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Notícias Recentes

Caso Lucas Terra: pastores são condenados a 21 anos de prisão por matar e queimar corpo de adolescente

Da Redação:

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra, que foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio da capital baiana em 2001. A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andréia Sarmento às 21h30, dessa quinta-feira (27). Lucas Terra foi queimado vivo em 2001 e, 22 anos após o homicídio, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os três agravantes para o homicídio são: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.

O adolescente tinha 14 anos. Ele também teria sido estuprado pelos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, após flagrar uma relação sexual entre os dois, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital baiana. Durante a tarde e a noite desta quinta, os promotores de Justiça e os advogados de defesa dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, participaram da fase de debate. Cada um deles buscou convencer os jurados do Conselho de Sentença, por 2h30. Depois, os representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) optaram por não pedir a réplica e os jurados se reuniram na sala especial para votação.

Pela manhã, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram ouvidos por cerca de 5 horas. Durante todo o dia, a mãe do adolescente, Marion Terra, acompanhou o julgamento e se emocionou por diversas vezes. No momento da explanação da defesa, ela saiu do Salão Principal e ficou sentada com os outros dois filhos e familiares.No primeiro dia do júri, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas. Segundo um dos advogados de acusação, Jorge Fonseca, a testemunha de defesa apresentou contradição na fala. Por isso, os advogados de acusação pediram acareação, ou seja, que a testemunha prestasse depoimento novamente. (mais…)

Centenas de famílias são despejadas de acampamento em Planaltino

Da Redação:

Centenas de famílias foram retiradas de um acampamento, na cidade de Planaltino, na tarde dessa quinta-feira (27). A informação foi divulgada pelo Movimento Sem Terra (MST). Segundo o MST, essa é a terceira vez que as famílias do acampamento Estrela Vive são retiradas na área da empresa FERBASA, única produtora integrada de ferrocromo das Américas e reconhecida por sua forte atuação socioambiental. De acordo com o grupo, a fazenda foi reocupada no dia 30 de março, quando as famílias voltaram para a área e retomaram os plantios e construção dos barracos que haviam sido destruídos no último despejo.

Conforme o Movimento Sem Terra, a notícia de que seriam retirados da área circulou por todo território, mas nenhum comunicado oficial foi feito. O grupo alega que a terra está abandonada e improdutiva, já que o “local não gerava emprego ou servia de moradia”. Em nota, o MST afirmou que as famílias do acampamento “não tem para onde ir e lutam para conquistar um pedaço de terra para viver e trabalhar”. O MST informou ainda que as famílias saíram da área de forma pacífica e estão acampadas em uma estrada próximo ao local que foram despejados.

Em nota, a FERBASA informou que ocorreu uma reintegração de posse determinada pela Justiça na Fazenda Reunidas Louro, de propriedade da empresa, no município de Planaltino. A FERBASA afirmou que “sempre esteve aberta ao diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e demais envolvidos”. Acrescentou que tem atuado intensamente para fazer cumprir a desocupação de forma pacífica e ordeira.

Em Itiruçu, Justiça determina bloqueio de 60% dos recursos do precatório Fundef/Fundeb

Da Redação:

Segue a novela do município de Itiruçu com os recursos dos precatórios Fundef/Fundeb. A prefeita Lorenna Di Gregorio (PSD) havia garantido que assim que houvesse aprovação da Lei que permitisse o pagamento aos professores, o município iria pagar conforme decisões, mas, no entanto, mesmo o senado tendo aprovado a Lei 14.325, que permite pagar os recursos, não aconteceu.

Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado em 2022, garantiu o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino.

Em Itiruçu, os professores precisaram acionar na Justiça para que o município pague os valores aos trabalhadores que atuaram no município nos anos de 1998 a 2006. Depois que os recursos foram depositados em conta da prefeitura, o município não quis pagar, segundo o advogado Aílton Cezarino, um dos juristas que representa os professores no processo judicial.

Decisão favorável

No último mês, ocorreu uma audiência na comarca de Jaguaquara, não comparecendo advogados da prefeitura e, nesta quinta-feira (27), a Juíza Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, decidiu que os recursos na ordem de R$ 6.045.987,56, deve ter 60% do valor bloqueado, não podendo o município fazer uso dos recursos na ordem de R$3.627.692,53.

A decisão é em atendimento ao pedido dos professores, num total de 200 pessoas no processo, representadas pelos advogados Ailton Cezarino, Adson Junior, Eurípides Britto Junior e Pedro Cardoso, que representam o processo dos professores.

Quem receberá os valores?

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1998 e 2006), e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria.

Com 9.324 novos postos em março, a Bahia gerou 21.141 vagas no ano

Da Redação:

Em março, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 9.324 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 82.027 admissões e 72.703 desligamentos. Trata-se do terceiro mês seguido com saldo positivo. Dessa forma, o saldo de março se revelou superior ao de fevereiro (+8.132 postos) e superior ao do mesmo mês do ano passado (+7.989 postos). Com este resultado, o estado passou a contar com 1.922.690 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,49% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 2.762 postos de trabalho celetista.

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

No mês, o Brasil computou um saldo de 195.171 vagas, enquanto o Nordeste registrou 14.115 novos postos – representando variações relativas de 0,46% e 0,20% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Dentre as unidades federativas do país, 22 apontaram crescimento do emprego celetista em março deste ano.

