Na manhã desta terça-feira, cumprindo uma decisão da 1ª Vara Federal da Subseção Judicial de Vitória da Conquista, quatro oficiais de justiça, acompanhados da Polícia Rodoviária Federal, realizam a reintegração de posse da Serra do Periperi, onde está o Cristo de Mário Cravo, e que está sendo ocupado por pessoas que se autodenominam índios de origem tupinambá e mongoió.
O pedido de reintegração de posse foi feito pela Prefeitura de Vitória da Conquista em Janeiro deste ano. Em março, saiu uma decisão judicial determinando a saída dos ocupantes da área.
Em acordo no Ministério Público Federal, envolvendo Prefeitura e os índios, ficou determinado que os ocupantes utilizariam o espaço para fins comerciais e culturais, porém não poderiam residir.
Os índios alegam que não sairão do local até que a prefeitura consiga um outro local para os mais de 50 autodenominados índios morarem. “A gente não sai daqui, índio só sai morto daqui”, disse o cacique Curiango.
Paulo Roberto, é Estudante de Ciências Contábeis pela UNOPAR
A terceirização, tema cuja definição de novas regras, movimentou esta semana a Câmara dos Deputados e gerou protestos pelo país, será debatido pelo Senado. O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar e muito no Brasil. Nos últimos dias, o país está passando por uma discussão que está mexendo com os trabalhadores brasileiros, “A TERCEIRIZAÇÃO”, onde foi aprovado na câmara de deputados por 324 votos a favor do texto, contra 137 e 2 abstenções mesmo sabendo que iria contra todos os direitos dos trabalhadores. Isso que está acontecendo com os trabalhadores é uma falta de respeito. Segundo a lei da terceirização, o salário deste setor é 24% menor do que os empregados formais.
Aprová-la seria o mesmo que revogar a lei Aurea: o terceirizado trabalha mais e ganha menos; tem uma carga horária de três horas a mais do que contratados de empresa privada, caracterizando assim, um regime de exploração. Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada.
Mesmo sabendo que a aprovação da TERCEIRIZADA será um grande retrocesso no processo histórico trabalhista, gerando uma precarização da condição dos trabalhadores, os deputados e governos votaram a favor da PL 4330 pela facilidade de uma corrupção disfarçada, como em diversos casos, contratos fraudulentos. Assim, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público, sacrificando recursos de áreas como a saúde e a educação pública.
“Sejam justos com os trabalhadores do Brasil, com os jovens que estão se formando e busca uma vaga de emprego! Que a adesão aos cargos e postos públicos, sejam ocupados por uma CONCORRÊNCIA HONESTA e não, por uma sujeição à manipulação político-partidária! ” Sou totalmente contra a esse projeto de lei, uma vez que, só visa retirar os direitos trabalhistas conquistados ao longo de muitos anos.
Se temos uma fiscalização fraca, essa situação tende a piorar e as empresas pagará quando bem entender. Pegando carona nas palavras de Euclides da Cunha, diria que, o brasileiro é antes de tudo um forte! Somos homens e mulheres que, desde cedo, aprendemos a batalhar pelo “pão nosso de cada dia”, enfrentamos diversas mazelas sociais porém, não desistimos diante das ameaças aparentes. Então, se o sujeito principal do processo das demandas em questão é o trabalhador, por que não a sanção do 2015, apresentado pelo senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, que estabelece o pagamento de multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de atraso para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)? Assim, estariam protegendo o empregado, que é a parte mais vulnerável de uma relação de trabalho.
