Com o objetivo de estreitar o diálogo entre Congresso Nacional e Municípios, a UPB realizou na tarde desta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, um ato comemorativo pela passagem do Dia do Municipalismo. Na ocasião, um pequeno palco montado na entrada que dá acesso às salas comissões, reuniu prefeitos baianos que foram a Brasília apresentar uma pauta prioritária onde constam a atualização de leis que darão maior autonomia fiscal e administrativa às prefeituras brasileiras. O prefeito de Lafaiete Coutinho esteve presente na Luta em defesa dos municípios do Vale Jiquiriçá, Território que presidente a Associação dos prefeitos do Vale- Mercovale.
De acordo com a presidente da UPB, que encabeçou o movimento, o ato foi simbólico por se tratar também de um início de legislatura. “Entendemos que a chave para a solução de boa parte dos problemas vivenciados nos municípios está aqui no Congresso. Os deputados que estão chegando e os veteranos precisam conhecer a dura realidade que os prefeitos vivem para administrar com poucos recursos e leis desatualizadas. Acho que hoje cumprimos esse papel e tivemos uma boa receptividade dos parlamentares”, disse Maria Quitéria, ao encerrar o evento.
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De posse do microfone, deputados baianos demonstraram solidariedade à causa municipalista e assumiram o compromisso em apoiar a tramitação de medidas que atendam aos interesses das administrações locais. Parlamentares de outros estados também compareceram à atividade ampliando o debate. Pela manhã, em uma reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi confirmada a criação de duas Comissões Especiais que em 120 dias irão discutir a revisão do pacto federativo e da Lei de Licitações (8.666/93).
Conheça a Pauta Prioritária dos Municípios :
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1 – Reforma Política com o fim da reeleição, ampliação do mandato e coincidência nas votações;
2 – Atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações;
3 – Encontro de Contas da Previdência e redução da alíquota patronal para as prefeituras;
4 – Novas regras para recolhimento do ICMS e ISS com recolhimento do imposto no estado e cidade do tomador do serviço, respectivamente;
5 – Elevação do repasse do FUNDEB e reajuste do Piso do Magistério com base no INPC;
6 – Recomposição do teto dos procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) e ampliação do recurso destinado aos Hospitais de Pequeno Porte (HPP).
Com 1.527 quilômetros de extensão, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) avançam na Bahia e já estão na fase de assentamento dos trilhos em alguns lotes, como nos municípios de Brumado e Tanhaçu. De agosto do ano passado até 2 de fevereiro deste ano, cerca de 35 toneladas de trilhos chegaram ao Porto de Ilhéus e foram encaminhadas para os trechos em obras onde já começaram a ser assentados. Nesta terça-feira (24), mais 5,9 toneladas de trilhos provenientes da China chegaram a Ilhéus e vão ser enviadas ao lote 2, em Jequié.
Dez dos 13 lotes da ferrovia estão em território baiano. Quando concluída, a linha férrea ligará o Porto de Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins.
Conforme o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, quando os primeiros quatro lotes, de Ilhéus a Caetité, estiverem concluídos os reflexos na economia serão ainda maiores. “A previsão, em termos de viabilidade econômica, do lote um ao lote quatro, é de [transportar] 20 milhões de toneladas ao ano de granéis de minerais, garantindo o retorno do investimento na ferrovia. Para o setor, significa ter demanda e capacidade para o transporte. Ou seja, vamos ter demanda para que um operador ferroviário e portuário possa alavancar negócios”.
Lafuente observou ainda que, no que se refere à exploração de minério nas regiões de Guanambi, Caetité, Brumado e na parte leste Ilhéus, “a perspectiva é que tenha cinturões de exploração de vários minérios que, a partir da logística [da Fiol], tenham viabilidade econômica”. (mais…)
Falta de segurança pública eficaz tem levado o município de Jequié a números alarmantes de roubos e furtos. Depois de ser assaltado três vezes, um dono de uma Lotérica, localizada no Bairro do Jequiezinho, resolveu fechar as portas do estabelecimento temporariamente.
“Devido a falta de segurança e decorrentes assaltos, fecharemos temporariamente”. Com este aviso os usuários da Casa Lotérica frustraram-se com o fechamento do local, que é bastante usado por moradores do Bairro. Segundo o Repórter Tote Andrade, o número de furtos e roubos estão a cada dia mais crescentes em Jequié.
