorando seu texto.

– Desde o início estive aberto a todos os segmentos que me procuraram, tanto os sindicatos quanto as empresas, e continuo à disposição das entidades para dialogar – assegurou.

A MP estabelece que pequenas ou microempresas adotem as regras da Lei 5.991/1973, que permite a presença de “prático de farmácia, oficial de farmácia ou outros”, inscrito em Conselho Regional de Farmácia (CRF), como responsável, desde que comprovada ausência de farmacêutico na região. Continue a leitura no Agência Senado

Bahia vence e respira sonho da permanência, Vitória empata e se aproxima da degola.

bahia

O tricolor baiano conseguiu manter vivo o sonho de escapar da Série B de 2015 ao vencer, fora de casa, o Criciúma, por 1 a 0, nesta quarta-feira, pela 35ª rodada do Brasileiro. Por outro lado, os catarinenses se afundaram ainda mais na lanterna e, com muitos protestos da torcida no Heriberto Hülse, está a um passo do rebaixamento.

Agora o Bahia terá por obrigação de vencer os três jogos nas últimas rodadas do campeonato.
Na próxima, que pode decretar a queda do time catarinense, o adversário é o Flamengo. Já o Bahia recebe o Atlético-PR.

Com a vitória, O Tricolor baiano ultrapassa o Botafogo. Tem 34 pontos, na 17ª posição, quatro a menos que o Coritiba, primeiro fora da zona de rebaixamento.

Foto: Eduardo Martins / Agência a tarde
Foto: Eduardo Martins / Agência a tarde

Vitória

Já o Vitória viu a distância para zona voltar quando deixou escapar uma grande chance de se afastar do Z-4. O Rubro-Negro baiano permitiu abriu o placar no Barradão, mas não resistiu a pressão dos paranaenses e empatou em 1 a 1, ainda no primeiro tempo. O empate por 1 a 1 frustrou os dois times, que permanecem empatados em número de pontos e mantêm ligado o sinal de alerta.

Com o empate, o Vitória, 15º, e o Coritiba, 16º, seguem colados na tabela, com 38 pontos cada um. As atenções dos dois agora se voltam para a Chapecoense, que tem 36 pontos e pode ultrapassá-los caso vença o Fluminense, em partida nesta quinta-feira. Se isso acontecer, o Coxa termina a rodada na zona de rebaixamento.

Vitória e Coritiba voltam a campo no fim de semana. Enquanto o Rubro-Negro vai até Santa Catarina enfrentar o Figueirense, no domingo, às 17h (horário de Brasília), os paranaenses recebem o Palmeiras no mesmo dia, só que às 19h30, no estádio Couto Pereira.

Prefeito de Jitaúna tem contas reprovadas pelo TCM

jitauna

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (19/11), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Jitaúna, na gestão de Edson Silva Souza, referentes ao exercício de 2013, com aplicação de multa no valor de R$ 5 mil ao prefeito pelas irregularidades contidas no relatório.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, determinou ainda a restituição aos cofres municipais da quantia de R$1.624.172,90, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de pagamento de servidores (R$ 1.598.462,74), despesas ilegitimas com multas e juros por atraso no recolhimento de obrigações (R$17.304,16) e não comprovação de diárias pagas (R$ 7.115,00) e de outras despesas (R$ 1.291,00).

As contas foram rejeitadas em função da abertura e utilização de créditos no montante de R$ 2.148.859,12, sem a existência de recursos disponíveis para suporte da despesa. O relatório técnico registrou diversas irregularidades em processos licitatórios, inclusive com fracionamento de despesas em burla a processo licitatório, e procedimentos sonegados ao exame do TCM, além da contratação de servidores sem a realização de concurso público e acumulação remunerada de cargos públicos por servidores municipais.

A despesa total com pessoal ultrapassou o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os gastos alcançaram a quantia de R$14.919.780,69 da receita corrente líquida de R$ 22.939.345,33, representando um percentual de 65,04%. A relatoria alertou o gestor que reconduza a despesa para o limite legal, sob pena de ser multado em valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais.

Câmara – As contas de 2013 do presidente da Câmara de Jitaúna, Neres Costa dos Santos, foram aprovadas com ressalvas pelo TCM com aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, em face da realização de despesas excessivas com combustíveis e gêneros alimentícios.