Paulo Roberto, Estudante de Ciências Contábeis pela UNOPAR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Itiruçu, estado da Bahia, TORNA PÚBLICA a abertura de Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, disciplinado com base na Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), na Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº 170/2014, do CONANDA, obedecendo ao que determina a Lei Federal nº 12.696, de 26 de julho de 2012, e arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS
Para participar do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Itiruçu, os candidatos deverão cumprir os seguintes requisitos básicos: 3.1. Reconhecida idoneidade moral, atestada por duas pessoas alistadas eleitoralmente no município ou área de jurisdição do Conselho Tutelar, observados os impedimentos legais relativos ao grau de parentesco; 3.2. Idade superior a vinte e um anos no ato da inscrição; 3.3. Residência e domicílio eleitoral no município de, no mínimo, 2 (dois) anos, comprovadamente; 3.4. Apresentação das certidões negativas da Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Estadual e Justiça Federal; 3.5. Comprovada atuação na área da infância e juventude de, no mínimo, 01 (um) ano no município, relacionada à promoção, proteção, protagonismo, controle social e gestão política dos direitos da criança e adolescente, em ao menos 01 (uma) instituição registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 3.6. Solicitação da candidatura individual, não sendo admitida a composição de chapas; 3.7. Ensino médio completo, concluído até a data da inscrição; 3.8. Disponibilidade para exercer a função pública de Conselheiro Tutelar com dedicação exclusiva, sob pena das sanções legais. (mais…)
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira dia 15/04/2015, das 08h30min às 12h30min, em partes do centro em Itiruçu.
Será atingindo o seguinte local: loteamento Francisco Inácio de Souza, Praça Vivaldo Bastos, Rua Albino Serra, Rua Antonio Cardoso, Rua Auro Rocha, Rua Ernesto Souza, Rua Juracy Magalhães, Rua Juscelino Kubitscheck, Rua Pedro Ribeiro, Rua Presidente Vargas e Rua Romeu Silva.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a, poderá ser cancelada realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.
Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A Justiça Federal revogou nesta terça-feira (14) os decretos de prisão temporária da itiruçuense Elia Santos da Hora, secretária do ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA), e de Ivan Vernon Gomes Torres Junior, assessor do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE). Ambos foram detidos na última sexta-feira (10) pela operação ‘A Origem’, nova fase da Lava Jato, por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro ilícito de contratos de publicidade com órgãos públicos federais.
Luiz Argôlo e Pedro Corrêa também foram presos na operação, mas em caráter preventivo, ou seja, deverão ficar custodiados até conclusão do inquérito da Polícia Federal e de eventual ação criminal – os presos podem ser liberados em caso de concessão de habeas corpus. A revogação das ordens de prisão temporária de Elia e Vernon oi decretada pelo juiz federal Sério Moro, de Curitiba, base da Lava Jato. A temporária valia por cinco dias.
Moro destacou que não houve pedido de prorrogação da prisão dos funcionários. “Expirando-se a prisão nesta data, revogo-a pelo remanescente”, decidiu o juiz, que, no entanto, impôs condições aos investigados “para boa condução do processo e considerando a gravidade em concreto dos crimes em apuração”. De acordo com o Uol, Elia e Vernon estão proibidos de mudar de endereço ou de deixar o País sem autorização judicial, bem como estão obrigados a comparecer a todos os atos do processo, inclusive da investigação, se intimados a depor.
A jovem advogada Dra. Rafaela Teixeira foi aprovada no concurso para juiz leigo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e atuará na comarca de Itiruçu. A informação foi confirmada pela advogada em contato exclusivo com a redação do Itiruçu Online na tarde desta segunda-feira (13). Dra. Rafaela atuara como juíza leiga no período temporário de 04 anos. Rafaela é filha do casal Fernando Teixeira e Ilmara Teixeira.
A figura do juiz leigo, criada pela Constituição de 1988, tem o objetivo de atuar na instrução dos processos, coletando provas e decidindo os incidentes que possam interferir na audiência de instrução e julgamento, sob a supervisão do juiz togado.
O processo seletivo promovido pelo Tribunal de Justiça foi realizado em Março deste ano para o preenchimento vagas. Além da Dra. Rafaela Teixeira, os demais aprovados exercerão as atividades nos Juizados Especiais da capital e do interior do Estado.
Mestranda em Politicas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica, a jovem advogada é militante na carreira Tributaria e Previdenciária, Especialista em Direito Público e atua como Professora-Coordenadora do Centro Universitário Jorge Amado, além de lecionada em Direito previdenciário.