Salvador está sendo palco do 4º Encontro do Comitê Diretor da Aliança Global de Prefeitos e Líderes Africanos e Afrodescendentes, que está acontecendo desde o dia 21 e segue até o dia 24 de fevereiro. Nesta segunda-feira, dia 23 de fevereiro foi realizada uma reunião da sede da UPB que visa estreitar o relacionamento entre a África e Diáspora, incluindo o Brasil. Essa reunião tem o intuito de articular ações para o desenvolvimento econômico, saúde, sustentabilidade, educação e cultura com inclusão social. Amanhã, dia 24, a agenda é sobre indústria e comércio. A reunião com empresários será tratado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia
A presidente da UPB, Maria Quitéria assinou o compromisso para ajudar no combate a epidemia da AIDS até 2030. “Os municípios são peças chave para acelerar a resposta e, finalmente para acabar com a epidemia da Aids. Nosso dever é, sobretudo, humano. Como representantes eleitos, nossa escolha é demonstrar solidariedade. Estamos determinados a assumir nossas responsabilidades e cumprir nossos compromissos”, afirmou Quitéria. Leia mais aqui
Professores, diretores e coordenadores de ensino participaram, na noite desta segunda-feira (23), na Creche Escola Edésia Novaes da Jornada Pedagógica, que marcou o início das atividades na rede municipal de ensino. O evento contou com a presença da vice-prefeita Dra. Rita Novaes, Além dela (vice-prefeita), os vereadores Gilmar Machado, Alexandre Maimone e Nilman Brochini estiveram prestigiando a abertura do ano letivo, dentre muitos secretários municipais e a diretora do núcleo local da APLB, Margarete Fróes.
Palestrante Pr. Silvio Lamego
A secretária de educação Iomara Bastos esteve representada pela Coordenadora Alane Cardoso, ausência justificada em virtude do passamento do Avô da Secretária, ocorrido hoje, segunda-feira (23).
Os trabalhos seguiram coordenados pelo professor Manoel Missias, ex-secretário de Educação e cerimonialista do evento. Os discursos foram iniciados após a execução do Hino Nacional e uma oração conduzida a Deus pela professora Jaqueline Bittencourt, pedindo benção para a Educação Municipal.
Anteciparam o palestrante da noite a diretora da APLB, Margarete Fróes, o vereador Gilmar Machado e o secretário de Administração, Josman Almeida.
Novo Secretário de Administração, Josman Almeida.
O ano letivo da rede municipal de ensino foi iniciado em clima de otimismo e mobilização para os professores que estão gerindo a educação, numa rede de fé daqueles que sempre se colocaram à disposição de Itiruçu em todas as épocas, sabendo diferenciar e colocar Itiruçu acima dos objetivos individuais. O evento, aberto pela vice-prefeita Dra. Rita Novaes, tem como objetivo preparar e motivar a rede para receber os alunos no retorno às aulas, no dia 02 de Março.
Pr. Sílvio Lamego, palestrante da noite, deixou uma mensagem de reflexão aos docentes na forma da valorização da educação. Destaca-se, neste início de mais um ano letivo, a importância de que todos estejam dispostos a realizar esta etapa escolar com determinação ao êxito, que é o ideal definido para a progressiva qualificação de todo o Processo Educacional no município.
A vice-prefeita Dra. Rita Novaes, enfatiza a importância da jornada para a qualidade da educação no município. “Tenho certeza que, nesta jornada pedagógica, teremos mais um momento de êxito na educação que estamos ofertando para os nossos alunos, pois, temos um grupo de professores, gestores, coordenadores e funcionários comprometidos e competentes continuarão gerindo a educação com muita dedicação”, destacou Dra. Rita. Assessoria de Comunicação. Veja aqui as fotos da Jornada. Clique.
Um empresário ipiauense teve uma grande surpresa na tarde desta segunda-feira (23) pouco tempo depois de chegar ao seu posto de trabalho na cidade de Lauro de Freitas. No último sábado (21), Maison Ferreira acabou esquecendo sua carteira contendo dinheiro e todos os seus documentos em uma agência bancária em Lauro de Freitas e só veio perceber na noite do mesmo dia. Acreditando na “sorte”, o empresário retornou na mesma agência na expectativa de encontrar a carteira contendo ao menos os seus documentos, mas não encontrou.
Para a surpresa de Maison, alguém tinha encontrado sua carteira e visto um cartão de visitas com nome e telefone, ele só não iria imaginar que quem tinha encontrado sua carteira seria o cantor Silvano Sales.
Após encontrar a carteira na agência bancária, o cantor tentou por diversas vezes entrar em contato com Maison, mas sem sucesso. Só na tarde de hoje o empresário recebeu uma ligação informando o paradeiro da carteira com seus documentos e dinheiro. Silvano Sales fez questão de entregar a carteira encontrada pessoalmente e o empresário aproveitou para tirar uma foto. Informes do Gandu Notícias.