Itaquara: câmara segue TCM e aprova contas do ex-prefeito Abimael Teixeira

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Foram aprovadas pela Câmara de vereadores de Itaquara, as contas do ex-prefeito Abimael Silva Teixeira por 5 a 4. As contas foram do exercício financeiro de 2012, que havia sido aprovada pela corte do Tribunal de Contas dos Municípios.

Para que fosse reprovada pela câmara de vereadores, precisaria que mais um dos vereadores votasse pela reprovação, já que houve ressalvas apontadas pelo TCM. Mesmo com a aprovação das contas, o ex-prefeito Abimael Teixeira,  segue listado no rol de políticos impossibilitados de concorrem a cargos eletivos nos próximos 08 anos. O ex-prefeito é reconhecido como um dos gestores mais honestos que houve na região.

Motivos das ressalvas em 2012.

As contas estiveram sob a responsabilidade da 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo o acompanhamento da execução orçamentária das contas da Prefeitura de Itaquara, de responsabilidade de Abimael Timóteo Souza Teixeira, ocasião em que foram identificadas algumas falhas e impropriedades técnicas, assim como irregularidades sanáveis, as quais, uma vez conhecidas do gestor, foram razoavelmente esclarecidas; todavia, as remanescentes não comprometeram o mérito das contas. Em razão das ressalvas, a relatoria imputou multa de R$ 1 mil ao gestor.

Redação Itiruçu Online.

Itiruçu: prefeito Wagner Novaes tem contas aprovadas pelo TCM- ano 2013

Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela aprovação das contas referentes ao ano de 2013, da prefeitura de Itiruçu, de responsabilidade do prefeito Wagner Novaes (PSDB), na tarde desta quarta-feira 19, em salvador.

 

 O processo foi julgado pelo TCM sob o número de processo 09332-14 e ainda não foi publicado o parecer no site do Tribunal. Segundo informações, houve ressalvas na aprovação e com uma multa de apenas R$ 4 mil reais por descumprimento no índice de pessoal, ultrapassando os 54% estipulados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

 O prefeito de Itiruçu comentou com o blog Itiruçu Online, em ligação, sobre a aprovação das contas.  “A aprovação de nossas contas  é uma grande vitória. A prova do  trabalho e respeito ao dinheiro público é cada vez mais visível. Quanto a multa iremos recorrer, apesar de o valor ter sido muito pequeno. Outros municípios já foram multados acima dos 30 mil e minhas contas tiveram como conselheiros um dos mais competentes e rígidos do TCM, Paolo Marconi ”, comentou Wagner.

Após três anos ( 2010,2011e 2012)  seguidos sendo notícia na Bahia por contas rejeitadas, a prefeitura de Itiruçu volta a ter uma aprovação no Tribunal de Contas dos Municípios.

 

O Blog aguarda publicação na página do TCM: aguardem novidades

Acadêmicos e Farmacêuticos de Jequié protestam contra MP que será votada amanhã em Brasília

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Farmacêuticos e estudantes do curso de Farmácia na UESB Campus Jequié, se uniram ao longo desta terça-feira (18), em manifestação na Praça Rui Barbosa, em Jequié,  em protesto contra a Medida Provisória (MP) 653/14, ( leia aqui)  que relaxa a obrigação da presença de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas.

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De acordo com os farmacêuticos, a partir do momento em que a responsabilidade técnica for tirada dos farmacêuticos de farmácias e drogarias, a população será a primeira a ser prejudicada, pois julgam que à saúde do povo será colocada em risco, os medicamentos serão deixados à deriva nas mãos de um técnico ou do próprio dono da drogaria, no que deveria ser a responsabilidade da preparação e dispensação dos remédios e a orientação dos pacientes deve ser do farmacêutico.

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Com a medida provisória, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) adotarão as regras da Lei 5.991/73. Essa lei permite, em casos específicos, a presença de “prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro”, inscrito em Conselho Regional de Farmácia, como responsável do estabelecimento. A permissão é feita pelo órgão sanitário em razão de interesse público, como a necessidade de haver farmácia em pequenos municípios onde não atue um farmacêutico. Amanhã mais uma manifestação será realizada em Jequié. A Votação na Câmara federal  será realizada às 14h.

Redação Blog Itiruçu Online.