Um acidente envolvendo um ônibus que fazia o transporte da UFRB de Amargosa, moradores da cidade de Manoel Vitorino, ficaram feridos em um grave acidente ocorrido ontem (12) à tarde no km 587 da Rodovia Santos Dumont, no Km 100.
De acordo com o Site Amargosa News, três veículos se envolveram no acidente, uma carreta dirigida por Arnaldo Marques Passos, que morreu na hora, o segundo veículo foi outra carreta dirigida por Jailson da Silva, que saiu ileso e o terceiro veículo foi o ônibus que levava os estudantes de Manoel Vitorino para a cidade de Amargosa, o motorista do ônibus Francisco Orlando Fabrício Silva ficou gravemente ferido.
O fotógrafo do jornal “Estado de Minas”, Beto Novaes, cobria a cobertura do protesto deste domingo (12) na Praça da Liberdade por conta de sua semelhança física com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a manifestação, uma senhora pediu para tirar foto, quando um grupo de quatro pessoas o cercou. “Eles começaram a me empurrar, me deram um chute na coxa e pediram para eu sair”, disse.
O profissional ainda lamentou que nem o crachá com identificação do jornal impediu o ato. “Me disseram que eu não estava trabalhando, mas que tinha ido à manifestação fantasiado de Lula”, contou Beto, que tem 30 anos de jornalismo no currículo.
A ação raivosa mostra claramente que a maioria dos protestantes estão movidos pelo sentimento de ódio contra o PT e não vislumbram apenas melhorias na qualidade de vida. Talvez seja esse o motivo de a cada protesto ser menor o número de pessoas participantes.
A notícia da prisão do ex-deputado federal Luiz Argolo (Solidariedade) pela Operação Lava Jato, em sua 11ª edição, empanou, nesta sexta-feira, o início do final de semana de muitos baianos, especialmente de políticos. Principalmente por causa do amplo trânsito que Argolo possuía no círculo do poder na Bahia, frequentando gente importante até que as investigações da própria Lava Jato revelaram suas conexões profundas com o doleiro Alberto Yousseff, a partir de quem as apurações começaram.
Argolo é hoje primeiro suplente de deputado federal. Quando a operação da Polícia Federal estourou, no ano passado, momento em que ainda desfrutava do mandato, foram muitos os conselhos de colegas para que renunciasse. Resistiu, entretanto, revelando confiança em que tinha “costas quentes”. Como deputado, disputou a reeleição para a Câmara. E teve uma votação surpreendente para quem se encontrava na situação de suspeito sob a mira potencial da Polícia e do Ministério Público Federal.
Um sinal, segundo muitos, de que fora muito ajudado na campanha. E por gente grande. É essa turma, principalmente, que teme por Argolo na prisão. Receiam que celebre um acordo de delação premiada e conte tudo que o que sabe e assistiu. Na Bahia e em Brasília. Quem tinha relações políticas e empresariais nada republicanas com Argolo tem motivos mesmo para assombro. Os que estiveram com ele antes da prisão, depois de tanto tempo sob a chuva, acham que dificilmente o ex-deputado não abrirá o bico.- Política Livre.
Está chegando à fase classificatória da 4º edição da Copa Máster do Vale Jiquiriçá. Neste domingo mais uma rodada já definiu alguns classificados para a fase seguinte.
Confira abaixo o resultado da rodada.
Asseb 3 x 1 Porto Alegre.
Km 75 4 x 0 Ent. de Jaguaquara
Itaquara 0 x 1 Ceará.
Próximos jogos.
Apuarema x L. Coutinho.
Maracas x Asseb.
Jaguaquara x Jequié.
Ibirataia x Jitaúna.
A próxima rodada vai definir os confrontos da fase seguinte. Já estão classificados Itiruçu, Maracás, Entroncamento, dentre outros a confirmar pela comissão.
![IMG-20150413-WA0030[1]](https://itirucuonline.com/wp-content/uploads/2015/04/IMG-20150413-WA00301.jpg)