Em termos absolutos, com 9.324 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na oitava colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,49%, situou-se na segunda posição no Nordeste e na 12ª no país. (mais…)

Homem é preso acusado de tráfico de drogas em Jaguaquara

Da Redação:

Nesta quinta-feira (27), um homem foi preso pela Polícia Militar, por volta das 01h30 da madrugada, depois que a guarnição recebeu denúncias anônima alertando sobre o indivíduo. Após realizar operação para averiguar a situação, a PM conseguiu efetuar a prisão pelo crime de tráfico de drogas. A PM não especificou a localidade da prisão.

Com o autor foram apreendidos: 09 porções de substância análoga à maconha;01 porção (pedra) de substância análoga à cocaína; sacolés para comercialização de entorpecentes; e 01 facão e R$ 52,00 em espécie.

Programa Bahia Sem Fome recebe três mil cestas básicas de associações atacadistas

Da Redação:

O programa Bahia Sem Bahia, do Governo do Estado, recebeu mais uma importante contribuição. A Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado da Bahia (SindAtacado) entregaram três mil cestas básicas para serem distribuídas às entidades cadastradas na campanha de combate à fome e insegurança alimentar e nutricional promovida pelo Estado.

Os produtos estão armazenados no galpão da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), em Simões Filho. A primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Tatiana Velloso, esteve presente no ato da entrega e destacou que o programa envolve a pactuação social, com envolvimento de toda a sociedade civil. “As Voluntárias Sociais da Bahia têm um conjunto de programas importantes. Temos ações nesse momento do ‘quem tem fome tem pressa’, que é a doação de alimentos, mas também de inclusão socioprodutiva, de acesso a serviços e, principalmente, de participação social, para que a gente possa distribuir cestas básicas para baianos em situação de fome”.

A Asdab tem o hábito de participar de campanhas humanitárias. Um exemplo é a entrega de donativos para cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas no fim de 2021, em parceria com associações dos demais estados nordestinos. O diretor da Associação, Emerson Carvalho, ressalta que a continuidade de ações como essa é que vai apresentar resultado efetivo. “Por sermos distribuidores atacadistas de gênero alimentício, conseguimos, de certa forma, dar um apoio efetivo nesse tipo de projeto, estendendo por todo o estado. Então, é um início de um movimento muito interessante e necessário do Governo, e vamos de mãos dadas, no que for preciso, para que seja exitoso”.

Bahia Sem Fome  (mais…)

Polícia localiza 120 kg de maconha em Vitória da Conquista

Da Redação:

Cerca de 120 kg de maconha foram apreendidos pela 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista), na tarde dessa quarta-feira (26), em uma casa utilizada como ponto de armazenamento de drogas, na maior cidade da região Sudoeste da Bahia.

Equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) patrulhavam no bairro de Felícia, em Vitória da Conquista, quando receberam a denúncia de um carregamento de entorpecentes, que seria guardado em uma casa. Os PMs se dividiram pelo bairro e flagraram um homem, com um material suspeito. Percebendo a presença policial, o criminoso fugiu e abandonou as drogas.

No local, os militares encontraram 125 tabletes de maconha prensada, totalizando cerca de 120 kg. Os entorpecentes foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Cinco assaltantes são presos após cerco policial na BR-324

Da Redação:

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA), resultou na prisão de cinco assaltantes e na recuperação de dois veículos roubados. O flagrante ocorreu na manhã de quarta-feira (26/04), no Km 604 da BR 324, em Simões Filho. Tudo começou, após a informação de um assalto ocorrido em São Gonçalo dos Campos e que os criminosos haviam empreendido fuga a bordo de um Fox, de cor prata e de um HB20 da mesma cor.

Imediatamente, os policiais intensificaram a vigilância e iniciaram buscas pela região, oportunidade em que por volta das 9h, foi realizado um cerco em frente ao posto da PRF e as equipes conseguiram interceptar os dois automóveis. Dentro dos veículos estavam cinco homens que foram presos. Na ação, foram apreendidos ainda duas armas de fogo municiadas, dinheiro, além de uma porção de maconha.

A ocorrência, os presos e os materiais apreendidos foram apresentados e entregues à Polícia Civil, para lavratura do flagrante pelos crimes de receptação, associação criminosa , porte ilegal de arma de fogo e porte de drogas. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime e intensificou às ações nos principais pontos considerados críticos para evitar assaltos, porte ilegal de arma, contrabando, receptação de veículo roubado, tráfico de entorpecentes e demais ilícitos penais.

Bandidos explodem banco e causam terror em Maragojipe

Da Redação:

Moradores da cidade de Maragogipe, no Recôncavo baiano, viveram uma madrugada de terror nesta quinta-feira (27). Bandidos explodiram a agência da Caixa Econômica, no centro da cidade.

Durante a ação, diversos tiros foram disparados. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), unidades especializadas da PM realizam buscas, desde as 4h da madrugada. Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, com suporte de uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer), fazem varreduras na região.

A SSP alerta que informações sobre o bando criminoso podem ser repassadas através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).

101 kg de cocaína são achados pela PF e PM; Droga abasteceria Feira e Salvador 

Da Redação:


Cerca de 101 kg de cocaína que saíram de São Paulo, escondidos em uma carga de ração de peixe, foram apreendidos em uma nova ação integrada das Polícias Federal e Militar. O flagrante ocorreu, nessa terça-feira (25), na cidade de Feira de Santana. O trabalho de inteligência da PF descobriu o transporte ilegal da droga, que tinha como destino pontos de vendas de entorpecentes na capital baiana e também na cidade de Feira.

Na BR-116, equipes da PF, do COPPM, das Rondesps Atlântico e Leste interceptaram o caminhão de placa JSX-7922. Com suporte de um cão farejador, os tabletes de cocaína foram encontrados. O condutor do caminhão e a droga foram apresentados na Delegacia da PF de Feira de Santana.

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