Implantação da plataforma logística para Jequié ganha apoio de Zé Cocá

Zé Cocá participa de reunião em Brasília com presidente da Valec
Zé Cocá participa de reunião em Brasília com presidente da Valec

O projeto que prevê a implantação de uma plataforma logística da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), em Jequié, ganhou apoio do prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão- Zé Cocá, através do eleito vice-governador pela Bahia, deputado federal João Leão (PP), que agendou uma reunião com o presidente da Vale, José Lúcio, ocorrida na tarde desta terça-feira (18).

Ainda participaram da reunião  na sede da Valec, em Brasília, com os deputados federais Antônio Brito (PTB-BA) e Roberto Britto (PP-BA), os prefeitos de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e de Jequié, Tânia Britto, e o presidente da empresa, José Lúcio Lima Machado.

 

O presidente José Lúcio garantiu que, a princípio, está definido que Jequié tem as características ideais para abrigar tanto a plataforma multimodal como um centro de operações com ponto de manutenção e abastecimento das locomotivas. A ferrovia, que é uma obra do governo federal, tem 1.022 quilômetros e vai ligar o Tocantins ao Porto Sul, em Ilhéus. Também estiveram presentes ao encontro representantes da comunidade de Jequié e prefeitos da região.

 

O prefeito manteve contato direto de Brasília com a Cidade Sol FM, no Programa Conexão segunda edição e comentou sobre o apoio que tem dedicado para implantação do projeto que considera importante para todos os municípios que se avizinham com o município de Jequié.

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Cocá também pediu o empenho de toda a sociedade ao projeto, apontado de fundamental importância econômica, uma vez que a plataforma permitirá  o armazenamento de produtos a serem transportados através da ferrovia,  em Jequié, onde ocorre o entroncamento do traçado da FIOL com a BR-116, atraindo novos investimentos para a cidade e região.

“Eu tenho comigo  um ditado popular que diz: quem não é visto não é lembrado. A política hoje tem disso e já existem muitos municípios se organizando e buscando projetos como este que Jequié está buscando. A cidade de Jequié sai na frente por estar mais centrada e possui todos os pré-requisitos para ocupar esse espaço e,  nós temos tudo para que isso dê certo: a palavra do governador eleito Rui Costa, pois temos a certeza de que ele é de cumprir a palavra e iremos nos apegar a isso. O deputado federal João Leão eleito vice-governador e que possui uma força muito grande está se comprometendo, então,  é uma causa que ganha corpo e se torna mais forte. Lógico que existem outros deputados engajados nesse mesmo proposito, que são os deputados Antonio Brito e Roberto Brito e com isso a luta ficará melhor ainda. Vamos buscar mais e mais através da união dos consórcios regionais e mostrar que Jequié tem a viabilidade para todos os pleitos que estamos buscando”, destacou Zé Cocá.

Milagres: Carreta falta freio, tomba e parte da carga é saqueada

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Uma carreta faltou freio e tombou na BR 116 no município de Milagres no final da manhã desta terça-feira. O veículo era conduzido por Sílvio Signorelli de placa policial ATD 0378, licença de Serranópolis do Iguaçu no Rio de Janeiro

Parte da carga de linguiça toscana e pestana de porco foi saqueada pela população e por condutores de veículos que passavam pelo local. A Polícia Rodoviária Federal chegou minutos depois do acidente juntamente com a Polícia Militar e isolaram a área coibindo o saque do restante da carga.

A carreta pertence a Empresa Frimesa e seguida para Aracajú. O motorista teve pequenas escoriações pelo corpo. (CriativaOnline)

Brasil joga mal, mas salva 100% de Dunga em jogo de bizarrices

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Teve gol em jogada de vôlei, goleiro destruindo a bandeirinha de escanteio e muita marcação. Teve muita dificuldade – muito mais do que esperado – e pouca criatividade. Teve pênalti infantil de Oscar e um grande susto. Mas também teve estrela brilhando – de jogador e, claro, de treinador -, e Dunga vai fechar o ano com 100% de aproveitamento em seu retorno à seleção. Graças ao golaço do novato Roberto Firmino, o Brasil garantiu o triunfo por 2 a 1 para cima da Áustria. David Luiz havia aberto o placar, e Dragovic tinha anotado para os austríacos.  (mais…)

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