Às vezes compreender o ciclo da vida por mais que se saiba como é que ela funciona, é um tanto quanto impossível. Existem pessoas que deveriam viver além do que lhe foi destinado, não quero dizer que a vida deveria ser eterna em carne (porque ela já é em sentimentos e em espírito), mas que deveria viver uns 150, 200 anos e que todas as gerações deveriam conhecer as qualidades das pessoas que vieram a esse mundo com o proposito de fazer o bem, de arrancar de você o mais belo sorriso, de fazer você transportar a uma vida num tempo em que você não viveu e sentir saudades sem nem mesmo ter tido a oportunidade de ter vivido aquela época. Lembro-me que na terra de José Inácio tinha um senhor por nome Agnaldo Pires, conhecido também como Gau Pires ou Gau de Biinha, ele tinha essa magia.

    Gau tinha um dom dado por Deus, o dom de contar historia de uma maneira própria, particular, bem dele e que falava com maestria do cotidiano da nossa terra. Com ele, as historias tinham um aconchego a mais, saboreado ao toque de humor, mas que não fugiam as suas realidades. Gau não se limitava apenas em contar as suas historias e sim, ele dramatizava a cena e todos que o ouvia, ficavam encantados com o seu talento. Certa feita, numa roda de amigos, resolveu contar a história de Osvaldão.

     Osvaldão era um senhor forte, tinha um ar de homem sério, de um homem durão e morava na época, na esquina de uma passagem que era uma mistura de rua e beco, e que dava acesso aos fundos da venda de Seu Gerson e era um grande negociador de carne de porco. Segundo Gau, Osvaldão não aceitava levar desaforo pra casa e num belo dia, conta Gau Pires, ele foi convidado a ser juiz numa partida de futebol que estava sendo realizada na comunidade do Federal (divisa entre Jaguaquara/Itiruçu) e no decorrer do jogo, houve uma entrada violenta dentro da área em um determinado jogador e o juiz que era Osvaldão, não marcou a falta e tão pouco o pênalti. Foi então que alguém gritou “juiz ladrão!”. Foi o suficiente para que Osvaldão tirasse sabe lá de onde, um canivete e falasse: “Ladrão é?! Aqui o ladrão!”, e deu uma canivetada na bola, acabando o jogo por completo.

Antes mesmo de terminar a história, ouviam-se demoradas gargalhadas e nos amigos pediam mais é consequentemente, iam surgindo outras histórias.

Por mais que fosse simples a história, na voz e nos gestos de Gau, tinha uma outra dimensão,  isso sem falar na generosidade da sua alma. Servir era algo grandioso na pessoa de Gau Pires. Ele não se negava a quem quer que fosse, pois acreditava que ajudar é o mínimo para quem ganhou o dom da vida e esse dom, hoje conta as suas histórias em um outro mundo.

Hoje em cada esquina da cidade, no cotidiano de nossos dias, em nossas lembranças, é fácil ouvir a voz alegre do inesquecível amigo contador de histórias.

Por Joselito Fróes

A Medida Provisória nº 664, publicada em 30/12/2014, trouxe relevantes alterações nas regras previdenciárias. A pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados, e nas linhas a seguir iremos visualizar os aspectos mais relevantes dessas mudanças.

CARÊNCIA – Uma das características mais marcantes da mencionada pensão era a de que não necessitava de carência à sua concessão, ou seja, se uma pessoa teve sua carteira de trabalho assinada no primeiro dia de emprego, e nesse mesmo dia ela faleceu, os dependentes dela teriam direito à pensão. Com o advento da MP 664/2014, a pensão por morte depende, via de regra, de 24 contribuições mensais como período de carência. Essa só será dispensada no caso do falecido estar em gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, ou a morte decorrer de acidente do trabalho, doença profissional ou do trabalho.

PERÍODO DE CONVIVÊNCIA – Antes não era necessário provar o tempo de convivência (seja casamento ou união estável), agora será necessário provar que o casamento ou o início da união estável tem pelo menos dois anos antes da data do óbito do instituidor do benefício. A mudança traz também duas exceções: quando o óbito decorrer de acidente posterior ao casamento ou ao início da união estável; ou se o cônjuge, o companheiro ou a companheira for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade remunerada que lhe garanta subsistência por doença ou acidente ocorrido após o casamento ou início da união estável e anterior ao óbito do instituidor.

Outra mudança bem vinda, e que está em vigor desde a publicação da norma, é a que determina que não terá direito à pensão por morte o condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado, ou seja, se o companheiro ou cônjuge, cometendo um crime doloso foi o causador da morte, não terá direito à pensão.

DURAÇÃO DO BENEFÍCIO – Até a MP 664/2014, a pensão por morte recebida pelo cônjuge ou companheiro(a) era vitalícia. A MP ora comentada estipulou uma tabela com o tempo máximo de duração da pensão por morte devida ao cônjuge ou companheiro(a) com base na sua expectativa de sobrevida, de modo que só será vitalícia se essa expectativa for igual ou inferior a 35 anos.

Nos moldes atuais a expectativa de vida para a mulher, por exemplo, é de aproximadamente 79 anos de acordo com o último Censo do IBGE. Assim, a pensão só será vitalícia para a companheira/cônjuge que tiver pelo menos a idade de 44 anos.

Por exemplo, uma viúva de 20 anos de idade (que segundo o IBGE, pela média, viverá até os 79 anos) tem uma expectativa de sobrevida então de 59 anos, de modo que receberá a pensão por apenas 3 anos. Já uma viúva de 35 anos de idade tem uma expectativa de sobrevida de 44 anos e receberá a pensão por 12 anos. O que determina o período de duração da pensão é expectativa de vida calculada pelo IBGE, podendo variar entre um censo e outro, o que implicaria em mudanças nos enquadramentos de idade. (mais…)