A administração municipal de Itiruçu iniciou o ano de 2015 realizando constantes trabalhos de manutenção das estradas rurais. Nos últimos dias realizou melhorias na BA 577, que liga o Distrito de Upabuçu a BA-250, na Vila Geraldo Cerqueira.
Tudo era realizado com tranquilidade, até que o fator climático mudo e tornou e desmanchou todo o serviço realizado pela segunda vez nas estradas. Lama é a situação após as intensas chuvas, o que está impossibilitando a trafegabilidade de veículos e uma ação emergencial para melhorar a estrada e garantir aos usuários melhores condições de trafegabilidade.
Estrada antes das chuvas
Apesar de não ter sido a intenção da prefeitura em tornar a estrada intransitável, a situação continua gerando reclamações por parte dos que precisam se deslocarem para a sede do município. Não é a primeira vez que fatos como este acontecem em virtude das chuvas ocasionando lama.
Em Nota, a prefeitura informou que aguarda tão somente as chuvas diminuírem para voltar a fazer os serviços de manutenção.
Estudantes de Conceição da Feira, que forem flagrados “matando” aula serão conduzidos ao Conselho Tutelar. A medida austera, intitulada de “Toque de Estudo”, passa a valer a partir de 2 de março.
Segundo determinação do juiz José Brandão Neto, que já instituiu a obrigatoriedade do hino nacional em Santo Estevão, os pais dos alunos faltosos responderão a processos e podem ser multados pela Justiça. A justificativa para a medida é que há na cidade muitas crianças e adolescentes matriculados que não frequentam regularmente as escolas locais.
O juiz diz ainda que 80% a 90% das portarias que publica servem para fazer o cumprimento da lei. A portaria, publicada nesta quinta-feira (19), também veta celulares nas escolas, proíbe visita a lan house no horário escolar, e prevê a execução de hino nacional uma vez por semana.
Para enfrentar a situação, o magistrado conta com a fiscalização de conselheiros tutelares, agentes de proteção à infância e policiais, que terão autorização para verificar qualquer suspeita de evasão escolar em Conceição da Feira. Pais de jovens analfabetos também podem ser multados pela portaria do juiz.
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié, na região do Médio Rio de Contas, abriu uma ação civil pública por improbidade administrativa feita pelo prefeito do município de Santa Inês, José Afrânio Braga Pinheiro. O órgão também expediu recomendações aos 44 municípios da Subseção Judiciária de Jequié com o intuito de evitar a utilização, em bens públicos ou entregues pela prefeitura, de símbolos e imagens de promoção pessoal ou que façam referência ao partido político a que é filiado o prefeito.
A ação foi ajuizada porque Pinheiro entregou fardas escolares, adquiridas com recursos públicos no valor de 23 mil reais, com logotipo e slogan de sua atual, atrelando a imagem dele à prestação do serviço público e ao fornecimento do material. O fardamento foi comprado com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Salário-Educação. O Ministério Público Federal entendeu que prefeito violou os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade na administração pública. “Não se está repreendendo a utilização de símbolo oficial no fardamento escolar de Santa Inês, até porque não é esse o caso.
O que configura improbidade – e portanto se ataca nesta ocasião – é o uso de símbolo da gestão municipal do atual prefeito, que se refere à pessoa do prefeito, e não a utilização de símbolos oficiais do município”. O MPF requereu a condenação de Pinheiro nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem ressarcimento aos cofres públicos, perda do cargo público que estiver ocupando, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais. O MPF pediu, ainda, que o prefeito entregue aos estudantes da rede municipal de ensino de Santa Inês um novo fardamento, utilizando recursos próprios, com apenas o símbolo oficial do município. Informes do Bahia Notícias.
Tudo pronto para a matrícula dos estudantes na rede estadual, que tem início nesta terça-feira (24) e prossegue até o dia 3 de março, em todas as 1.369 escolas dos 417 municípios baianos. A matrícula pode ser feita em qualquer escola, de maneira simples e ágil, e independente de qual unidade o aluno vai estudar.
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, ressalta a importância do envolvimento das famílias nesse processo e convoca “todos os pais, mães e responsáveis para que não deixem seus filhos fora da escola, e para que possam fazer a matrícula e acompanhar a vida escolar destas crianças e jovens durante o ano letivo”.
Segundo o secretário, “esse envolvimento de todos é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino, conforme vem destacando o nosso governador Rui Costa ao adotar a Educação como uma prioridade da sua gestão”. Nas escolas, a expectativa é a de que o atendimento seja realizado com agilidade, contemplando a todos que procurarem uma vaga na rede pública estadual. (mais…)
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